Familiares de Arraes assistem à inscrição do nome dele no livro dos “Heróis da Pátria”

Familiares do ex-governador Miguel Arraes assistiram em Brasília nesta quarta-feira (12) à inscrição do nome dele no livro dos “Heróis da Pátria”. A solenidade foi prestigiada pelos governadores Paulo Câmara (PE) e Rodrigo Rollemberg (DF), o prefeito Geraldo Júlio, a ministra Ana Arraes (TCU), a viúva Renata Campos, os deputados federais eleitos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) e a tia desta Nena Arraes, também filha do ex-governador.

O livro dos “Heróis da Pátria” é feito de aço e reúne nomes de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade e da democracia. Figuram nele Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), que foi o primeiro a ter o nome inserido no livro, Zumbi dos Palmares, Santos Dumont, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Zuzu Angel, Machado de Assis e Anita Garibaldi.

Nome de Miguel Arraes vai para o livro dos “Heróis da Pátria” 

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ora no exercício da Presidência da República, sancionará nesta terça-feira (25), às 12h, no Palácio do Planalto, a Lei que coloca o nome do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, no Livro dos “Heróis da Pátria”. Toffoli está no exercício da Presidência da República porque Michel Temer viajou para Nova York a fim de participar da Assembleia Geral da ONU.

Na solenidade deverão participar os filhos do ex-governador, assim como os netos Antônio Campos e Marília Arraes, o primeiro candidato a deputado estadual e, a segunda, candidata a deputada federal.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 136/2017, oriundo da Câmara Federal, determinando a inscrição do nome de Arraes no Livro dos “Heróis da Pátria”. “Que essa homenagem e reconhecimento nesse momento sirvam de inspiração para os desafios que o Brasil e o seu povo estão atravessando”, disse Antônio Campos.

TRE decidirá quem tem direito de fazer uso da imagem de Miguel Arraes no dia 22

No próximo dia 22 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral decidirá se o governador Paulo Câmara (PSB) poderá fazer uso da imagem de Miguel Arraes em sua campanha eleitoral.

O advogado e neto do ex-governador, Antônio Campos visitou o TRE e teve assegurado pelo relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, a sua inclusão a primeira pauta após o retorno do Ministério Público do recurso que versa sobre a utilização da imagem de Arraes por parte do PSB e do atual governador.

Antonio Campos afirma que o direito de uso da imagem de seu avô pertence ao Instituto Miguel Arraes, do qual é presidente.

Disputa pela imagem de Miguel Arraes ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral

A disputa pelo direito de uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes ainda continua “sub judice” no TRE de Pernambuco. A imagem foi usada diversas vezes nos programas do PSB e contra isto se insurgiu o advogado Antonio Campos, neto do ex-governador, para quem o direito de uso da imagem é exclusivo do Instituto Miguel Arraes.

Parecer do advogado e ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, opina pela procedência da ação ajuizada por Antonio Campos. Segundo ele, a Justiça tem que definir rápido esse “conflito de interesses” porque uma neta do ex-governador, Marília Arraes (PT), vai disputar o governo e não pode permitir que o governador Paulo Câmara (PSB) continue fazendo uso da imagem dele.

Segundo o ex-presidente da OAB, “a utilização da imagem de Miguel Arraes por Paulo Câmara, em propaganda partidária ou eleitoral, fere direitos personalíssimos, confunde o eleitor e não condiz com a realidade política, sendo uma mensagem não verdadeira, contida em propaganda política, a atrair punição determinada pela legislação eleitoral, podendo ainda familiares pedir a proteção da imagem, especialmente aqueles que estão na política e militando em campos opostos e mais, ainda, sendo vítima de conhecidas perseguições, para o eleitor não ser confundido, até porque as propagandas impugnadas e não autorizadas não têm interesse público, mas partidária eleitoral com nítidos intentos de obter dividendos políticos”.

Antônio Campos recorrerá de decisão do TRE-PE que libera uso da imagem de Arraes pelo PSB

O governador Paulo Câmara obteve uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e poderá utilizar a imagem do ex-governador Miguel Arraes em sua campanha partidária. O Instituto Miguel Arraes (IMA) ingressou com uma ação pedindo a suspensão da vinculação da imagem, nome, voz e qualquer outra referência à imagem do líder socialista na propaganda partidária de rádio e televisão do PSB estadual. O corregedor regional eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Segundo o magistrado, o uso da imagem do ex-gestor não ofendeu à sua dignidade e memória, mas apenas teve "caráter informativo e histórico". "Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia", justifica, em sua decisão. 

O advogado Antônio Campos, neto do ex-governador Miguel Arraes, informou nesta quarta-feira (1º) que logo após ser notificado pela Justiça Eleitoral irá recorrer da decisão monocrática do desembargador. Antônio destacou que recorrerá da decisão ao pleno do TRE e, se for necessário, levará o caso ao TSE. Alega que tanto a imagem como todos os documentos que digam respeito ao seu avô são de propriedade exclusiva do Instituto Miguel Arraes, do qual é presidente.

PSB tem 48h para se manifestar sobre o uso da imagem de Miguel Arraes

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral deu prazo de 48h ao presidente regional do PSB, Sileno Guedes, para se pronunciar sobre a ação ordinária, com pedido de liminar, ajuizada pelo advogado Antônio Campos, contra o uso da imagem de Miguel Arraes na próxima propaganda do partido, marcada para o próximo dia 23 deste mês de setembro.

O Instituto Miguel Arraes é detentor do acervo e da imagem do ex-governador, devidamente registrados no INPI, inclusive como marcas. E já tinha notificado o governador Paulo Câmara e a direção regional do PSB para que não fizessem uso da imagem, sob pena de responsabilização. Campos diz não “enxergar” legitimidade no PSB pernambucano para fazer uso da imagem de Miguel Arraes.

Irmão de Eduardo Campos quer impedir que o PSB faça uso da imagem de Miguel Arraes

Em nome do Instituto Miguel Arraes, do qual é presidente, o advogado Antonio Campos ajuizou nesta quarta-feira (13) no Tribunal Regional Eleitoral uma ação ordinária de preservação da imagem do ex-governador em relação ao PSB de Pernambuco e ao governador Paulo Câmara. 

Campos quer que a justiça proíba seu ex-partido de fazer uso da imagem do ex-governador em seu programa partidário, bem como nas inserções do rádio e da TV.  Na ação, ele aponta como precedente o mandado de segurança ajuizado pela viúva Renata Campos e filhos na eleição de Paulo Câmara. 

O processo foi originalmente distribuído para o desembargador eleitoral Vladimir Carvalho, que remeteu os autos para o corregedor eleitoral, Henrique Coelho, para decidir quanto ao pedido da liminar.

Zezin homenageia, ao seu estilo, ex-governadores

Conhecido na Câmara de Vereadores pelo talento para versos e poesias na tribuna da Casa, o vereador Zezin Buxin (PSDB) não deixou passar despercebido a data de uma ano do falecimento do ex-governador Eduardo Campos e 10 do seu avô, também ex-governador do Estado, Miguel Arraes de Alencar.

Durante seu discurso dessa quinta-feira (13) homenageou ambos, para aplausos de todos.Confira: 

“Hoje completou um ano que Eduardo partiu 

Dia 13 e o mesmo plano com seu avô coincidiu 

Pra o povo pernambucano, avô e Neto não me engano dupla que contribuiu”

“Miguel Arraes que partiu, faz 10 anos lembro disso 

Só quem presenciou viu exemplo de compromisso 

Eduardo proferiu, não desistam do Brasil e vamos pegar no serviço” 

Zezin Buxin 13/08/15 às 16h10