Senado aprova janela de 30 dias para troca de partido
Foi aprovada nesta quarta-feira (09) uma emenda à Constituição que concede um período de trinta dias para que vereadores, deputados federais e estudais (todos eleitos pela proporcionalidade) possam trocar de partido sem riscos de que percam seus mandatos devido a regra de fidelidade partidária.
De acordo com a proposta, a janela será aberta imediatamente após a promulgação da emenda pelo Congresso, entretanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), comunicou que consultará os parlamentares para acordarem a melhor data para que a proposta entre em vigor, porém, senadores já avaliam que a proposta só será posta em promulgada após o recesso parlamentar, no ano que vem.
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