quinta-feira, 11 de abril de 2024

Sob determinação da justiça, Vereador Birino se retrata pelas acusações falsas feitas por ele contra o Prefeito, Edilson Tavares




Por uma determinação da justiça, em Toritama, o Vereador da oposição, Severino Antônio, o Birino se retratou por discurso ofensivo e uso de informações mentirosas que ele fez contra o Prefeito, Edilson Tavares, em sessão plenária acorrida em 17/01/2023, quando os vereadores debatiam sobre os pagamentos de rateio do Fundeb, aos professores do município de Toritama. A retratação foi feita na manhã desta quarta-feira (10/04), na Casa Legislativa Municipal, após o Fórum do Município aceitar as provas anexadas na Queixa Crime, decidir e determinar retratação devido as calúnias e difamação feitas pelo Vereador Birino.

De cabeça baixa e fazendo uma leitura tímida, o Vereador Birino fez a retratação lendo a seguinte nota: 

“Venho através de Nota de Retratação esclarecer que recebi informação equivocada sobre a falta de pagamento de rateio do Fundeb. Que em verdade ficou esclarecido, em juízo, que o pagamento dos referidos valores residuais foi efetuado em dezembro de 2022 e que em todos os anos anteriores ao percentual foram cumpridos, conforme comprovantes aos outros acordados. Nesse sentido venho fazer a retratação na tribuna desta Casa Legislativa, retirando as palavras ofensivas, pejorativas e desnecessárias que utilizei, em face do Prefeito Edilson Tavares de Lima”.

A Queixa Crime contra o Vereador Birino foi fundamentada com provas em vídeo do discurso do Vereador; Demonstração em gráfico das formas de pagamento do FUNDEB, publicadas no Portal da Transparência do Município; Explanação das tipicações penais sobre, calúnia e difamação e afastamento da imunidade parlamentar material.

A justiça entendeu como caluniosa e difamatória as declarações de Birino

Pré-campanha de Jobson da Internet segue em crescimento em Taquaritinga do Norte e recebe adesão de Ronilson de Gravatá do Ibiapina





O pré-candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte, Jobson da Internet (União), recebeu na noite desta quarta-feira (10) mais uma adesão de peso ao seu projeto. Trata-se de Ronilson Medeiros, que tem uma liderança consolidada em Gravatá do Ibiapina. A confirmação do apoio aconteceu durante o Programa Taquaritinga em Debate, que também contou com a presença do pré-candidato a vice, Evilásio Araújo.

"Ao analisar cuidadosamente os nomes apresentados, constatei que Jobson é o que melhor pode representar Taquaritinga. Precisamos pensar grande, as pessoas estão cansadas dos mesmos grupos. É hora de renovação, e a juventude de Jobson, aliada à experiência de Evilásio, demonstra que eles têm o potencial necessário para resgatar nossa cidade", disse Ronilson, que historicamente militou no grupo Calabar e chegou a ser candidato a vereador em 2016.

"Temos o apoio de pessoas de todas as alas políticas de nossa cidade. Para mim e para Evilásio, é uma honra poder contar com Ronilson, que tem um histórico de serviços prestados e que, durante muito tempo, militou no Grupo Calabar. Ele percebeu que para fazer Taquaritinga progredir, precisamos de um projeto que pense na cidade, planeje e apresente propostas. Ronilson é mais uma pessoa que está pensando grande, que está olhando para o futuro de Taquaritinga", concluiu Jobson.

Nota da CNM contra projeto do governo de reoneração da folha de pagamento




A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que atua fortemente na Câmara dos Deputados para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regime de urgência aprovado pelos deputados na noite de ontem (9) e deve ser debatida em Plenário na próxima terça-feira, 16 de abril. Para o movimento municipalista, o projeto apresentado é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes. Veja quanto seu Município perde. 

O PL impacta negativamente os Municípios em R$ 6,3 bilhões este ano e, ao criar regras diferenciadas com base na Receita Corrente Líquida (RCL) per capita, deixa de beneficiar 2,9 mil Municípios. A medida atual contempla 5.366 cidades. Além disso, ao contrário do que prevê a Lei, a proposta do governo federal teria vigência apenas até 2026 e não de forma permanente. A alíquota seria elevada para 14% já em 2024, 16% em 2025, 18% em 2026, e retornaria a 20% a partir de 2027.

A Lei 14.784/2024, nesses três primeiros meses do ano, garantiu uma economia de R$ 2,4 bilhões, do total de R$ 11 bilhões estimado para o ano. No modelo apresentado pela União no PL, a perda soma R$ 8,9 bilhões em 2025 e apenas R$ 9,7 bilhões em 2026.

Destaca-se que a redução – de 20% para 8% – da alíquota da contribuição previdenciária patronal dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social foi aprovada pelo Congresso Nacional para todos os Municípios com até 156,2 mil habitantes. O movimento municipalista lamenta que o projeto tenha sido apresentado sem diálogo com os Municípios e espera que o Parlamento ouça a voz e as demandas do movimento municipalista na discussão da desoneração. 

A CNM vem buscando o diálogo junto ao Executivo e ao Congresso para tratar da desoneração e da questão previdenciária dos Municípios. A entidade já apresentou proposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, além de lideranças no Senado.

Diante desse cenário, a entidade convoca todos os gestores municipais a estarem em Brasília no dia 16 de abril. Também pede para que entrem em contato a partir de hoje com todos os deputados da base e peçam que votem CONTRA o projeto.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Audiência pública debate interrupções no fornecimento de energia no Estado




Queixas da má qualidade do serviço de energia elétrica em Pernambuco marcaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça (9). O objetivo do encontro foi discutir problemas no fornecimento de energia a setores produtivos do Estado, como a bacia leiteira e o polo de confecções do Agreste.

Jéssyca Cavalcanti, vereadora e pequena confeccionista do município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, relatou as dificuldades enfrentadas quando as quedas de luz comprometem a produção. “Não trabalho com estoque, produzo semanalmente para vender na feira. A falta de qualidade do serviço de energia está tirando o pão da mesa das costureiras, das pessoas que riscam, dos cortadores… Impacta na minha vida, que vendo, e na vida do comprador”, analisou.

O turismo foi outra área, lembrada na audiência, que sofre com as falhas no fornecimento de energia elétrica. Presidente da Câmara Municipal de Bonito, no Agreste Central, o vereador Paulo Sérgio cobrou a melhoria do serviço da Neoenergia. “Bonito é um município turístico de alcance nacional. De janeiro até hoje, só em um fim de semana não faltou energia na rota turística da cidade. Isso é inadmissível, estamos sofrendo com esse descaso”, afirmou o vereador.

“Energia é imprescindível para o desenvolvimento de uma região. É preciso investir em extensões de rede e obras necessárias para que, principalmente na zona rural, tenhamos energia com potência suficiente para a implantação de maquinário agrícola, de equipamentos fundamentais para promover esse desenvolvimento”, pontuou a Deputada Débora Almeida.

Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltou que os eventos climáticos atrapalham o fornecimento de energia, no entanto a solução não pode ser demorada. “Sabemos que pode haver problemas decorrentes de chuvas e raios, mas isso deve ser resolvido da forma mais rápida possível. A Neoenergia tem um contrato de concessão pública com o Governo. Pernambuco não pode continuar passando por isso”, afirmou. “Não podemos fechar os olhos para uma situação que está incomodando todo o Estado. A questão climática, as chuvas dos últimos meses, não justificam a quantidade de problemas”, complementou o deputado Edson Vieira (União).

Gerente-geral do Procon-PE, Hugo Souza destacou as principais queixas enviadas pelos consumidores. “Muitos relatos nos comovem, são pequenos empresários que têm a renda comprometida pelas quedas de energia. Também recebemos muita reclamação de aparelhos danificados com a variação elétrica, principalmente em épocas de chuva”, afirmou.

 


Vereador Demir participa de audiência pública sobre as quedas no fornecimento de energia aos setores produtivos do Estado




O vereador Demir avaliou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, ocorrida nesta terça-feira (9), com a presença da Neoenergia, onde queixas referentes à má qualidade dos serviços de energia elétrica em Pernambuco foram amplamente discutidas. O propósito do encontro foi abordar os problemas no fornecimento de energia aos setores produtivos do Estado, incluindo a bacia leiteira e o noso polo de confecções.

Durante sua participação na audiência pública, o vereador Demir da Saúde (União), representante de Santa Cruz do Capibaribe, destacou a importância do evento. "Recebi diversas reclamações tanto da área urbana quanto da rural de Santa Cruz do Capibaribe. Juntamente com o nosso Deputado Estadual Edson Vieira, estivemos no mês passado, na sede da Neoenergia para apresentar os problemas relatados pela população. Ontem, estive presente na audiência pública para reforçar as demandas da população. Seguimos acompanhando de perto essa situação", afirmou Demir.


 

terça-feira, 9 de abril de 2024

Desabastecimento de água em Toritama é pauta da reunião de Edilson Tavares e Presidente da Compesa





Na tarde desta terça-feira (09/04), o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares foi recebido em audiência pelo Presidente da Compesa, Alex Campos e pelo o Diretor Regional, Igor Galindo, para tratar de melhorias no abastecimento de água em Toritama. Junto do Assessor Especial, Filipe Lucena, o Prefeito solicitou avanços no abastecimento de água potável, obras e manutenção da companhia na cidade. Na ocasião, Edilson Tavares levantou a possibilidade de estabelecer um convênio entre a Compesa e a Prefeitura.

Ao longo do mandato em Toritama, o Prefeito, Edilson Tavares cumpriu uma série de encontros na sede da Compesa no Recife, sempre solicitando a ampliação do abastecimento, a construção de novas adutoras e melhorias nos serviços de manutenção no município.

“Ter moradia abastecida com água potável é o grande desejo da nossa população que sofre com as falhas na distribuição, ou mesmo a interrupção total, como ocorre em alguns bairros. Graças a nossa agenda de reivindicações temos obtido alguns êxitos, a exemplo da construção da adutora para o fornecimento de água para a Vila São Benedito”, destacou Edilson Tavares, que concluiu “A reunião foi extremamente proveitosa e com boas perspectivas para o abastecimento de Toritama”.