quinta-feira, 26 de maio de 2016

Santa Cruz do Capibaribe realizará audiência pública para implantação de Conselho de Defesa Civil


Com o intuito de ouvir representantes de entidades, órgão públicos e a população em geral, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Coordenadoria de Defesa Civil, realizará na manhã da próxima sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para implantação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A criação do Conselho vai contribuir com o planejamento do trabalho da Defesa Civil, priorizando o funcionamento das principais ações de prevenções de acidentes no município.

“Depois de 60 anos de história e emancipação política, Santa Cruz do Capibaribe vai ter um Conselho de Proteção e Defesa Civil. Esperamos que a sociedade entenda, participe desse conselho e descubra a importância de seguir algumas orientações no tocante à Defesa Civil”, disse Bartol Neves, coordenador de Defesa Civil em Santa Cruz do Capibaribe.

Na oportunidade, serão debatidos diversos temas, como: áreas improprias para construções, alagamentos e fissuras (rachões) em imóveis, entre outros. O evento será aberto, terá início às 8 horas da manhã e todos os cidadãos poderão participar.

Abaixo o Edital de Convocação: 



Emergência, setor de limpeza e IPTU funcionarão, apesar de ponto facultativo na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Através do Decreto Municipal 030/2016, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe definiu como ponto facultativo esta sexta-feira, 27 de maio de 2016.

Considerando que na quinta-feira (26) é feriado referente às comemorações de Corpus Christi e visando economia de recursos na gestão, não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta do município, nos dois dias.

Vale destacar que os serviços de emergência em saúde e limpeza pública funcionarão normalmente. Devido à proximidade do vencimento do boleto do IPTU 2016, o setor de Tributação também terá atendimento ao público na sexta-feira, das 8 às 13 horas. 

Ministro do STF pede esclarecimentos a Temer sobre reforma no Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quarta-feira (26), que o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), preste esclarecimentos por escrito em cinco dias sobre a reforma administrativa que realizou no Governo. 

A reforma foi realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), diante da admissibilidade pelo Senado do processo de impeachment, e contou com a mudança do ministério, fusão e extinção de pastas e alteração da política externa.

A decisão de Barroso é fruto de uma ação apresentada pelo PDT, que questionou a mudança de projetos e anulação de atos da governante afastada.  A sigla pede um liminar para suspender as mudanças sob o argumento de que o afastamento de Dilma é temporário e que Temer não poderia mudar o programa de governo da presidente afastada. 

Paulo Câmara faz modificações no secretariado
O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nessa quarta-feira (25), a nova configuração do seu secretariado. O fato já vinha sendo especulado anteriormente diante da iminente saída do deputado federal licenciado, Danilo Cabral (PSB), da Secretaria de Planejamento, e do desligamento do PSDB e DEM do governo estadual. As modificações foram realizadas apenas em três pastas.

A Secretaria de Planejamento e Gestão passa para o comando de Márcio Steffani, que deixa a Secretaria da Fazenda para substituir Danilo Cabral (PSB), que na próxima segunda-feira reassume o seu mandato na Câmara dos Deputados, objetivando fortalecer a base do governador no Congresso.


Para a Secretaria da Fazenda, foi nomeado Marcelo Barros, que passa a fazer parte do secretariado como cota pessoal do governador. Já para a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, foi nomeado o engenheiro mecânico Alexandre Valença, que foi indicado pelo PMDB para o espaço que era ocupado pelo PSDB. 

Mendonça afirma que revisão da meta fiscal garante ProUni, FIES e Pronatec
Diante da aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que revisa a meta fiscal para 2016, autorizando o Governo Federal a fechar o ano com um déficit primário de até 170,5 bilhões de reais nas contas públicas, possibilitando assim uma redução no contingenciamento da Educação, o ministro Mendonça Filho, afirmou que o fato garantirá a continuidade de programas da pasta.

Em entrevista coletiva, Mendonça afirmou que havia uma decisão já tomada pelo governo anterior, de redução da disponibilidade orçamentária para o exercício de 2016 na ordem de 6 bilhões de reais. "Agora, essa limitação foi reduzida para R$ 2 bilhões, já que incorporamos uma autorização orçamentária a mais de R$ 4 bilhões", disse.


O ministro não denominou em que áreas será feito o corte, porém disse que a medida facilitará a garantia da execução de programas estratégicos e citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro já havia anunciado a ampliação desses programas, mas, segundo Mendonça Filho, não havia garantia orçamentária.

Santa Cruz do Capibaribe realizará Conferência Municipal das Cidades no próximo sábado

No próximo sábado (28), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe promoverá a terceira Conferência Municipal das Cidades, que terá como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

O evento organizado pela Secretaria de Serviços Públicos do município acontecerá na Escola Técnica Professor José Nivaldo, às 8 horas da manhã.

“A Conferência Municipal das Cidades é um momento rico para o governo municipal ouvir a sociedade e as demandas que dizem respeito ao desenvolvimento urbano, é importante que todos participem”, pontua o secretário de Serviços Públicos, Gilson Julião.

De acordo com ele, a conferência será direcionada a partir de quatro eixos principais: saneamento básico, mobilidade/acessibilidade, habitação e planejamento urbano (plano diretor). Durante as discussões serão colhidas diversas propostas, sendo eleitas três prioritárias para serem levadas à Conferência Estadual das Cidades.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

“Ele vence com mais de quatro mil votos”, afirma Zé Elias sobre Edson Vieira

Durante entrevista concedida ao Blog Sulanca News, o vereador situacionista Zé Elias (PSDB), falou sobre as conjunturas políticas locais, em especial sobre o favoritismo do prefeito Edson Vieira (PSDB) para as próximas eleições, e a situação do grupo de oposição na cidade.

Na oportunidade, o parlamentar destacou sua satisfação com o mandato de vereador, ressaltando que a experiência vivida na Casa José Vieira de Araújo está sendo melhor do que todas as vezes que esteve como vice-prefeito da cidade. “Como vereador tenho um contato mais direto com o povo, e posso encaminhar os pedidos ao prefeito, cobrando e fiscalizando quando necessário”, afirmou.

Favorito - Mesmo diante de uma crise nacional, Zé Elias considera que o governo do prefeito Edson Vieira tem avançado, deixando o nome do gestor como o favorito para as próximas eleições. “Existem os problemas, mas os avanços são grandes, estão aí, para quem quiser ver. A campanha vai ser difícil, mas Edson é favorito e vai ampliar a vantagem que teve na outra eleição. Ele vence com mais de quatro mil votos”, comentou.

O vice - O vereador que já defendeu abertamente o nome do seu companheiro de bancada, Dida de Nan (PSB), para compor como vice na chapa do prefeito Edson Vieira, voltou a falar sobre o pré-candidato a vice, porém, destacou as qualidades de todos os outros nomes que se colocaram à disposição de assumir a vaga. “Dida é do povão, é querido e um homem que soma na chapa. Ele representa o que o povão quer, mas sei do valor dos outros pretendentes”, ressaltou.

O candidato é Zé - Ao comentar sobre a situação do grupo de oposição, o vereador foi direto.  “O candidato será Zé Augusto Maia, ele diz que apoia Fernando Aragão, mas vai chegar lá na frente, falar em pesquisa e vai dizer que a pré-campanha não decolou”.


Lula quer ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal 
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta terça-feira (24), um recurso no Supremo Tribunal Federal para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas, mesmo diante do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), mas sim, que sejam levadas a julgamento no plenário da Corte.

Os advogados esperam com isso, que o Tribunal reconheça que o petista teve status de ministro por cerca de dois meses, entre 16 de março, quando foi nomeado, e 12 de maio, quando a presidente Dilma foi afastada pelo Senado. A defesa argumenta que o ex-presidente "preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos". Para os advogados do petista, não havia impedimentos para Lula assumir a Casa Civil, já que ele não era réu nem foi condenado em ação penal.