quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Amupe realizará 5º Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril

O 5º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado nos dias 5 e 6 de abril próximo no Centro de Convenções de Pernambuco. A informação foi dada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), que fez os primeiros contatos em busca de patrocinadores.

Os primeiros “parceiros” procurados foram a Celpe, a Compesa e a Secretaria de Agricultura. Na oportunidade, todos se dispuseram a colaborar com a Amupe que é a responsável pelo Congresso.

Na Celpe, Patriota se encontrou com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia apresente sugestões para a eficiência energética nos municípios, abordando também energia limpa com foco na sustentabilidade.

Na Compesa, o dirigente da Amupe foi recebido pelo presidente Roberto Tavares, que também se comprometeu a copatrocinar o evento. E, na Secretaria de Agricultura, pelo secretário Wellington Batista.

A propósito da Amupe é instituir uma premiação para “boas práticas” na área de desenvolvimento rural. “Temos muita dificuldade para divulgar o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade a esses municípios. Esta é a minha luta e o meu objetivo permanente”, disse Patriota.


Justiça nega mais um recurso de Cristiane Brasil

O Tribunal Regional Federal (TRF), da 2ª Região, negou, nesta terça-feira (16), mais um recurso apresentado pelos advogados de Cristiane Brasil. A deputada federal pelo PTB do RJ está impedida pela Justiça de assumir o Ministério do Trabalho. 

Todos os recursos que a Advocacia Geral da União (AGU) e os advogados de Cristiane Brasil poderiam tentar no Rio foram esgotados. A partir de agora, novas tentativas para que a deputada federal assuma o Ministério do Trabalho deverão ser feitos em Brasília. A próxima tentativa deve ser o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A disputa judicial para impedir a posse de Cristiane Brasil já dura 12 dias.

Mendonça Filho garante que não antecipará saída de ministério da Educação

Durante o ato de liberação de R$ 406 milhões para ensino médio em tempo integral, nesta quarta-feira (17), em Brasília, ao lado do presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que pretende finalizar todas as metas estabelecidas em sua gestão, antes de se licenciar para disputar a eleição deste ano.

Ele garantiu que irá ficar à frente da pasta até o limite do prazo estabelecido pela legislação, contrariando especulações de que poderia antecipar sua saída, assim como fez o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que foi titular da pasta das Cidades.

“Não há nenhuma despedida. O prazo que é da lei é 7 de abril e trabalho com essa data. Não há nenhum planejamento de deixar antes”, colocou Mendonça Filho, que integra o bloco de oposição em Pernambuco, reforçado por figuras como os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), além do ministro Fernando Filho (Minas e Energia) e do deputado federal Bruno Araújo (PSDB).

Diante da indefinição sobre os nomes que encabeçarão a chapa oposicionista no estado, Mendonça confessou que ainda não decidiu se irá disputar a eleição de deputado federal ou se tentará outro posto. “Serei candidato, mas não sei a que, vou consultar meu eleitorado. Não quero misturar a minha missão como ministro de educação. Continuo focado com meu trabalho, das pautas consistentes de programas lançados. Teremos o Programa residência pedagógica para ser lançado ainda nesse semestre. Quero completar o leque de ações do MEC”, pontuou.

Alessandra Vieira divulga últimos preparativos para a 6ª edição do Baile Municipal

A primeira-dama, Alessandra Vieira, esteve esta semana percorrendo várias rádios de Santa Cruz do Capibaribe realizando a divulgação da 6° edição do Baile Municipal. O evento, que tem como objetivo ajudar entidades que trabalham com crianças, adolescentes e idosos, e resgatar o carnaval no município, traz esse ano a banda baiana Babado Novo.

O Baile Municipal ainda homenageará a carnavalesca Neide Andrade, figura folclórica que sempre fez parte dos eventos carnavalescos e principalmente do baile. O Baile, utilizando de um dos principais festejos populares do país, o Carnaval, conta com o apoio de diversas instituições privadas, da Prefeitura Municipal e da Câmara da cidade para ser realizado.

A secretária frisou a importância da idealização do evento e afirmou que se trata de uma forma de resgatar o carnaval da cidade. “Nós temos o intuito, além de ajudar as entidades, reforçar o resgate do carnaval da cidade com uma festa de muita alegria e solidariedade”, disse.

Os recursos arrecadados com a realização do Baile Municipal serão transformados em ações voltadas para a Banda Musical Novo Século, a Associação dos Moradores do bairro São Jorge e o Desafio Jovem.

A festa será realizada no dia 02 de fevereiro. O evento começa com a tradicional Caminhada do Frevo, onde vários grupos culturais farão um percurso pela cidade até o Clube Ypiranga. Em seguida, os sons carnavalescos entrarão com a Orquestra Novo Século, Paula Voices e a Banda Babado Novo. Além de shows, haverá também concursos culturais que irão agitar a festa.

Informações e mesas podem ser adquiridas pelos contatos: 

(81) 99639-1679 / (81) 99671-8127 / (81) 98910-5716 / (81) 99973-5116 / (81) 99475-6855.

Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. "Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou. 

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”. 

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que "não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período. 


terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Direto ao Ponto no ar


ANA não autoriza captação da água do Rio PB

A Agência Nacional de  Águas (ANA) não autorizou que o estado de Pernambuco retire água do Rio Paraíba para abastecer cidades do Agreste. Termo de Cooperação entre a Paraíba e o estado vizinho foi assinado na semana passada, sob contestação do Ministério Público Federal (MPF). As informações foram repassadas ao MPF pela ANA.

No mês de junho a Companhia Pernambucana de Abastecimento apresentou solicitação de outorga para captação da água do rio, que seria levada através de adutora para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Em relatório emitido no dia 29 de novembro pelo superintendente de Regulação, Rodrigo Flecha Ferreira Alves, a ANA determinou o arquivamento do pedido. Conforme o relatório, a documentação protocolizada não atende aos requisitos necessários, impossibilitando a análise técnica e administrativa do pleito.

Ao concluir o relatório o supervisor ressalta que um novo pedido pode ser apresentado e ressalta que utilizar os recursos hídricos sem a devida outorga é considerada infração.

Em contato com o Portal MaisPB, o secretário de Recursos Hídricos, João Azevêdo, considerou que a responsabilidade das águas do Rio Paraíba não é da ANA, mas sim, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). De acordo com ele, a ANA seria responsável pelas águas do Rio São Francisco e da bacia de Boqueirão, mas a gestão do Rio Paraíba é do órgão estadual.

“Gestão das águas da Paraíba no Rio Paraíba é de responsabilidade da Aesa e não da Agência Nacional. A ANA tem responsabilidade pela água do Rio São Francisco e da Bacia de Boqueirão. Mas no Rio Paraíba é a Aesa”, alegou.

O MPF diz que vai esperar algumas respostas da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba para poder adotar algumas medidas. O MPF promete levar a discussão a duas reuniões que acontecerão na quinta (18) e na sexta-feira (19) do órgão com o Ministério Público Estadual e a bancada federal paraibana.

“Será preciso aguardar a resposta da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Eles estão dentro do prazo para responder a requisição de informações feita pelo MPF. Não seria adequado o MPF adotar alguma medida sem essa resposta. Embora a Secretaria tenha dito publicamente que tem essa autorização, e o MPF tenha a resposta da Ana em sentido contrário, é preciso aguardar a resposta da Secretaria Estadual”, pontou a procuradora da República Janaína Andrade.

A procuradora destacou ainda que o MPF não quer pautar as decisões políticas dos estados, mas é preciso ter conhecimento das bases técnicas que serviram para tomar essa decisão.

MaisPB

Diogo Moraes participa do encerramento da festa de Santo Amaro em Taquaritinga do Norte

O município de Taquaritinga do Norte comemorou mais uma edição da festa do seu padroeiro Santo Amaro. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) prestigiou o evento religioso nesta segunda-feira (15), acompanhado pelo prefeito Ivanildo Lero, pelo deputado federal Ricardo Teobaldo e por vereadores, secretários e lideranças políticas da Dália da Serra.

O encerramento da programação começou com a procissão de Santo Amaro. Milhares de pessoas acompanharam todo o trajeto pelas ladeiras da cidade. Ao final da caminhada, uma missa foi realizada celebrando o momento religioso.

De acordo com Diogo Moraes, a tradição da festa Santo Amaro é muito forte na região.

“Todo ano participamos desta festa tradicional aqui de Taquaritinga do Norte. É um acontecimento de fé e devoção que inspira todo o Agreste”, pontuou.

O prefeito Lero agradeceu o apoio do deputado Diogo Moraes para a realização do evento.

“Diogo nos ajudou muito a realizar as festividades. Este ano foi muito bonita toda a programação que tivemos do dia 6 ao dia 15 de janeiro, com tudo ocorrendo dentro da normalidade”, destacou.

Como já é tradição, o padre Expedito Claudino comandou o encerramento do evento religioso ao lado dos padres Bianchi Xavier e Ivemar Pontes.