Armamento da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe é autorizado pelo Exército

Na última terça-feira (17), o Exército Brasileiro autorizou a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria de Defesa Social comprar armamento para Guarda Civil Municipal.

Os equipamentos que serão adquiridos tratam-se de: 30 pistolas calibre 380, e 4 espingardas calibre 12. De acordo com o documento, a Prefeitura tem até 20 de março de 2019 para efetivar a compra.

O uso das armas foi incluído no novo estatuto, criada por membros da própria Guarda. Ainda serão elaborados o plano de cargos, carreiras e vencimentos, o Código Disciplinar, a Corregedoria Geral e a Ouvidoria.

O prefeito Edson Vieira falou sobre mais uma etapa concluída e destacou a importância da Guarda para a segurança pública do município. “Resgatamos a credibilidade e confiança da Guarda, tanto que a população tem sentido tranquilidade com a presença dela. Iniciamos um grande trabalho com a instituição, o primeiro foi a criação do novo estatuto, a realização de cursos e treinamentos com os agentes. Com essa autorização, vamos comprar armas, realizar novos cursos preparatórios e efetivar o registro do armamento na Polícia Federal. Vamos ter uma guarda trabalhando mais efetivamente no combate à criminalidade na cidade”, disse o prefeito.

O secretário de Defesa Social do município, Tenente-coronel Sena, falou sobre a agilização do processo e o cronograma. “Nosso estatuto já foi repassado a Prefeitura e está pronto para ser enviado à Câmara de Vereadores. Estamos no processo de armamento, de criações da Corregedoria, Ouvidoria, seleção, capacitação e treinamento, e tudo já está sendo providenciado”, disse.

A Prefeitura tem investido na Guarda Civil Municipal com a realização de treinamentos visando melhor preparação dos agentes, entrega do fardamento e de novas viaturas e ações solidárias que conta com a participação da corporação, além das operações em conjunto com as polícias.

Hilário recebe representantes da Compesa, para tratar sobre abastecimento de água e saneamento no município

Na sexta (20), o Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo recebeu na subprefeitura no Distrito de São Domingos, representantes da Compesa, aonde foi apresentado o projeto de melhoria no abastecimento de água de todo o município, com o melhoramento nas Estações de Tratamento, também foi apresentado o projeto referente ao saneamento do município. 

Com todas as melhorias apresentadas nesses projetos a serem executados, serão investidos mais de 100 milhões de reais, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas nas áreas de saneamento básico e abastecimento de água de uma forma geral em todo o município de Brejo da Madre de Deus.

COMDECA e entidades beneficentes de Santa Cruz do Capibaribe assinam convênio 2018

Dando continuidade ao trabalho voltado as políticas públicas em defesa das crianças e adolescentes, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na manhã desta quinta-feira (19) assinando convênios para o ano de 2018 com entidades sem fins lucrativos que realizam voltados ao público infanto-juvenil Santa Cruz do Capibaribe.

Sete entidades não governamentais de Santa Cruz do Capibaribe serão beneficiadas através dos convênios, com repasses oriundos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDECA). O convênio funcionará durante 10 meses, onde são rateados entre as entidades 31.200,00 reais mensais oriundos do FUMDECA, que é mantido pelo Fundo Municipal gerido pela Prefeitura.

As instituições que serão beneficiadas durante este ano, Associação dos Moradores do Bairro São Jorge, Associação Espaço Ampliando Saberes, Associação Alcançando Crianças, Associação Olavo Bilac, Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas, Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz (AADESC) e Associação João XXIII (Casa da Criança), realizam trabalhos voltados à educação, cultura, esportes e saúde em Santa Cruz do Capibaribe.

Todas as entidades passaram por uma seleção, respeitando critérios estabelecidos por um edital. Além dos recursos destinados ao FUMDECA, a Prefeitura Municipal também disponibiliza para as instituições, professores, auxiliares administrativos, cozinheiras e fisioterapeutas, isso de acordo com a necessidade de cada entidade.

“Através de recursos arrecadados pela Prefeitura Municipal e destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nós conseguimos firmar parcerias e financiar as entidades Isso é um trabalho de fundamental importância, pois estamos cuidando aqui das futuras gerações”, afirmou na oportunidade, o presidente do Conselho, Kleiton Ferreira.

Estiveram presentes na oportunidade, além do presidente do Conselho, Kleiton Feirreira, e do chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Gilberto Silva, o coordenador da Juventude, Marivaldo Andrade, conselheiros e representantes das entidades parceiras.

'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', diz ministro sobre ajustes na reforma trabalhista

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, afirmou que os ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, mas, em alguns pontos, o governo também poderá usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério.

A medida provisória que regulamenta alguns pontos da reforma trabalhista, como trabalho intermitente e autônomo, jornada de 12 por 36 horas e trabalho de grávidas e lactantes em ambiente insalubre, caduca nesta segunda-feira (23). Sem a MP, esses e outros pontos do projeto ficarão sem regulamentação, criando insegurança jurídica na aplicação da lei.

O texto da medida provisória chegou ao Congresso no fim do ano passado, depois de um acordo do governo com senadores para que a reforma fosse aprovada sem alterações na Casa. Os senadores aprovaram. Só que, com a resistência de deputados e as eleições batendo à porta, a MP nem chegou a ser discutida pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o assunto.

Entre outras coisas, a MP deixa claro que as novas regras valeriam para todos os contratos, inclusive os já assinados. Sem a medida, o governo acredita que a reforma pode sofrer muita contestação jurídica.

Para o ministro, independentemente de qual seja, uma nova solução será necessária para garantir a segurança jurídica da reforma. Segundo Yomura, o trabalho autônomo, por exemplo, deve ser regulamentado por decreto.

Mas o martelo só será batido depois de uma análise pela Advocacia-Geral da União e pela Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o que deve acontecer nesta semana.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe abre inscrição para Oficina de Elaboração de Projetos Culturais

Com o objetivo de fortalecer a produção cultural de Santa Cruz do Capibaribe e incentivar as diversas formas de manifestações culturais, será oferecida nos dias 27 e 28 de abril, a "Oficina de Elaboração de Projetos Culturais". 

A oferta é de 30 vagas e as inscrições poderão ser realizadas nos dias 23 e 24 de abril, no Teatro Municipal, entre as 8h e 13h.  A oficina será realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Gerência de Cultura, e será ministrada por Jô Barbosa no auditório da Secretaria de Educação.

Breve Currículo de Jô Barbosa

Jô Barbosa é formada em Ciências Sociais, com pós-graduação em Gestão Cultural e especialização em Projetos Culturais. É sócia da Comadres Produções, empresa que administra e produz a carreira de artistas.

 Ministra diversos cursos na área de produção cultural em municípios pernambucanos e outros estados, é consultora de projetos culturais e desde 2008 aprova projetos em diferentes editais como Caixa Econômica, Funarte, Lei Rouanet, BNB e Funcultura. Atualmente Jô Barbosa responde pela Gerência de Políticas Culturais da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

Câmara tenta votar nesta semana oito medidas provisórias que trancam a pauta

A Câmara Federal tentará votar nesta semana oito medidas provisórias que perdem a validade nas próximas semanas e, por trancarem a pauta do plenário, impedem os deputados de analisar outros projetos.

Ao serem editadas pelo governo federal, as MPs entram imediatamente em vigor, mas precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virarem lei em definitivo.

Quando isso não acontece, elas caducam, e automaticamente voltam a valer as regras anteriores à edição das propostas. Ao serem lidas no plenário da Câmara, essas medidas entram também automaticamente na pauta da Casa e ganham prioridade em plenário. 

Com isso, projetos de lei não podem ser votados até que as MPs sejam analisadas pelos deputados. As oito medidas provisórias venceram em março e tiveram os prazos prorrogados duas vezes. Após esse período, passaram a tramitar em regime de urgência. Os textos vencem em junho, mas ainda precisam passar pelo Senado para virar lei.

Direto ao Ponto no ar

Novo projeto de pista de bicicross é apresentado aos atletas em Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), apresentou na manhã desta quinta-feira (19) o novo projeto de construção da pista de bicicross aos atletas. A pista será ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado (Praça do CEU), contando com 3.800 m² de obras.

A escolha deste local está relacionada com a existência de práticas esportivas na Praça do CEU, como pista de skate, quadra, auditório e biblioteca. O espaço servirá também para reuniões, confraternizações e encontros dos ciclistas.

Durante apresentação, o prefeito dialogou com a classe e foram apontados os principais pontos que serão executados nesta obra, como: iluminação, inclusão de cerca de proteção e formatação da estrutura para uma pista padrão, podendo receber competições regionais e nacionais.

“O intuito é valorizar cada vez mais o esporte em Santa Cruz do Capibaribe. Nossa gestão tem investido recursos para a promoção e qualificação dos atletas que representam o município nas competições Brasil afora”, disse o prefeito Edson Vieira.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Gilson Julião, falou da obra e destacou sua importância para os atletas. “É um pleito antigo da Associação de Bicicross e da gestão, que luta pela construção dessa nova pista que possa se adequar a eventos maiores. É um espaço que vai contar com toda estrutura necessária”, disse.

O presidente da Associação de Bicicross, Márcio Pereira, aprovou o novo projeto e falou do planejamento que a classe vem tomando. “Marcamos esse encontro para discutir os temas referentes ao novo local de competições. O prefeito apresentou a estrutura e se comprometeu em agilizar essa obra, já que temos os treinamentos preparatórios para este ano”, falou.

“Foi dada a garantia da construção e estamos confiantes que teremos uma pista totalmente adequada e com total infraestrutura. Tudo ocorrendo dentro do planejado, no Nordeste, não haverá uma pista igual a essa”, frisou o atleta Alex Júnior. O encontro também contou com a participação do vereador Pipoca que articulou o encontro.