Estudantes podem ter acesso negado ao ambiente escolar caso não haja comprovação de vacina contra Covid-19

Decisão deve ser cláusula no contrato de matrícula e ser amplamente divulgada para a comunidade escolar.

Nesta segunda (17), o Brasil iniciou a vacinação contra a Covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. E uma questão se levantou sobre o tema: as instituições de ensino podem solicitar o comprovante de vacina para que os estudantes adentrem a escola? A medida começou ser exigida para entrada em estabelecimentos, como bares e restaurantes, no estado de Pernambuco. Segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, a escola pode pedir, mas com algumas ressalvas. “A comunidade escolar deve ter a medida amplamente divulgada e o contrato de matrícula deve trazer de forma clara que o estudante só poderá ter o acesso ao prédio da escola caso haja comprovação da vacinação”, disse. 

Caso isso não aconteça, a escola não pode negar o acesso do aluno, como detalha Luiz Tôrres Neto. “Se a exigência de comprovação não está prevista no contrato de matrícula, não se pode, após a matrícula, impedir o estudante de adentrar na escola, mesmo não vacinado, porque educação é um direito fundamental”, afirma o especialista. De acordo com o advogado, caso esteja previsto no contrato de matrícula e não aconteça a comprovação da vacina, o estudante pode ter acesso à educação remota. “O estudante pode assistir aulas de forma remota, desde que haja a presença da hibridez do regime. A partir do momento que a educação voltar a ser 100% presencial, não se pode permitir que o aluno estude remotamente por não ter se vacinado. Nessa situação, não há excepcionalidade para a existência do ensino remoto diante da negligência da falta de imunização”, afirmou.

Luiz ainda esclarece que caso haja a previsão contratual de negar o acesso por falta de comprovação de vacina, o aluno que não se vacinou  levará faltas, podendo sofrer  a reprovação.

Quanto à comprovação vacinal de colaboradores, Luiz destaca que diferentemente do aluno, nada impede que restrições de acesso sejam impostas a outras pessoas. “Pode ser solicitado o comprovante de vacinação para pais, responsáveis, professores, colaboradores. Caso contrário, pode haver a proibição da entrada, já que isso não precisa estar presente no contrato de matrícula e a relação entre os colaboradores e instituição de ensino é guiada pelo Direito do Trabalho ou por leis específicas, para o caso dos pais ou responsáveis".

PSDB Pernambuco realiza encontro em Gravatá nesta segunda

O PSDB Pernambuco promove em Gravatá, nesta segunda, 17, o seu primeiro encontro do ano. Em pauta, o fortalecimento do partido no Agreste e resultados de gestões tucanas na região, entre outros assuntos. O debate, no Centro de Desportivo Gravataense (CDG), a partir das 18h, seguirá os protocolos de saúde que o momento exige e será coordenado pela presidente do PSDB em Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo ex-prefeito de Gravatá e anfitrião do evento, Joaquim Neto.

“Esse encontro é mais um importante passo do nosso partido dentro do processo de preparação para as eleições deste ano, que está sendo consolidado com diálogo com lideranças, os nossos pré-candidatos e a população de todas as regiões do estado”, destacou a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra. “Gravatá inicia os debates deste ano discutindo o papel do nosso partido na construção de uma nova agenda para o Agreste e para Pernambuco”, complementou Joaquim Neto.

Lideranças de toda a região já confirmaram presença no evento que será restrito para 300 convidados. Todos os participantes devem comprovar esquema vacinal completo (duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55).

SERVIÇO

DATA: 17/01/22 (Segunda)

HORÁRIO: 18h 

LOCAL: CDG CENTRO Rua Padre Joaquim Cavalcanti, número 99, no centro da cidade (próximo ao mercado cultural).

Taquaritinga do Norte - Alessandra Vieira e Edson Vieira marcam presença em encerramento da Festa de Santo Amaro

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) e o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) prestigiaram neste sábado (15) o encerramento da tradicional Festa de Santo Amaro, na cidade de Taquaritinga do Norte. 

Na oportunidade, ambos estiveram acompanhados dos ex-prefeitos Jânio Arruda (PSD) e Jarbas Pinto, dos vereadores Amauri de Mino (PSD), Hélio de Novo (PSD), Guilherme Cumaru (PSD) e Nathalia de Luquinha (PTB), além de demais lideranças locais. 

A deputada destacou na oportunidade sua ligação com a festividade. “A Festa de Santo Amaro em Taquaritinga do Norte já alcançou 220 anos de tradição, história e muitos testemunhos de fé. Sou grata por poder marcar presença todos os anos nessa procissão, ao lado de Edson Vieira, junto com amigos e amigas. É mais uma oportunidade de agradecermos a Deus por nos manter firmes na caminhada”, destacou a deputada. 

“Todos os anos, junto com Alessandra, procuro marcar presença nesta festividade que recebe milhares de pessoas de diversas regiões para celebrar a fé. Aqui a gente também encontra amigos e amigas e reafirma o nosso compromisso de seguir lutando e trabalhando por dias melhores”, afirmou o ex-prefeito Edson Vieira.

 

Nova etapa de restrições começa a valer em Pernambuco nesta sexta-feira (14)

Começa nesta sexta-feira (14) uma nova etapa de determinações e restrições de atividades em Pernambuco para conter o avanço dos casos de Covid-19 e Influenza no Estado.

Entre as restrições estão a testagem obrigatória para eventos com mais de 300 pessoas e novos números relativos à capacidade máxima para os locais: 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares fechados, o que for menor.

E, junto às restrições, o governo estadual vai intensificar as fiscalizações para que todos cumpram as medidas, que vão seguir durante 14 dias, até o dia 31 de janeiro. O governo já adiantou que havendo descumprimento por parte de empresas ou estabelecimentos, o Procon Pernambuco poderá suspender ou interditar a atividade, além de aplicar multa.

Covid-19: lote atrasa e Pernambuco fica sem previsão da chegada de 55 mil doses de vacinas para crianças

De acordo com a Latam, a carga com as 55 mil doses de vacinas, que será transportada pela companhia aérea ao Estado, foi recebida só na manhã desta sexta-feira (14). As vacinas para crianças da Pfizer tem a embalagem laranja, diferente das tradicionais azuis.

A carga com os primeiros imunizantes que serão aplicados em crianças de 5 a 11 anos no Estado chegará no Aeroporto do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana, em um voo da Latam.

 

Edson Vieira se diz surpreso em não contar com o apoio de Batata em Taquaritinga

Após declarações públicas que Batata não estaria com os nomes do grupo gravatinha nas eleições deste ano, Edson Vieira se disse surpreso com a negativa do apoio por parte do agora ex-aliado. “Fui pego de surpresa por essa notícia, pois acolhemos Batata no grupo e apoiamos ele nas eleições municipais. Política não se faz assim, se faz pensando no povo, se faz pensando em grupo. Em seu mandato, a deputada Alessandra sempre apoiou o grupo e destinou recursos para o povo de Taquaritinga do Norte”, disse Edson que já foi votado como deputado estadual por duas vezes contando com o apoio do grupo gravatinha.

O grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Jânio Arruda, conta ainda com os vereadores Hélio de Novo, Natália de Luquinha, Amauri de Mino e Guilherme Cumarú, além de suplentes e lideranças. “A gente continuará trabalhando com o grupo liderado por Jânio e pelos vereadores, o próprio Batata nas suas falas confirma que Alessandra tem trabalho, essa atitude de não continuar no grupo é estranha não tem justificativa e mostra que ele não pensou no coletivo, pensou somente nele na tentativa de construir um grupo para chamar de seu” finalizou Edson.

 

Covid-19: Brasil recebe 1º lote da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

O Brasil recebeu, na madrugada desta quinta-feira (13), às 4h38, o primeiro lote da vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A remessa com 1,248 milhão de doses desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). 

O imunizante, que saiu de Amsterdam, na Holanda, foi descarregado em Viracopos com auxílio da Receita Federal e da Polícia Federal e seguiu, em caminhão, para o centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), às 8h18. 

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, no dia 16 de dezembro, a vacinação de crianças desta faixa etária. Na quarta-feira (12), o governo de São Paulo anunciou abertura do pré-cadastro para início da imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a doença. Os pais podem acessar o site do governo paulista para inserir os dados da criança e agilizar o atendimento nos postos de saúde do estado.

Em Taquaritinga do Norte vice-prefeito vai com Lessa

O vice-prefeito de Taquaritinga do Norte Gena Lins confirmou que vai apoiar a reeleição do deputado estadual Erick Lessa, alegando falta de atenção por parte do deputado estadual Diogo Moraes, que é apoiado pelo prefeito Lero, Gena disse que não vai sozinho e que um grupo vai lhe acompanhar nessa empreitada.

Respondeu – Em entrevista Diogo afirmou que Gena, poucos meses após a eleição já queria que o deputado o apoiasse a sucessão de Lero, e que com a atitude Gena cria uma quarta via em Taquaritinga.

 

Marília Arraes e bancada do PT na Câmara propõem criação da CPI do Apagão de Dados

A deputada federal Marília Arraes propôs, conjuntamente com a bancada do PT na Câmara, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o apagão de dados do Ministério da Saúde em relação à pandemia da Covid-19. O requerimento de criação da CPI foi assinado por toda a bancada petista da Casa e é mais um instrumento para investigar as ações negacionistas, duvidosas e omissas do Governo Federal. 

O apagão de dados do Ministério da Saúde compromete gravemente informações sobre o andamento da vacinação no Brasil, o número de internações e óbitos, dentre outros indicadores fundamentais à gestão e combate à pandemia. 

"A CPI do apagão de dados é fundamental para sabermos a real dimensão da transmissão da Covid e suas variantes pelo país. Pesquisadores não estão conseguindo acessar o sistema de notificação do governo por conta do apagão. Sem essas informações, fica difícil prever os impactos da doença nos hospitais, por exemplo", afirma Marília. 

Vale lembrar que desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde não mantem a divulgação das estatísticas da doença de maneira constante. Esses dados são coletados e divulgados pelos órgãos de imprensa.

Miguel Coelho e Luciano Bivar discutem cenário político de 2022

Em agenda no Recife, o prefeito e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), visitou, nesta segunda (10), o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Integrantes da futura sigla partidária União Brasil, os dois políticos conversaram sobre a construção das chapas para deputados federais, estaduais e da disputa majoritária nas eleições de 2022. A reunião foi acompanhada também pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) e um dos dirigentes do PSL em Pernambuco, Marcos Amaral. 

DEM e PSL devem ter a fusão sacramentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro. Com isso, a nova sigla será a maior representação partidária do Brasil. Em Pernambuco, o União Brasil tem a meta de eleger de cinco a seis deputados federais, além de dez estaduais, formando bancadas de grande representatividade no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

O fortalecimento do novo partido passa também pela formação de palanques para candidatos a governadores. Segundo Bivar, já há entendimento para candidaturas do União Brasil ao Governo do Estado em todas as regiões. “Estamos na fase de discutir as chapas, buscar apoios e construir um conjunto de lideranças para apresentar projetos em diversos estados. Esse processo já está avançado na Bahia, em Santa Catarina, em Pernambuco, além de outros seis estados. O União Brasil já nasce, portanto, como uma grande força para ajudar nosso país a avançar”, destaca Luciano Bivar, que comandará a nova legenda depois a oficialização no TSE.

Ao término do encontro, Miguel Coelho disse que pretende intensificar as agendas com mais lideranças e buscar novos quadros para o União Brasil. “Queremos ajudar a eleger a maior quantidade de deputados federais, estaduais, e claro, discutir um novo projeto para Pernambuco. O União Brasil será, sem dúvidas, um partido estratégico para a condução do futuro político de nosso país e de Pernambuco”, avaliou o prefeito de Petrolina.

Governo de Pernambuco anuncia ações para conter avanço da Influenza e da Covid-19

Diante do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco definiu, nesta segunda-feira (10.01), novas restrições no Plano de Convivência com a doença. A partir da próxima sexta-feira (14.01), será exigida a apresentação de passaporte vacinal para se ter acesso a serviços de alimentação, cinemas, teatros e museus. Já os eventos, terão a capacidade máxima reduzida para três mil pessoas e, além da exigência de comprovação de duas doses, será preciso apresentar um teste negativo para Covid-19. As medidas são válidas até 31 de janeiro.

A comprovação de vacinação será de duas doses ou dose única para pessoas até 54 anos e de dose de reforço para pessoas acima de 55 anos. Nos eventos, além do passaporte vacinal será exigida a apresentação de teste negativo de covid, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 48 horas para exames de RT-PCR. O número máximo de frequentadores será de 50% da capacidade do espaço ou três mil pessoas em locais abertos e de mil pessoas, em locais fechados.

“A ocupação dos leitos de terapia intensiva no estado chegou a 85% nesta segunda-feira. Temos um problema duplo com uma epidemia de influenza dentro da pandemia de Covid. Temos feito nossa parte com a ampliação de leitos, mas apenas isso não será suficiente. Estamos ampliando a exigência do passaporte vacinal para salvar vidas e diminuir a quantidade de mais de 500 mil pernambucanos que não concluíram sua imunização”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os detalhes sobre as novas medidas serão divulgados nesta terça-feira (11.01), às 10h, em coletiva no Palácio do Campo das Princesas.

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe realiza reunião para discutir ações para combate da COVID-19 e da Influenza A (H3N2)

Diante do cenário de registro de casos da influenza H3N2 e aumento da covid-19 em Santa Cruz do Capibaribe, o prefeito Fábio Aragão(PP),  se reuniu na tarde desta segunda-feira (10), com a Secretária de Saúde Lívia Borba para discutir o monitoramento dos vírus no município.

Na reunião foi definido algumas medidas para o combate da covid-19 e influenza, que serão anunciadas nos próximos dias. A Secretaria de Saúde vem estudando o aumento nos atendimentos sobre os vírus e na última semana, já implantou um trailer de testagem ao lado do Hospital Municipal, para auxiliar os atendimentos de urgência e emergência da unidade de saúde. 

O prefeito Fábio Aragão reforça a importância de manter os cuidados com o uso de máscara, distanciamento social e uso de álcool em gel, “devemos continuar nos cuidando, completar o nosso esquema vacinal com todas as doses, na certeza que passaremos por mais essa fase com saúde”, afirmou. 

De acordo com a Secretaria de Saúde, os pacientes que apresentarem sintomas leves o indicado é que procurem a UBS mais próxima de sua residência ou a Vigilância em Saúde para realizar a testagem da covid-19. Se os sintomas agravarem, a recomendação é que busque atendimento no Hospital Municipal.

Em Santa Cruz do Capibaribe, Allan César e Yasmina Souza caminham para ser os porta-vozes da Rede Sustentabilidade

A migração do deputado federal Túlio Gadelha, atualmente no PDT, para a Rede Sustentabilidade em abril deste ano já começa a modificar a estruturação da sigla em alguns municípios. Em Santa Cruz do Capibaribe, agreste de Pernambuco, o empresário Allan César e a ex-candidata a vereadora e psicóloga Yasmina Souza foram os nomes ventilados para assumir o diretório municipal.

Pelo organograma da legenda, fundada pela ex-senadora Marina Silva, o porta-voz tem função similar ao de presidente municipal. “Fico lisonjeado com a lembrança de meu nome para conduzir o partido em nossa cidade, mas ainda estamos conversando e vendo as possibilidades” disse Allan César.

Caso assumam a legenda, Allan César deixará o PSD, partido pelo qual foi coordenador de campanha do ex-candidato a prefeito Allan Carneiro; e Yasmina sairá do PDT, sigla em que disputou sua primeira candidatura a vereadora. Além do PSD e do PDT, o grupo Verde poderá ter a Rede Sustentabilidade em sua composição partidária.

 

Alessandra Vieira destaca cobrança constante pela pavimentação das rodovias que ligam Santa Cruz do Capibaribe à Barra de São Miguel

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) se destaca por sua constante cobrança por melhorias nas estradas de Pernambuco. Ainda em 2019, a deputada solicitou ao Governo de Pernambuco, através da Indicação N° 1037/2019, que fossem iniciadas as obras de pavimentação das rodovias que ligam Santa Cruz do Capibaribe a cidade de Barra de São Miguel/PB.

No próximo dia 17 de janeiro, será realizada na Sala da CPL II do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), a abertura da proposta de preço para a contratação da empresa que realizará a elaboração do projeto básico e executivo de engenharia para implantação e pavimentação da VPE-187 e VPE-189, nos trechos que ligam Santa Cruz do Capibaribe a Barra de São Miguel/PB, totalizando uma extensão de 35,14 Km.

A deputada contabiliza ao longo do seu mandato diversas indicações que cobram melhorias para as estradas pernambucanas. "Nossa cobrança é constante, através de indicações, reuniões nas secretarias, batendo na porta dos secretários, sempre na busca de resolver as demandas da nossa população. Agora, mais um passo foi dado para que possamos finalmente conquistar a pavimentação dessa estrada. A minha esperança é que os trabalhos comecem e sejam concluídos com qualidade e agilidade", afirmou a deputada.

Após cobranças, Edson Vieira comemora licitação da via que liga Santa Cruz do Capibaribe à Barra de São Miguel

Edson Vieira (PSDB) utilizou suas redes sociais para registrar seu empenho e da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) na cobrança pelo asfaltamento da estrada que liga Santa Cruz do Capibaribe a cidade paraibana da Barra de São Miguel. Com a pavimentação, Santa Cruz irá ganhar mais uma via para o escoamento da produção de confecções fortalecendo ainda mais os negócios entre os dois estados. 

“Nossas cobranças sempre foram realizadas para beneficiar a população de Santa Cruz do Capibaribe e da região. Participei de reuniões e alguns atos institucionais sobre o asfaltamento ligando a Barra de São Miguel a Santa Cruz do Capibaribe.

Na parte paraibana para a conclusão da obra falta apenas a sinalização, o Governo da Paraíba fez sua parte. Reforço a cobrança para que o Governo de Pernambuco possa asfaltar o restante”, pontuou Edson, que em julho de 2020 acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e de vereadores visitou a divisa PE/PB.

A postagem é fruto da tomada de preços 018/2021, publicada no Diário Oficial no sábado (08). “Realizamos cobranças ao Governador Paulo Câmara, participamos de audiência com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, além da indicação nº 1037, feita pela deputada Alessandra na Assembleia Legislativa. Todas as agendas visaram a realização dessa obra”, concluiu Edson.

A natureza do objeto publicado no Diário Oficial do Estado, versa sobre a contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração do projeto básico e executivo de engenharia para implantação e pavimentação das rodovias VPE-187, trecho: ENTR. PE-160 (DIVISA PE/PB), com uma extensão de 9,97km, perfazendo uma extensão total de 35,14 km que inclui a pavimentação até o Distrito do Pará.

A Comissão Permanente de Licitação II habilitou a licitante OLIVEIRA RAE, e a abertura da proposta de preço (próximo passo) será realizada no dia 17 de janeiro no DER.