quinta-feira, 18 de abril de 2019

'Time' coloca Bolsonaro entre os 100 mais influentes, mas aponta controvérsias

Indicado pela revista norte-americana Time como uma das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recebeu tratamento ambíguo no texto de perfil publicado revista norte-americana. 

"Ele representa um forte corte nos elevados níveis de corrupção da última década e a melhor chance em uma geração para o Brasil avançar em reformas que podem domar o endividamento crescente", inicia o texto, assinado por Ian Bremmer, presidente da consultoria de risco político Eurasia e editor da revista.

Logo na sequência, porém, Bremmer aponta questões e posicionamentos polêmicos de Bolsonaro. "O ex-oficial do Exército também é um garoto-propaganda da masculinidade tóxica, um homofóbico ultraconservador com objetivo de lançar uma guerra cultural e talvez reverter o progresso do Brasil em combater as mudanças climáticas", afirma.

Já nas considerações finais, a força das instituições brasileiras é citada como fator a moderar as posições controversas do mandatário brasileiro. "Brasil segue como um democracia dinâmica, com instituições robustas que limitarão tanto as medidas boas quanto as ruins que ele venha a tomar", escreve Bremmer. 

A habilidade - ou falta dela - de Bolsonaro na articulação política foi lembrada. "Se ele pretende deixar algum legado, Bolsonaro terá que aprender a trabalhar com o sistema, de modo a fechar os acordos necessários para avançar sua agenda. O tempo dirá se ele tem a flexibilidade e resiliência de caráter que precisará", finaliza.


Prefeitura do Brejo constrói mais uma passagem molhada na zona rural

Beneficiando moradores da zona rural do município do Brejo da Madre de Deus, Agreste Central de Pernambuco, a prefeitura construiu mais uma passagem molhada que garantirá melhor trafegabilidade para os moradores e usuários da estrada que liga o Sítio Bagageiro ao Distrito Barra do Farias.

A obra feita com recursos próprios, atende a uma demanda bastante reivindicada por moradores das duas comunidades que depois de anos de luta, conseguiram através do governo Hilário Paulo o feito.

“Temos trabalhado em todo município, enfrentamos as dificuldades de frente, para hoje executar várias obras e ações que estão transformando a vida da nossa população”, pontuou o prefeito Hilário.

Outra ação executada na semana passada pela Prefeitura, foi uma operação ‘tapa-buracos’ no Centro do Distrito Fazenda Nova que nesse período de Semana Santa, recebe milhares de pessoas de vários estados do Brasil e também no exterior.

Através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a Prefeitura ainda está realizando em Fazenda Nova a maior Festa da Paixão da história, com atrações conhecidas nacionalmente como Jonas Esticado e Avine Vinny.

Deputados da Frente Parlamentar de Orçamentos solicitam informações ao Estado


Os deputados integrantes da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual identificaram o descumprimento, por parte do Estado, de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em ofício, os parlamentares solicitaram ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, esclarecimentos sobre as emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado, devido a baixa execução desses recursos. 

Entre os pontos questionados, o motivo pelo qual o saldo das emendas não foi totalmente inscritos nos restos a pagar de 2018, a falta de comunicação oficial da não execução das dotações oriundas das emendas e o estágio de execução das emendas impositivas dos anos de 2014 a 2018. A inexecução das emendas impositivas foi objeto de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou as contas do governador relativas ao exercício financeiro de 2016 e pediu que o Departamento de Controle Estadual instaurasse um processo de auditoria para analisar com profundidade esses recursos. Os deputados esperam que as informações sejam enviadas pelo secretário a Frente até o dia 04 de maio, 30 dias após o envio do ofício, remetido a Seplag no último dia 03. 


Também foram pedidas, de forma colobarativa, informações aos prefeitos pernambucanos e ao administrador de Fernando de Noronha sobre os recebimentos de recursos nas gestões municipais também do período de 2014 a 2018, especialmente os que não foram efetivamente recebidos. Ainda consta na solicitação, a identificação das obras não concluídas em virtude da não liberação de recursos.

“É fundamental que o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, nos encaminhe as informações solicitadas para que possamos acompanhar a execução das emendas”, afirmou o coordenador-geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD). Já segundo o relator das emendas estaduais, deputado Romário Dias (PSD), “essas informações são imprescindíveis para prosseguirmos com o andamento do nosso grupo de trabalho”. 

“Além de fiscalizar, buscamos a efetivação do cumprimento legal das Emendas aqui em Pernambuco. É o fortalecimento do Poder Legislativo e quem tem a ganhar é a população do nosso Estado”, afirmou Wanderson Florêncio (PSC). Com ida confirmada para a próxima semana à Brasília, o deputado Diogo Moraes (PSB) conversará com parlamentares federais da bancada de Pernambuco sobre o trabalho que está sendo desenvolvido. "Nosso papel de solicitar informações e acompanhar as ações segue avançando. Fizemos os primeiros encaminhamentos e esperamos ter os dados precisos de repasses em aberto da união muito em breve".

Com a próxima reunião já marcada para a próxima terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Alepe, os deputados já fazem uma avaliação positiva do trabalho que está sendo realizado pelo grupo. "O ambiente de colaboração da frente e seu perfil suprapartidário, deixando de lado as questões entre governo e oposição, tem sido muito positivos. Esperamos que, com a base de dados que temos formulado, possamos resolver as pendências para que a população toda saia ganhando", afirmou Antônio Coelho (DEM), na relatoria dos orçamentos federais. Para Gustavo Gouveia (DEM) "a discussão é ampla, necessária e conta com o comprometimento de todos os parlamentares”

Em um ano, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe sobe oito posições na avaliação do Portal da Transparência

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe alcançou índices desejados e saltou 8 posições na apuração do índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPM – das prefeituras relativos ao ano de 2018, a partir de uma fiscalização realizada nos Sítios Oficiais de Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. A cidade alcançou 607 pontos nesta avaliação.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de contas do Estado (TCE) que divulgou o resultado de sua análise e constatou que a Capital da Moda subiu da 26ª para a 18º posição no ranking dos municípios com maior disponibilidade em índices de transparência do Estado.

A avaliação é feita considerando a relevância do tema Transparência Pública que ao oportunizar o acesso à informação acerca da Administração Pública, direito constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, visto como instrumento vital ao pleno exercício da cidadania e a legitimidade da democracia.

Para o prefeito Edson Vieira, essa divulgação do Tribunal de Contas reconhece o trabalho desenvolvido ao longo dos anos na gestão municipal. “Estamos fazendo a modernização das práticas administrativas, com eficiência e total transparência na utilização dos recursos públicos, e esse crescimento vem para confirmar belo trabalho de equipe que realizamos atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle”.

Critérios 
A avaliação dos Sítios Oficiais e Portais de Transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos na Resolução TC nº 33/2018 os critérios de avaliação, dispostos nas matrizes modelo constantes do seu Anexo Único. Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico - SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

A cada avaliação que é realizada anualmente, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem subido de posições, isso representa a evolução do município com relação as informações que são levadas ao conhecimento da população através do Portal da Transparência.

quarta-feira, 17 de abril de 2019


 Dida de Nan comenta reuniões com marchantes e representantes da Adagro


Na reunião realizada na tarde de hoje entre o prefeito em exercício Dida de Nan (PSB) e o presidente da Câmara de Vereadores Augusto Maia (Podemos), Dida comentou a ocasião onde esteve em audiência com representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para tratar do futuro do matadouro público de Santa Cruz do Capibaribe, que encontra-se interditado.

Segundo Dida, o processo encontra-se em apreciação na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e sua reforma pode acabar sendo um investimento pouco viável para o município. "Ainda é necessária uma análise mais aprofundada, porém, o entendimento da Adagro é que o matadouro pode ser requalificado, mas é preciso avaliar se o investimento será compensável para o município em virtude do valor orçado previamente para a obra (cerca de R$ 1,8 milhão) e também por questões ambientais, como a sua proximidade com o Rio Capibaribe", explicou.

Nesta semana, o prefeito em exercício se reuniu com marchantes de Caruaru, Brejo da Madre de Deus e Santa Cruz do Capibaribe, onde ficou decidido que o  abate de bovinos, caprinos e suínos continuará acontecendo no matadouro de Brejo da Madre de Deus até que uma resolução venha a ser apresentada de maneira definitiva.

Presidente da Câmara de Vereadores avalia participação em congresso da UVP e Marcha dos Prefeitos


Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Augusto Maia (Podemos) esteve reunido com o prefeito em exercício Dida de Nan (PSB). A reunião teve caráter institucional e serviu na visão de Augusto para lembrar da relação de respeitabilidade entre os poderes executivo e legislativo, apesar de ambos estarem sendo representados por alas políticas distintas.

Na ocasião, Augusto aproveitou para citar a recente participação dos parlamentares santa-cruzenses no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrido no último mês em Gravatá. "Ocasiões como estas servem para qualificar nossos quadros. Hoje nossa Câmara é capaz de discutir qualquer tipo de problemática e serve de referência para toda a região e o estado, mas a busca pelo conhecimento é sempre importante", pontuou.

O Congresso foi visto por Augusto de maneira positiva, ele ainda citou a presença de membros dos Tribunais de Contas do Estado e da União.

Marcha dos Prefeitos
Ainda este mês, Augusto esteve na capital federal, na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente considerou a viagem satisfatória, onde conseguiu visitar gabinetes de deputados e senadores, entre eles Humberto Costa (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos), João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), de onde saíram com a promessa de um grande volume de emendas parlamentares. "Apesar de sermos de uma bancada de oposição no município, conseguimos a garantia de mais de 2,5 milhões em emendas para setores como saúde e agricultura, mostrando que somos uma oposição que não só critica, mas também busca recursos e resoluções para a cidade", disse.

Augusto Maia disse que não ficou totalmente satisfeito com os discursos por representantes do Governo Federal, como o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Minha torcida é para que o Governo dar certo, mas o que nós percebemos na Marcha foi um governo pedindo apoio dos municípios, ajuda do Congresso, mas nada concreto. Os discursos foram de perspectivas, mas poucas conclusões. Ficou aquém do que os municípios merecem", finalizou.
Vereadores aprovam projeto de preservação da sede do Ypiranga e de incentivo à doação de sangue


Na Sessão Plenária desta terça-feira (16), os vereadores da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe debateram 26 Projetos de Lei e 01 Projeto de Resolução. 4 matérias foram aprovadas pelos parlamentares, as demais seguem em tramitação na Casa Dr. José Vieira de Araújo.

Aprovado por maioria, o Projeto de Lei 043/2019, de autoria do vereador Junior Gomes (PSB), trata do tombamento por interesse histórico e cultural da sede da Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube.

"Esse projeto não proíbe que o clube venda o espaço, mas ele visa manter preservado o patrimônio e a história do Ypiranga que também é a história de Santa Cruz do Capibaribe" disse o autor.

A vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC) também teve seu projeto de número 034/2019 aprovado. O Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Programa Doadores do Futuro.

"O projeto é uma iniciativa para se trabalhar a importância da doação de sangue e conscientizar desde já no âmbito da escola, os futuros doadores. Essa é uma questão social e de educação muito importante" destacou a vereadora.

Na mesma sessão, foram aprovados os Projetos de Lei:

033/2019 - Dispõe sobre o Programa Conhecendo as Profissões no ensino público de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

036/2019 - Institui o Dia Municipal da Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial de Santa Cruz do Capibaribe. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

A próxima reunião será na terça-feira, 23 de abril.

Brejo da Madre de Deus é 1º lugar em Transparência Pública no Estado de Pernambuco, segundo avaliação do Índice de Transparência dos Municípios 

O compromisso da Administração Municipal de Brejo da Madre de Deus com a transparência pública é prioridade na atual gestão. Prova disso é o 1º lugar que o Município ocupa no ranking do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE relativo ao ano de 2018, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no dia 16 de abril de 2019. 

O município alcançou o índice desejado que usa os critérios de avaliação distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do serviço de informação ao cidadão presencial e eletrônico - SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

O prefeito Hilário Paulo destacou o comprometimento em atuar com transparência e com responsabilidade. “Ter uma gestão transparente com a população é uma das prioridades de nossa gestão, torna nossa administração mais próxima dos nossos munícipes e mostra nosso compromisso com o bom uso do dinheiro público e controle social”.

O município de Brejo da Madre de Deus também essa semana recebeu a informação do Ministério Público de Pernambuco que o portal da transparência atende a maioria dos itens   avaliado pelo MPPE chegando a cumprir mais de 90% dos itens avaliados.

Todas as Prefeitura do Estado de Pernambuco foram avaliadas de acordo com a regulamentação da Lei de Acesso a informação e a Resolução TC nº 33/2018 do TCE-PE.  No site  http://bit.ly/2UH9vtk , o cidadão encontra todos os municípios avaliados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Ainda no site você encontra a pontuação detalhada do Brejo da Madre de Deus http://bit.ly/2GwOwQ3 .
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe abre diálogo com marchantes e define novo local de trabalho


Foi realizada nesta terça-feira (16) uma reunião com os representantes do matadouro municipal e o poder público de Santa Cruz do Capibaribe para dar novas diretrizes aos seus trabalhos e garantir segurança e qualidade higiênica para o abate dos animais. 


O encontro foi realizado na Praça do CEU, e contou com o prefeito em exercício, Dida de Nan, e os secretários Isac Aragão (desenvolvimento econômico) e Lenildo Araújo (executivo de agricultura), os vereadores Nailson Ramos (PMDB) e Zezin Buxin (PSDB) e representantes do matadouro de Santa Cruz do Capibaribe, de Brejo da Madre de Deus e de Caruaru.


No encontro, membros do matadouro das duas cidades apresentaram suas propostas para os marchantes santa-cruzenses para que eles escolhessem onde seria realizado esse trabalho.


Para o prefeito em exercício Dida de Nan, o tema  afeta diretamente a economia de Santa Cruz do Capibaribe e tem que ser tratado com toda atenção. “Estamos buscando soluções para esta questão que envolve muitas pessoas em nossa cidade. Sou da zona rural e sei das dificuldades que os trabalhadores enfrentam, por isso nos colocamos à disposição para buscar o melhor caminho para essa situação”, comenta Dida.


Ficou acordado com os próprios trabalhadores que os animais serão levados ao matadouro de Brejo da Madre de Deus, que já realiza o beneficiamento da carne devido à proximidade com Santa Cruz do Capibaribe e pela facilidade logística no abate.

terça-feira, 16 de abril de 2019

PF faz buscas em dois estados e no DF em inquérito que investiga ofensas a ministros do STF

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal. Os mandados se basearam em opiniões negativas feitas por pessoas sobre o STF e em ofensas à Corte. Em alguns casos, as buscas se basearam no que o Supremo considerou serem ameaças ao tribunal.