TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada "segunda onda" da covid-19. "O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos", disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e leia Resolução. O julgamento pode ser acessado no Canal do TRE-PE no YouTube (www.youtube.com/watch?v=qHfbKzKVnjg)

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus "considerandos", dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos.

TRE PE

 

Allan Carneiro perde recurso no TRE-PE e terá que pagar multa de 5 mil reais

O candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Allan Carneiro (PSD) foi derrotado no TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral), após ter recorrido de uma ação pela prática de propaganda eleitoral extemporânea, quando ainda estava na condição de pré-candidato.

De acordo com a ação, o então pré-candidato teria realizado diversas publicações na qual fazia referência a frases de efeito e ao número do seu partido, se utilizando do seu Instagram. 

O relator do processo, desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, pontuou que “As inúmeras postagens trazem elementos indiscutíveis de propaganda eleitoral, quais sejam: frases de efeito (“E TOME ADESÃO!”; “O povo anseia por MUDANÇA”), associadas repetidamente ao número 55, sigla do partido ao qual o recorrente é filiado e, naturalmente, aquele que será utilizado para identificá-lo na urna eletrônica, uma vez que é pré-candidato ao cargo de prefeito”, destacou.

Ainda em seu entendimento o desembargador afirmou que a conduta de divulgar massivamente o número a ser utilizado na disputa caracterizaria pedido explícito de voto. “O conjunto da obra representado pelo seu ato volitivo de publicar sucessivos posts carregados de elementos caracterizadores de propaganda eleitoreira, somado à clara notoriedade que se deu ao número 55, alcançou uma métrica de visualização elevada na rede social, em razão pela qual se afrontou, conscientemente, o equilíbrio da disputa e o princípio de paridade das armas, norteadores do certame”, pontuou.

Com essa derrota no TRE-PE, Allan Carneiro terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil.

 

Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe realiza mudanças nos atendimentos de urgências e emergências

A secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Pollyanne Siqueira, anunciou algumas mudanças nos atendimentos de urgência e emergências nas unidades de saúde do município. 

Sintomas da Covid-19 e síndromes gripais retornarão para a UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento). Antes os serviços eram oferecidos no prédio que sediará o CAPS-AD, no Loteamento Maria Vieira, que estava funcionando provisoriamente como Hospital de Campanha. 

Os atendimentos de urgências e sintomas de Covid-19 nas crianças continuam sendo encaminhados para a AME Infantil, localizada na Rua Luiza Mendes no bairro Nova Santa Cruz. 

O Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão permanece realizando os procedimentos de obstetrícia, cirurgias, internamento geral e vai servir como suporte para internamentos dos casos de Covid-19. “Conto com esforço de todos nessa nova configuração na certeza de que o trabalho em equipe vence qualquer obstáculo”, destacou Pollyanne Siqueira. 

A decisão de mudança e encerramento do Hospital de Campanha no prédio que sedia o CAPS-AD, ocorre devido à redução nos números de casos relacionados à Covid-19 na cidade.

 

Campanha de Dida e Joselito tem agenda final de semana movimentada em Santa Cruz do Capibaribe

O candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Dida de Nan (PSDB) e o candidato a vice-prefeito Joselito Pedro (PSDB) tiveram uma agenda cheia de eventos neste final de semana. A agenda começou no sábado (24) à tarde com um evento para a juventude, no domingo (25) à tarde aconteceu um encontro de mulheres e à noite um movimento na Avenida Souza Aragão. 

No sábado, a juventude realizou o ‘Bloco 45’ e levou o azul para as ruas da cidade com muita alegria. Já o domingo começou com um encontro de mulheres já tradicional nas campanhas do grupo de situação, a ‘Mala das Mulheres’. O evento reuniu as mulheres para falar da participação feminina na política e foi liderado pela deputada estadual Alessandra Vieira. 

Encerrando o final de semana aconteceu o ‘Movimento 45’ com as presenças do deputado estadual Antônio Coelho (DEM), do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado. O deputado federal e o senador reforçaram a importância de ter um prefeito aliado para que as emendas cheguem com mais facilidade ao município. 

“Essa dupla terá a responsabilidade de a partir de primeiro de janeiro dar continuidade ao trabalho que Edson Vieira começou. Tenho convicção de que o povo vai escolher Dida e Joselito pra nossa parceria pelo povo de Santa Cruz do Capibaribe continuar”, disse o deputado federal Fernando Filho. 

“Em 15 de novembro vamos votar na inclusão social, na educação, na saúde e na melhoria da qualidade de vida dos santa-cruzenses, que são melhores representados pela chapa Dida e Joselito. A partir de janeiro nosso gabinete em Brasília estará aberto para trazer recursos para essa cidade”, falou o senador Fernando Bezerra Coelho.

Encerrando o evento, Dida dirigiu sua fala ao deputado federal e ao senador, reforçando a importância da parceria com os dois para a cidade. “Aqui está o povo de Santa Cruz do Capibaribe que acredita que esse grupo tem um deputado federal e um senador com grande influência em Brasília. Vou precisar muito de vocês a partir do dia primeiro de janeiro, pra que eu consiga mais ações pra nossa cidade. Eu quero cuidar de Santa Cruz do Capibaribe como se fosse minha casa, quero cuidar do nosso povo como se fossem minha família porque o povo confia em mim”, falou o candidato a prefeito.

 

Alessandra Vieira promove Mala das Mulheres, em Santa Cruz do Capibaribe

Principal incentivadora da participação da mulher na política, a deputada estadual e presidente do PSDB-PE, Alessandra Vieira, promoveu mais uma edição da "Mala das Mulheres", em Santa Cruz do Capibaribe. O evento integrou a programação de campanha deste domingo (25) dos candidatos a prefeito e vice, Dida de Nan e Joselito Pedro, respectivamente.

Militante nata, a deputada Alessandra idealizou a proposta no município em 2008 e desde então, em todas as eleições, promove encontros com mulheres dos mais diversos espaços e segmentos sociais. "Fico feliz em ver que hoje muitas mulheres estão candidatas a vereadoras graças a este espaço de diálogo e representatividade," ressalta Alessandra.

As candidatas a vereadoras dos partidos da coligação Gente de Trabalho tiveram a oportunidade de falar, bem como as esposas dos candidatos a vereadores. A esposa do candidato a prefeito, Jaine Ramos, e a esposa do candidato a vice, Cioneide Xavier, destacaram a importância da chapa para a continuidade dos avanços na Capital Estadual da Moda.

CAMPANHA 45 - Após a Mala das Mulheres, a programação seguiu com comício e carreata, na Avenida Souza Aragão. Além da presença da parlamentar e dos candidatos e candidatas, o evento contou ainda com a participação do prefeito Edson Vieira (PSDB); do deputado estadual Antônio Coelho (DEM); do deputado federal Fernando Filho (DEM); e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).