Programa da Prefeitura de Petrolina leva dezenas de serviços para a comunidade de Nova Descoberta

O programa Bora Petrolina chegou em sua quarta edição e, dessa vez, o mutirão da prefeitura, que leva dezenas de serviços para dentro das comunidades, aconteceu em Nova Descoberta, na área rural do município. Durante toda a semana a localidade recebeu ações e o encerramento ocorreu neste sábado (12), na Escola Municipal José Ribeiro, ofertando 17 mil atendimentos. 

O evento foi marcado também por diversas apresentações culturais em alusão ao Dia dos Pais. Ao todo, foram 127 tipos de serviços em saúde, educação, social, estética, entre outros. Além de Nova Descoberta, foram beneficiadas ainda, as localidades do Bebedouro; Assentamento São José Do Vale; Budin; Alto Do Angico; Muquém; Pedra Grande; Serra da Santa; Poço da Cruz; Mirador; Sítio Luiz; Lagoa dos Cavalos; Pedrinhas e Rio Verde. 

Foi montada uma grande força-tarefa para levar atendimentos médicos e odontológicos, exames laboratoriais, exames oftalmológicos, vacinação, capacitações, emissão de documentos de identificação, emissão de título de eleitor, boletim de ocorrência, cadastro em programas sociais como Bolsa Família. 

"Esse programa tem crescido a cada edição e nosso objetivo principal é  aproximar as comunidades da zona urbana e rural a todos os serviços essenciais, levando as políticas públicas e as ações aos bairros para atender as necessidades da população, de quem mais precisa”, destacou o prefeito Simão Durando.

A feira de serviços acontece uma vez por mês e já está programada também para os bairros Santa Luzia e Vale do Grande Rio, além da Área Irrigada que terá a comunidade divulgada posteriormente.

Parceiros: Além das secretárias municipais, o mutirão contou com 27 parceiros das iniciativas pública e privada, bem como do terceiro setor: Sesc, Sesi, Senac, Sest Senat, Polícia Civil, INSS, Defensoria Pública, IF Sertão, Sebrae, APA, Correios, INCRA, Celpe, Lions Clube, Clínica Intelecto, Conselho tutelar, Francisco Massoterapia, BNB, Sindicato dos agricultores Familiares, Loteria Estrela, Que Sorwetto, JP Brinquedos, ONG Mãos que Ajudam, 72° BI,  Corpo de Bombeiros, Fundação Latitude 9.

Fotos: Erlan Alexandre

 

Lei Maria da Penha: Avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou que os seis primeiros meses de 2023 contabilizaram mais feminicídios do que todo o ano de 2022, no Distrito Federal. Os registros de violência contra a mulher, no Rio Grande do Norte, subiram 26% entre janeiro e abril deste ano, segundo os dados da Polícia Civil. Enquanto em todo o Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas, de acordo o relatório da Rede de Observatórios da Segurança.

Essas estatísticas alarmantes revelam que, mesmo com os avanços da legislação e dos esforços de conscientização, muitas mulheres ainda são vítimas de violência física, psicológica, sexual e patrimonial. Para a coordenadora do curso de Direito do UniFavip Wyden, Natália Barroca, a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e celebrada nesta segunda-feira (7), foi um grande avanço para o enfrentamento da violência contra a mulher. 

“Com o objetivo de minimizar os impactos sobre as diferenças entre gêneros e a visão da soberania masculina, bem como, reduzir a objetificação da mulher em sociedade, várias legislações adentram no nosso ordenamento jurídico para garantir, de forma mais delimitada, o direito constitucional à igualdade. A Lei Maria da Penha é um ótimo exemplo disto, pois criou mecanismos para coibir a violência doméstica e proteger as mulheres que são vítimas dessa situação”, disse a coordenadora do curso de Direito do UniFavip Wyden. 

No entanto, Natália Barroca frisou que, apesar da Lei Maria da Penha ser efetiva, a sociedade ainda enfrenta inúmeros desafios, como a subnotificação dos casos. “Nestes 16 anos de legislação, buscamos dar visibilidade às estatísticas sobre o tema e pensarmos, coletivamente, sobre as estratégias de combate à violência doméstica e familiar contra a pessoa de gênero feminino, mas precisamos fazer cada vez mais para sairmos deste cenário tenebroso de altos índices de violência”, finalizou.

Antonio Coelho defende fim da cobrança antecipada de ICMS

O deputado estadual Antonio Coelho (UB) inicia o segundo semestre legislativo tendo como prioridade assegurar maior estabilidade fiscal e segurança jurídica aos contribuintes pernambucanos. O ponto de partida desse debate é o Projeto de Lei Ordinária nº 959/2023 apresentado pelo parlamentar à Casa Joaquim Nabuco. A matéria tem como finalidade delimitar a atuação do Estado no que se refere à majoração da base de cálculo do ICMS, no modelo de antecipação tributária, que venha a ser promovida pelo Poder Executivo via decreto. Com o projeto, o parlamentar estabelece que a promoção de qualquer aumento só entrará em vigor no exercício financeiro seguinte à data de publicação do decreto.

A iniciativa de empreendedores pernambucanos, que procuraram o parlamentar para externar a apreensão e a inquietude diante da alta carga tributária e da incerteza fiscal no estado, motivou esse primeiro passo. “Esse tipo de imposto é injusto, diminui o potencial das empresas no estado, bem como reduz investimentos e a geração de empregos”, pontua Antonio Coelho.

O deputado adianta, ainda, que seguirá avaliando ações para impedir a cobrança antecipada de impostos em Pernambuco. “O projeto de lei é o início de uma série de medidas que vamos estudar a fim de garantir mais segurança jurídica para o contribuinte pernambucano. Vamos promover esse debate na Assembleia Legislativa e trabalhar para implantar medidas que possam, inclusive, acabar com a cobrança antecipada de impostos, com esse poder arbitrário do estado. É o primeiro capítulo de uma luta mais longa”, sublinhou o parlamentar.

PLO 959/2023 - A matéria em questão não acarreta prejuízo financeiro ao estado, pois não haverá diminuição da arrecadação, já que a alteração indicada no projeto não configura hipótese de renúncia de receita. O PL busca estabelecer uma limitação temporal à gestão estadual, impedindo-a de aumentar o encargo tributário a determinados setores da economia de forma imediata. “A intenção, neste primeiro momento, é descomplicar o cotidiano dos contribuintes, principalmente para micro e pequenos empresários”, enfatiza.

 

CPI do sumiço do milho e do sorgo ouvirá as primeiras testemunhas

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o sumiço das sementes destinadas a Santa Cruz do Capibaribe pelo IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) se reunirá nesta quinta-feira, às 9h, para a ouvida das duas testemunhas envolvidas no suposto sumiço.

Conforme determinação da presidência da CPI, na quinta-feira, dia 3, serão ouvidos Israel Moura de Lima - responsável pela coleta das sementes - e Flaviana de Lima Andrade - servidora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

Já no dia 7 de agosto, será a vez de Nerailson Marcolino da Silva (motorista) e Érica Torres Guimarães (supervisora de almoxarifado). Os quatro citados constam na sindicância realizada pela prefeitura municipal. A partir desses depoimentos, outras pessoas e documentos podem ser apresentados.

A CPI tem como integrantes os vereadores Nailson Ramos (MDB) como presidente e Augusto Maia (PSB) e Capilé da Palestina (PSD), como secretário e relator respectivamente. O parlamentar Zé Boi (UNIÃO) é membro suplente.

Prefeito Edilson Tavares defende união coletiva na Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares, esteve na 36ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, que acontece no Polo de Caruaru, junto às autoridades estaduais e empresários na manhã da terça-feira (01). Edilson fez um discurso pela união dos municípios do Polo das Confecções do Agreste e defendeu benefícios coletivos para a região, que se destaca em empreendedorismo e geração de emprego e renda.

"Aqui, os benefícios são coletivos. E se quisermos dar um passo além, isso só será possível se nós compreendermos, assimilarmos e lutarmos pela força coletiva", disse.

O prefeito sugeriu ainda a criação de um movimento em defesa do Polo de Confecções.

"Digo para vocês que podemos até plagiar a palavra de nossa Governadora e criar o movimento 'Juntos pelo Polo de Confecções de Pernambuco'", finalizou.