Presidente do PSDB presta solidariedade e pede apuração de atentado contra Mário Filho, em Santa Maria do Cambucá

A presidente do PSDB Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, se solidariza e pede apuração sobre atentado sofrido pelo tucano e candidato a prefeito de Santa Maria do Cambucá, no Agreste pernambucano, Mário Filho. 

De acordo com relato do candidato, dois homens encapuzados tentaram invadir sua residência por volta das 1h, na última madrugada. “Na hora que pularam o muro, nossos cachorros deram sinal e quando avistaram nossos seguranças particulares, (os criminosos), os dois efetuaram seis disparos, que atingiram um dos carros que presta serviço à nossa campanha”.

Mário Filho registrou o fato em boletim de ocorrência na Delegacia de Santa Maria do Cambucá. “O PSDB repudia qualquer tipo de violência porque política se faz com respeito, propostas e diálogo. Vamos cobrar esclarecimento das autoridades policiais. O radicalismo não pode tomar conta da democracia”, ressalta Alessandra Vieira.

 

TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada "segunda onda" da covid-19. "O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos", disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e leia Resolução. O julgamento pode ser acessado no Canal do TRE-PE no YouTube (www.youtube.com/watch?v=qHfbKzKVnjg)

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus "considerandos", dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos.

TRE PE

 

Allan Carneiro perde recurso no TRE-PE e terá que pagar multa de 5 mil reais

O candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Allan Carneiro (PSD) foi derrotado no TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral), após ter recorrido de uma ação pela prática de propaganda eleitoral extemporânea, quando ainda estava na condição de pré-candidato.

De acordo com a ação, o então pré-candidato teria realizado diversas publicações na qual fazia referência a frases de efeito e ao número do seu partido, se utilizando do seu Instagram. 

O relator do processo, desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, pontuou que “As inúmeras postagens trazem elementos indiscutíveis de propaganda eleitoral, quais sejam: frases de efeito (“E TOME ADESÃO!”; “O povo anseia por MUDANÇA”), associadas repetidamente ao número 55, sigla do partido ao qual o recorrente é filiado e, naturalmente, aquele que será utilizado para identificá-lo na urna eletrônica, uma vez que é pré-candidato ao cargo de prefeito”, destacou.

Ainda em seu entendimento o desembargador afirmou que a conduta de divulgar massivamente o número a ser utilizado na disputa caracterizaria pedido explícito de voto. “O conjunto da obra representado pelo seu ato volitivo de publicar sucessivos posts carregados de elementos caracterizadores de propaganda eleitoreira, somado à clara notoriedade que se deu ao número 55, alcançou uma métrica de visualização elevada na rede social, em razão pela qual se afrontou, conscientemente, o equilíbrio da disputa e o princípio de paridade das armas, norteadores do certame”, pontuou.

Com essa derrota no TRE-PE, Allan Carneiro terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil.

 

Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe realiza mudanças nos atendimentos de urgências e emergências

A secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Pollyanne Siqueira, anunciou algumas mudanças nos atendimentos de urgência e emergências nas unidades de saúde do município. 

Sintomas da Covid-19 e síndromes gripais retornarão para a UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento). Antes os serviços eram oferecidos no prédio que sediará o CAPS-AD, no Loteamento Maria Vieira, que estava funcionando provisoriamente como Hospital de Campanha. 

Os atendimentos de urgências e sintomas de Covid-19 nas crianças continuam sendo encaminhados para a AME Infantil, localizada na Rua Luiza Mendes no bairro Nova Santa Cruz. 

O Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão permanece realizando os procedimentos de obstetrícia, cirurgias, internamento geral e vai servir como suporte para internamentos dos casos de Covid-19. “Conto com esforço de todos nessa nova configuração na certeza de que o trabalho em equipe vence qualquer obstáculo”, destacou Pollyanne Siqueira. 

A decisão de mudança e encerramento do Hospital de Campanha no prédio que sedia o CAPS-AD, ocorre devido à redução nos números de casos relacionados à Covid-19 na cidade.