terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Servidores federais protestam em frente ao Banco Central em Brasília



Funcionários públicos pedem reajuste de 26,3%, além da reestruturação da carreira. Nesta terça-feira (18), vice-presidente Hamilton Mourão disse que espaço orçamentário para conceder aumento a diferentes categorias é 'muito pequeno'.

Servidores públicos federais fizeram uma manifestação, nesta terça-feira (18), em Brasília, para pedir a reestruturação de carreira e reajuste salarial. Os manifestantes protestaram em frente ao edifício-sede do Banco Central, no Setor Bancário Sul.

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Fábio Faiad, informou que a categoria busca reajuste de 26,3%. De acordo com ele, o índice é retroativo aos anos de 2019 a 2021 – período de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) – e também considera a estimativa da inflação para 2022, de acordo com o mercado financeiro.

Nesta terça-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o espaço orçamentário para conceder aumento a diferentes categorias de servidores é "muito pequeno". Questionado sobre a manifestação, o Banco Central informou que não vai comentar.

O ato iniciou às 10h e não causou impactos no trânsito. Os manifestantes carregavam faixas sobre o "congelamento salarial" e pediam respeito ao serviço público.

(G1)


Paulo Câmara assume presidência do Consórcio Nordeste




O governador Paulo Câmara assumiu, na manhã desta terça-feira (18.01), a presidência do Consórcio Nordeste. Após a transmissão de cargo, realizada no Palácio do Campo das Princesas, ele ressaltou a honra de representar os colegas governadores à frente de uma instituição que tem cumprido papel fundamental na integração e cooperação entre os nove Estados da região, além da busca de soluções conjuntas para desafios em comum.

“Aprofundar a cooperação entre os Estados, impulsionar os potenciais em comum e compartilhar as soluções dos desafios são as metas para o mandato à nossa frente. Desde já, meu objetivo é, no mínimo, repetir a altivez e a liderança dos meus dois antecessores, Rui Costa e Wellington Dias. Vamos seguir cada vez mais integrados na direção de um Nordeste e um Brasil menos desigual, mais próspero e, sobretudo, mais humano”, afirmou Paulo Câmara.

Segundo o governador, em dois anos de existência o Consórcio Nordeste promoveu ações exitosas, como a constituição de um comitê científico para orientar os governadores na tomada de decisões no enfrentamento à Covid-19. Respeitando a ciência, o Nordeste registrou a menor taxa de mortalidade pelo novo coronavírus em 2021 e adotou iniciativas sociais importantes, como o auxílio aos órfãos da pandemia.

De acordo com o governador do Piauí e ex-presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, é uma alegria poder concluir essa missão com o sentimento de dever cumprido. “Busquei me esforçar e me dedicar, visitando os Estados e estando presente nas ações do dia a dia. E, claro, em um momento que tinha a pandemia como principal desafio para todos nós, quando acreditar na ciência foi a principal marca do Consórcio Nordeste”, enfatizou.

Paulo Câmara também destacou a missão de negócios na Europa, que resultou na ampliação de investimentos de empresas francesas, alemãs e italianas nos nove Estados nordestinos. “Estamos cumprindo um papel político essencial, servindo de contraponto a um governo federal que paralisou as políticas públicas de educação, segurança e cidadania, e evidenciou, no combate à pandemia, sua face mais desastrosa”, frisou.

HOMENAGEM – Além da posse e transmissão de cargo, o evento também marcou a entrega da comenda Celso Furtado, um reconhecimento a pessoas e instituições que apoiam o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Ao todo, foram 11 agraciados por serviços prestados em diversas áreas. O grupo foi representado por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê de Apoio ao Combate da Pandemia no Nordeste, que participou por videochamada.

Também receberam homenagens os coordenadores das câmaras temáticas do Consórcio Nordeste e os membros do conselho de administração. Os homenageados foram representados por José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em nome de todas as Câmaras Temáticas; Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão do Estado, pelo conselho de administração; além de Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, representando toda equipe técnica.

Participaram presencialmente da transmissão de cargo a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; os governadores Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Antenor Roberto (vice-governador do Rio Grande do Norte) e Izolda Cela (governadora em exercício do Ceará), além da deputada federal Rejane Dias (PI). E, por videoconferência, os governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Flávio Dino (Maranhão) e o senador Humberto Costa.

 


segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Estudantes podem ter acesso negado ao ambiente escolar caso não haja comprovação de vacina contra Covid-19




Decisão deve ser cláusula no contrato de matrícula e ser amplamente divulgada para a comunidade escolar.

Nesta segunda (17), o Brasil iniciou a vacinação contra a Covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. E uma questão se levantou sobre o tema: as instituições de ensino podem solicitar o comprovante de vacina para que os estudantes adentrem a escola? A medida começou ser exigida para entrada em estabelecimentos, como bares e restaurantes, no estado de Pernambuco. Segundo o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, a escola pode pedir, mas com algumas ressalvas. “A comunidade escolar deve ter a medida amplamente divulgada e o contrato de matrícula deve trazer de forma clara que o estudante só poderá ter o acesso ao prédio da escola caso haja comprovação da vacinação”, disse. 

Caso isso não aconteça, a escola não pode negar o acesso do aluno, como detalha Luiz Tôrres Neto. “Se a exigência de comprovação não está prevista no contrato de matrícula, não se pode, após a matrícula, impedir o estudante de adentrar na escola, mesmo não vacinado, porque educação é um direito fundamental”, afirma o especialista. De acordo com o advogado, caso esteja previsto no contrato de matrícula e não aconteça a comprovação da vacina, o estudante pode ter acesso à educação remota. “O estudante pode assistir aulas de forma remota, desde que haja a presença da hibridez do regime. A partir do momento que a educação voltar a ser 100% presencial, não se pode permitir que o aluno estude remotamente por não ter se vacinado. Nessa situação, não há excepcionalidade para a existência do ensino remoto diante da negligência da falta de imunização”, afirmou.

Luiz ainda esclarece que caso haja a previsão contratual de negar o acesso por falta de comprovação de vacina, o aluno que não se vacinou  levará faltas, podendo sofrer  a reprovação.

Quanto à comprovação vacinal de colaboradores, Luiz destaca que diferentemente do aluno, nada impede que restrições de acesso sejam impostas a outras pessoas. “Pode ser solicitado o comprovante de vacinação para pais, responsáveis, professores, colaboradores. Caso contrário, pode haver a proibição da entrada, já que isso não precisa estar presente no contrato de matrícula e a relação entre os colaboradores e instituição de ensino é guiada pelo Direito do Trabalho ou por leis específicas, para o caso dos pais ou responsáveis".

PSDB Pernambuco realiza encontro em Gravatá nesta segunda




O PSDB Pernambuco promove em Gravatá, nesta segunda, 17, o seu primeiro encontro do ano. Em pauta, o fortalecimento do partido no Agreste e resultados de gestões tucanas na região, entre outros assuntos. O debate, no Centro de Desportivo Gravataense (CDG), a partir das 18h, seguirá os protocolos de saúde que o momento exige e será coordenado pela presidente do PSDB em Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo ex-prefeito de Gravatá e anfitrião do evento, Joaquim Neto.

“Esse encontro é mais um importante passo do nosso partido dentro do processo de preparação para as eleições deste ano, que está sendo consolidado com diálogo com lideranças, os nossos pré-candidatos e a população de todas as regiões do estado”, destacou a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra. “Gravatá inicia os debates deste ano discutindo o papel do nosso partido na construção de uma nova agenda para o Agreste e para Pernambuco”, complementou Joaquim Neto.

Lideranças de toda a região já confirmaram presença no evento que será restrito para 300 convidados. Todos os participantes devem comprovar esquema vacinal completo (duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55).

SERVIÇO
DATA: 17/01/22 (Segunda)
HORÁRIO: 18h 
LOCAL: CDG CENTRO Rua Padre Joaquim Cavalcanti, número 99, no centro da cidade (próximo ao mercado cultural).

domingo, 16 de janeiro de 2022

Taquaritinga do Norte - Alessandra Vieira e Edson Vieira marcam presença em encerramento da Festa de Santo Amaro




A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) e o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) prestigiaram neste sábado (15) o encerramento da tradicional Festa de Santo Amaro, na cidade de Taquaritinga do Norte. 

Na oportunidade, ambos estiveram acompanhados dos ex-prefeitos Jânio Arruda (PSD) e Jarbas Pinto, dos vereadores Amauri de Mino (PSD), Hélio de Novo (PSD), Guilherme Cumaru (PSD) e Nathalia de Luquinha (PTB), além de demais lideranças locais. 

A deputada destacou na oportunidade sua ligação com a festividade. “A Festa de Santo Amaro em Taquaritinga do Norte já alcançou 220 anos de tradição, história e muitos testemunhos de fé. Sou grata por poder marcar presença todos os anos nessa procissão, ao lado de Edson Vieira, junto com amigos e amigas. É mais uma oportunidade de agradecermos a Deus por nos manter firmes na caminhada”, destacou a deputada. 

“Todos os anos, junto com Alessandra, procuro marcar presença nesta festividade que recebe milhares de pessoas de diversas regiões para celebrar a fé. Aqui a gente também encontra amigos e amigas e reafirma o nosso compromisso de seguir lutando e trabalhando por dias melhores”, afirmou o ex-prefeito Edson Vieira.

 


sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Nova etapa de restrições começa a valer em Pernambuco nesta sexta-feira (14)




Começa nesta sexta-feira (14) uma nova etapa de determinações e restrições de atividades em Pernambuco para conter o avanço dos casos de Covid-19 e Influenza no Estado.

Entre as restrições estão a testagem obrigatória para eventos com mais de 300 pessoas e novos números relativos à capacidade máxima para os locais: 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares fechados, o que for menor.

E, junto às restrições, o governo estadual vai intensificar as fiscalizações para que todos cumpram as medidas, que vão seguir durante 14 dias, até o dia 31 de janeiro. O governo já adiantou que havendo descumprimento por parte de empresas ou estabelecimentos, o Procon Pernambuco poderá suspender ou interditar a atividade, além de aplicar multa.