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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

A partir desta terça-feira eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Supremo nega pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado

Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (26) pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão do eleitorado nem terem feito o cadastramento biométrico.

Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram título cancelado por não comparecer à revisão do eleitorado, na qual o cadastramento biométrico é realizado. Com a decisão, o Supremo confirma o cancelamento desses títulos.

O PSB pediu ao Supremo para liberar a votação de quem perdeu o cadastramento biométrico no primeiro turno. O partido também fez pedido alternativo para que, pelo menos, as pessoas sejam liberadas a votar no segundo turno.

A ação do partido argumentou que cerca de 4 milhões de eleitores não fizeram a biometria e que seria injusto impedir que votem. Segundo dados do PSB, a maioria do eleitorado que teve título cancelado por não comparecer à revisão na Justiça Eleitoral entre 2016 e 2018 está nas regiões Nordeste e Norte do país, o que prejudicaria mais eleitores de áreas pobres.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

2ª via do título de eleitor pode ser solicitada até esta quinta-feira (27)

A segunda via do título de eleitor pode ser solicitada até esta quinta-feira (27). Para isso, o pedido tem que ser protocolado no cartório eleitoral da zona em que a pessoa está inscrita. Esse prazo se encerra exatamente 10 dias antes do primeiro turno das eleições, que vai ocorrer no dia 7 de outubro.

É importante destacar que não é obrigatório apresentar o título no dia da votação, afinal, um documento de identificação com foto, como a identidade, passaporte ou carteira de trabalho, também pode ser usado.

Outra opção que o eleitor pode apresentar no dia das eleições é o e-Título, documento digital que permite que a cédula seja acessada por smartphones, além de informar o local de votação do usuário. O aplicativo, que está disponível para iOS ou Android, só pode ser usado para quem fez o recadastramento biométrico.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

STF deve decidir nesta quarta-feira se quem teve título cancelado por falta de biometria poderá votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (26) se quem teve o título de eleitor cancelado por não ter feito o cadastramento biométrico poderá votar neste ano.

No último dia 19, o PSB pediu à Justiça que libere a votação dessas pessoas argumentando que cerca de 4 milhões de eleitores não fizeram a biometria. Nesta segunda-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, afirmou que autorizar a votação pode comprometer o calendário eleitoral.

Isso porque, segundo a área técnica do TSE, não há tempo hábil para inserir os dados dos eleitores a tempo. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro, daqui a 13 dias. De acordo com as informações técnicas, o procedimento de reinclusão dos títulos cancelados demoraria pelo menos 16 dias se fosse feito "em ritmo emergencial".

Há a possibilidade, no entanto, de incluir na urna sem colocar no caderno de votação o que, segundo o TSE, "pode ensejar confusão e dificuldade de localizar o eleitor no caderno para a aposição de sua assinatura".

quinta-feira, 19 de julho de 2018

TRE-PE faz reunião com partidos, candidatos e eleitores sobre processo eleitoral

Cerca de 150 pessoas, entre representantes de partidos, candidatos, estudantes de ciência política e cidadãos interessados, participaram, nesta quarta-feira (18), do “Encontro Com Partidos Políticos e Sociedade - Eleições 2018”, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). 

Para o coordenador da EJE, Eduardo Japiassu, esse é o momento para dirimir dúvidas sobre temas como registro de candidatura, prestação de contas, segurança do voto eletrônico, propaganda eleitoral. “A justiça eleitoral pernambucana está de portas abertas para que tanto eleitores quanto candidatos e partidos possam iniciar este processo eleitoral da melhor maneira possível. Quanto mais em harmonia pudermos trabalhar, mais tranquilo será o processo eleitoral”, afirmou Japiassu.

Nos últimos dias 12 e 13, os chefes de todos os 122 cartórios eleitorais de Pernambuco se deslocaram para o Recife para um encontro no TRE. Na semana que vem, o Tribunal fará o caminho inverso e partirá para o interior do Estado para encontros com a Polícia Militar para tratar sobre propaganda eleitoral e poder de polícia. Nos dias 2 e 3 de agosto, será a vez de a Escola reunir todos os juízes eleitorais do Estado.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

STF suspende uso do voto impresso nas próximas eleições

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6), suspenderam o uso do voto impresso nas eleições de outubro próximo. A decisão atendeu a pedido da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que não viu necessidade de manter o voto impresso aprovado na chamada  minirreforma eleitoral de 2015.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e  Ricardo Lewandowski entenderam que o voto impresso viola o princípio constitucional do sigilo. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela manutenção do voto impresso. 

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Termina nesta quarta-feira prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Neste ano, os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir há pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título.

O Cartório Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe fica localizado na Rua Maria Francisca da Silva, 39, Bairro Santo Antônio, no prédio do antigo Recepcione.

terça-feira, 10 de abril de 2018


A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

Em Santa Cruz do Capibaribe, para facilitar o atendimento, o eleitor deve fazer um agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através do link http://www.tre-pe.jus.br/. O Cartório Eleitoral da Capital da Moda fica localizado na Rua Maria Francisca da Silva, 39, bairro Santo Antônio.

quarta-feira, 14 de março de 2018

Zé Minhoca realiza visita ao Cartório Eleitoral e alerta para prazo final de recadastramento biométrico

O Presidente da Casa José Vieira de Araújo, Zé Minhoca (PSDB), esteve reunido com a chefe do cartório eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Aryadnny Vasconcelos, para se inteirar a respeito dos trabalhos e prazos para a realização do recadastramento biométrico obrigatório realizado pela Justiça Eleitoral.

De acordo com Aryadnny, 54.321 eleitores estão aptos a votar atualmente em Santa Cruz do Capibaribe. A mesma destacou que no período de um ano, foram realizados 1.220 novos alistamentos, incluindo transferências, novos títulos e recadastramentos biométricos.
A chefe do cartório alertou na oportunidade, para a necessidade da realização do cadastramento biométrico, orientando que os eleitores que encontram-se com o título cancelado ou os que devem emitir o primeiro título, compareçam no cartório eleitoral até o dia 9 de maio, prazo limite para a realização dos procedimentos.

O cidadão que encontra-se com o título cancelado ou não realizou a biometria, deve verificar sua situação eleitoral no cartório ou tirar a certidão de quitação eleitoral. Os documentos necessários para a regularização do título são: o título de eleitor cancelado; comprovante de residência; documento oficial de identificação pessoal e comprovante de quitação militar se for do sexo masculino. 

Para facilitar o atendimento, o eleitor deve fazer um agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através do link http://www.tre-pe.jus.br/. O Cartório Eleitoral fica localizado na Rua Maria Francisca da Silva, 39, bairro Santo Antônio.
Zé Minhoca se colocou a disposição na ocasião em contribuir para garantir o avanço dos trabalhos de recadastramento na cidade. "Estaremos alertando na Câmara de Vereadores para que os cidadãos que possuem pendências junto a Justiça Eleitoral fiquem atentos aos prazos de regularização. A democracia depende do exercício direto de todos os cidadão, e a participação da população é fundamental para as transformações que todos esperam. Por isso, convoco todos, que façam a biometria e exerçam os seus direitos enquanto cidadãos", afirmou o presidente da Zé Minhoca.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Garantido: PTN não tem possibilidade de ficar fora da disputa

Na manhã desta quinta-feira (19) o presidente municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Tallys Maia afirmou que a legenda não enfrentará problemas em relação aos prazos eleitorais.

“Não existe nenhum problema com o partido com relação as filiações, o que aconteceu é que o FiliaWeb, que é o sistema de preenchimento dos filiados para casos de pré-candidaturas tem prazos e para o envio da lista eles cobraram que fossem feitas até o dia 14 de abril, e nosso partido mandou essa lista no dia 13, ou seja, um dia antes, só que devido a um problema no sistema do TRE-PE, essa lista não foi processada até a data final, mas não implica em nenhum problema”, afirmou.

Tallys ainda citou que o TRE-PE assumiu o problema e que agora terá que aguardar as questões que serão analisadas pelo órgão. Perguntado sobre se existe alguma possibilidade do partido ficar de fora, Tallys afirmou. “Está garantida sim as pré-candidaturas, pois os lançamentos foram feitos dentro do prazo e o cartório eleitoral já está se mobilizando para resolver essas questões”, frisou.

Chefe do Cartório Eleitoral afirma que o partido cumpriu os prazos

A Chefe do Cartório Eleitoral, Ariadnny Vasconcelos, disse que o PTN cumpriu os prazos e que por um problema
técnico do TRE-PE algumas listas ficaram impedidas de serem processadas há tempo.

“O TRE-PE disponibilizou até o dia 14 de abril para que fossem enviadas todas as listas, mas devido alguns terem deixados para enviar de última hora, o sistema enfrentou um problema técnico no país inteiro e algumas listas de partidos ficaram impedidas de serem processadas por conta do congestionamento que o sistema enfrentou, mas no sistema mostra que o PTN enviou no dia 13”, disse ela.

Ariadnny ainda disse que mesmo com esses problemas, existem outros meios que podem ser utilizados, a exemplo da elaboração de uma lista especial que é feita, e após isso é enviada ao promotor, depois passa pelo Juiz que dá uma sentença e em seguida é enviada ao TRE-PE, para que possa ser processada.

“Outros partidos estão com o mesmo problema aqui em Santa Cruz do Capibaribe”, diz Ariadnny

A chefe do cartório eleitoral ainda destacou que outros partidos da cidade, sem citar quais, enfrentam esse mesmo problema e que só podem disputar as eleições se regularizarem as situações até o dia 02 de junho.

“Aqui em Santa Cruz do Capibaribe nós tivemos um bom número de partidos que enfrentam esse mesmo problema, e que devem correr enquanto é tempo, pois os prazos são curtos”, finalizou.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Cartório Eleitoral enfrenta dificuldades para a realização da identificação biométrica

Faltando apenas dois meses para o término do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Direto ao Ponto conversou com o funcionário do Cartório Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Jorge Dantas, que falou em nome do órgão a respeito do andamento do recadastramento biométrico, que já está sendo realizado no município desde novembro de 2014.

Estimativas para o número de eleitores na próxima eleição em Santa Cruz

Jorge destacou que mesmo com esse longo período que o recadastramento vem sendo realizado, apenas por volta de 50% do eleitorado da cidade se submeteu ao processo, o mesmo ratificou que em todas as cidades que passam pela revisão existe a previsão de que cerca de 10% do eleitorado não se submeta ao processo e deixe de votar nas próximas eleições. 

Porém, diante das estimativas realizadas em Santa Cruz do Capibaribe o número de eleitores que podem deixar de votar tende a aumentar, já que faltam apenas dois meses para o término do prazo estipulado para a realização da revisão e ainda se encontra cerca de 50% do eleitorado que precisam passar pelo processo. 

“No nosso caso, como o prazo está bem apertado, a gente estipula que o número de eleitores que podem deixar de votar nessas eleições pode ser maior. Já que a gente está a cerca de dois meses e meio para o término do prazo do recadastramento” afirmou. 

Consequências para aqueles que não passarem pela revisão

Dantas comentou sobre as consequências que terão aqueles que não fizerem o recadastramento, segundo o mesmo, o eleitor poderá ter o seu CPF cancelado, será impedido de abrir conta e conquistar financiamentos em bancos, sofrerá empecilhos caso passe em vestibular ou concursos públicos, e não conseguirá tirar passaporte, entre outras penalidades. 

“É importante que o eleitor atualize o seu documento, por que hoje os documentos estão praticamente todos veiculados” disse. 


Possíveis motivos que fizeram com que a população não procurasse o Cartório

Jorge também comentou sobre os possíveis motivos que levaram a população a não procurar fazer a revisão, já que cerca 50% do eleitorado passou pelo processo. O mesmo disse crer que um conjunto de fatores levou a esta realidade, como por exemplo, o descredito da população nas instituições e seus representantes, a crise de viroses que acometeu a população, além do fato da possibilidade que houve de as próximas eleições serem realizadas em cédula de papel. Possibilidade já descartada por o Supremo Tribunal Eleitoral. 

Prazo final

Ao comentar sobre o prazo estipulado para a realização da revisão e da concepção que a população tem de que o prazo seja prorrogado Jorge afirmou “A priori não há nenhuma manifestação oficial do TRE no sentido de prorrogação do prazo. A priori o prazo continua mantido no dia 31 de março”. 

Agendamento deve ser realizado pelo site

O funcionário falou também a respeito do agendamento que deve ser realizado por aqueles que pretendem fazer o recadastramento, ratificando que o Cartório só atende com o agendamento, realizado pelo eleitor na internet, onde o mesmo pode escolher o dia e a hora que deseja passar por a revisão. 

As pessoas devem realizar seu agendamento pelo site do TRE, onde poderá escolher os dias e horários em que deseja ser atendido, precisando apenas do número do seu título eleitoral, ou de RG e comprovante de residência.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015


Pouco mais de 30% do eleitorado realizou o recadastramento biométrico em Santa Cruz

Segundo o Juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Tito Lívio, apenas 34% do eleitorado santa-cruzense fez o recadastramento biométrico. A informação foi repassada na noite dessa terça-feira (01) em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores.

Santa Cruz do Capibaribe conta hoje com 57.600 eleitores, e cerca de 19 mil cumpriram a biometria.

O cartório realiza atualmente cerca de 210 recadastramentos por dia. Pra cumprimento regular é necessário elevar esse número para 290 por dia. O prazo final é 31 de março de 2016.

Durante a audiência o juiz destacou que o eleitorado da zona rural tem surpreendido comparecendo muito mais do que os eleitores que residem na sede do município. Para se ter uma ideia 70% do eleitorado de Cacimba de Baixo já fez o recadastramento.

O cartório pretende expandir o horário de atendimento. Hoje o local funciona de segunda a quinta, das 11h às 17h e na sexta-feira das 9h às 17h, na Rua Maria Francisca da Silva, bairro Santo António. 

Fotos blog Patrulha do Agreste