Discussão, tumulto e confusão marcam reuniões para indicações de membros de CPI’S

O clima esquentou na manhã desta segunda-feira (23), em reunião para composição (definição de cargos) dos membros das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

O impasse e principal ponto de discórdia, por parte da oposição, é possível ausência de membros oposicionistas na presidência ou relatoria (principais cargos) das Comissões.

Além disso, a Comissão que investigará supostas falhas em compras e fornecimento de alimentos para realização de coffee-breaks em eventos da prefeitura, não chegou a um consenso e poderá ser decidido pelo presidente da Casa, Afrânio Marques (PDT).

CPI do Calçadão – Para investigar supostas irregularidades na distribuição de pontos comerciais no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, ficou estabelecido a seguinte formação: Zé Minhoca (Presidente), Luciano Bezerra (Relator), Ernesto Maia (Secretário) e Carlinhos da Cohab (Suplente).

A reunião chegou a ser suspensa por mais de 20 minutos para conversações. Durante a reunião, Ernesto pediu ‘bom senso’, para que integrantes de ambas as bancadas fizessem parte de presidência e relatoria. No entanto, as posições foram decidas no voto pelos integrantes.

CPI dos coffee-breaks – Ainda mais acalorada, a segunda reunião do dia, não foi finalizada de forma amistosa. O vereador Deomedes Brito (PT), que estava presidindo a reunião, colocou seu nome à disposição para presidir de forma titular a CPI, algo contestado e rebatido pelos situacionistas, como ilegal.

Para Junior Gomes (PSB) e Pipoca (PSDB), Deomedes não teria poder de voto na reunião, presidindo apenas por ser o mais velho dos parlamentares presentes e tendo a indicação do líder da bancada Fernando Aragão, para suplência.

Após um intenso bate-boca a reunião foi finalizada com dois entendimentos distintos.  

Para situacionistas a comissão ficou formada por: Pipoca (Presidente), Junior Gomes (Relator), Ernesto Maia (Secretário) e Deomedes (Suplente).

Para oposicionistas, Deomedes Brito será o presidente, tendo ainda Ernesto Maia (Relator), Pipoca (Secretário) e Junior Gomes (Suplente). “Queríamos um acordo, mas eles não quiseram e fizemos a votação. Acredito que todas as duas estão formadas e Junior tem todo o direto de apelar para mesa diretora da casa. Mas foi democrático, como a outra comissão”, diz Ernesto.

Junior Gomes discorda. “A reunião não foi concluída. Conforme ofício do líder da bancada de oposição Fernando Aragão, indica Ernesto e Deomesde. O primeiro como membro titular o segundo como suplente. Ele (Deomedes) nem direito a voto tem, era apenas abrir a reunião e passar para os titulares votar”, disse e completa “Encaminhamos ao secretário para enviar ao presidente da Câmara, para que a Comissão seja formada por Pipoca presidente, Junior relator e Ernesto que, fez a zuada, como secretário. Espero que o presidente da Casa, exercendo seu poder de presidente do legislativo, baixe a portaria e publique já com os membros levando em consideração a proporcionalidade que temos na Casa”.

A decisão caberá ao Presidente do Legislativo Municipal, Afrânio Marques.

‘Escanteado’ - Vânio tentou, mas ficará de fora das CPI’s

Pedinte e cobrador constante de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar distribuição de pontos de vendas no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, o vereador Vânio Vieira (PSDB) tentou, até os últimos minutos, ser um dos integrantes da mesma.

Não tendo a indicação da bancada situacionista, solicitou ao presidente da Casa, Afrânio Marques (PDT) realizar uma ‘auto indicação’ como ‘terceira bancada’. Os argumentos usados não foram suficientes, sendo barrado pelo regimento.

O líder da bancada de oposição Fernando Aragão (Sem partido) também estava disposto a indicar Vânio, mas também foi barrado por lei.

Filiado ao PSDB, e rompido politicamente com o prefeito, Edson Vieira, presidente do diretório municipal da legenda, Vânio cobra uma ‘expulsão’ dos quadros tucanos, e teme sentar de vez na bancada oposicionista receando retaliações com possível perca de mandato, para o partido do qual foi eleito em 2012.

Oposição acusa Câmara de adulteração em protocolo

Os vereadores Ernesto Maia (PSL) e Carlinhos da Coahb (PSL) fizeram nova denuncia. Desta vez contra a Câmara de Vereadores local, a qual acusa de ter adulterado protocolos de recebimento de documentos para favorecer a Prefeitura. A documentação, segundo eles, diz respeito ao processo licitatório dos “coffe-breaks”.

Após conseguirem recomendação para terem acesso ao conteúdo, os parlamentares afirmam que houve a alteração.

Nessa quarta-feira (27), os vereadores obtiveram a informação que cópias da licitação já havia sido solicitado e disponibilizaram à Câmara em 12 de maio. Com o extrato registrado com os números e datas dos protocolos em mãos, alegaram a suspeita falha.

Data retroativa - O protocolo número 2522 aparece como tendo sido recebido em 25 de maio, enquanto o protocolo posterior, número 2523, aparece como recebido em 12 de maio. Já o protocolo número 2524 parece como tendo sido recebido em 26 de maio.

Será analisado - O presidente da Casa, Afrânio Maques (PDT), que estava em Brasília até o dia de ontem, informou à rádio polo na manhã desta quinta-feira (28) que vai averiguar a situação. “Vamos ver e se tiver alguma distorção, será corrigido”, falou.

O vereador informou ainda que, vereadores da oposição nunca fizeram nenhuma solicitação em relação a “coffe-breaks” e que ele mesmo fez essa solicitação ao prefeito, Edson Vieira (PSDB), após as denuncias de Carlinhos.  

“Não existe nenhum requerimento da oposição com relação a coffe breack. Depois que Carlinhos fez a denuncia  , eu fiz uma oficio pedindo a cópia da licitação, dia 11 e foi entregue dia 12. Esse outro não se trata da questão de “coffe-breaks”. trata-se da questão do calçadão que foi pedido de Fernando Aragão”, afirmou.