sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Vereador Zezin Buxin presta contas do ano legislativo

 


A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta terça-feira (19), o balanço das atividades legislativas deste ano, o vereador Zezin Buxin (MDB), mais antigo da casa com quatro mandatos, aproveitou a ocasião para prestar contas de sua atuação parlamentar durante o ano.

“O ano foi de muito trabalho com o nosso gabinete aberto para o povo. Atuamos nas comissões, fiscalizamos, exercemos verdadeiramente o nosso papel e assim que tem que ser. A população nos colocou aqui parar para que eles tenham sua representação, e assim buscamos agir durante nosso mandato”, disse Buxin.

Em sua apresentação, o vereador mostrou as ações promovidas com destaque ao direcionamento de suas emendas impositivas que tem um total de R232.650,00 sendo obrigatório o percentual de 50% direcionados à saúde pública.

 

Saúde

Veículo 0km para o Centro de Reabilitação Dona Geralda – R$ 82.292,00

Camas, macas e cadeiras de rodas para as unidades de saúde municipais – R$ 34.033,00

 

Emendas Gerais foram destinadas para entidades sociais e representativas

 

AADESC – Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz – R$ 20.000,00

Sociedade Musical Novo Século - R$ 10.000,00

Fundação Beneficente Padre Zuzinha – R$ 20.000,00

Academia Santa-cruzense de Letras – R$ 5.000,00

Associação de Agricultores da Magana - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores de Cacimba de Baixo - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores de Barra da Cruz - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores do Carrapicho - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores do Pindurão - R$ 8.000,00

Lar dos Idosos Irmã Dulce - R$ 8.000,00

Comunidade Católica Divina Misericórdia - R$ 8.000,00

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe - R$ 5.325,00

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Conquista: Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS




A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% às cidades que possuam coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)-Interior inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os Municípios comemoram a medida que beneficiará ao menos 5.366 Entes locais com a desoneração de 60% da alíquota. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a aprovação teve forte articulação do movimento, liderado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, que articulou a aprovação da matéria ainda junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Essa conquista é fruto das mobilizações que ocorreram durante este ano, especialmente dos prefeitos nordestinos, mais afetados pela dívida previdenciária, mostrando a angústia que estão vivendo na ponta para prestar serviços à população. Havia grande resistência para essa votação e trabalhamos fortemente para conseguir contornar e garantir a aprovação. A nossa luta continuou quando o presidente vetou a proposta e nos últimos dias atuamos junto aos parlamentares pela derrubada do veto”, relata o presidente da CNM. 

O presidente da CNM ressalta que esse projeto é muito importante para fazer frente à crise financeira enfrentada pelos Municípios. “Não é a solução, mas é um importante avanço. E vamos manter nossa atuação em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo”, avalia Ziulkoski. Levantamento da CNM sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal revelou que 46,7% dos gestores estão pessimistas para 2024. 

Atuação no Congresso

Ziulkoski participou dos debates durante a análise da matéria na Câmara e no Senado. Além de sensibilizar os presidentes das duas Casas legislativas, e divulgar a importância da matéria à imprensa, o presidente da CNM mostrou a grave situação enfrentada pelos gestores de todo o país em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). 

Antes desse encontro, o PL 334/2023 tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados com mudanças e seguiu para a análise dos senadores. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade e com validade até 2027. 

Em outubro, durante mobilização municipalista convocada pela CNM e que contou com a participação de cerca de dois mil gestores em Brasília, a força mostrada pelos gestores municipais foi fundamental para a decisão de rejeição das mudanças pelos senadores. Os parlamentares daquela Casa retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 156,2 mil habitantes – posição defendida pela CNM - e sem prazo de validade.

Conquistas do ano

Em 2023, os Municípios foram acometidos por uma crise financeira acentuada, principalmente pela queda nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A luta incessante do movimento municipalista foi essencial para garantir que os gestores municipais não fechassem o ano no vermelho. Ao todo, as pautas defendidas e lideradas pela CNM somaram mais de R$30 bilhões. Foram R$ 4,2 bi com o pagamento da recomposição do FPM e R$ 2,3 bi com a antecipação do ICMS. Além disso, os Municípios deixarão de gastar um total de R$ 12,8 bilhões apenas com o pagamento do piso da enfermagem e R$11,5 com a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras.

 


Em assembleia da Amupe, governadora Raquel Lyra faz balanço do primeiro ano de governo e garante ajuda aos municípios com aprovação do PL que trata da redistribuição do ICMS




A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.

Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que tem mantido com os municípios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do Governo do Estado. "A Amupe tem um papel muito importante na organização das demandas dos municípios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco está de portas abertas para fazermos juntos a mudança que nosso Estado precisa. Também celebramos a aprovação na Alepe da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população", destacou Raquel Lyra.

A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos municípios. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios que têm um menor IDH. Entre eles, Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, lembrou que a redistribuição do imposto é um pleito antigo dos gestores municipais. "Esse é um projeto discutido há décadas, mas que não tinha uma união entre justiça social, fiscal e financeira que contemplasse os municípios menores, para os quais o ICMS é a fonte de arrecadação mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a força da governadora para realizarmos esse marco", disse.

"Essa semana foi aprovado o PL do orçamento do Estado e a expectativa é de que no próximo ano o Governo do Estado transfira para os municípios aproximadamente R$ 6 bilhões em torno do ICMS. E após ampla discussão através de Grupo de Trabalho, foram redefinidos os critérios de partilha dessa transferência de forma a diminuir a disparidade que existia. E o ganho será muito expressivo em especial para aqueles municípios que recebem pouco", explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques. 

Também foi tratado durante o evento o incremento de R$ 52,4 milhões nos repasses para serviços socioassistenciais em todo o Estado, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento no ano passado. E ainda a entrega de 182 novos ônibus escolares por meio do Programa Juntos pela Educação, que adquiriu mais ônibus escolares que o total comprado nos últimos oito anos (175), beneficiando diretamente os municípios.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). A assembleia contou com a presença de mais de 90 prefeitos e mais de 100 representantes de municípios.

 


segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Em Taquaritinga do Norte Deputado Estadual Edson Vieira recebe apoio de três ex-prefeitos e do empresário Jobson da Internet




O anúncio ocorreu na tarde deste domingo (10) no tradicional ponto turístico da Rampa do Pepê. Na ocasião, Edson confirmou seu apoio a Jobson e Evilásio, que lançaram seus nomes como pré-candidatos à prefeitura da cidade. "Este é um projeto desprovido de vaidades. Aqui, percebemos uma iniciativa fundamentada no diálogo e na união. A visão de futuro de Jobson, aliada à experiência de Evilásio, está elevando o nível das discussões, beneficiando a cidade. Independentemente de quem assumir como cabeça de chapa, Taquaritinga só tem a ganhar. Acredito nesse projeto e estou diretamente inserido nele", disse Edson que agora também conta com o apoio dos ex-prefeitos Erivaldo e Zeca.

"Quero agradecer o apoio de Edson Vieira, essa figura que tem transformado a história de Taquaritinga. Pode contar conosco. Aqui, você não receberá ingratidão, mas sim muito respeito. Seu trabalho pela cidade é evidente, e juntos vamos contribuir ainda mais", pontuou Jobson.

O ex-prefeito Evilásio também ressaltou a importância da adesão de Edson, enfatizando a união. "Estou muito feliz em recebê-lo aqui, Edson. Você é mais um dos padrinhos dessa união por Taquaritinga. Não temos projetos individuais aqui, todos estamos comprometidos em resgatar Taquaritinga do Norte."

 


Empresa do Agreste oferece pré-natal psicológico para colaboradoras e esposas de funcionários




Quando uma mulher engravida, as preocupações com a saúde física da mãe e do bebê passam a ser prioridade ao longo do pré-natal biológico. Mas por todas as mudanças que se passam no corpo, na mente e que ainda estão por vir na vida das futuras mamães, outro aspecto importante deve ser levado em consideração e receber acompanhamento desde a descoberta da gravidez: o emocional. Isso porque a gestação pode desencadear transtornos psíquicos na mulher que podem ter impacto direto sobre a saúde da criança. Visando promover a saúde mental, acolher e dar voz às mulheres gestantes que fazem parte do seu quadro de colaboradoras e às esposas de seus funcionários, o Grupo Rota do Mar implantou o seu próprio projeto de pré-natal psicológico, o Amar-Ternar. O próximo encontro entre as participantes – último deste ano - acontece nesta quarta-feira (13/12), a partir das 14h, na sede do Grupo, em Santa Cruz do Capibaribe. 

Pioneira na região do Agreste pernambucano, a iniciativa tem como objetivo orientar, apoiar e acolher as participantes para se fortalecerem emocionalmente para passar por todas as mudanças promovidas pela maternidade da melhor forma possível. Segundo a psicanalista Maria Josivalda Pereira, que coordena a iniciativa, esse espaço de acolhimento ajuda a prevenir e a diagnosticar situações adversas pré e pós-parto que podem desencadear problemas como depressão pós-parto, psicose puerperal, ideações suicidas, entre outros problemas com o vínculo mãe-bebê. “A maternidade ainda é muito romantizada. Há um choque entre a idealização e a realidade. Muitas mulheres passam pela gestação de forma tranquila, mas há um alto índice de adoecimento que não pode mais ser negado e subtratado. É preciso entender o que cada uma enfrenta, ouvir, validar, acolher e acompanhar sem julgamentos e sem pressão”, explica a psicanalista. 

Ela e a psicóloga Janielly Dayse estão acompanhando 11 mulheres no Amar-Ternar. Até o momento, já foram realizados vários encontros em grupo e iniciado o atendimento individual de colaboradoras que já deram à luz. Nos encontros coletivos, foram proporcionados o espaço e o tempo para acolher as suas histórias, vivências enquanto mães, a falar das sensações e sentimentos, dos medos e angústias relacionadas à gestação e a sua vida pós-parto. Por meio do diálogo, a dinâmica pretende superar dúvidas, aliviar a ansiedade e aumentar a segurança e a autoconfiança em relação ao parto e ao relacionamento com o bebê.

Segundo Marta Ramos, diretora presidente do Grupo Rota do Mar e idealizadora do Amar-Ternar, o projeto surgiu da percepção da mudança de comportamento das colaboradoras que engravidavam. “Nosso objetivo foi oferecer a elas segurança no período mais sensível de suas vidas, para fortalecê-las, dar suporte e acolhê-las nesse momento de total transformação, além de prepará-las para voltarem ao trabalho com tranquilidade e motivação”, comentou.

Nos encontros individuais, as profissionais observam o comportamento da díade mãe-bebê. Entre os aspectos observados estão a troca, o acolhimento e como as mães estão emocionalmente na função de cuidar da criança. Nos casos em que houver o diagnóstico de algum problema, a colaboradora receberá acompanhamento psicoterapêutico individual e será encaminhada para receber os cuidados necessários. 

“São muitos desafios a serem enfrentados. Um dos maiores é no tocante aos cuidados com o bebê, buscando a perfeição. Isso é da ordem do impossível. O que existe, e é possível, é uma função materna suficientemente boa, como defende o psicanalista inglês Donald Winnicott. Há também os saberes transgeracionais, ou seja, os conhecimentos de outras gerações que não podem serem refutados, porque eles são as marcas biográficas das histórias das duas figuras parentais (mamãe e papai), das quais o bebê faz parte. Ao longo dos encontros, a partir da escuta clínica, ajudamos a desenvolver recursos psíquicos importantes nesse momento, como a intuição, o bom senso, a sensibilidade, fortalecendo assim o laço amoroso de mãe-bebê.”, explica Maria Josivalda. 

As mulheres entram no Amar-Ternar no quarto mês de gestação. O acompanhamento será realizado até que a criança complete três anos de idade. Na medida que novas colaboradoras forem engravidando, vão se integrando ao grupo que também serve para compartilhamento, troca de experiências e apoio entre as mães. Os encontros são mensais, acontecem na sede do Grupo Rota do Mar, em Santa Cruz do Capibaribe, e têm a duração de uma hora e meia. 

Além de auxiliar na formação de um vínculo forte entre a mãe e o bebê antes e depois do nascimento, o pré-natal psicológico como oferecido pelo Amar-Ternar também pode contribuir para um melhor desenvolvimento emocional e cognitivo do bebê após o nascimento. A exposição constante a hormônios do estresse pode afetar, por exemplo, o desenvolvimento do cérebro fetal. Um ambiente mais tranquilo contribui para a capacidade de resiliência do bebê diante de desafios futuros e influenciar a forma como vai lidar com o estresse e as adversidades ao longo da vida. Segundo a psicanalista Maria Josivalda, o pré-natal psicológico favorece, ainda, o desenvolvimento saudável do bebê, prevenindo psicopatologias futuras ao longo da vida, como psicoses, TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras.