MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano,  como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Vereador Pipoca destina mais de 100mil para ações de combte ao COVID-19 em Santa Cruz do Capibaribe

O Vereador Klemerson Pipoca (PSDB), decidiu remanejar nesta quinta-feira (26), o valor anteriormente inserido nas emendas impositivas individuais de R$ 107 mil Reais, à serem destinadas no combate ao Covid-19 – o Coronavírus em nossa cidade.

“Esta verba será destinada as Secretarias de Saúde e de Ação Social, aos quais elas estão lutando incansavelmente pela saúde e qualidade de vida de nossa população. O momento agora é de juntarmos todas as nossas forças em prol de combatermos esta pandemia que vem se alastrando, declarou o vereador.”

O redirecionamento do recurso do vereador, foi feito através da EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° 003/2020, à Lei nº 3.124-2019 (votada e aprovada no ano passado na Câmara de Vereadores), este recurso ajudará as secretarias neste momento da pandemia ao qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020 – LOA (Lei Orçamentária Anual).

Baile Municipal de Santa Cruz remaneja parte de sua renda para ações de combate ao coronavírus

A comissão organizadora do 8° Baile Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, em comum acordo com as entidades beneficiadas com a renda do evento, decidiu remanejar parte dos R$ 40 mil arrecadados na edição deste ano, para ações de combate ao coronavírus na cidade.

Com a decisão, a Associação de Moradores do Bairro Palestina e o grupo cultural Quadrilha da Sulanca receberão, respectivamente, R$ 10 mil cada. A outra metade do valor, RS 20 mil, será destinado para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Cruz e serão usados para a compra de 500 cestas básicas que serão entregues às famílias sem renda fixa que deixaram de desenvolver suas atividades autônomas devido ao isolamento social.

A idealizadora do Baile Municipal e deputada estadual, Alessandra Vieira (PSDB), e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, agradeceram a iniciativa conjunta da comissão e dos projetos beneficiados. “O Baile Municipal sempre teve a solidariedade como a sua principal marca, por isso, agradeço a comissão e as iniciativas socioculturais, assistidas pela renda do baile desse ano, o gesto de amor e partilha com as famílias em vulnerabilidade social de nossa cidade,” agradeceu Alessandra.

“De forma transparente iremos aplicar esse valor na compra de alimentos. Parabenizo a comissão, a associação da Palestina e a Quadrilha da Sulanca por reconhecerem a necessidade de prestar ajuda a quem mais precisa”, ressaltou o prefeito Edson Vieira.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe inicia trabalho de desinfecção nas feiras livres e pontos com fluxo de pessoas

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, através das Secretarias que compõem o Comitê Gestor de Emergência em Saúde Pública, criada para combater o Novo Coronavírus (Covid-19), iniciaram a higienização dos espaços públicos e unidades de saúde.

Com objetivo combater a disseminação do Covid-19, a Central de Feiras e Mercados foi o primeiro espaço público que recebeu a desinfecção com a utilização de um produto desinfetante e não tóxico, que foi espalhado por todo local.

Três profissionais na aplicação de produtos desinfetantes da Secretaria de Saúde e cinco bombas costais, aplicaram o produto em todo espaço destinado a feira livre de frutas.

De acordo com o secretário de Saúde, Dr. Nanau, o objetivo é reduzir a circulação do novo Coronavírus no município, que inclusive não registrou nenhum caso confirmado da doença.

“Nosso objetivo é preparar a cidade para quando esse vírus chegar ele não conseguir sobreviver por muito tempo. Essa ação faz parte de uma série de objetivos que foram designados neste acompanhamento que temos, diariamente, sobre as medidas a serem adotadas para evitar o contágio com o vírus”, ressaltou.

Outros espaços que contam com aglomeração de pessoas, também irão ser desinfectadas, como agências bancárias, unidades de saúde e supermercados do município.

Prefeito Edson Vieira anuncia suspensão do São João da Moda 2020 de Santa Cruz do Capibaribe

Utilizando suas redes sociais (Facebook e Instagram), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), comunicou à população, através de um vídeo postado no início da tarde desta quinta-feira (26), a suspensão do São João da Moda 2020. Edson Vieira foi enfático e descreveu a importância de paralisar o São João da Moda 2020. 

“Depois que tive uma reunião com minha equipe na prefeitura, decidi suspender o São da Moda 2020 de Santa Cruz do Capibaribe. Uma decisão difícil de ser tomada, mas, acima de tudo, porque compreendemos a situação delicada de saúde pública que vive em nosso país, estado e cidade. Espero ter a sensibilidade e a compreensão de toda população para que juntos, possamos vencer essa batalha contra o novo coronavírus”, pontuou o prefeito.

Neste mesmo vídeo, Edson Vieira falou que devido à suspensão do São João deste ano, a administração municipal está direcionando todos os seus esforços para três importantes áreas de atuação na cidade, sendo elas: Saúde, Economia e Desenvolvimento Social.

Na oportunidade, o prefeito também tirou dúvidas sobre o decreto de Nº 48.834 do Governo do Estado, onde diz que o funcionamento do comércio em Pernambuco está autorizado, desde que seja através de entrega direta nas residências. O gestor explicou que a abertura do comércio direto à população está proibido, porém, somente os serviços de entregas de pedidos que são feitos por telefone ou aplicativos (delivery) estão liberados.

Outro ponto que o gestor tocou foi sobre o funcionamento de borracharias e oficinas na cidade. Edson Vieira destacou que estes serviços estão liberados para atendimento ao público, pois são essenciais para atender às necessidades básicas da população. Edson Vieira finalizou seu vídeo pedindo ao povo sensibilidade, compreensão e apoio neste momento delicado que passa o Brasil, Pernambuco e Santa Cruz do Capibaribe.

Alessandra Vieira sugere ao Estado que Polo de Confecções produza máscaras e outros equipamentos para profissionais que combatem coronavírus em PE

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) pediu ao Governo do Estado que direcionasse ao Polo de Confecções de Pernambuco os pedidos de produção de Equipamentos de Proteção Individual (Epis) para os profissionais de saúde do setor público que estão na linha de frente do combate ao novo Coronavírus em Pernambuco.

“As cidades que integram o Polo – Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru e outros municípios da região, contam com mão-de-obra qualificada e podem contribuir neste momento produzindo máscaras, batas e macacões de proteção, seguindo orientações da Vigilância Sanitária, em pequenas fábricas e até mesmo nas casas de pequenas costureiras, diante da gravidade que é a pandemia.”  complementa a parlamentar.

De acordo com a deputada, se o Governo atender a seu pedido, “ o Polo de Confecções poderia beneficiar  todo o Estado em curto prazo, possibilitando que os pequenos confeccionistas passem a produzir e comercializar diretamente com o estado e prefeituras, para assim, vencermos uma batalha que nos une: o bem do povo de Pernambuco”.

A parlamentar complementa que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe , já garantiu ser parceira na convocação dos profissionais, que produziriam  milhares de máscaras, batas e macacões em suas residências, atendendo assim a não aglomeração em unidades fabris.

“O Poder Público está tendo dificuldades para ter esse material em face da demanda em todo país. O Polo de Confecções de Pernambuco  é um conjunto de municípios que trabalha unido. E só a união de todos ajudará a combater e vencer a Covid-19”, finaliza a parlamentar. O pedido foi protocolado por ofício na Secretaria da Casa Civil de Pernambuco.  

Presidente da Alepe orienta prefeitos sobre decretação de calamidade pública

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), emitiu nesta quarta-feira (25) um comunicado aos prefeitos dos 184 municípios, esclarecendo os efeitos da decretação do estado de calamidade pública. Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Alepe delibera sobre o reconhecimento desse dispositivo, cuja maior finalidade é dar liberdade legal para que o gestor possa adotar medidas no enfrentamento de situações excepcionais, como é o caso da ameaça do coronavírus.

A Alepe aprovou, na última terça-feira (24), o estado de calamidade pública para Pernambuco e Recife, localidade com maior incidência da Covid-19. Eriberto esclarece que todas as medidas necessárias para combater o Coronavirus  - determinação de quarentena, instituição de barreiras sanitárias, contratações emergenciais de pessoal, de bens e serviços, entre outras - já podem ser adotadas a partir da publicação do decreto municipal.

O reconhecimento dado pelo Legislativo, segundo prevê o Artigo 65 da LRF, tem o propósito de liberar o município de algumas restrições impostas pela própria lei, tais como dispensas de resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da LRF, bem como para afastamento das restrições às despesas de pessoal, nos termos dos arts. 22 e 23 da LRF. Sem essa “chancela” do Legislativo, o gestor seria responsabilizado pelas ações tomadas em desconformidade com a LRF.

No comunicado, o presidente Eriberto Medeiros tranquiliza os prefeitos de que “a Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos”. A previsão é que na terça-feira (31), todos os encaminhamentos que chegarem esta semana sejam votados.

“Temos a sensibilidade para com os municípios que já enfrentam muitas restrições, em tempos normais, no tocante à disponibilidade de recursos. Somos parceiros dos prefeitos no sentido de garantir que todas as ações sejam tomadas em tempo hábil, fortalecendo a capacidade de resposta do poder público à pandemia do coronavírus”, afirma o presidente.

Mais dois óbitos por Covid-19 confirmados em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, na manhã desta quinta-feira (26/03), mais duas mortes pelo novo coronavírus no Estado, subindo para três o número de óbitos provocados por Covid-19 – o primeiro ocorreu na última quarta (25.03). Tratam-se de dois pacientes, um morador do Recife e um estrangeiro, que estavam internados no Real Hospital Português (RHP). Ambos foram notificados no dia 12 de março.

Entre as mortes, está o canadense de 79 anos, que chegou ao Recife no dia 12 de março, no navio de cruzeiro Silver Shadow. Durante o desembarque, ele passou mal e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Metropolitano do Recife foi acionado. Ao chegar ao local, a equipe médica do Samu verificou que o paciente apresentava febre e sintomas respiratórios (tosse e dificuldade de respirar), se encaixando como um caso suspeito para Covid-19. O canadense, ex-tabagista e com problema cardíaco, foi encaminhado ao Real Hospital Português, onde foi entubado e levado à UTI.

O paciente foi mantido em ventilação mecânica e hemodiálise, fazendo também uso de medicamentos como o antiviral oseltamivir (tamiflu), indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Também foi utilizada a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Entretanto, ele faleceu na madrugada desta quinta.

O segundo paciente é um homem de 69 anos, morador do Recife, hipertenso e com histórico de viagem para Portugal e Itália, tendo retornado ao Estado em 10 de março. No dia 12, ele foi atendido em uma unidade de saúde privada, apresentando febre e alteração na ausculta pulmonar. Após receber a assistência e fazer a coleta de material para análise laboratorial, foi liberado para isolamento domiciliar.

No dia 19, o paciente de 69 anos buscou outra emergência, a do Real Hospital Português, com dispneia e insuficiência respiratória. Na ocasião, foi entubado e levado à UTI. No dia 21, iniciou diálise. Dois dias depois, apesar da gravidade, estava sem febre e sem a necessidade do uso de drogas vasoativas. Na última quarta (25.03), teve uma piora da função renal. Durante a internação, utilizou antibiótico e também a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Não tinha indicação para uso do oseltamivir. Também veio a óbito na madrugada desta quinta.

PRIMEIRO CASO – O primeiro óbito registrado no Estado foi o de um homem de 85, morador do Recife, que faleceu na manhã da última quarta (25.03). No dia 19 de março, ele havia sido atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com um quadro de febre, tosse seca, dispneia (dificuldade de respirar) e dor toráxica. O paciente recebeu a devida assistência na UPA, foi entubado e, em seguida, transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Lá, foi iniciado tratamento medicamentoso, com antibiótico e o antiviral oseltamivir.

Apesar do idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo seu histórico de comorbidades, teve uma piora na função renal, sendo necessário iniciar a hemodiálise na última terça-feira (24.03), um procedimento considerado de risco para pessoas acima dos 80 anos. Na manhã da última quarta, durante a sessão de diálise, o homem teve uma parada cardiorrespiratória. Apesar das tentativas de reanimação pela equipe médica, o senhor faleceu durante a manhã.

CONFIRMAÇÕES - Até a quarta-feira (25.03), Pernambuco confirmou 46 casos da Covid-19, distribuídos por seis municípios do Estado, além de ocorrência em pacientes de outro Estado e países. Um novo boletim será divulgado na tarde de hoje.

Coronavírus: Alessandra Vieira destina R$ 1,5 milhão de suas emendas para área de saúde

Preocupada com o atendimento da população diante do avanço do novo coronavírus em Pernambuco, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) remanejou R$ 1,5 milhão de suas emendas parlamentares para a área de saúde.Os recursos, em sua maioria, serão destinados para a compra de respiradores, de EPIs( equipamentos de proteção individual) e aquisição de ambulâncias para transporte de pacientes.  

“Estamos vivendo um momento muito difícil e por isso decidi redirecionar essas emendas para que a Secretaria de Saúde pudesse ampliar o atendimento e as ações para combater essa pandemia que ameaça o Brasil. Todo investimento em saúde em nosso estado, neste momento, é urgente e fundamental”, destacou a parlamentar.

Exames não constatam novos casos da Covid-19 em Pernambuco nas últimas 24 horas

Secretaria Estadual de Saúde testou 108 casos suspeitos e nenhum foi positivo para o novo coronavírus. Especialistas destacam, porém, que resultado não pode abrandar as medidas de isolamento social

Os testes realizados pela Secretaria Estadual de Saúde em casos suspeitos da Covid-19 deram todos negativos nas últimas 24 horas. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, analisou amostras biológicas de 108 pessoas internadas em estado grave, ou que tenham vindo a óbito com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), mas nenhuma testou positivo para o coronavírus.

Vale destacar que diante de uma epidemia da proporção desta da Covid-19, o resultado de apenas um dia de análise não é estatisticamente relevante, uma vez que existe a previsão de que a crise se estenda por meses. Os cuidados com a higiene pessoal e o isolamento social devem permanecer como principais estratégias de cada pessoa para reduzir ao máximo a disseminação da doença.

O Governo Federal sinalizou, na tarde da segunda-feira (24.03), para uma ampliação do número de testes a serem disponibilizados aos Estados. Somente com a definição do volume que virá para Pernambuco será possível definir se haverá mudanças de critérios no perfil das pessoas a serem analisadas, ou se permanecerá a atual política do Ministério da Saúde, de testar apenas os casos mais graves.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe intensifica ações contra o coronavírus

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, tem desenvolvido, uma série de ações e medidas para combater o novo Coronavírus em todo o município. A primeira medida adotada pela gestão do prefeito Edson Vieira, foi a criação de um “Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus”, que é formado pelas Secretarias de Saúde, Governo e Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Defesa Social e Gabinete do Prefeito. O comitê está realizando encontros diários para avaliar ações e discutir planos de prevenção.

Na oportunidade, através de um decreto municipal, o prefeito Edson Vieira decidiu suspender as aulas de toda rede municipal de ensino e das escolas e faculdades particulares, além da determinação da suspensão de férias dos servidores da saúde pública.

Em comum acordo, as prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama e Governo de Pernambuco decidiram suspender, de imediato, a Feira da Sulanca de Caruaru, o Moda Center Santa Cruz, o Calçadão Miguel Arraes, e a Feira do Jeans de Toritama. A atitude busca garantir saúde pública a toda população.

As ações continuam, foi determinado o cancelamento de eventos sociais com aglomerações, tanto no âmbito público quanto os relativos ao setor privado. Para os pequenos feirantes, foram suspensas todas as taxas municipais de cobranças, está sendo realizado um cadastro para buscar junto aos Governos Estadual e Federal uma linha de crédito para os profissionais autônomos da cidade. Buscando um combate mais efetivo, Edson Vieira transferiu temporariamente a urgência e emergência pediátrica que funcionava na UPA 24 Horas José Vieira Filho para a AME Infantil Doutor Adilson Bezerra de Souza. Deixando assim, a UPA 24 Horas exclusiva para os adultos.

Foi editado também um decreto determinando a suspensão das feiras de gado em toda cidade. A feira livre realizadas na Central de Feira e Mercados Zezin da Farinha passou a funcionar em apenas quatro (04) dias da semana, com orientação para espaçamento maior entre as bancas, também foi proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, além  da venda de comidas prontas dentro local, liberando apenas para entregas e não para consumo interno.

Todo comércio da cidade foi fechado, essa determinação excluiu apenas farmácias, padarias, postos de combustíveis, supermercados e serviços essenciais.

Na segunda-feira (23), o prefeito Edson Vieira designou caso necessário, a Escola Municipal Professora Maria do Socorro Aragão Florêncio como um hospital de retaguarda, já que hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão está pronto e com vários leitos, para receber a população. Já a Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo foi destinada para receber e acolher pessoas em estado de vulnerabilidade social (moradores de rua).

Estas ações e medidas de políticas públicas da administração municipal de Santa Cruz do Capibaribe, atendem as determinações do Governo do Estado e das autoridades sanitárias. Têm como único intuito, preservar a saúde da população da Capital da Moda. Também serão suspensas temporariamente a cobrança por parte da Prefeitura de taxas, alvarás e IPTU.

Armando Monteiro Neto comenta eventual adiamento das eleições deste ano

Acompanhando do isolamento domiciliar o cenário da crise causada pelo Coronavírus, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou nesta segunda-feira (23) a discussão que já acontece no Congresso Nacional sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro próximo. A discussão surgiu por sugestão do Ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, em reunião por videoconferência com prefeitos das capitais. Mandetta acredita que as eleições em outubro seriam uma tragédia pois haveria uma politização do combate a doença.

Para Armando Monteiro Neto essa é questão que está colocada no debate e não há como evitá-la. “É muito provável que não consigamos manter o calendário eleitoral porque todas as atividades inerentes ao processo eleitoral ficam, por assim dizer, prejudicadas e devem ser até secundarizadas, diante da crise e da mobilização que a sociedade tem que fazer”.

Mas o ex-senador alerta que é preciso ter muito cuidado para não consagrar algumas teses que são rigorosamente antidemocráticas, como por exemplo a de adiar as eleições de prefeitos e vereadores para coincidir com a de Governador e presidente, em 2022. Para Monteiro Neto prorrogar o mandato dos atuais gestores em dois anos não é razoável de maneira nenhuma.

“Eu acho que essa discussão tem que ser de forma equilibrada para não ferir alguns princípios do processo democrático, como a questão da temporalidade dos mandatos e, portanto, é preciso que o congresso examine isso tudo de forma muito equilibrada. Pode haver eventualmente a necessidade de se fazer um ajuste no calendário, mas não imaginar que se possa adotar essa tese de estender os mandatos atuais até 2022”.

COVID-19 - Na última sexta-feira saiu o resultado da testagem do ex-senador para o coronavírus. O resultado foi positivo para o convid-19. Na segunda-feira (16), Armando Monteiro sentiu sintomas de um resfriado e como havia voltado de Brasília na semana anterior, achou por bem se isolar e procurar atendimento médico. O ex-senador está bem e já assintomático. Segue cumprindo o que preconiza a Organização Mundial de Saúde, sob cuidados médicos e em isolamento social.

Prefeitura do Brejo faz monitoramento e cadastramento de brejenses qque trabalham em outros estados

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, Agreste Central de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, fez o cadastramento e monitora os brejenses que trabalham em outros estados do país, mas que com a pandemia do novo coronavírus retornaram ao município.

 Segundo o secretário de Saúde, Dr. Edson de Sousa, desde a última quinta-feira (19), o contato com essas pessoas já havia sido realizado e que foi feito um cadastramento da Policlínica da Sede dessas pessoas, bem como, passadas orientações de prevenção e combate ao Covid-19.

Estão falando em várias pessoas que estão chegando das firmas hoje de várias localidades do Brasil. Os conterrâneos estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica do Brejo da Madre de Deus.

Novo decreto altera funcionamento das feiras de frutas e animais em Santa Cruz do Capibaribe e adota medidas mais restritivas

Na noite desta sexta-feira (20) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, assinou novo decreto que regulamenta a feira de frutas realizada na Central de Feiras e Mercados Zezinho da Farinha, a feira de animais do município, do funcionamento do comércio local e anunciou medidas que serão adotadas de forma mais restritiva.

De acordo com o decreto, a Central de Feiras e Mercados será aberta da sexta-feira à segunda-feira, funcionando das 5h às 17h, com distância mínima de 1,8 (um metro e oitenta) entre uma banca e outra. Não haverá venda de bebida alcoólica no espaço, visando a não aglomeração de pessoas.

A Prefeitura também tratou do funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que irão exclusivamente realizar entregas, ficando proibida áreas de consumo aos clientes, e a suspensão da realização das feiras de animais no município, como determina recomendações do Estado.

Com relação a feira de agricultura familiar realizada no Parque Florestal, o novo decreto garante sua atividade desde que contenha limite de 50 pessoas e apenas para entrega de alimentos, respeitando o parágrafo único do art. 2º do Decreto Estadual nº 48.832/2020, e que seja realizada na área externa do local.

A partir do dia 22 de março, todo comércio de bens e serviços serão proibidos de funcionar, com exceção para farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, postos de combustível, depósito de água mineral e gás, casas de ração de animais e feiras livres de alimentos, além da suspensão dos prazos de processos administrativos, no âmbito do Poder Executivo.

O prefeito Edson Vieira orientou as pessoas para buscarem o Procon, caso  os estabelecimentos estejam praticando preços abusivos em produtos necessários para a diminuição de contágio do COVID-19, a fim de serem tomadas medidas administrativas e penais visando evitar tal abuso.

A Prefeitura e a Secretaria de Saúde trabalham, incansavelmente, nas medidas que devem ser adotadas pela população com único objetivo de preservar a saúde e a vida de seus munícipes. O não cumprimento dessas determinações pode ocasionar em uso das forças de segurança para intervir em quem descumprir as ordens elencadas nos decretos federal, estadual e municipal. O prefeito Edson Vieira tem avaliado constantemente as ações e acompanhado diariamente as investigações das instituições sanitárias, visando evitar a proliferação do novo vírus.

Mais duas pessoas têm cura clínica do novo Coronavírus em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), confirmou, neste sábado (21/03), dois novos casos de cura da Covid-19, no estado, subindo para três, as pacientes recuperadas da enfermidade. Os novos casos de cura são de uma adolescente de 16 anos, que foi diagnosticada com a doença após retornar de uma viagem aos Estados Unidos e uma mulher de 30 anos, sem histórico de viagem. As duas estavam em isolamento domiciliar.

Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde já havia anunciado a recuperação de uma senhora de 66 anos, residente no Recife, que, ao lado do marido, configurou os dois primeiros casos da doença no território pernambucano.

Nas últimas 24h, o Estado confirmou mais 2 casos da doença, passando para 33 confirmações – destes, apenas 5 estão hospitalizados; os outros cumprem isolamento domiciliar (25), ou já estão curados (3).

O Governo de Pernambuco deu continuidade, neste sábado (21/03), à operação de traslado dos passageiros e tripulantes do navio Silver Shadow, retido no Porto do Recife desde o último dia 12 de março, devido à confirmação de dois casos de infecção pelo novo coronavírus entre seus ocupantes. Às 8h, teve início a retirada de um grupo de 22 turistas, que foram levados de ônibus e escoltados até o Aeroporto Internacional do Recife, onde às 11h30 embarcaram para o Canadá. Outro contingente, de 10 pessoas, saiu do navio por volta das 15h30. O grupo seguiu em dois voos que tinham como destino final o Uruguai e o México.

Todo o procedimento segue regras de segurança, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizando avaliação clínica prévia de todas as pessoas que deixarão o Silver Shadow. A operação, coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), teve início na sexta-feira (20/03), quando 205 passageiros foram trasladados. Um total de 237 turistas já deixaram o navio. Permanecem a bordo 103 americanos no aguardo de autorização para retornar ao seu país de origem.

Essa operação conta com a integração da Anvisa, Polícia Federal, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CTTU e Guarda Municipal do Recife, além da Silversea, empresa proprietária do navio, da administração do Aeroporto do Recife e das embaixadas e consulados dos países de origem de passageiros e tripulantes, que somam cerca de 600 pessoas. Estão sendo utilizados ônibus e caminhões de carga para transportar as pessoas e suas bagagens. Todos os 120 profissionais envolvidos no procedimento utilizam equipamento de proteção individual e atendem a normas sanitárias para evitar contaminação pela Covid-19.

Esclarecimento da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus sobre fake news

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus vem a público fazer os devidos esclarecimentos sobre vídeos gravados por pessoas ligadas aos grupos de oposição e espalhados nos grupos de WhatsApp mostrando onde aparece uma máquina realizando a limpeza de um terreno particular, com a presença de duas pessoas ligadas a gestão municipal.

A bem da verdade, a máquina que aparece no vídeo não pertence a Prefeitura Municipal e nem tampouco é agregada ao poder executivo municipal. As pessoas citadas não estavam a serviço da Prefeitura devido hoje ser sábado e as áreas de atuação dos envolvidos é a Diretoria de Esportes que estar temporariamente com os serviços suspensos devido a pandemia do Covid-19 e que a Prefeitura não tem a prerrogativa de interferir nas atividades particular de qualquer servidor.

No entanto, repudiamos veemente a publicação dessa fakenews que tenta de forma barata, atingir a imagem da Prefeitura Municipal em um momento em que, estamos focados no combate e prevenção de um vírus que ameaça o estado, o nosso país e o mundo.

Por fim, é preciso que essas pessoas desmontem os palanques políticos nesse momento de ameaça à saúde pública, que parem de fazer politicagem e espalhar notícias falsas a população que tem que observar atentamente o jogo sujo dessas pessoas, bem como, a serviço de quem elas estão.

Comunicado Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Em face da necessidade de medidas ainda mais enérgicas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe comunica a suspensão de todas as atividades por tempo indeterminado.  Todos os servidores do setor administrativo da Casa estarão de sobreaviso em suas residências podendo ser convocados a qualquer momento frente à alguma situação de emergência que necessite de posicionamento da Câmara de Vereadores.

A Câmara reitera o seu engajamento na luta contra o coronavírus e pede à população que continue colaborando nesse enfrentamento.

Governo anuncia primeiro caso de cura clínica de paciente da Covid-19 em PE

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada nesta sexta-feira. Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou nesta sexta à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.

Sobre as requisições administrativas de imóveis e produtos, o Governo do Estado esclarece que todas as ações estão sendo acompanhadas pela Secretaria da Fazenda, e que os pagamentos referentes a essas requisições serão prioridade.

Outro ponto importante é que, neste mês de março, Pernambuco está pagando o segundo grupo do 13º do Bolsa Família. Serão 395.930 famílias que receberão até R$ 150 a mais em suas contas. Em fevereiro, o primeiro grupo de 381.789 beneficiados já recebeu a parcela extra. Em abril, o terceiro grupo, com 380.000 pessoas, será beneficiado. Uma medida importante, que não poderia chegar em melhor hora para as famílias mais carentes do Estado.

Prefeituras do Polo enviam nota conjunta sobre as feiras de confecção

O Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) realizou coletiva nesta quaarta (18), onde divulgou nota conjunta com Caruaru e Toritama, as feiras devem ficar paralizadas por tempo indeterminado.

Essa é uma medida qque visa a não prliferaçao do covid-19 na região.

Confir a nota:

Deputado Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasilia, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022. 

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados a eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade encontra-se para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possiblidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o pais. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”. 

Além desses pontos Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Secretaria de Desenvolvimento Agrário orienta prefeituras e organizadores a suspenderem a realização de feiras de animais

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA) enviou novo comunicado às prefeituras e organizadores de feiras de animais em 29 municípios pernambucanos recomendando a suspensão desses eventos. A orientação abrange os municípios de Águas Belas, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Buíque, Cachoeirinha, Capoeiras, Caruaru, Custódia, Dormentes, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Ouricuri, Parnamirim, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São João, Sertânia, Surubim, Tabira, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão.

 A medida leva em consideração a nova determinação do Governo de Pernambuco de suspender a realização de eventos com público superior a 50 pessoas e a suspensão, pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), da emissão das Guias de Trânsito Animal (GTAs), assim como das multas decorrentes do não porte das GTAs.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, esclarece que as medidas são necessárias em virtude da política de prevenção à pandemia mundial do Covid-19 adotada pelo Governo do Estado. “Pernambuco já teve, até a última terça-feira, 19 casos confirmados do novo Coronavírus, com o registro do primeiro caso de transmissão comunitária, o que motivou o governador Paulo Câmara a intensificar o rigor das medidas adotadas até agora”, explicou.

Porto Digital e MPPE lançam ciclo de inovação aberta para enfrentar o COVID-19

O Porto Digital e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão com uma iniciativa de inovação aberta para criar soluções para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil e que sejam altamente impactantes e implementadas em curtíssimo prazo. O ciclo, que aceita submissões até sexta-feira (20) e é aberto para todo o País, destina investimento de R$ 1,3 milhão. Para todos os detalhes sobre os Desafios do Ciclo, como participar e outras informações, visite: http://bit.ly/Desafio_COVID_PD-MPPE

As diversas etapas do Ciclo OiL de Inovação Aberta - Desafio COVID-19 serão realizadas por meio de ferramentas online. Durante o processo, os participantes serão acompanhados por mentores do ecossistema e profissionais especializados da rede pública. 

São cinco grandes desafios:

Desafio 1

“Como podemos monitorar o principal grupo de risco (idosos, 60+) e aumentar o nível de proteção e atenção sustentada para esse grupo vulnerável ao COVID19?”

Desafio 2

“Como podemos gerenciar o fluxo de informações em tempo real de todo o ciclo de vida dos casos epidemiológicos?”

Desafio 3

“Como podemos monitorar em tempo real os fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados ou em não conformidade com as determinações de isolamento social?”

Desafio 4

“Como podemos criar e uniformizar os protocolos de atendimento a saúde em todos os níveis do sistema?”

Desafio 5

“Como aumentar a escala (em massa) dos testes de forma rápida, acessível e confiável?”

----------------

COMO PARTICIPAR?

Os participantes têm até as 18h da sexta-feira (20) para submeter suas ideias.

Uma vez selecionados, terão mentoria específica para que possam entregar uma solução inicial e funcional até as 23:59h da segunda-feira (23).

As soluções premiadas serão divulgadas até a terça-feira (24), com objetivo de implementação imediata.

Para participar, visite: http://bit.ly/PD_MPPE_COVID19

------------

Sobre o OIL

Apontado pela International Association of Science Parks and Areas of Innovation (IASP) como uma das 10 iniciativas mais inspiradoras do mundo em 2018, o Open Innovation Lab tem como meta abrir as portas de grandes empresas e instituições públicas para a promoção de ações de inovação em rede que gerem novos negócios para companhias do parque. Entre os pontos-chave do OIL estão o crescimento de portfólio, aceleração de soluções não disponíveis no mercado e fit com clientes interessados em construir respostas para desafios complexos.

Sobre o MPLabs

O MPLabs é uma experiência inovadora, impulsionada pela Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco e pela Coordenadoria Ministerial de Tecnologia de Informação, dentro do espectro de ações da gestão estratégica. O MPLabs tem estimulado a inovação e uma verdadeira mudança de paradigmas no MPPE, sendo responsável pela transformação digital do modelo de atuação da instituição para atender às necessidades de uma nova sociedade conectada, viabilizando a transformação do MP em uma organização exponencial.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe adota medidas de prevenção e combate ao Coronavírus

Diante do atual cenário de expansão do Covid-19 (Coronavírus), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem trabalhando para prevenir o contágio e alastramento do vírus na cidade. Na reunião da manhã da segunda-feira (16) com os secretários da gestão, foram definidas novas diretrizes e ações a serem tomadas.

Ficou determinada a criação de um “Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus”, que terá encontros diários para avaliar ações e discutir planos de prevenção. Também ficou decidida a suspensão por 15 dias das aulas de toda rede municipal de ensino e das escolas particulares, além da determinação da suspensão de férias, a partir desta segunda-feira (16), dos servidores da saúde pública.

Todos os eventos que juntem mais de 100 pessoas serão proibidos. E, para intensificar os cuidados com a saúde, está sendo feita a aquisição de álcool em gel para as unidades de saúde da nossa cidade. Todas as decisões serão publicadas em decreto assinado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB).

À tarde foi realizada uma capacitação com os profissionais da saúde para eles se prepararem para enfrentar o Covid-19. A capacitação aconteceu no Teatro Municipal e contou com a palestra e orientações pela coordenadora de vigilância epidemiológica, Carolina Caraciolo e por Conceição Maciel, apoiadora técnica de vigilância e diretora de vigilância em saúde da IV Gerência Regional de Saúde.

Em seguida, houve uma reunião com os integrantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, e entidades como ASCAP, CDL, Moda Center, onde foi decidido que a feira da próxima semana será mantida. Em conjunto serão feitas ações de monitoramento e fiscalização tanto do Moda Center Santa Cruz quanto do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

É necessário enfatizar que todas as decisões podem ser mudadas a qualquer momento. Elas serão avaliadas e divulgadas de acordo com o cenário na cidade.

Todas as ações estão sendo voltadas para conter o Covid-19, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. “Estamos atentos e acompanhando 24 horas a situação na nossa cidade. Vamos iniciar as ações agora para poder minimizar os impactos desse vírus aqui em Santa Cruz do Capibaribe. É importante que todos colaborem nesse momento pois essa batalha só será vencida em conjunto”, comenta o prefeito Edson Vieira.­

CORONAVÍRUS – DÚVIDAS

O que é?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias.

Quem eu devo procurar em caso de suspeita?

Em caso de suspeita, a Secretaria de Saúde indica que o paciente procure a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Lá ele será avaliado se tem ou não o vírus. Caso confirmado, se for de nível leve, recomenda-se que ele volte para casa e fique totalmente isolado e, se for grave, a Unidade o isolará e o tratará, podendo o mesmo ser encaminhado para outra cidade.

Como eu posso ser contagiado?

De uma forma geral, a principal forma de transmissão do coronavírus se dá por contato de pessoa a pessoa.

Como posso me prevenir?

Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.

Ao tossir ou espirrar cubra a boca e o nariz com um lenço descartável. Na falta de um lenço, use o antebraço, nunca as mãos!

Evite aglomerações se estiver doente.

Mantenha os ambientes bem ventilados.

Não compartilhe objetos pessoais.

Como identificar? 

Sintomas mais comuns

- Febre 

- Tosse 

- Dor de garganta 

- Coriza 

- Dor de cabeça 

- Falta de ar 

- Fraqueza 

- Dor no corpo

Em casos de dúvidas ou suspeitas, a população pode entrar em contato a partir desta terça-feira (17) com o número (81) 99503-3913.