Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe planeja ações educativas para o São João da Moda
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social e da Gestão de Turismo e Lazer, discutiu em reunião a elaboração de ações educativas que serão desenvolvidas para que as crianças e adolescentes não participem de qualquer atividade inadequada à sua faixa etária, durante o são João da Moda deste ano.
Neste encontro ficou acordado que haverá uma convocação para os comerciantes cadastrados nas festividades juninas para explicar sobre as leis referentes à proibição do uso de mão obra infantil, exposta na concessão do alvará de funcionamento e as possíveis penalidades legais para os pais ou responsáveis que desobedecerem. “O São João da Moda não é somente uma festividade comercial, ele também tem uma preocupação com todas as crianças, inclusive com as dos comerciantes cadastrados no evento,” pontuou o gestor de Turismo e Lazer, Claudio Soares.
A regra para comercializar na festa determina que os comerciantes não utilizem da mão de obra infantil e nem levem seus filhos menores para as festividades, considerando que é proibida por lei a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em bailes ou estabelecimentos que não estejam compatíveis com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). “Adotamos essa postura por acreditar que as crianças e adolescentes poderão ser expostas não apenas ao trabalho infantil, mas também a todo tipo de vulnerabilidade, uma vez que seus pais ou responsáveis estão ocupados em atividades comerciais” declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Ivanilson Feitosa.
As atividades de enfrentamento ao trabalho infantil durante o São João da Moda serão desenvolvidas pela Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, por meio dos programas sociais: Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (AEPETI), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Coordenadoria da Mulher, Criança Feliz, Bolsa Família e Casa de Acolhimento. Participarão também o Conselho Tutelar e o Conselho de Direito da Criança e do Adolescente (COMDECA).
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Conhecida pelo seu grande potencial na indústria têxtil, Santa Cruz do Capibaribe também se consolidou como um dos principais destinos juninos de Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o município realiza sua festa de São João, conhecida como São João da Moda, em alusão à principal atividade econômica da região. Este ano, o festejo será realizado de 16 a 29 de junho, no Campo Municipal, no bairro Nova Santa Cruz.