Ouvido - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido pela primeira vez, no fim da tarde desta quarta-feira (30), pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância. Ele foi arrolado como testemunha de defesa pelos advogados de Eduardo Cunha na ação penal que a força-tarefa move contra o ex-deputado.
Plano - O Ponte para o Futuro, espécie de plano de governo lançado pelo PMDB antes do impeachment, completa seu primeiro aniversário com a economia do país ainda nas cordas. O secretário Moreira Franco (Investimento), mentor do documento, fará seminário em Brasília, em 14 de dezembro, para comemorar a data. Entre os debatedores estão os economistas Mansueto Almeida, Affonso Pastore, Marcos Lisboa e Armínio Fraga.
Pé no acelerador - Mendonça Filho (Educação) foi pessoalmente a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, pedir que o colega agilize a tramitação da medida provisória do ensino médio. O ministro quer evitar que um agravamento da crise política faça o texto entrar no ano que vem sem ter sido votado pelo Congresso Nacional, o que atrasaria sua aplicação.
Ficha Limpa - O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante audiência pública na comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira
(29), em Brasília, voltou a fazer críticas à chamada “Lei da Ficha Limpa”, considerada por ele muito mal feita. Segundo ele, o STF foi acionado várias vezes para intervir no processo político-eleitoral, mas suas decisões “nem sempre foram as mais felizes”.
Aprovado - O texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas anticorrupção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções). Contudo, ao longo desta madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente. Depois da aprovação, o texto segue agora para o Senado.
Desfigurado - Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional. Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
Lava Jato - Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela
Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada.
Eleições já - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, hoje, que não é a favor de um impeachment do presidente Michel Temer, mas defendeu eleições diretas para o "povo voltar a exercer seu direito de voto". "O problema não é tirar mais um presidente. Já teve um golpe contra a [ex-presidente] Dilma [Rousseff], porque foi uma desfaçatez fazer o que fizeram com a Dilma. Eu não sei se o problema é tirar mais um presidente ou colocar mais um presidente", afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.
Eficaz - O Ministério da Educação foi considerado pelo Tribunal de Contas da União um dos primeiros a valorizar o processo de planejamento com estratégias e planos eficazes. O reconhecimento rendeu à pasta o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, promovido pelo órgão. O ministro Mendonça Filho recebeu o troféu, entregue pelo presidente da República, Michel Temer, na manhã de ontem. “Mendonça tem feito um trabalho extraordinário na sua área, especialmente para os estudantes que querem estar na universidade, mas não podem”, disse o presidente.
Justiça - A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, divulgou nesta quarta-feira (30) nota oficial na qual lamentou a inclusão no projeto anticorrupção aprovado pela Câmara de medidas que, segundo ela, podem afetar a independência do Judiciário. Cármen Lúcia afirmou respeitar a separação de poderes, mas frisou que cabe ao Judiciário garantir a democracia. Ela disse que magistrados já foram cassados "em tempos mais tristes" e que se pode "calar o juiz", mas não se conseguirá "calar a Justiça".