sábado, 30 de dezembro de 2023

Prefeitura de Toritama inaugura Centro de Distribuição Municipal




Nesta sexta-feira (29/12), data em que é celebrado o aniversário de 70 anos de emancipação política de Toritama, a Prefeitura inaugurou oficialmente o Centro de Distribuição Municipal, nas margens da BR-104. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades municipais e servidores públicos que encerraram o ano de 2023 com chave de ouro. 

O equipamento é uma unidade estratégica extremamente importante para a agilidade e eficiência da logística integrada de toda a gestão, pois o setor é responsável pelo recebimento, armazenagem, movimentação e distribuição de todos os produtos da Prefeitura, além de manter o arquivo atualizado. 


Além disso, no Centro de Distribuição também funcionam diversos setores e departamentos da Prefeitura, o que torna um trabalho essencial para a eficiência da operação logística de todas as Secretarias Municipais e demais áreas públicas do município. Graças ao Centro de Distribuição, nossa cidade teve um 2023 repleto de boas noticias na Saúde, na Educação, na Assistência Social e demais Secretarias Municipais.


 

Miguel Coelho faz reflexão sobre o ano de 2023 e afirma que vai seguir lutando incansavelmente com esperança de um futuro melhor para Pernambuco




Como político e, acima de tudo, como alguém comprometido com o futuro de Pernambuco, é com grande preocupação, mas também com esperança, que faço uma reflexão sobre o ano de 2023 para o nosso estado e para Petrolina. Este período foi marcado por desafios significativos, mas também por conquistas que merecem ser celebradas.

Desejo que Pernambuco possa sair de vez do ciclo difícil em que se viu mergulhado nos últimos anos. É imperativo que o estado retome sua posição de destaque no cenário nacional, sendo um protagonista não apenas em termos de história e cultura, mas também por suas ações inovadoras em prol do bem-estar da população.

Infelizmente, ao fazer um balanço do ano para Pernambuco, é doloroso constatar que o estado figura em posições lamentáveis em várias pesquisas e indicadores. Os desafios da gestão estadual têm sido evidenciados, denotando a fragilidade perante os obstáculos que se apresentam.

Um dos aspectos mais preocupantes foi a questão do abastecimento de água, realizado de forma precária pela Compesa em todo o estado. A insatisfação dos pernambucanos com os serviços prestados pela empresa é evidente, e a situação do fornecimento de água e tratamento de esgoto deixou muito a desejar o ano todo.

A decisão do governo estadual em aumentar o ICMS também foi criticada. Este aumento afeta a cadeia produtiva e, consequentemente, a geração de empregos, sendo crucial que sejam adotadas medidas eficazes para melhorar a vida dos contribuintes pernambucanos. Não adianta fazer malabarismo, baixando o IPVA, para tapar o sol com a peneira, não são ações aleatórias que vão recuperar a economia do estado. Segundo estudo da Fecomércio-PE, o aumento do ICMS vai prejudicar o comércio varejista, reduzindo vendas, causando demissões e até fechamento de empresas.

Por outro lado, enquanto refletimos sobre o estado, é com satisfação que celebro os feitos alcançados por Petrolina em 2023. O IBGE confirmou, por meio do Censo, que a cidade se tornou a terceira maior de Pernambuco. Isso reflete o potencial de crescimento e desenvolvimento econômico sob a liderança do atual prefeito, Simão Durando. Petrolina tem se destacado entre as maiores cidades, logo atrás da capital Recife.

Os investimentos em infraestrutura têm sido notáveis, desde a melhoria da mobilidade urbana até a construção de novos hospitais, asfaltamento de ruas e ações voltadas para saúde e educação. Este progresso é fruto de um trabalho conjunto e comprometido de nosso grupo político, com destaque para os serviços dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho.

Neste novo ano que se inicia, nossa esperança persiste e nosso compromisso em trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento de nosso estado continua firme. Não podemos permitir que Pernambuco perca seu lugar de destaque, e isso nos motiva a seguir lutando incansavelmente com esperança de um futuro melhor para todos os pernambucanos.

Miguel Coelho


 

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe celebra 70 anos de emancipação política com homenagens ao povo




Num fim de tarde emocionante e ao som dos acordes da centenária Banda Musical Novo Século, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta quinta-feira, 28, a Sessão Solene de Comemoração aos 70 Anos de Emancipação Política do município.

Com o prédio do Poder Legislativo iluminado pelas cores da bandeira municipal, 70 populares que contribuiram ou contribuem com o desenvolvimento da cidade foram homenageados e foram agraciados pela placa comemorativa #EuSouSantaCruzdoCapibaribe. Também os ex-presidentes da Câmara, ex-prefeitos e vereadores desta legislatura receberam a honraria.

Os 70 populares e suas categorias foram indicados por uma comissão formada por professores, pesquisadores e testemunhas da história. As comunidades rurais do município tiveram representantes homenageados pelos atuais vereadores.

"Chegamos a esse grande momento de reconhecer tantas pessoas que contribuem com a riqueza e desenvolvimento dessa terra. Santa Cruz do Capibaribe só é o que é pelo povo trabalhador que tem e isso precisa ser reconhecido. Cada homenageado pela Câmara representa toda a população que mora aqui. Participar desse momento me deixa muito feliz. O povo, os ex-presidentes e os ex-prefeitos, todos deram sua contribuição com essa cidade," pontuou o vereador Zeba (PDT), atual presidente da Câmara, sobre a grandiosidade do momento.

Dentre todas as categorias, houve o reconhecimento ao empenho de emancipacionistas, parteira, religiosos, servidores públicos, comerciantes, escritores, entre outros.

 


sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Edson Vieira solicita que o Governo de Pernambuco revogue o aumento do ICMS em Pernambuco




Ao iniciar meu terceiro mandato como Deputado Estadual, reafirmei meu compromisso com a defesa das questões econômicas em Pernambuco. Como representante do Polo das Confecções, uma região geradora de emprego e renda, tenho a convicção de combater o aumento da carga tributária. No primeiro desafio legislativo, enfrentei a proposta de aumento do ICMS apresentada pelo Governo Estadual. Posicionei-me contrariamente a esse acréscimo, pois compreendo que o papel do poder público deve ser o de apoiar e incentivar empreendedoras e empreendedores. Por isso, votei contra o aumento do ICMS. Infelizmente, a matéria foi aprovada, ajustando a alíquota de 18% para 20,5%, tornando-a uma das mais elevadas do Brasil a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2024.

A reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro e promulgada nesta quarta-feira (20), excluiu o artigo que abordava a norma de distribuição do próximo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre os Estados, com base na arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028. Esse é mais um dos motivos que reforça a necessidade de a Governadora revogar esse projeto. Peço que reconsidere o aumento do ICMS, seguindo o exemplo do Estado do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, e outros Estados, onde medidas semelhantes foram revogadas em prol do bem-estar da sociedade.

Pernambuco deve assumir um papel de destaque, adotando uma agenda desenvolvimentista que fortaleça e torne nosso Estado mais competitivo. Caso se confirme esse aumento da carga tributária, não teremos um ambiente competitivo e perderemos a possibilidade de conquistar novos empreendimentos. Por isso, faço um apelo para que a Governadora Raquel Lyra revogue esse aumento de impostos em Pernambuco.

Por Edson Vieira, Deputado Estadual pernambucano.

 


Vereador Zezin Buxin presta contas do ano legislativo

 


A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta terça-feira (19), o balanço das atividades legislativas deste ano, o vereador Zezin Buxin (MDB), mais antigo da casa com quatro mandatos, aproveitou a ocasião para prestar contas de sua atuação parlamentar durante o ano.

“O ano foi de muito trabalho com o nosso gabinete aberto para o povo. Atuamos nas comissões, fiscalizamos, exercemos verdadeiramente o nosso papel e assim que tem que ser. A população nos colocou aqui parar para que eles tenham sua representação, e assim buscamos agir durante nosso mandato”, disse Buxin.

Em sua apresentação, o vereador mostrou as ações promovidas com destaque ao direcionamento de suas emendas impositivas que tem um total de R232.650,00 sendo obrigatório o percentual de 50% direcionados à saúde pública.

 

Saúde

Veículo 0km para o Centro de Reabilitação Dona Geralda – R$ 82.292,00

Camas, macas e cadeiras de rodas para as unidades de saúde municipais – R$ 34.033,00

 

Emendas Gerais foram destinadas para entidades sociais e representativas

 

AADESC – Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz – R$ 20.000,00

Sociedade Musical Novo Século - R$ 10.000,00

Fundação Beneficente Padre Zuzinha – R$ 20.000,00

Academia Santa-cruzense de Letras – R$ 5.000,00

Associação de Agricultores da Magana - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores de Cacimba de Baixo - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores de Barra da Cruz - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores do Carrapicho - R$ 8.000,00

Associação de Agricultores do Pindurão - R$ 8.000,00

Lar dos Idosos Irmã Dulce - R$ 8.000,00

Comunidade Católica Divina Misericórdia - R$ 8.000,00

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe - R$ 5.325,00

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Conquista: Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS




A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% às cidades que possuam coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)-Interior inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os Municípios comemoram a medida que beneficiará ao menos 5.366 Entes locais com a desoneração de 60% da alíquota. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a aprovação teve forte articulação do movimento, liderado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, que articulou a aprovação da matéria ainda junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Essa conquista é fruto das mobilizações que ocorreram durante este ano, especialmente dos prefeitos nordestinos, mais afetados pela dívida previdenciária, mostrando a angústia que estão vivendo na ponta para prestar serviços à população. Havia grande resistência para essa votação e trabalhamos fortemente para conseguir contornar e garantir a aprovação. A nossa luta continuou quando o presidente vetou a proposta e nos últimos dias atuamos junto aos parlamentares pela derrubada do veto”, relata o presidente da CNM. 

O presidente da CNM ressalta que esse projeto é muito importante para fazer frente à crise financeira enfrentada pelos Municípios. “Não é a solução, mas é um importante avanço. E vamos manter nossa atuação em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo”, avalia Ziulkoski. Levantamento da CNM sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal revelou que 46,7% dos gestores estão pessimistas para 2024. 

Atuação no Congresso

Ziulkoski participou dos debates durante a análise da matéria na Câmara e no Senado. Além de sensibilizar os presidentes das duas Casas legislativas, e divulgar a importância da matéria à imprensa, o presidente da CNM mostrou a grave situação enfrentada pelos gestores de todo o país em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). 

Antes desse encontro, o PL 334/2023 tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados com mudanças e seguiu para a análise dos senadores. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade e com validade até 2027. 

Em outubro, durante mobilização municipalista convocada pela CNM e que contou com a participação de cerca de dois mil gestores em Brasília, a força mostrada pelos gestores municipais foi fundamental para a decisão de rejeição das mudanças pelos senadores. Os parlamentares daquela Casa retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 156,2 mil habitantes – posição defendida pela CNM - e sem prazo de validade.

Conquistas do ano

Em 2023, os Municípios foram acometidos por uma crise financeira acentuada, principalmente pela queda nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A luta incessante do movimento municipalista foi essencial para garantir que os gestores municipais não fechassem o ano no vermelho. Ao todo, as pautas defendidas e lideradas pela CNM somaram mais de R$30 bilhões. Foram R$ 4,2 bi com o pagamento da recomposição do FPM e R$ 2,3 bi com a antecipação do ICMS. Além disso, os Municípios deixarão de gastar um total de R$ 12,8 bilhões apenas com o pagamento do piso da enfermagem e R$11,5 com a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras.

 


Em assembleia da Amupe, governadora Raquel Lyra faz balanço do primeiro ano de governo e garante ajuda aos municípios com aprovação do PL que trata da redistribuição do ICMS




A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.

Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que tem mantido com os municípios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do Governo do Estado. "A Amupe tem um papel muito importante na organização das demandas dos municípios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco está de portas abertas para fazermos juntos a mudança que nosso Estado precisa. Também celebramos a aprovação na Alepe da repartição do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justiça na distribuição de recursos do Estado e permite aos municípios menores serem contemplados para prestar um melhor serviço à população", destacou Raquel Lyra.

A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos municípios. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios que têm um menor IDH. Entre eles, Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, lembrou que a redistribuição do imposto é um pleito antigo dos gestores municipais. "Esse é um projeto discutido há décadas, mas que não tinha uma união entre justiça social, fiscal e financeira que contemplasse os municípios menores, para os quais o ICMS é a fonte de arrecadação mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a força da governadora para realizarmos esse marco", disse.

"Essa semana foi aprovado o PL do orçamento do Estado e a expectativa é de que no próximo ano o Governo do Estado transfira para os municípios aproximadamente R$ 6 bilhões em torno do ICMS. E após ampla discussão através de Grupo de Trabalho, foram redefinidos os critérios de partilha dessa transferência de forma a diminuir a disparidade que existia. E o ganho será muito expressivo em especial para aqueles municípios que recebem pouco", explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques. 

Também foi tratado durante o evento o incremento de R$ 52,4 milhões nos repasses para serviços socioassistenciais em todo o Estado, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento no ano passado. E ainda a entrega de 182 novos ônibus escolares por meio do Programa Juntos pela Educação, que adquiriu mais ônibus escolares que o total comprado nos últimos oito anos (175), beneficiando diretamente os municípios.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). A assembleia contou com a presença de mais de 90 prefeitos e mais de 100 representantes de municípios.

 


segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Em Taquaritinga do Norte Deputado Estadual Edson Vieira recebe apoio de três ex-prefeitos e do empresário Jobson da Internet




O anúncio ocorreu na tarde deste domingo (10) no tradicional ponto turístico da Rampa do Pepê. Na ocasião, Edson confirmou seu apoio a Jobson e Evilásio, que lançaram seus nomes como pré-candidatos à prefeitura da cidade. "Este é um projeto desprovido de vaidades. Aqui, percebemos uma iniciativa fundamentada no diálogo e na união. A visão de futuro de Jobson, aliada à experiência de Evilásio, está elevando o nível das discussões, beneficiando a cidade. Independentemente de quem assumir como cabeça de chapa, Taquaritinga só tem a ganhar. Acredito nesse projeto e estou diretamente inserido nele", disse Edson que agora também conta com o apoio dos ex-prefeitos Erivaldo e Zeca.

"Quero agradecer o apoio de Edson Vieira, essa figura que tem transformado a história de Taquaritinga. Pode contar conosco. Aqui, você não receberá ingratidão, mas sim muito respeito. Seu trabalho pela cidade é evidente, e juntos vamos contribuir ainda mais", pontuou Jobson.

O ex-prefeito Evilásio também ressaltou a importância da adesão de Edson, enfatizando a união. "Estou muito feliz em recebê-lo aqui, Edson. Você é mais um dos padrinhos dessa união por Taquaritinga. Não temos projetos individuais aqui, todos estamos comprometidos em resgatar Taquaritinga do Norte."

 


Empresa do Agreste oferece pré-natal psicológico para colaboradoras e esposas de funcionários




Quando uma mulher engravida, as preocupações com a saúde física da mãe e do bebê passam a ser prioridade ao longo do pré-natal biológico. Mas por todas as mudanças que se passam no corpo, na mente e que ainda estão por vir na vida das futuras mamães, outro aspecto importante deve ser levado em consideração e receber acompanhamento desde a descoberta da gravidez: o emocional. Isso porque a gestação pode desencadear transtornos psíquicos na mulher que podem ter impacto direto sobre a saúde da criança. Visando promover a saúde mental, acolher e dar voz às mulheres gestantes que fazem parte do seu quadro de colaboradoras e às esposas de seus funcionários, o Grupo Rota do Mar implantou o seu próprio projeto de pré-natal psicológico, o Amar-Ternar. O próximo encontro entre as participantes – último deste ano - acontece nesta quarta-feira (13/12), a partir das 14h, na sede do Grupo, em Santa Cruz do Capibaribe. 

Pioneira na região do Agreste pernambucano, a iniciativa tem como objetivo orientar, apoiar e acolher as participantes para se fortalecerem emocionalmente para passar por todas as mudanças promovidas pela maternidade da melhor forma possível. Segundo a psicanalista Maria Josivalda Pereira, que coordena a iniciativa, esse espaço de acolhimento ajuda a prevenir e a diagnosticar situações adversas pré e pós-parto que podem desencadear problemas como depressão pós-parto, psicose puerperal, ideações suicidas, entre outros problemas com o vínculo mãe-bebê. “A maternidade ainda é muito romantizada. Há um choque entre a idealização e a realidade. Muitas mulheres passam pela gestação de forma tranquila, mas há um alto índice de adoecimento que não pode mais ser negado e subtratado. É preciso entender o que cada uma enfrenta, ouvir, validar, acolher e acompanhar sem julgamentos e sem pressão”, explica a psicanalista. 

Ela e a psicóloga Janielly Dayse estão acompanhando 11 mulheres no Amar-Ternar. Até o momento, já foram realizados vários encontros em grupo e iniciado o atendimento individual de colaboradoras que já deram à luz. Nos encontros coletivos, foram proporcionados o espaço e o tempo para acolher as suas histórias, vivências enquanto mães, a falar das sensações e sentimentos, dos medos e angústias relacionadas à gestação e a sua vida pós-parto. Por meio do diálogo, a dinâmica pretende superar dúvidas, aliviar a ansiedade e aumentar a segurança e a autoconfiança em relação ao parto e ao relacionamento com o bebê.

Segundo Marta Ramos, diretora presidente do Grupo Rota do Mar e idealizadora do Amar-Ternar, o projeto surgiu da percepção da mudança de comportamento das colaboradoras que engravidavam. “Nosso objetivo foi oferecer a elas segurança no período mais sensível de suas vidas, para fortalecê-las, dar suporte e acolhê-las nesse momento de total transformação, além de prepará-las para voltarem ao trabalho com tranquilidade e motivação”, comentou.

Nos encontros individuais, as profissionais observam o comportamento da díade mãe-bebê. Entre os aspectos observados estão a troca, o acolhimento e como as mães estão emocionalmente na função de cuidar da criança. Nos casos em que houver o diagnóstico de algum problema, a colaboradora receberá acompanhamento psicoterapêutico individual e será encaminhada para receber os cuidados necessários. 

“São muitos desafios a serem enfrentados. Um dos maiores é no tocante aos cuidados com o bebê, buscando a perfeição. Isso é da ordem do impossível. O que existe, e é possível, é uma função materna suficientemente boa, como defende o psicanalista inglês Donald Winnicott. Há também os saberes transgeracionais, ou seja, os conhecimentos de outras gerações que não podem serem refutados, porque eles são as marcas biográficas das histórias das duas figuras parentais (mamãe e papai), das quais o bebê faz parte. Ao longo dos encontros, a partir da escuta clínica, ajudamos a desenvolver recursos psíquicos importantes nesse momento, como a intuição, o bom senso, a sensibilidade, fortalecendo assim o laço amoroso de mãe-bebê.”, explica Maria Josivalda. 

As mulheres entram no Amar-Ternar no quarto mês de gestação. O acompanhamento será realizado até que a criança complete três anos de idade. Na medida que novas colaboradoras forem engravidando, vão se integrando ao grupo que também serve para compartilhamento, troca de experiências e apoio entre as mães. Os encontros são mensais, acontecem na sede do Grupo Rota do Mar, em Santa Cruz do Capibaribe, e têm a duração de uma hora e meia. 

Além de auxiliar na formação de um vínculo forte entre a mãe e o bebê antes e depois do nascimento, o pré-natal psicológico como oferecido pelo Amar-Ternar também pode contribuir para um melhor desenvolvimento emocional e cognitivo do bebê após o nascimento. A exposição constante a hormônios do estresse pode afetar, por exemplo, o desenvolvimento do cérebro fetal. Um ambiente mais tranquilo contribui para a capacidade de resiliência do bebê diante de desafios futuros e influenciar a forma como vai lidar com o estresse e as adversidades ao longo da vida. Segundo a psicanalista Maria Josivalda, o pré-natal psicológico favorece, ainda, o desenvolvimento saudável do bebê, prevenindo psicopatologias futuras ao longo da vida, como psicoses, TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras.

 


Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária




CONDOMÍNIO MODA CENTER SANTA CRUZ 

O Síndico do Condomínio Moda Center Santa Cruz, no uso de suas atribuições previstas na Convenção do Condomínio, vem pelo presente convocar todos os condôminos do empreendimento para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 17 horas, em primeira chamada, no Auditório do Moda Center, na Avenida Moda Center, SN, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE. Não havendo o quórum exigido, a assembleia será iniciada em segunda chamada, às 18 horas, com a presença de qualquer número de condôminos, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 

a) Orçamento Financeiro para o ano de 2024;

b) Demais assuntos de interesse dos condôminos, nos limites da lei.

Poderão participar da Assembleia todos os condôminos ou pessoas capazes que apresentem documento de procuração específica para este fim, assinada pelo proprietário da unidade comercial e reconhecida em cartório. Todavia, terão direito a voto apenas os adimplentes com suas obrigações condominiais até o dia 22 de dezembro de 2023. Todos os participantes deverão apresentar documento de identificação com foto.

Solicita-se o comparecimento de todos os condôminos ou procuradores, uma vez que os assuntos são de interesse destes e as decisões deliberadas por qualquer número de participantes obrigarão todos a cumpri-las. O presente edital, conforme previsão legal, será publicado em jornal de grande circulação no Estado e no Município, além de divulgado nos meios de comunicação locais e na internet, sendo ainda cópias do presente afixadas em todos os módulos do Condomínio Moda Center Santa Cruz, a fim de que não se alegue ignorância. 



Santa Cruz do Capibaribe, 11 de dezembro de 2023.

Tales Nery Maia

(Síndico)

 


terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Alepe instala a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa




O segmento de micro e pequenas empresas passou a contar com espaço específico para debates na Alepe. Nesta segunda (4), a Casa promoveu a reunião de instalação de uma Frente Parlamentar direcionada ao setor. O encontro foi conduzido, em princípio, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), e, em seguida, pelo coordenador-geral do grupo parlamentar, o deputado José Patriota (PSB). 

Na ocasião, Porto enfatizou a relevância de a Alepe se inserir na busca por melhorias para o segmento. “A gente está vendo a quantidade de emprego que está surgindo por meio da pequena e microempresa. É muito importante essa Frente Parlamentar para cada vez mais a gente incentivar esse setor e fazer Pernambuco crescer”, ressaltou. O presidente destacou que, segundo dados do Sebrae, esses empreendimentos responderam por 71% dos empregos formais gerados no Brasil, entre janeiro e setembro de 2023.

Originário de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), município com forte tradição no setor de confecções, o deputado Edson Vieira (União) frisou o benefício para as micro e pequenas empresas de contar com o apoio do colegiado. “Na minha região, 90% dos empreendimentos são desse porte. O que a gente e os demais segmentos precisamos é que esta Frente busque conhecer as necessidades de cada um”, sugeriu.

 


Parecer final do Orçamento 2024 aumenta em R$ 1,1 bilhão estimativa de receita


A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda (4), a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou R$ 1,1 bilhão ao orçamento proposto pelo Governo.

Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que também teve seu parecer final acatado hoje. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade na Comissão.


 


sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Prefeito Edilson Tavares anuncia Sérgio Colin como seu sucessor na cidade de Toritama




Com uma das gestões mais bem avaliadas em Pernambuco, o Prefeito de Toritama Edilson Tavares (MDB) anunciou, na festa de comemoração de seu aniversário na noite desta quinta-feira (30), os pré-candidatos a prefeito e vice que contarão com seu apoio para a disputa municipal de 2024. Sérgio Colin que atualmente está como Secretário de Governo, foi escolhido para encabeçar a chapa e Gil Custódio, Secretário de Planejamento será o vice.

“Nossos secretários são dedicados. Todos trabalham pensando no futuro de nossa cidade eles entendem muito bem onde queremos chegar. Sérgio está comigo desde o início da gestão e conhece com profundidade os desafios de Toritama, tem experiência, articulação e o comprometimento que nossa cidade precisa. Gil se mostrou um secretário dinâmico que também se apropriou rapidamente do Governo. Tenho certeza que darão continuidade aos avanços que proporcionamos em nosso município”, disse o prefeito.

O agora pré-candidato a Prefeito, Sérgio Colin destacou a importância do novo desafio. "Toritama faz parte da minha vida. Aqui vivi momentos muito especiais que estão marcados em meu coração. Me sinto honrado e ciente da responsabilidade que terei ao dar continuidade às transformações implementadas por nosso líder e Prefeito Edilson Tavares ao longo destes anos. Tenha a certeza, meu líder, de que, ao lado do meu amigo Gil Custódio, preservaremos ao seu lado todo esse legado construído, com a convicção de que Toritama continuará seguindo em frente e avançando cada vez mais.", concluiu. 

Já o pré-candidato a vice-prefeito, Gil Custódio, reforçou que o trabalho continuará. “Espirito de trabalho em equipe, com um único objetivo, seguir dando dignidade ao povo de Toritama, que tem vivido um novo tempo desde 2017, agradeço a confiança do nosso líder e prefeito Edilson Tavares, que nos delegou essa importante missão de conduzir a sua sucessão no município. Tenho certeza que ao lado de Sérgio, vamos continuar seguindo em frente”, destacou Gil.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Shein e AliExpress começam a fazer parte da Remessa Conforme: saiba o que mudou




A Shein e o AliExpress, grandes empresas de e-commerce da China, agora fazem parte do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A iniciativa do fisco determina isenção de impostos em compras de até US$ 50, realizadas em sites internacionais que aderirem ao programa. Com a participação dos dois maiores e-commerces chineses, diversos brasileiros poderão fazer suas compras com um limite para não serem taxados. 

Com a mudança, os compradores precisam ficar atentos ao valor final do carrinho que não poderá ultrapassar o valor de R$ 245,82, equivalente a U$50 na cotação atual. A iniciativa vale apenas para as empresas que aderiram ao Programa da Remessa Conforme, isso significa que compras realizadas em empresas que não fazem parte do programa ainda podem ser taxadas. 

De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade Eliane Rufino, com o programa, a Receita Federal terá as informações necessárias para evitar fraudes e facilitar a fiscalização. "As informações das compras serão disponibilizadas para Receita Federal com antecedência, o que contribui para a aplicação do gerenciamento de risco e possibilita que as remessas sejam entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento", afirma.

 


quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Mutirão da prefeitura já ofertou cerca de 200 mil exames laboratoriais em Petrolina


A Prefeitura de Petrolina zerou a fila de espera para exames laboratoriais no município, através de um grande mutirão que iniciou há um mês, em todas as Unidades Básicas de Saúde das áreas rural e urbana. Durante o período, foi realizada uma força-tarefa para atender todos os pacientes que estavam aguardando pelos procedimentos. A iniciativa foi lançada pelo prefeito Simão Durando que celebrou o resultado, nesta quarta-feira (22). 

Ao todo, foram realizados cerca de 200 mil exames de sangue, fezes e urina. A meta inicial era ofertar 140 mil exames. A ação beneficiou mais de 20 mil pessoas. A partir de agora, o serviço segue o fluxo normal com a oferta diária nas unidades de saúde. De acordo com o prefeito Simão Durando, a intensificação permitiu ao município dar celeridade aos exames, e, com isso, ter um diagnóstico em tempo hábil garantindo a prevenção de doenças e promoção à saúde do petrolinense. 

“Muito feliz com o resultado desse trabalho que envolveu tantos profissionais de saúde. Tivemos todo o cuidado para que todos tivessem acesso, inclusive, com a coleta do material no próprio posto de saúde. Fiz questão de acompanhar de perto o serviço, ouvindo as necessidades do nosso povo. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro foram feitos cerca de 700 mil exames laboratoriais. A nossa gestão continua avançando e garantindo à população uma assistência  e acesso a uma saúde pública de qualidade”, concluiu o gestor.


segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Deputado Edson Vieira destaca o retorno do voo livre em Taquaritinga do Norte




Entre os dias 17 e 19 de novembro, a cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste pernambucano, recebeu pilotos de asa delta de diversas regiões que participaram do Circuito Asa Branca de Voo Livre. O evento marcou a reativação da Rampa do Pepê, que possui uma das melhores geografias para a prática do esporte.

Ao lado do empresário Jobson da Internet, um dos idealizadores do evento, do ex-prefeito do município Evilásio Araújo, do vereador Hélio de Novo e da vereadora de Santa Cruz do Capibaribe Jéssyca Cavalcanti, o Deputado Estadual Edson Vieira (União) prestigiou apresentações artísticas e a competição.

"Parabenizo todos os organizadores, em nome de Jobson. Ressalto também a importância da parceria entre o setor público e privado, que possibilitou a realização de um evento de alto nível. Bem organizado e estruturado, tenho certeza de que o evento retornou para se consolidar. Podem contar com meu apoio", enfatizou Edson.



 


sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Toritama acelera a instalação de Usina de Energia Fotovoltaica Municipal




Quem passa pela BR-104 em Toritama, na área onde funcionou o antigo lixão do município pode perceber o ritmo acelerado da montagem de 5.506 painéis solares, equipamentos que vão compor aquela que será a Usina de Energia Fotovoltaica Municipal.

De acordo com o projeto intitulado, ‘Torre Solar’, a energia produzida será convertida ao abastecimento elétrico das escolas e prédios públicos municipais. O investimento total da Prefeitura de Toritama será de R$ 15.992.000,00. A construção será feita em duas etapas, a primeira será concluída este ano e a segunda até 2027. 

O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares detalhou o Torre Solar: “Ao concluir o projeto, a Prefeitura deixará de pagar R$288.106,94 mensais de consumo de energia. Estamos aproveitando o alto potencial de irradiação solar da nossa região, que tem uma média anual de 5,21 KWH/M² para faturar uma grande economia aos cofres públicos do município”, detalhou Edilson Tavares.

Desde que assumiu em 2017, o gestor toritamense construiu e inaugurou 06 escolas municipais.

 


FIEPE Agreste realiza última reunião itinerante do ano




A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou, nesta terça-feira (11), sua última reunião itinerante do ano do Conselho Empresarial. A empresa Vitamassa, sediada no Distrito Industrial de Caruaru, recebeu o grupo para, além dos debates sobre a pauta da reunião, promover uma visita técnica às instalações da indústria, que é uma das maiores da região. 

Os conselheiros foram recebidos pelo empresário Celso Maia, que compartilhou com todos os presentes a sua história de vida e os desafios da construção da Vitamassa, que hoje tem 850 colaboradores e 100 itens fabricados. “Independente do setor, nós empresários temos muito em comum. Por isso, é tão importante essa troca, porque assim crescemos mais fortes, dividindo as conquistas e também os problemas da trajetória. Ficamos muito agradecidos a todos que fazem a Vitamassa pela receptividade e por compartilharem tanto com o Conselho”, destacou o diretor-adjunto André Zarzar.

Na oportunidade, representantes do Banco Bradesco também estiveram presentes para falar sobre o cenário econômico brasileiro que apresenta, no momento, queda da inflação e diminuição na taxa de desempregos, sendo considerado pelos especialistas como favorável para investimentos. Além disso, eles falaram também sobre os benefícios que a instituição bancária oferece. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Augusto, também participou da agenda e destacou a importância da Vitamassa e sobre as iniciativas do poder público municipal para ampliar o Distrito e trazer mais investimento para a indústria. 

O representante da FIEPE no Conselho de Micro e Pequenas Empresas (Compem), Andrerson Porto, trouxe boas notícias para o setor com a confirmação do início das atividades do Compem Pernambuco. “O Copem vem para ajudar, principalmente, as micro, pequenas e médias empresas. Um dos primeiros pontos trabalhados será o incentivo para a exportação, qualificando as empresas, os empresários e os colaboradores e desmistificando as dificuldades que existem relacionadas ao tema, permitindo que as empresas tenham realmente como exportar”, finalizar.

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Vereador Demir da Saúde vence ação judicial em Santa Cruz do Capibaribe




Na última segunda-feira, dia 13, o vereador Demir da Saúde obteve sucesso em uma ação judicial movida contra uma servidora pública que, por meio das redes sociais, difamou o parlamentar após votação contrária a uma proposta do executivo para a obtenção de um empréstimo.

"As ofensas injuriosas ou mediante acusações criminais não comprovadas devem ser repelidas de toda forma e, no âmbito cível, ocorre por meio da respectiva indenização por danos morais", destaca um trecho da decisão proferida pelo Juiz Vanilson Guimarães de Santana Junior.

“Como representante do povo e agente público, estamos abertos a receber qualquer crítica, desde que seja expressa com respeito. As redes sociais não são terras sem lei. É fundamental agir com responsabilidade, e que este caso sirva de exemplo", concluiu o vereador.

 


terça-feira, 14 de novembro de 2023

Deputado Estadual Edson Vieira anuncia aquisição de uma ambulância para Brejo da Madre de Deus




O Deputado Estadual Edson Vieira (União) utilizou suas redes sociais na manhã desta terça-feira (14) para comunicar o destravamento de mais uma emenda parlamentar da então Deputada Estadual Alessandra Vieira. Os recursos, no valor de R$ 140 mil, já se encontram disponíveis nos cofres municipais de Brejo da Madre de Deus, com o objetivo da aquisição de uma ambulância que reforçará o sistema de saúde da cidade.

"O povo pernambucano segue sendo beneficiado pelo trabalho de Alessandra enquanto Deputada. Hoje continuo esse trabalho, e através de nossa articulação, conseguimos destravar mais uma emenda, desta vez para o município de Brejo da Madre de Deus", enfatizou Edson Vieira que recentemente anunciou também que conseguiu destravar emendas nas cidades de Taquaritinga do Norte e Escada.

 


Alepe elege composição da Mesa Diretora para biênio 2025-26


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu, nesta terça (14), a Mesa Diretora que comandará a Casa entre 1º de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2027. O atual presidente, Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito para esse período, assim como o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). Também foram escolhidos para o próximo mandato os demais cargos: dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A votação antecipada para o biênio 2025-2026 foi possibilitada por mudanças na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alepe aprovadas na semana passada. A atual composição da Mesa seguirá vigente até o dia 31 de janeiro de 2025 e, só então, os parlamentares eleitos hoje assumirão seus cargos. 

Confira como ficará a composição da Mesa Diretora da Alepe no próximo mandato:




 

Flávio Pontes participa de discussões para construção do Orçamento 2024 em Santa Cruz do Capibaribe


O vereador Flávio Pontes (PP), está participando ativamente das discussões em torno da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que deverá determinar a previsão de receitas e despesas do município para o ano que vem.

Na última semana, o parlamentar, que é líder do Governo Fábio na Câmara de Vereadores, participou de audiências com diversas secretarias, no intuito de apresentar os programas vigentes à população santa-cruzense e construírem juntos os programas que irão beneficiar a população.

"É muito importante a presença nestas audiências, onde tomamos o conhecimento técnico a respeito do orçamento, e onde as pessoas apontam suas demandas a serem inseridas para os próximos anos. O nosso trabalho é de ajudar a construir a Santa Cruz do Capibaribe do futuro, e isso passa pelas discussões da LOA", pontuou.

Além das audiências, na última semana, Flávio também prestigiou a Feira Empreendedor do Futuro, onde conversou com vários estudantes e empreendedores da cidade, que estão em busca de ingressar no ambiente de negócios do município através de iniciativas próprias, contando com capacitações gratuitas.

Também na última semana, Flávio esteve presente em uma palestra sobre os impactos da Reforma Tributária no ambiente de negócios, com a presença de contadores, analistas de negócios e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe.

segunda-feira, 13 de novembro de 2023


 

Prefeito Simão Durando recebe ministro de Portos e Aeroportos em Petrolina


Mais um ministro da república cumpre agenda em Petrolina. Dessa vez, será Silvio Costa Filho, comandante da pasta de Portos e Aeroportos, que será recebido na cidade sertaneja pelo prefeito Simão Durando, nesta segunda-feira (13). A agenda marca o anúncio de investimentos para modernização do aeroporto Senador Nilo Coelho. 

O evento ocorrerá a partir das 9h na área de embarque e desembarque aeroportuária. Além do prefeito Simão Durando, estarão presentes políticos e autoridades da região como  o ex-prefeito Miguel Coelho e vereadores.

“Petrolina é uma cidade exportadora que cresce de uma forma impressionante nos últimos anos. Por isso, é importante a chegada de novos investimentos para ampliação do aeroporto Nilo Coelho, pois isso vai permitir uma logística melhor para o setor produtivo. O ministro Silvio Costa Filho conhece nossa cidade, nosso potencial, e mesmo há pouco tempo no cargo, já percebeu a necessidade de priorizar essa rota fundamental para o Nordeste”, explica o prefeito de Petrolina.

Foto: Ayrton Latapiat

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Vereadora Jessyca Cavalcanti vence ação judicial contra servidora pública pelo crime de injúria racial




Na última terça-feira (07), a vereadora Jessyca Cavalcanti obteve êxito em uma ação judicial movida contra uma servidora pública por crime de injúria racial. A parlamentar foi alvo de ofensas e expressões racistas em uma postagem online, após votar contra um empréstimo proposto pelo prefeito Fábio Aragão.

No decorrer do processo, a ré admitiu a autoria da publicação e manifestou arrependimento. No entanto, o advogado de defesa dela argumentou pela ausência da obrigação de indenizar, sustentando que a vereadora, por ocupar um cargo público, estaria sujeita a críticas.

Não obstante, o termo utilizado para depreciar a vereadora, ao chamá-la de "porca preta" e proferir outras ofensas, foi categorizado como injúria racial. Consequentemente, a servidora foi condenada a pagar uma indenização no montante de R$ 4 mil.

"Como representante da população, que incessantemente luta pela aplicação da lei e contra todo tipo de preconceito, não posso permanecer em silêncio! Discordar é válido, argumentar e criticar são direitos legítimos, mas jamais podemos tolerar, no âmbito político, agressões e preconceitos!", afirmou Jessyca em suas redes sociais.


 

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Deputado Estadual Edson Vieira anuncia aquisição de duas ambulâncias para Taquaritinga do Norte




O Deputado Estadual Edson Vieira (União) utilizou suas redes sociais para comunicar o desbloqueio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 280 mil, alocada no orçamento pela então Deputada Estadual Alessandra Vieira. Os recursos já se encontram disponíveis nos cofres municipais de Taquaritinga do Norte, com o objetivo da aquisição de duas ambulâncias que reforçarão o sistema de saúde da "Dália da Serra".

Edson reforçou seu compromisso com a cidade, mencionando que a iniciativa de destinar a emenda foi uma resposta às necessidades apresentadas pelos próprios moradores. "Ouvindo as demandas da população, Alessandra, enquanto Deputada, fez a indicação para a cidade. E graças à nossa articulação, conseguimos destravar os recursos que irão beneficiar a população de Taquaritinga do Norte." Vieira também destacou as solicitações dos vereadores Hélio de Novo e Guilherme Cumaru.

Nos próximos dias, Edson Vieira e Alessandra Vieira planejam visitar o prefeito Lero Mestre, a fim de obter informações sobre o cronograma de aquisição e implementação das ambulâncias, visando aprimorar o atendimento à população local.