quarta-feira, 31 de outubro de 2018

COMDECA tem atuado constantemente na defesa da Criança e do Adolescente em Santa Cruz do Capibaribe

Você sabe quais são as atribuições do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA)? Trata-se de um órgão público municipal que tem como competência garantir a proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Muitos sãos os projetos e ações desenvolvidos pelo conselho, que em Santa Cruz do Capibaribe, tem atualmente no comando Kleiton Ferreira e conta com a participação de representantes de entidades e Prefeitura Municipal. 

Uma das ações do conselho é ampliar a visibilidade de entidades que desenvolvem projetos voltadas à criança e ao adolescente no município, com o objetivo de despertar na população a necessidade de apoiar ações beneficentes. Em parceria com blogs, rádios e através das redes sociais o COMDECA tem dado voz a projetos importantes desenvolvidos na cidade. 

Outra ação do COMDECA é o desenvolvimento de políticas públicas e campanhas no município, a exemplo da campanha "Lance Essa Pedra Fora" de combate ao CRACK e a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As campanhas contam com a divulgação e conscientização nas redes sociais e a realização de mobilizações e palestras.
 
Além disso, o órgão ainda desenvolve um importante trabalho junto a sete entidades sociais no município. Através de recursos arrecadados pela Prefeitura Municipal e destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDECA) o conselho firma parcerias e financia projetos comprometidos com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

"O COMDECA realiza um trabalho grandioso em nosso município. São figuras respeitadas em nossa cidade, que integram esse conselho e trabalham para desenvolver ações e alertar para a necessidade da defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes. É um trabalho intenso e gratificante", destaca Kleiton Ferreira.

Resumo do Plenário: extinção de delegacia é aprovada sob protestos

A extinção da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, a Decasp, foi aprovada sob protestos na Reunião Plenária da Alepe, nessa terça. A medida faz parte do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria em Pernambuco uma nova unidade policial: o Departamento de Repressão ao Crime Organizado, o Draco. Nas galerias, integrantes da sociedade civil pediram a manutenção da Decasp, com cartazes e palavras de ordem. Alguns parlamentares também se colocaram contra a extinção da delegacia, como a deputada Socorro Pimentel, do PTB. Ela pediu que a matéria fosse retirada de pauta e afirmou que o assunto precisa ser amplamente discutido. “E a gente não vê o porquê de se criar um outro instrumento, e se criar, que seja diferente, que o Decasp continue funcionando. Por que da extinção? E, principalmente, qual o açodamento de esse projeto ser votado em regime de urgência?”

O regime de tramitação também foi criticado por Edilson Silva, do PSOL, e Priscila Krause, do Democratas. A deputada ainda questionou alguns aspectos da proposta, como a junção de diferentes áreas de investigação numa mesma estrutura policial. “Qual crime é o crime organizado que vai se ter prioridade? Um grupo de extermínio, que seu modus operandi jorra sangue na sociedade, ou um crime de colarinho branco, que aparentemente não mata ninguém? O projeto de lei, claramente, tenta burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos últimos 180 dias de mandato, não se pode criar órgão, não se pode gerar despesa. Como é que esse departamento vai funcionar? Se ele não tem como funcionar imediatamente, deixa a Decasp trabalhar.”

O líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento, saiu em defesa da proposta. De acordo com ele, a criação do Draco vai ampliar o escopo de atuação da Polícia Civil em Pernambuco. “Nós estamos, na verdade, instituindo duas delegacias: uma que vai atuar especificamente no Recife e Região Metropolitana, e outra que vai estar atuando em todo o Interior do estado. Nós teremos três núcleos de inteligência, que vão possibilitar a atuação do Departamento. Vai contar com o apoio da Delegacia de Ordem Tributária, Repressão ao Crime Cibernético, Polícia Interestadual e também de Capturas, e também as Operações Especiais.”

Apesar dos protestos, o projeto de lei que cria o Departamento de Repressão ao crime Organizado foi aprovado, com votos contrários de Priscila Krause, Edilson Silva, Socorro Pimentel e Antônio Moraes, do PP. A matéria ainda deve passar por um segundo turno de votação.

A cobrança por investimentos no Sertão de Itaparica motivou pronunciamento de Rodrigo Novaes, do PSD. O parlamentar informou que, há quatro meses, os cinco perímetros irrigados da região estão sem recursos federais para a distribuição de água. Ele pediu solução para o problema.

Teresa Leitão, do PT, criticou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, do PSL, eleita em Santa Catarina, que é alvo de inquérito civil do Ministério Público Federal por suposta intimidação aos professores do estado. Teresa lamentou os movimentos que estimulam os estudantes a fazer vídeos e denunciar professores que fizerem “manifestações político-partidárias ou ideológicas”. A parlamentar afirmou que os professores têm o respaldo da legislação. “Sendo que a educação visa, segundo a lei, o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania e não apenas a qualificação profissional, mas também os princípios da liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar, e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.”

Casos de intolerância com viés político-ideológico também foram abordados pelo deputado Edilson Silva, do PSOL. Segundo ele, incêndios criminosos atingiram a aldeia Bem Querer de Baixo, no território indígena Pankararu, em Jatobá, no Sertão de Itaparica. Edilson afirmou que vai acompanhar o caso e defendeu a criação da Comissão Parlamentar Especial de Enfrentamento à Intolerância Política, aprovada em Plenário nessa terça.

Comissão dos Bairros realiza quinta reunião para debater questões técnicas 

A Comissão Temporária de Regulamentação dos Bairros se reuniu nesta terça-feira (30) para a realização da sua 5ª reunião na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. A Comissão é fruto de solicitação do vereador e presidente da Casa, Zé Minhoca (PSDB). 

A Comissão tem por objetivo regularizar a situação dos bairros na cidade, que devido ao rápido crescimento populacional da cidade, não foram devidamente delimitados e regulamentados ao longo dos anos. Tal fato gera conflitos de informações e endereços na cidade e a Câmara de Vereadores tem trabalhado intensamente para solucionar tal questão.

Agora, a equipe, formada por vereadores, representantes de secretarias municipais e órgãos públicos, tem se dedicado as questões técnicas para resolver o problema. "A gente está agora nesta parte técnica, de ajuste de coordenadas, até para a gente evitar futuramente que esses erros voltem a acontecer", destacou o representante do Cadastro Imobiliário, Rodrigo Márcio.

O Geógrafo e Ambientalista, Arnaldo Viturino, um dos integrantes da Comissão, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado e as mudanças que podem ocorrer. "Este trabalho está bem adiantado e agora é só os detalhes, a parte de acabamento vai levar um tempo. Vai levar um determinado tempo para o pessoal se adequar as modificações que podem acontecer, por exemplo, depois desse novo traçado, pode ser que alguma rua seja localizada em outro bairro", disse. 

Durante os trabalhos, a equipe identificou que existem cerca de 140 ruas que ainda não possuem nomes na cidade. "Os trabalhos estão caminhando bem. Agradeço ao professor Arnaldo Viturino, que depois que foi convocado a esta Comissão, está até nos dando aula aqui. Espero que a gente conquiste grandes resultados e resolva essas problemáticas. Inclusive, sou residente de um bairro que enfrenta problemas por isso, a Palestina", destacou o vereador Capilé da Palestina

Na oportunidade, estiveram presentes vereadores, representantes dos Correios, Compesa, Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Habitação. 

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Confira a 12º sessão ordinária do segundo período de 2018 na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Acompanhe de casa a transmissão ao vivo, através do youtube no player abaixo.                                                                                          


Ordem dos discursos:


1- Carlinhos da Cohab

2- Toinho do Pará

3- Augusto Maia 

4- Junior Gomes

5- PIpoca Klemerson

6- Marlos Melo

7- Zé Minhoca

8- Zezin Buxin

9- Irmão Val

10- Jessyca Cavalcanti

11- Deomedes Brito

12- Ernesto Maia

13- Cpilé da Palestina

14- Ronaldo Pacas

15- Helinho Aragão

16- Joab Gomes

17- Nailson Ramos
Ciclo de palestras marcaram a Sipat do Moda Center


Nos dias 25 e 26 de outubro, os colaboradores do Moda Center Santa Cruz participaram de um ciclo de palestras sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho. As cinco palestras marcaram a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) do centro de compras.

“O principal instrumento de trabalho da pessoa é a saúde. Siga as instruções e use corretamente os EPI’s que os acidentes de trabalho, em sua maioria, serão evitados. Essa dica não deve ser seguida apenas no trabalho, mas nas nossas casas e também no trânsito”, comentou o palestrante Leonardo Pimentel.

A Sipat é realizada anualmente pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com o envolvimento direto da gerência de Recursos Humanos e o apoio das demais gerências.

“Quando trabalhamos com atenção no que estamos fazendo, reduzimos em muito as chances de sofrer algum tipo de acidente”, disse o técnico em segurança do trabalho do Moda Center, Wictor Raimundo. Ele ressaltou que a pressa é sempre uma inimiga nessas ocasiões. “Não adianta usar a luva depois de ter perdido o dedo. Então, a prevenção, associada à atenção, é primordial”, completou.

As palestras realizadas no dia 25 foram Segurança do Trabalho, com o bombeiro civil e técnico em segurança do trabalho, Leonardo Pimentel; Direção Defensiva, com o instrutor da autoescola Via Trânsito, Ederson Caboclo; Ergonomia (postura correta no ambiente de trabalho), com a educadora física Rafaela Cardoso.

Já no dia 26 foram realizadas as palestras Saúde Bucal, com o odontólogo Márcio Maia; e Alimentação Saudável, com a nutricionista Gabriela Vieira.

Ao final de cada palestra, foram sorteados brindes para os colaboradores, como capacetes e kits de higiene bucal.



segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Edson Vieira faz balanço positivo do processo eleitoral de 2018

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), realizou na manhã desta segunda-feira (29), um balanço do processo eleitoral que aconteceu neste ano em todo o país, encerrada na noite de ontem com a eleição presidencial em segundo turno.

O prefeito conseguiu eleger sua esposa Alessandra Vieira como deputada estadual, sendo a única do PSDB eleita em Pernambuco, e majoritária em Santa Cruz do Capibaribe com quase 13 mil votos. Edson ainda conseguiu mostrar que o grupo está fortalecido com a votação de seu deputado federal, senadores e governador.

O deputado federal Fernando Filho (DEM), apoiado pelo grupo computou 6.412 votos, Mendonça Filho e Bruno Araújo obtiveram 18.725 e 14.003 votos, respectivamente, para os cargos de senadores. O candidato ao Governo, Armando Monteiro (PTB) teve 23.444 votos enquanto Paulo Câmara (PSB), conseguiu 7.572 votos, uma diferença de 15.872 votos à frente.

Edson Vieira declarou apoio à Jair Bolsonaro (PSL), que havia conquistado 19.420 votos, no primeiro turno. Na eleição deste segundo turno, Bolsonaro saltou para 23.044 votos, aumentando em quase 4 mil votos.

“Nosso grupo saiu fortalecido com os resultados nas urnas. Todos os candidatos em que apoiamos venceram aqui em nossa cidade. A prova do nosso trabalho e do reconhecimento da população através do voto. Vamos agora iniciar 2019 com nova perspectiva e com muita dedicação para realizar grandes ações em nossa cidade”, afirmou.

Louva Santa Cruz 2018 acontece na próxima quinta-feira

A noite deste primeiro de novembro será de muita fé e adoração com a sétima edição do Louva Santa Cruz. O evento religioso possui o intuito de reunir a comunidade evangélica do município e região, e é realizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Instituído pela Lei 2.161/2013, o evento acontecerá a partir das 19h, na Avenida 29 de Dezembro. Haverá show com Jeysiel e Banda, palestra com o Pastor Cláudio Viana e o cantor Armando Filho se apresentará com show e ministração da palavra.

“A Edição do Louva Santa Cruz 2018 vem mais uma vez corroborar com o trabalho da prefeitura de Santa Cruz em proporcionar esse momento aos cristãos. Esperamos que traga paz e tranquilidade com os louvores e a pregação da Palavra para todos os presentes na avenida”, comenta o prefeito Edson Vieira.

De acordo com o gestor de Turismo e Lazer, Claudio Soares, espera-se um público de mais de 8 mil pessoas e, para tal, está sendo preparada uma estrutura unindo segurança, qualidade e assistência médica. “Reforçamos o convite a todas as comunidades cristãs e é importante lembrar que estaremos disponibilizando cadeiras para que as pessoas de mais idade possam também aproveitar confortavelmente esse evento”, acrescenta.

domingo, 28 de outubro de 2018

Jair Bolsonaro é eleito presidente da república e única cidade que venceu em Pernambuco foi Santa Cruz do Capibaribe

Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito o 38º presidente da República neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). 

No discurso da vitória, Bolsonaro afirmou que o novo governo será um "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade".

No estado de Pernambuco o petista Fernando Haddad obteve 3.297.944 votos (66,50%) já Bolsonaro obteve 1.661.163 votos (33,50%). A única cidade que o presidente eleito venceu foi Santa Cruz do Capibaribe, na ocasião obteve 23.044 votos (53,83%), já Haddad obteve 19.765 votos (46,17%).




sábado, 27 de outubro de 2018

Ação educativa sobre o Trabalho Infantil é desenvolvida nas escolas de Santa Cruz do Capibaribe

Proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-Lei 8.069/90), o Trabalho Infantil está sendo alvo de uma série de palestras de conscientização nas escolas públicas de Santa Cruz do Capibaribe, durante os meses de outubro e novembro.

A ação é uma realização conjunta da Secretaria de Educação com a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, por meio da AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e possui o intuito de informar e mobilizar as crianças sobre o trabalho infantil.

O trabalho é desenvolvido por pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e conselheiros tutelares. De acordo com Conceição Martins, pedagoga e coordenadora do AEPETI, o objetivo é conscientizar essas crianças de como o trabalho precoce causa danos físicos, psicológicos e sociais para a vida da criança e do adolescente.

“Buscamos fazer algo interativo. Iniciamos com apresentações de dança com músicas infantis, depois temos uma peça de teatro sobre o trabalho infantil e um vídeo sobre o tema. Em seguida começamos com a interação, perguntamos o que eles entenderam, explicamos o que é o AEPETI e o que fazemos, assim como o que o trabalho precoce causa na vida deles”, comenta Conceição. 

A ação já passou pelas escolas municipais Lindalva Aragão de Lira, Ivone Gonçalves de Araújo e Professora Sevy Ferreira Barros. Na próxima semana será na Escola Orlandina Arruda Aragão.

Cármen Lúcia suspende decisões que determinaram ação de policiais em universidades

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu decisão liminar (provisória) neste sábado (27) para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de policiais em universidades públicas e privadas país. O caso ainda será analisado pelo plenário da Corte.

De acordo com a assessoria do STF, a ação será analisada pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira (31). Universidades públicas de ao menos nove estados brasileiros foram alvos de operações autorizadas por juízes eleitorais nesta semana. As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades.

No despacho, a ministra também suspendeu os efeitos de decisões que determinaram o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas debates ou manifestações de professores e a alunos universitários. 

A ministra sustenta que as decisões que autorizaram as buscas nas universidades apresentam um 'subjetivismo' incompatível com a função do juiz e que há erro de interpretação da lei. "Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras", afirmou a ministra.

TSE diz que convidou os 35 partidos para acompanhar apuração de votos no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (26) ter convidado representantes dos 35 partidos para acompanhar a apuração dos votos no próximo domingo (28), dia do segundo turno das eleições. Ao todo, cerca de 150 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas para escolher o próximo presidente da República e governadores de 14 estados.

Além dos representantes dos partidos, o TSE informou ter convidado integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Federal (PF), por exemplo.

"O convite feito pelo TSE permitirá que os partidos e demais instituições convidadas possam acompanhar in loco a totalização e a divulgação dos resultados neste segundo turno do pleito", informou o tribunal em nota.



sexta-feira, 26 de outubro de 2018

1ª Feira de Cidadania e Saúde da Pessoa Idosa recebe dezenas de pessoas em Santa Cruz do Capibaribe

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta quinta-feira (25), a 1ª Feira de Cidadania e Saúde da Pessoa Idosa. O evento aconteceu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e recebeu dezenas de pessoas.

Com a oferta de serviços como: Carteira do Idoso, BPC, CadÚnico, Bolsa Família, agendamento para emissão de RG, aferição de pressão, medição de glicose, dentista, apresentações culturais, alongamento e postura corporal, orientação e atendimento de doenças sexualmente transmissíveis, além de orientações com nutricionista, Coordenadoria da Mulher e de Juventude, PROCON, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal Assistencial Social, o evento contou com a participação de idosos e seus familiares.

O secretário de Governo e Desenvolvimento Social, Ivanilson Feitosa, falou sobre a realização desta primeira edição do evento. “A promoção desse evento é uma preocupação de nossa Secretaria em prestar uma melhor assistência aos idosos do município. Trabalhamos para garantir o acesso das pessoas aos programas ofertados por nossa gestão com dignidade e estamos também comemorando os 15 anos do Estatuto do Idoso”, frisou.

A gestora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Raquel Martins, falou sobre as ações que foram realizadas no evento. “Estamos oferecendo serviços de saúde e de cidadania. A integração dos serviços tem o intuito de promover qualidade de vida e conscientizar os idosos quanto às melhorias dessas assistências”, afirmou.

“Aqui é um espaço em que tenho me sentindo renovada, pois, já fiz duas cirurgias e estava sem conseguir praticar os exercícios diários que fazia antes. Agora, tenho esse local para me alegrar e participar das atividades, além de vivenciar novas experiências”, disse Francisca Ferreira, idosa que compõe o CCI.

O evento foi gratuito e contou com a presença de autoridades e representantes de órgãos públicos, como Corpo de Bombeiros e assistentes sociais.


Abastecimento d’água e segurança pública repercutem em reunião plenária na Alepe

A licença de operação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, emitida pelo Ibama, foi anunciada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a Reunião Plenária da última quarta-feira, na Alepe. Novaes lamentou na oportunidade os oito anos de atraso no cronograma inicial do projeto, mas pediu urgência nas definições necessárias para que a água seja levada para os municípios do Sertão pernambucano. Ele ainda afirmou que a operação do Eixo Leste pode beneficiar 4 milhões e quinhentas mil pessoas, em 168 municípios. 

Segurança - A ação da Polícia Militar no combate de criminosos que assaltaram agências bancárias de Santa Cruz do Capibaribe motivou pronunciamento do deputado Alberto Feitosa (SD). Segundo o parlamentar, os assaltantes foram interceptados por policiais do município. Ele pediu que os profissionais que atuaram no caso sejam reconhecidos pelo trabalho prestado à segurança pública. “A gente tem sim que valorizar a inteligência nas instituições policiais, a gente tem sim que tentar, apoiar, e exigir do Governo de Estado que invista nisso aí, que aumente essa equipe, que compre materiais e que dê condições de trabalhar.”

Projeto - Durante a reunião, o Plenário da Alepe, aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que facilita a devolução do ICMS recolhido indevidamente. A matéria, aprovada em Primeira Discussão, aumenta o limite máximo para a restituição automática de valores, que passa de três mil e cem reais, para cinco mil reais. O deputado Tony Gel, do MDB, defendeu a proposta e disse que a mudança facilita a vida do contribuinte. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Profissionais da Escola Dinâmica participam de palestra de abertura do SEDESP

Na noite desta segunda-feira, dia 22, a Escola Dinâmica participou da abertura do IV SEDESP (Seminário de Desenvolvimento Profissional). O evento contou com a presença do ilustre palestrante e coach, Pedro Paulo Luz, que trouxe uma super palestra dando o play na semana de capacitação profissional.

Professores e coordenadoras da Escola Dinâmica, que foi um parceiro desta edição do projeto, prestigiaram esse momento de muito aprendizado, alegria e motivação.

Evento já consolidado na região, o evento traz inovação e estratégias de mercado para o meio empresarial da cidade e estudantes universitários.


TSE vai apurar 'eventuais excessos' em operações nas universidades

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou nesta sexta-feira (26) que a corte vai apurar "eventuais excessos" que possam ter sido cometidos pela Justiça Eleitoral ao autorizar operações em universidades públicas de ao menos sete estados brasileiros.

As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades. Segundo levantamento do G1, as ações aconteceram em 13 instituições no Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul entre os dia 23 e 25 de outubro.

"O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela imprensa no dia de hoje, está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria Geral Eleitoral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício do poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da federação", afirmou a ministra na abertura da sessão do tribunal nesta sexta.

De acordo com a presidente do TSE, a liberdade de manifestação é o princípio que deve ser "intransigentemente garantido". Ela disse ainda que somente os juízes podem coibir eventuais excessos no cumprimento da Constituição.

"A legislação eleitoral veda a realização de propaganda em universidades públicas e privadas [...], mas a vedação dirige-se a propaganda eleitoral, e não alcança, por certo, a liberdade de manifestação e de expressão, preceitos tão caros à democracia, assegurados pela Constituição da República de 1988", ressaltou Rosa Weber.