sexta-feira, 31 de março de 2023

Procon realiza atendimentos itinerantes em Santa Cruz neste mês de abril


Distritos de Pará e Poço Fundo terão atendimentos para a população nas subprefeituras.

O Procon de Santa Cruz do Capibaribe estará realizando nesse mês de abril o projeto Procon Itinerante, onde os distritos e zona rural poderão ser atendidos nas suas comunidades.

O início está definido para o próximo dia 5 de abril, na subprefeitura da Vila do Pará, onde os moradores terão todo o sistema do Procon à disposição para qualquer atendimento necessário, facilitando e acelerando processos sem que os cidadãos precisem se dirigir até a sede.

A coordenadora, Beatriz Arruda destacou que, além da zona rural, o projeto deverá alcançar os bairros mais distantes do centro da cidade. "Futuramente, também estaremos com atendimentos nos bairros afastados do centro, especialmente aqueles com uma vulnerabilidade maior, para que assim possamos estar mais perto dos cidadãos que precisarem", disse.

Ainda na Vila do Pará, também estarão disponíveis atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania. Após o Pará, será a vez do distrito de Poço Fundo receber os serviços.

Simão Durando firma conjunto de compromissos com mães de crianças com TEA


No mês de abril, iniciam-se ações voltadas à conscientização e informação da população a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Campanha ‘Abril Azul’ dá destaque ao distúrbio neurológico que pode afetar as áreas de comunicação, comportamento e interação social.  Preocupado com o tema, o prefeito Simão Durando recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco (AAMAVASF). Na oportunidade, o gestor firmou um conjunto de compromissos com as mães de crianças e adolescentes com TEA e anunciou a ampliação do atendimento e assistência para esse público. 

O encontro, que contou com os técnicos das secretarias de Saúde, Social e Educação, além do Transforma Petrolina, teve o objetivo de fechar parcerias para a realização de ações voltadas para a campanha de conscientização neste mês de abril. Além disso, ficou alinhado um conjunto de ações permanentes, garantindo uma assistência de qualidade para a pessoa com TEA. 

Simão se comprometeu a aumentar o número consultas com diversos especialistas, entre eles, terapeuta ocupacional, fisioterapia, fonoaudiólogo, além da contratação de um neuropediatra para acompanhamento e fechamento de diagnósticos para o autismo. O gestor ainda disse que está aberto para contribuir da forma que for necessária para ampliar os debates e conscientização a respeito do tema.

“O momento é de sensibilização e informação sobre esse tema tão importante para a sociedade. Nosso objetivo é conscientizar a todos e garantir os direitos dos autistas. Petrolina hoje já realiza um trabalho muito importante, porém, queremos avançar ainda mais e o caminho é conversando com quem vivencia isso todos os dias e conhecendo de perto as necessidades desse público”, destacou o prefeito.

Educação

Atualmente, a Rede Municipal atende cerca de 1.100 alunos com Transtorno do Espectro Autista(TEA). Em sala de aula regular, esses estudantes com TEA, contam com um profissional de Apoio Escolar, que  é  o assistente Educacional, para dar o suporte dentro das suas necessidades. Os alunos também contam com atendimento educacional especializado no contraturno escolar na sala de recurso multifuncional.

Periodicamente,  a prefeitura realiza aquisições de materiais pedagógicos como mesas interativas, quadro magnético, circuitos psicomotores, sacolas criativas, esquema corporal, rotinas para autistas, kits de desenhos adaptados, tangran, tapete sensorial, entre outros. Nas unidades que não possuem os equipamentos, os estudantes são remanejados para o Centro de Educação Inclusiva de Petrolina (CEIP).

Fotos: Erlan Alexandre

quarta-feira, 29 de março de 2023

Governadora Raquel Lyra inaugura 52 leitos no Hospital Barão de Lucena para reforçar a assistência oncológica no Estado



A governadora Raquel Lyra inaugurou 52 novos leitos na enfermaria Dr. Manoel Raimundo de Morais Costa Neto, no Hospital Barão de Lucena (HBL), localizado no Recife. A estrutura está voltada aos pacientes de proctologia, cirurgia geral/oncológica, mastologia e oncologia clínica.
“É uma alegria poder iniciar a semana entregando a população de Pernambuco uma nova enfermaria no Hospital Barão de Lucena. A estrutura está servindo de retaguarda para poder fazer um mutirão de cirurgias, através do programa Cuida PE, que será lançado em breve para os pernambucanos. Estamos trabalhando para garantir os serviços de saúde com dignidade para nossa população”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, o Hospital Barão de Lucena é referência no Estado em muitas áreas, principalmente na de oncologia. “Com essa nova estrutura, vamos liberar mais leitos para retaguarda de cirurgia vascular para os grandes hospitais. É uma readequação e estruturação da rede para atender melhor a população, visando sempre a importância da interiorização para que, de fato, a gente consiga estruturar os serviços da capital”, ressaltou.
O Barão de Lucena é uma Unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon) e presta atendimento aos pacientes oncológicos, sendo de fundamental importância manter esforços na ampliação dos leitos, consultas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos para essa população.
Atualmente, a unidade conta duas emergências (obstétrica e pediátrica), onde são realizados 3 mil atendimentos mensais. No serviço ambulatorial são ofertadas as seguintes especialidades: cirurgia geral, vascular, pediatria, ginecologia, mastologia, proctologia e pré-natal de alto risco, com 8 mil consultas por dia. Já no bloco cirúrgico, mensalmente, são realizadas uma média de 400 cirurgias e 400 partos. O serviço de apoio diagnóstico realiza uma média de 61.700 exames de patologia clínica por mês e 3 mil exames no Setor de Imaginologia.
DR. MANOEL RAIMUNDO – A enfermaria foi denominada de “Dr. Manoel Raimundo de Morais Costa Neto”, e está localizada no primeiro andar do HBL. A escolha do nome foi uma forma de homenagear o Dr. Manoel Raimundo, profissional que teve intensa atuação no Hospital Barão de Lucena, onde chefiou a cirurgia Geral, tendo se aposentado compulsoriamente em 2013. Dr Manoel Raimundo, como era conhecido, formou-se em 1971 para Universidade Federal de Pernambuco e tornou-se um importante cirurgião no Estado, tendo contribuído para a formação de vários cirurgiões sempre no eixo humanístico e técnico.
Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

terça-feira, 28 de março de 2023

Professores de Santa Cruz do Capibaribe entram em estado de greve




Os professores de Santa Cruz do Capibaribe decretaram na manhã desta terça-feira (28) após a realização de mais uma assembleia, o 'estado de greve da categoria devido ao não reajuste salarial por parte da gestão municipal do prefeito Fábio Aragão.

O encontro dos professores aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, e dentre os temas, eles ainda deliberaram sobre diversas cobranças como a entrega do fardamento escolar, conclusão de escolas e creches que estão em atraso e ausência de cuidadores para alunos com necessidades especiais, dentre outros.

Após a assembleia, os professores saíram em protesto pelas ruas do município e foram em direção aSecretaria de Educação, na Avenida 29 de Dezembro.


Do Blog da Polo

 


Toritama ganha prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”




Na manhã desta segunda-feira (27/03) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALEPE, presidida pela Delegada e Deputada Estadual Gleide Ângelo, avaliou os projetos inscritos para concorrer ao Prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher” que é destinado a agraciar os municípios do Estado de Pernambuco que desenvolvem políticas públicas específicas voltadas às mulheres, visando promover a equidade nas relações de gênero.

A Cidade de Toritama foi a grande vencedora da faixa populacional de municípios com população de 25.001 habitantes até 50.000 habitantes. “ A Secretária de Assistência Social Elaine Tavares comentou que graças ao trabalho realizado em equipe com o apoio de várias secretarias, Toritama tem uma série de políticas públicas voltada às mulheres, daí a importância desse prêmio para consagrar todo trabalho que vem sendo realizado em benefício das mulheres toritamenses” O prêmio será concedido durante reunião solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

 


Educação de Santa Cruz lança o projeto Literatura no Parque para alunos da rede municipal


Com o intuito de incentivar a leitura para crianças pequenas, a Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe lançou o Programa Literatura no Parque, direcionado para os estudantes entre 2 e 3 anos de idade da rede municipal de ensino.

A ação, que é inédita no município, terá contação de histórias para os alunos no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, um ambiente agradável para incentivar o exercício da leitura nos pequenos.

O Literatura no Parque segue acontecendo até o próximo dia 30, no período da manhã e tarde, e é direcionado tanto para escolas, quanto para as creches do município.

Em Brasília: Vereadores da bancada de oposição cumprem agenda institucional


 Os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Demir da Saúde (PSDB), Jéssyca Cavalcanti (PSDB), Zé Boi (União Brasil) e Nego Zé (União Brasil) participam essa semana da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios. Com o tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, o evento reúne uma vasta programação de debates e palestras que visam a qualificação do trabalho nas gestões públicas.

Já na capital federal, a vereadora Jéssyca (líder bancada), ressaltou a importância da agenda. “O centro do poder está em Brasília, aqui que acontecem debates que interferem diretamente nos municípios, por isso é fundamental participar ativamente desse encontro. Aqui além da qualificação, nós também iremos visitar o gabinete do deputado federal Fernando Filho que é um grande parceiro de Santa Cruz do Capibaribe em busca de ações para nossa cidade”.

Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha, que ocorre de 27 a 30 de março no Centro Internacional de Convenções (CICB), é apontado como o maior evento político da América Latina em número de autoridades.

segunda-feira, 27 de março de 2023

Petrolina inicia campanha de incentivo à vacinação para crianças e adolescentes


O prefeito Simão Durando participou ativamente, neste domingo (26), de um esforço conjunto com médicos, enfermeiros e técnicos da Saúde para o início da campanha de conscientização da vacina para as crianças e adolescentes de Petrolina. A ação encampada pela prefeitura foi iniciada com um Dia D no bairro João de Deus, com direito a apresentações musicais e participação de “super-heróis” para estimular o público infantil e responsáveis a atualizarem a caderneta de vacina.

A mobilização, que conta com atividades e ações de saúde e comunicação em massa, tem o objetivo de elevar as coberturas vacinais para proteger esse público de doenças que podem ser prevenidas com a vacinação, além de fortalecer a barreira e garantir que diversas doenças permaneçam erradicadas no país. Somente neste primeiro dia de campanha foram aplicadas 535 vacinas em crianças de 2 meses a 6 anos e em adolescentes de 12 anos a 17 anos. 

O prefeito Simão Durando, que está liderando essa força-tarefa, entre várias secretarias e a população, para conscientizar sobre a importância de manter a caderneta de vacinação em dia, acompanhou de perto o evento de abertura. O gestor reforçou que a campanha se estende ao longo dos próximos meses e as Unidades Básicas de Saúde estão prontas para receber diariamente a população interessada em garantir a dose preventiva.

 “Essa campanha vem para alertar a população sobre a importância das vacinas, mostrando que todas são extremamente seguras, eficazes e conhecidas há muitos anos. Porém, alguns fatores, como a desinformação, por exemplo contribuem para a queda nas taxas de imunização que vem sendo registrada nos últimos anos. A proliferação de inverdades sobre a segurança dos imunizantes representa um obstáculo e por isso, pensamos nessa campanha, alinhando a saúde e a comunicação para transpor essas barreiras. A partir de agora, ela continua nos postos de saúde, pelos próximos meses”, concluiu.  

Estão sendo disponibilizadas todas as vacinas do calendário básico vacinal: BCG; Hepatite A; Hepatite B; Penta (DTP/Hib/Hep. B); Pneumocócica 10 valente; Vacina Inativada Poliomielite (VIP); Vacina Oral Poliomielite (VOP); Vacina Rotavírus Humano (VRH); Meningocócica C (conjugada); Febre amarela; Tríplice viral; DTP (tríplice bacteriana); Varicela; HPV quadrivalente; Menigocócica ACWY e COVID 19. Em caso de dúvidas sobre a situação vacinal da criança ou do adolescente, a recomendação é procurar um posto de vacinação.

Fotos: Ayrton Latapiat

sábado, 25 de março de 2023

Vereador Demir preside primeira reunião da comissão de saúde em 2023




Na quarta 22, o vereador Demir da Saúde (PSDB) presidiu, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, a primeira reunião da comissão permanente de saúde. Além de Demir, a comissão é composta pelos vereadores Vando da Sertec (secretário), Irmão Soares (relator) e Nega (suplente). 

Na oportunidade foram discutidos e aprovados cinco projetos de leis, destacando o que “Institui políticas públicas para conscientização acerca dos malefícios do uso de cigarros eletrônicos no município de Santa Cruz do Capibaribe” e o que “Institui o programa adote uma UBS em Santa Cruz do Capibaribe”, ambos de autoria do vereador Demir da Saúde.

“Estamos realizando um mandato intenso e voltado para o povo, seja através das fiscalizações que realizamos após denúncias da população, seja através de nossa reunião semanal na comissão de saúde. Nesse primeiro biênio estive como relator e agora estou como presidente. Tenham certeza que dedicação não irá faltar” pontuou Demir.

A população pode acompanhar as reuniões da comissão todas às quartas 10h, de forma presencial no Plenário da Câmara ou via internet nas redes sociais da Casa Legislativa.

 


sexta-feira, 24 de março de 2023

Sem acordo: Sindicato dos professores emite nota após prefeito negar propostas da classe




Nota SINDUPROM

Nesta quinta feira, 23/03/2023 às 10h, os professores da comissão de base do sindicato, em Santa Cruz do Capibaribe, estiveram reunidos com representantes da gestão municipal e o prefeito Fábio Aragão, para discutirem sobre a pauta de reinvidicações e o reajuste salarial da categoria. Em seguida, a categoria se reuniu em assembleia para tirar os encaminhamentos sobre o que foi discutido. 

A reunião não teve um bom desfecho, pois a gestão municipal negou mais uma vez cumprir a LEI DO PISO e o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS dos professores. Ao invés disso, decidiu apenas COMPLEMENTAR o salário dos professores que estão abaixo do VALOR REFERÊNCIA, de forma arbitrária, desconsiderando completamente toda legislação que garante a valorização dos professores. Essa medida, que contemplará menos de 50 professores, desconsidera o tempo de serviço e a qualificação profissional daqueles que se empenharam em se tornar especialistas, mestres e doutores, o que com o passar dos anos tende igualar a todos (por baixo). 

No momento de maior tensão da reunião, o professor Allan Clemente, demonstrando a insatisfação de todos os professores, se referiu à proposta como INDECENTE, e de fato ela é, pois não há decência em desmantelar a carreira de um servidor. Porém, trazendo um sentido diferente à fala do professor, o prefeito alegou ser chamado de INDECENTE e apontou o dedo para ele cobrando respeito, uma total demonstração de descontrole, distorcendo completamente a situação e gerando sentimento de repúdio por parte da comissão.

Essa tentativa de DESMANTELAR a carreira de professor tem total repúdio da categoria que, por UNANIMIDADE, REJEITOU a proposta da gestão.

Mediante a isso, continuaremos na luta pela MANUTENÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS (isso mesmo, MANUTENÇÃO) pois entendemos que eles são inegociáveis. 

Na próxima terça feira, os professores se reunirão novamente em assembleia para definirem os próximos passos e decidirem sobre a deflagração de um possível ESTADO DE GREVE. 

Sem mais para o momento, reiteramos a importância do empenho da classe para seguir firme na luta em busca da MANUTENÇÃO dos nossos direitos. 


Sindicato é pra lutar.

 


quinta-feira, 23 de março de 2023

Câmara de Vereadores destina cem mil reais para ajudar famílias afetadas pelas chuvas em Santa Cruz do Capibaribe




A Casa Dr. José Vieira de Araújo destinou na tarde desta quinta-feira, 23, o valor de R$ 100.000,00 para a prefeitura ajudar as famílias que tiveram danos nas chuvas do fim de semana. Durante o anúncio, o presidente Zeba (PDT) falou da preocupação do Poder Legislativo em acompanhar as famílias atingidas.

Esse valor será destinado a vários itens, dentre eles custeio de alimentação, lençóis, colchões, materiais de limpeza para as famílias que perderam móveis e outros objetos. A Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social estará distribuindo os materiais. A Câmara fez a devolução dos recursos e os valores já estão disponíveis na conta-corrente da prefeitura.

Zeba falou da importância de ações como essas para a população santa-cruzense. "O Poder Legislativo está sensível e preocupado com as pessoas que tiveram suas vidas impactadas nessas chuvas. Continuamos atentos para ajudar no que for preciso. É o momento de darmos as mãos”, pontuou.

Segundo levantamento da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Climas), Santa Cruz do Capibaribe foi a terceira cidade do estado em volume de chuva.

 


Emenda parlamentar - Alessandra Vieira anuncia envio de 500 mil reais para compra de mamógrafo digital para Santa Cruz do Capibaribe




A ex-deputada estadual Alessandra Vieira (União Brasil) anunciou nesta quinta-feira (23/03) o envio de 500 mil reais para compra de um mamógrafo digital para Santa Cruz do Capibaribe. O recurso é fruto de emenda parlamentar apresentada pela ex-deputada para o Orçamento de 2023, e deverá ser executada e liberada ao longo deste ano.


“No mês em que vivenciamos a luta em defesa da mulher, fico feliz em anunciar esse novo investimento, que atende também um pedido da nossa bancada de vereadores. Sigo lutando pelas bandeiras que sempre defendi”, afirmou a ex-deputada, que esteve ainda na manhã desta quinta-feira reunida com o ex-prefeito Edson Vieira e os vereadores Demir da Saúde, Zé Boi, Nego Zé, Nailson Ramos, Caetano Motos, Zezin Buxin e Jéssyca Cavalcantil onde fez a entrega espelho da nova emenda destinada a Santa Cruz do Capibaribe.

O câncer de mama afeta a vida de milhares de pessoas ao redor do mundo, e de forma muito específica as mulheres. “Proporcionar o diagnóstico precoce através de exames de mamografia segue sendo um dos principais fatores para reduzir os índices de mortalidade da doença. Fico muito feliz em poder proporcionar essa conquista para as mulheres batalhadoras de nosso município”, destacou Alessandra.


Investimentos - Ao longo do seu mandato, através de suas emendas parlamentares, Alessandra já contemplou a Capital da Moda com investimentos que garantiram a aquisição de dois veículos para a assistência social (R$ 118.400), a aquisição de duas vans destinadas ao Tratamento Fora de Domicílio - TFD (R$ 292.194,00) e 100 mil reais destinados para a implantação da iluminação da Pista Municipal de Motocross.

 


quarta-feira, 22 de março de 2023

No Dia da Água, Rio São Francisco recebe 50 mil peixes de três espécies nativas


Uma ação importante para marcar o Dia Mundial da Água foi realizada, nesta quarta-feira (22), em Petrolina. O Rio São Francisco recebeu mais de 50 mil alevinos da espécie Curimatã, Piau e Pacumã, numa iniciativa em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O trabalho busca promover a recomposição do bioma local.

Os peixes foram lançados pelo prefeito Simão Durando, o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, vereadores, os técnicos das duas instituições e os alunos da Escola Municipal Miguel Arraes. O gestor da cidade destacou a importância dos peixamentos como ação de revitalização e de preservação das espécies de peixes da região. 

"Esta atividade traz equilíbrio e renovação para o São Francisco. É uma forma de mostrar o cuidado que temos com a nossa maior riqueza, o nosso Rio São Francisco. Dessa forma, estamos atuando na manutenção e no aumento das espécies, garantindo o futuro da pesca e gerando renda para a população ribeirinha. Além disso, a atividade busca conscientizar a população sobre a importância da água”, completou.

Desde 2017, a gestão municipal tem realizado diversas ações de cuidado e recuperação do "Velho Chico". Já foram realizadas a soltura de 250 mil alevinos na bacia do Rio das espécies piau verdadeiro e pacumã. Além disso, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), realiza trimestralmente o monitoramento da qualidade da água dos afluentes, como os riachos da Vitória e das Porteira, que desaguam no Rio.

O objetivo é monitorar e identificar se está havendo algum tipo de contaminação que possa estar chegando ao rio por estes afluentes, e juntamente com outros órgãos responsáveis, analisar os tipos de tratamentos para resolução do problema.

Fotos: Erlan Alexandre

10ª Conferência Municipal de Saúde acontece nesta quinta-feira (23), em Santa Cruz


Encontro terá como tema a garantia do cidadão ao acesso a saúde e a defesa do SUS.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realiza nesta quinta-feira (23), a 10ª edição da Conferência Municipal de Saúde, onde profissionais e populares poderão se reunir para discutir temas importantes para a cidade e região.

Neste ano, o tema da conferência é "Santa Cruz do Capibaribe garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia", e serão realizadas diversas palestras e rodas de conversa em prol dessa temática.

A 10ª Conferência Municipal de Saúde acontece no Teatro Municipal, das 8h às 13h.

terça-feira, 21 de março de 2023

segunda-feira, 20 de março de 2023

ARTIGO - A nova lei de licitações e os municípios com até 20 mil habitantes




Toda a comunidade jurídica vem discutindo as regras da Nova Lei de Licitações (Lei Federal n° 14.133/2021), que a partir de 1° de abril revogará as Leis n° 8.666/93; 10.520/2002 e arts. 1° a 47-A da Lei Federal n° 12.462/2011. 

Apesar de mudanças significativas, a Nova Lei de Licitações possui natureza organizacional presente e necessária para a administração pública de todos os entes federados, trazendo consigo o princípio do planejamento como um dos seus pilares, diferente da Lei 8.666/93 cujo espírito era o combate à corrupção, situação perfeitamente aceitável em razão dos fatos que o Brasil passava à época da sua aprovação. 

O legislador, sabedor das enormes diferenças entre a estrutura dos grandes centros e os municípios menores, trouxe em seu art. 176, a possibilidade dos municípios com até 20 mil habitantes, regramento diferenciado para a implantação de todos os requisitos trazidos pela nova lei, como forma compreender as dificuldades enfrentadas pelos gestores em ter à disposição, profissionais técnicos com capacidade de colocar em prática a letra da lei. 

Importante mostrar que, a partir de 1° de abril de 2023, todos os municípios brasileiros estão obrigados a utilizar as regras previstas na Nova Lei de Licitações, uma vez que as regras anteriores deixarão de existir em nosso ordenamento jurídico. Assim, diferente do que muitos gestores estão pensando, as demais regras não previstas na exceção do art. 176 precisam ser cumpridas e aplicadas no momento da realização de um processo licitatório. 

A Nova lei de Licitações trouxe conceitos bem definidos sobre o tema, excepcionando o disposto no inciso do art. 176, senão vejamos:

Art. 176 – Os municípios com até 20 mil habitantes terão o prazo de 06 (seis) anos, contado da data de publicação desta lei, para cumprimento:

I – dos requisitos estabelecidos no art. 7° e no caput do art. 8° desta lei;

II – da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2° do art. 17 desta lei;

III – das regras relativas à divulgação em sitio eletrônico oficial; 

Parágrafo único – Enquanto não adotarem o PNCP, os Municípios a que se refere o caput deste artigo deverão:

I – publicar, em diário oficial, as informações que esta lei exige sejam divulgadas em sítio eletrônico, admitida a publicação de extrato;

II – disponibilizar a versão física dos documentos em suas repartições, vedada a cobrança de qualquer valor, salvo o referente ao fornecimento de edital ou de cópia de documento, que não será superior ao custo de sua reprodução gráfica. 



Dissecando um pouco mais o texto acima, a Nova Lei de Licitações possibilita aos municípios com até 20 mil habitantes, até 2027, deixar de realizar a segregação de funções, como é o caso da nomeação do agente de contratação, comissão de apoio, dentre outras. Na prática, tais municípios poderão manter a mesma estrutura, com tempo suficiente para preparar os agentes responsáveis futuramente pela gestão e execução dos requisitos de governança. 

Quanto ao art. 8°, o texto trata exclusivamente da figura do agente de contratação, cuja atribuição de conduzir o processo ficará sob a responsabilidade dos agentes atuais, especialmente o pregoeiro, profissional de grande importância na condução do certame, especialmente quando o município possui profissional com vasta experiência. 

Nessas exceções, o município com até 20 mil habitantes também poderá deixar de realizar as licitações de forma eletrônica, situação pouco utilizada tendo em vista que a grande maioria de nossos municípios utilizam o pregão eletrônico. Mesmo assim, a Nova Lei de Licitações trouxe em suas exceções essa possibilidade. 

Outro ponto diz respeito à possibilidade de publicação dos atos administrativos relacionados às licitações através de sítios eletrônicos atualmente utilizados, como é o caso do diário oficial da AMUPE e a página oficial do município. 

Essas são as possibilidades que os municípios com até 20 mil habitantes têm em relação à não aplicação da Lei 14.133/2021, não prevalecendo o entendimento divulgado por alguns da não aplicação da Nova Lei de Licitações em sua totalidade. 

Ademais, compete a todos os entes federados organizarem seus procedimentos, levando em consideração o planejamento, para que o pensamento até hoje utilizado com base na legislação anterior, finalmente deixe de existir, uma vez que os novos princípios encontram-se esclarecidos na Nova Lei, facilitando com isso um maior aprendizado entre todos os atores envolvidos nessa mudança. 



Pesqueira-PE, 19 de março de 2023. 



Marcelo Diógenes Xavier de Lima

Advogado

 


Governadora Raquel Lyra visita cidades atingidas pelas chuvas e anuncia R$ 23 milhões em investimentos para Defesa Civil e Corpo de Bombeiros




Para acompanhar de perto a situação dos municípios do Agreste do Estado mais afetados pelas fortes chuvas, a governadora Raquel Lyra visitou, neste domingo (19), as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. “Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias. Além disso estamos investindo R$ 23 milhões para fazermos a reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil no nosso Estado, adquirindo equipamentos para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias”, destacou a governadora.

Em conversa com os moradores e lideranças da região, a chefe do executivo estadual ressaltou que as parcerias com os municípios estão sendo reforçadas para oferecer toda a assistência necessária à população prejudicada. “Também estamos fazendo todo o levantamento de onde precisa ter as ações que sejam de drenagem e macrodrenagem, para que as prefeituras, junto com o Estado, possam agir de maneira mais assertiva no investimento do recurso público”, concluiu Raquel.

Os dois municípios do Agreste foram os que registraram maiores volumes de chuva no sábado, sendo 118 mm em Santa Cruz do Capibaribe, onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71 mm; e 92 mm em Caruaru, onde a previsão era de 75 mm. Nos demais municípios do Agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

Em Caruaru, Raquel Lyra visitou o loteamento Três Bandeiras, onde uma casa desabou e diversas famílias ficaram desalojadas. “A gente já vinha em contato com o Governo do Estado desde ontem e a visita da governadora ao nosso município foi de extrema importância. Vamos continuar em campo nas ruas, acolhendo as pessoas que estão precisando nesse momento”, ressaltou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

“Ficamos felizes com a visita da governadora e, faremos uma parceria importante para ajudar as famílias que perderam seus bens aqui devido às fortes chuvas no município”, disse o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado está monitorando as chuvas desde o alerta emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), às 07h do sábado (18), com validade até às 23h59 de hoje. “Deslocamos uma equipe para esses locais atingidos e, de forma contínua, já garantimos o socorro imediato às famílias. Seguimos em alerta e à disposição para atender à população”, afirmou o secretário executivo da pasta, coronel Clovis Ramalho.

Estiveram acompanhando a comitiva da governadora os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda do Rego Cavalcanti (Saúde) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas).

 


sábado, 18 de março de 2023

Jéssyca Cavalcanti lança podcast “Saindo da Bolha” na próxima segunda-feira (20)




“Saindo da Bolha” é o nome do novo podcast que será lançado na próxima segunda-feira (20/03) pela professora e vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB). "Sou uma pessoa que vai muito além da política e do que é apresentado pela mídia. Sou mulher, mãe, professora, sulanqueira, que gosta de bater um papo leve como todo mundo", destaca Jéssyca.
O "Saindo da Bolha" terá lançado um novo episódio nas últimas segundas-feiras de cada mês. Nesta primeira edição, Jéssyca vai bater um papo com a influenciadora e modelo Eduarda Souza a respeito da experiência de ambas envolvendo a cirurgia bariátrica.

“Vamos abordar diferentes temas com diversas personalidades. Queremos furar bolhas, derrubar preconceitos, demonstrar que somos muito mais do que a bolha que nos colocam e vamos muito além daquela imagem que vendem sobre nós. Conto com a audiência e participação de todos”, afirma Jéssyca.

 


Em inauguração de obra iniciada em sua gestão, Miguel Coelho enaltece trabalho de Simão à frente da Prefeitura de Petrolina e afirma que continuidade e ritmo de trabalho seguem acelerados




Durante a inauguração da obra de reforma e revitalização da Feira da Cohab Massangano, na noite desta sexta-feira (17), Miguel Coelho comemorou o resultado satisfatório das intervenções, iniciadas ainda em sua gestão como prefeito de Petrolina, e engrandeceu o trabalho realizado e as novas obras que serão anunciadas pelo seu sucessor, Simão Durando.
“Aqui, Simão, você bem sabe que é a realização de um sonho, não só da Cohab Massangano, mas para todos os feirantes, comerciantes e todos que gostam de frequentar este local. Agora, essa parte da cidade vai poder desfrutar de um equipamento moderno, limpo, seguro por conta da iluminação e com internet disponível para poder ajudar na geração de novos negócios”, destacou Miguel.

Em sua fala, o político também trouxe à memória fatos significativos. “É um momento político importante da cidade. Vocês lembram que em 2016 quando andávamos em Petrolina pedindo a oportunidade de ser prefeito e existia um pedido único de poder reformar todas as feiras de Petrolina? Com muita responsabilidade, assumi o compromisso de poder fazer as duas maiores, a da Areia Branca e a da Cohab Massangano. Não consegui inaugurar, mas Simão vai ter a alegria de colocar o nome dele na placa, mas eu sei que o coração, de quem é feirante, sabe que comecei essa obra e viabilizei o dinheiro para podermos estarmos aqui na noite de hoje”, lembrou.

Miguel finalizou o discurso destacando a qualidade do trabalho de Simão à frente da Prefeitura. O gestor, que já tem feito muito, está conseguindo imprimir sua marca, e manter o ritmo forte, através das ações desenvolvidas em toda Petrolina.


 

Viva Santa Cruz chega a sua segunda edição neste domingo (19)


A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realiza mais uma edição do evento neste final de semana, no dia 19 de março, fechando a Avenida Padre Zuzinha para os carros, afim de que a via seja um novo local de lazer para a população, que terá um espaço para levar seus filhos para terem um domingo agradável em família.

Além da via fechada, possibilitando o passeio de bicicleta e exercícios físicos na Avenida, o Viva Santa Cruz continua com apresentações culturais e aulas de zumba gratuitas para a população, que poderá aproveitar os serviços durante todas as edições do evento.

O Viva Santa Cruz acontecerá todos os domingos, das 14h às 19h, próximo ao Coreto da Avenida Padre Zuzinha.

quarta-feira, 15 de março de 2023

Edilson Tavares realiza entrega de 10 ônibus escolares 0km




Os estudantes toritamenses ganharam mais 10 novos ônibus escolares na tarde desta quarta-feira (15/03). Em grandiosa providência do Prefeito, Edilson Tavares, que com mais este feito, entra para a história política de Toritama e da região, como o gestor que mais investiu em transporte escolar. A aquisição destes 10 veículos foi um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões. 

Com esta entrega Toritama passa de 23 para 33 ônibus em sua frota escolar. Todos eles, adquiridos sob a gestão do Prefeito, Edilson Tavares. Serão beneficiados com locomoção gratuita, cerca de 2.916 estudantes da rede municipal e do ensino técnico e universitários matriculados nos centros de ensino de Caruaru e de Belo Jardim.

Cada um dos 10 ônibus adquiridos possui 44 lugares, elevador de acessibilidade para cadeirantes, são climatizados, possuem monitores de TV, entrada USB individual por cadeira e câmeras de ré, para facilitar manobras.

Na cerimônia de entrega que aconteceu no Largo da Castanhola, o ponto de embarque dos estudantes, estiveram no palanque, juntos do Prefeito Edilson Tavares e da I Dama Elaine Tavares, o Secretário André Feipe Biu (SEDUC) e equipe da educação, o Secretário Sérgio Colin (SEGOV), o Secretário Filipe Lucena (SEPLAG) e os Vereadores: Ferreirinha (Presidente da Câmara) Morica (Líder do Governo), Mava, Carol Gonçalves, Loló e Jeziel.

 


Câmara de Santa Cruz do Capibaribe realiza audiência pública e discute projeto de financiamento de novo hospital




Para esclarecer dúvidas da população, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta quarta-feira, 15, a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 que autoriza operação de crédito pelo Poder Executivo Municipal.

O projeto está tramitando na Casa e precisava de ampliação nas discussões junto com populares do município. A equipe da Superintendência da Caixa Econômica e o secretariado municipal discutiram junto com os parlamentares e trouxeram esclarecimentos à população que também fez perguntas.

"É um compromisso desta Casa promover discussões como essas. Um projeto tão sério quanto esse precisava e um momento para tirar dúvidas que o povo de nossa cidade tinha. [...] Sem falar que uma audiência pública serve para dar segurança ao voto de cada parlamentar sobre o projeto," enfatizou Zeba (PDT), presidente do Legislativo.

O projeto de lei entrará em pauta nesta quinta-feira, 16.


 

Alepe fecha semana de homenagens ao Dia Internacional da Mulher


Uma grande estrutura de serviços foi montada nas dependências do Legislativo, em parceria com outras instituições, para oferecer gratuitamente, vários serviços médicos e de retirada de documentos, atividades culturais, palestras e mini cursos profissionalizantes

A Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou nesta quarta-feira (15) o "Alepe Mulher", uma semana de atividades e serviços gratuitos voltados para as funcionárias da Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia oito. Em solenidade no auditório Sérgio Guerra, vários depoimentos ressaltaram a importância da data e da iniciativa da nova gestão da Assembleia.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ressaltou que "o trabalho de estímulo à  saúde preventiva, ao autocuidado, à formação e ao conhecimento de todos os servidores será constante e fará parte das atividades da Casa". Durante uma semana, a Alepe ofereceu, gratuitamente, vários serviços médicos e de retirada de documentos, atividades culturais, palestras e mini cursos profissionalizantes. 

No total, foram contabilizados nada menos que 2.780 atendimentos médicos, entre consultas e exames, e mais de 90 contemplados nos demais serviços. Além das palestras sobre defesa dos direitos da mulher, feminicídio, alimentação saudável no ambiente de trabalho, entre outras. 

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, parabenizou as mulheres em nome das seis parlamentares da Casa, ressaltando que "todas as mulheres merecem respeito, dignidade e equidade", e reafirmou o compromisso da atual gestão de trabalhar "para que os próximos acontecimentos sejam tão bons quanto o Alepe Mulher". "Obrigado a todos que compareceram e fizeram parte desse momento que, certamente, ficará marcado na história desta Casa. Agradeço pela confiança depositada no nosso trabalho e reafirmo o compromisso desta gestão em fazer o melhor que pudermos para este Poder Legislativo", disse.

Santa Cruz realiza mutirão de atualização vacinal nas escolas da rede municipal


Alunos estão sendo vacinados contra Covid-19 e outras doenças para atualizar o cartão de vacinação.

Numa ação conjunta da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com as secretarias de Educação e Saúde, está sendo realizado uma extensa ação de vacinação nas escolas que compõem a rede municipal de ensino, com o intuito de atualizar o cartão de vacinação dos alunos.

Até a metade do mês de abril, todas as escolas receberão equipes da Secretaria de Saúde para a aplicação dos imunizantes nos estudantes, que receberão doses contra Covid-19 e outras doenças, de acordo com a necessidade vacinal de cada um.

Para receber a vacina, o estudante deve apresentar o termo de autorização assinado pelos pais ou responsável, junto com um documento de identidade, cartão do SUS e o cartão de vacinação.

A vacinação nas escolas acontece no período da manhã, a partir das 8h30, e a tarde, começando às 13h30, obedecendo o cronograma pré-estabelecido pela comunidade escolar.

Oposição em Brejo da Madre de Deus busca melhorias no abastecimento de água, segurança e educação no Governo do Estado


 O blogueiro Sidney Lima, uma das vozes mais ativas da oposição em Brejo da Madre de Deus, esteve integrando a comitiva do ex-prefeito Hilário Paulo, durante agenda na capital pernambucana, onde foram apresentadas as principais demandas da cidade e também do Distrito São Domingos.

 A primeira reunião aconteceu no Palácio Campo das Princesas com o secretário Executivo da Casa Civil, Rubem Júnior.

 “Aproveitamos esse início do Governo Raquel Lyra para apresentar as principais demandas do município, como abastecimento de água em alguns pontos da Sede e nos distritos Barra do Farias e São Domingos. Também a necessidade de um reforço na segurança, tendo em vista o aumento assustador nos crimes de homicídios e roubos registrados no ano passado. Cobramos também a construção de uma Creche e uma Escola Estadual no Distrito São Domingos”, explicou Sidney Lima.

 O secretário Rubem Júnior se mostrou preocupado e garantiu que a governadora Raquel Lyra terá bons olhos para o município brejense, pontuando que o principal objetivo é enxergar as cidades que sempre foram invisíveis por outras gestões. 

 Já durante a tarde, o grupo do Brejo da Madre de Deus participou de reunião com o presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco – Joaquim Neto, quando também foram apresentadas outras demandas.

 Ainda estiveram no Recife, os vereadores Dr. Jan, Isaias Ferreiras e Jeane da Saúde, os suplentes Pastor Nazareno e Aguiar da Agricultura, bem como, o advogado Dr. Tarcísio Assis, a ex-primeira dama Maria da Paz (Nininha) e a canadense Elizabeth Szilassy, mas conhecida como Beth.

terça-feira, 14 de março de 2023

Toritama ganha mais 10 novos ônibus para o transporte escolar




Toritama vai ganhar 10 novos ônibus para o transporte escolar gratuito. A Prefeitura de Toritama investe alto na classe estudantil e na ampliação do número de vagas para os estudantes do município, ensino técnico e universitários. Todos eles são transportados gratuitamente.

A cerimônia de entrega dos 10 ônibus será na quarta-feira (15/03), às 16 horas, no Largo da Castanhola, às margens da BR-104, no Centro de Toritama. 

Com esta entrega a frota de transporte escolar de Toritama passa de 23 para 33 ônibus escolares. Os 10 novos ônibus possuem acessibilidade, 44 lugares, são climatizados com monitores de TV e acento para cadeirantes. O investimento para as aquisições foi de aproximadamente R$ 8 milhões.