Justiça Eleitoral anula sentença que favorecia Helinho e Flávio em caso de abuso de poder político, caso retorna a Santa Cruz do Capibaribe e testemunhas devem ser ouvidas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou a sentença que havia rejeitado uma ação de cassação contra a chapa de Helinho e Flávio, determinando o retorno do processo à fase de instrução probatória. A medida representa um marco no caso que envolve acusações de uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.

A decisão foi tomada após recurso apresentado pela coligação “Fé no Futuro”, que alegou cerceamento de defesa. Segundo a coligação, a instância anterior havia ignorado pedidos para produção de provas essenciais, como depoimentos de testemunhas e a requisição de documentos em poder de órgãos públicos. A sentença original, proferida de forma antecipada, descartou as acusações por suposta falta de provas, o que foi contestado pelos recorrentes.

O relator do caso, Fernando Cerqueira, Vice-Presidente do TRE-PE, enfatizou que os pedidos de prova foram feitos dentro do prazo e devidamente fundamentados, mas não tiveram o devido encaminhamento. Ele considerou que a ausência de instrução probatória violou o direito ao devido processo legal, justificando a anulação da sentença.

Com a nova decisão, o processo retorna à 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe para que as provas solicitadas sejam colhidas, permitindo uma análise mais detalhada das acusações. Entre as possíveis consequências, caso as irregularidades sejam confirmadas, estão a cassação dos registros de candidatura, aplicação de multas e declaração de inelegibilidade dos envolvidos.

 

Governadora Raquel Lyra comemora crescimento histórico do PIB do Estado durante encontro com vereadores pernambucanos em Triunfo

O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A estimativa, calculada pela Agência Condepe-Fidem, no terceiro trimestre de 2024, apresentou uma variação positiva real de 4,9% quando comparada com o mesmo trimestre de 2023. No que respeita às grandes atividades econômicas, estão em destaque a Agropecuária (11,4%), seguida da Indústria (5,3%) e dos Serviços (3,2%). Com este dado, Pernambuco tem a expectativa de alcançar, em 2024, o maior crescimento econômico dos últimos 15 anos.

No congresso, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a gestora apresentou dados importantes sobre seus dois primeiros anos de governo por meio da palestra com o tema “Avanços e Desafios no Desenvolvimento do Estado de Pernambuco”. “Nosso Estado estava estagnado e o desafio que tínhamos ao chegar ao governo foi retomar o crescimento, mas sem deixar ninguém para trás. Lançamos diversas iniciativas neste sentido, como o PE na Estrada, o Águas de Pernambuco, o Programa Juntos pela Educação, o Cuida PE e desenvolvemos um trabalho forte na assistência social. Tudo isso para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se investir. Depois do terceiro mês consecutivo de grande geração de emprego, chegando ao primeiro lugar no Nordeste na geração de emprego de carteira assinada, a gente comemora o crescimento de 4,9% do PIB no último trimestre. Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando", celebrou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, ressaltou a importância da troca de experiências entre lideranças do Executivo e do Legislativo, possibilitada por eventos como o promovido pela UVP na cidade. “Esse Congresso é muito importante para a nossa cidade e para o estado de Pernambuco. Os poderes Executivo e Legislativo se unem para discutir temas importantes da municipalidade. Agradeço a escolha do nosso município para o encontro e agradeço também a presença da nossa governadora Raquel Lyra, que veio abrilhantar ainda mais o nosso evento”, destacou.

“Nós, que fazemos a União dos Vereadores do Estado de Pernambuco, ficamos muito contentes de ter na abertura do Congresso Estadual de Vereadores a presença da excelentíssima governadora Raquel Lyra, que está fazendo muito pelos pernambucanos e abraçou todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. A parceria do Governo do Estado, junto com o parlamento pernambucano e também com o Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é importante para estreitar os laços, e quem ganha com isso é o nosso povo, a nossa gente”, ressaltou o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, de Gravatá.

Também participaram do evento o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária de Cultura, Cacau de Paula; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

FESTIVAL DE CINEMA - Até este sábado (14), o 15⁰ Festival de Cinema de Triunfo acontece no centenário Theatro Cinema Guarany, que abre suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana. O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.

“Além do encontro da União de Vereadores de Pernambuco, estamos em Triunfo para o 15º Festival de Cinema da cidade. Hoje, Triunfo é a capital pernambucana do cinema. São 40 filmes que estão sendo exibidos no Theatro Cinema Guarany, que também conta com visita guiada e a participação das escolas públicas para a formação de plateia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

 

Sérgio Colin e Gil Custódio são diplomados em Toritama

Vitoriosos nas eleições municipais de 2024, Sérgio Colin (MDB) e Gil Custódio (PP), foram diplomados como novo Prefeito e Vice-prefeito, para os próximos quatro anos em Toritama. A solenidade de diplomação aconteceu na manhã desta sexta-feira (06), no Fórum da Comarca do município. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Colin foi eleito com 18.816 votos, ou seja, 66,92% dos votos válidos.

Após receber seu diploma, o prefeito eleito destacou que irá trabalhar por toda a cidade. “Serei prefeito dos 43 mil habitantes de Toritama, e iremos honrar com muito empenho, seriedade e dedicação essa missão, decidi viver em função da vida pública e vou trabalhar com muito amor pelo nosso povo, pois nosso compromisso é com cada cidadão toritamense”, destacou Sérgio, em discurso emocionante que foi ovacionado pelo público presente. 

Outro discurso que emocionou o público e arrancou aplausos, foi o do atual Prefeito, Edilson Tavares (MDB), que conclui o seu segundo mandato no próximo dia 31 de dezembro. “A cidade de Toritama evoluiu em todos os aspectos, me dediquei completamente e dei o meu melhor durante essa missão que a mim foi confiada nos últimos 8 anos, e como prova deste trabalho, Sérgio e Gil venceram a eleição com a maioria esmagadora dos votos na maior vitória política de nossa história”, pontuou Edilson.

Também receberam os diplomas os vereadores eleitos no pleito de 2024: Birino do São João (PSDB), Carlos da Saúde (PP), Derivaldo (PP), Doutor do São João (PP), Edijan (PSDB), Edinaelson do São João (PL), Ferreirinha (MDB), Mariana Araújo (PSDB), Matheus Santana (PL), Mava (MDB), Morica (MDB), Zé Neto (PP) e Zé Muela (PL). A cerimônia contou com a presença do Juiz Eleitoral, Dr. Marcos José de Oliveira, da Promotora Wanessa Kely e do Deputado Estadual, Abimael Santos (PL).

 

Candidatos eleitos em Santa Cruz do Capibaribe são diplomados em cerimônia solene

Os candidatos eleitos nas últimas eleições municipais de Santa Cruz do Capibaribe participaram, nesta quarta-feira (11), da cerimônia de diplomação organizada pela Justiça Eleitoral. O evento, realizado no auditório da escola estadual Luiz Alves, oficializou os mandatos do prefeito Helinho Aragão (PSB), do vice-prefeito Flávio Pontes (PP) e dos 17 vereadores eleitos para o próximo ciclo de gestão, que começa em janeiro de 2025. 

Durante a solenidade, conduzida por representantes da Justiça Eleitoral, foi destacada a relevância do compromisso ético dos eleitos com a população e a necessidade de promover políticas públicas que atendam às demandas locais. “A diplomação é um marco no processo democrático, reafirmando a confiança depositada pelo eleitorado nos seus representantes”, enfatizou um dos discursos. 

Além do tom institucional, o evento foi marcado por celebrações entre familiares e apoiadores, que acompanharam de perto o momento solene. Os vereadores diplomados, que assumem suas cadeiras no Legislativo Municipal, prometem debates voltados para o progresso de Santa Cruz do Capibaribe. 

A diplomação é a última etapa formal do processo eleitoral e certifica que os candidatos eleitos estão aptos a exercer seus mandatos, conforme validado pela Justiça Eleitoral.