O Ministério Público de Pernambuco acatou a denúncia feita pelo Vereador Demir da Saúde sobre problemas estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Pedra Branca, em Santa Cruz do Capibaribe. O Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições, registrado sob a Portaria 02243.000.094/2023, foi instaurado pelo Promotor de Justiça Tiago Sales Boulhosa Gonzalez.
De acordo com a denúncia do vereador, a estrutura da cisterna da UBS foi rompida no início de janeiro de 2023 e permanece aberta, causando a interrupção do abastecimento de água na unidade, além de representar um risco para a proliferação de doenças. Além disso, a UBS carece de rampa e corrimão de acessibilidade, prejudicando o atendimento a pessoas com necessidades especiais.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público determinou a abertura do Procedimento Administrativo para investigar os fatos e promover as diligências necessárias à instrução do caso. O Promotor de Justiça Tiago Sales Boulhosa Gonzalez determinou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde seja oficiada para se manifestar sobre a denúncia e comprovar as medidas adotadas para a resolução dos problemas em um prazo de 20 dias, a contar do dia 22 de janeiro de 2024.
“A população do Pedra Branca e localidades próximas, que dependem dos serviços prestados pela UBS, precisam de uma solução rápida e efetiva para as questões que apontamos. A interrupção no abastecimento de água e a falta de estrutura adequada comprometem a qualidade do atendimento à população, tornando urgente a resolução dos problemas que denunciamos. Fiscalizar é um papel nosso, para isso fui eleito vereador”, finalizou Demir. c
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