Por uma determinação da justiça, em Toritama, o Vereador da oposição, Severino Antônio, o Birino se retratou por discurso ofensivo e uso de informações mentirosas que ele fez contra o Prefeito, Edilson Tavares, em sessão plenária acorrida em 17/01/2023, quando os vereadores debatiam sobre os pagamentos de rateio do Fundeb, aos professores do município de Toritama. A retratação foi feita na manhã desta quarta-feira (10/04), na Casa Legislativa Municipal, após o Fórum do Município aceitar as provas anexadas na Queixa Crime, decidir e determinar retratação devido as calúnias e difamação feitas pelo Vereador Birino.
De cabeça baixa e fazendo uma leitura tímida, o Vereador Birino fez a retratação lendo a seguinte nota:
“Venho através de Nota de Retratação esclarecer que recebi informação equivocada sobre a falta de pagamento de rateio do Fundeb. Que em verdade ficou esclarecido, em juízo, que o pagamento dos referidos valores residuais foi efetuado em dezembro de 2022 e que em todos os anos anteriores ao percentual foram cumpridos, conforme comprovantes aos outros acordados. Nesse sentido venho fazer a retratação na tribuna desta Casa Legislativa, retirando as palavras ofensivas, pejorativas e desnecessárias que utilizei, em face do Prefeito Edilson Tavares de Lima”.
A Queixa Crime contra o Vereador Birino foi fundamentada com provas em vídeo do discurso do Vereador; Demonstração em gráfico das formas de pagamento do FUNDEB, publicadas no Portal da Transparência do Município; Explanação das tipicações penais sobre, calúnia e difamação e afastamento da imunidade parlamentar material.
A justiça entendeu como caluniosa e difamatória as declarações de Birino
Nenhum comentário:
Postar um comentário