Roberto Asfora toma posse para o quinto mandato como prefeito de Brejo da Madre de Deus

Na tarde desta quarta-feira, 1º de janeiro, Roberto Asfora foi empossado para seu quinto mandato como prefeito de Brejo da Madre de Deus. A cerimônia, realizada no auditório da Prefeitura Municipal, reuniu autoridades, lideranças políticas, convidados e moradores, marcando um momento significativo na história do município. 

Com uma trajetória consolidada por gestões voltadas ao desenvolvimento e ao bem-estar da população brejense, Asfora reafirmou em seu discurso o compromisso de trabalhar incansavelmente para tornar Brejo da Madre de Deus um lugar ainda mais próspero e acolhedor. 

"A continuidade de nosso trabalho é baseada em princípios de responsabilidade e eficiência, com o objetivo de promover avanços em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social", destacou o prefeito, em tom confiante e otimista. 

Durante a solenidade, Roberto Asfora também anunciou parte do secretariado que o acompanhará nesta nova gestão. Mantendo boa parte da equipe anterior, ele destacou a chegada de Antônio Carlos da Silva para assumir a Secretaria de Educação, enquanto Mônica Asfora, que já era responsável pela Cultura, passará a acumular também a Assistência Social. 

Confira os nomes:

Secretaria de Administração.

Nome: Antônio Fernandes de Carvalho Júnior

Secretaria de Relações Institucionais.

Nome: Paula amanda Silva de Lima Bezerra

Secretaria de Educação, Esportes e Lazer.

Nome: Antônio Carlos da Silva 

Secretaria Saúde.

Nome: Anne Gabrielle Bezerra

Secretaria Obras e Planejamento.

Nome: Jadiel Fillipy de Araújo Calumby

Secretaria de Finanças.

Nome: Geny Ferreira do Nascimento

Secretaria de Defesa Cidadã.

Nome: José Rui Medeiros

Secretaria de Articulação Política.

Nome: Wagner Milanez Viana de Assunção

Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Nome: José Leonardo de Aguiar Araújo

Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Assistência Social, Cidadania e Mulher.

Nome: Mônica Catel Asfora

Sérgio Colin toma posse como prefeito de Toritama

Sérgio Colin (MDB) tomou posse nesta quarta-feira (01/01) para o seu mandato como prefeito da cidade de Toritama, no agreste de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no período da tarde, na Câmara Municipal. 

Na cerimônia, também foram empossados o vice-prefeito Gil Custódio (PP) e dos 13 vereadores do município. 

Sérgio Colin nasceu em 1990, casado com Fernanda Florêncio e pai de Maria Clarice, é formado em Administração e iniciou a sua carreira muito cedo no serviço público e partidário. Durante os oito anos da gestão de Edilson Tavares, esteve presente sendo a pessoa de confiança do gestor, sendo peça chave nas articulações em busca de recursos e emendas para a cidade. Nas eleições de 2024, Sérgio obteve 18.816 votos (66,92%) válidos, obtendo assim, a maior vitória política da história de Toritama. 

“É uma honra imensa suceder o maior prefeito da história de Toritama. Iremos dar continuidade no caminho das conquistas em nossa cidade, seguindo com o compromisso e dedicação da gestão de Edilson Tavares. O legado deixado é imenso, e iremos nos doar e trabalhar nesta missão nos próximos anos”, destacou o Prefeito Sérgio. 

Após a solenidade de posse na Câmara Municipal, Sérgio Colin e sua comitiva foram para o prédio da Prefeitura de Toritama, onde Edilson Tavares (MDB) passou de forma simbólica a chave do Centro Administrativo, que passa a ser conduzido pelo novo prefeito neste mandato que vai até o dia 31 de dezembro de 2028.

Gena Lins é empossado prefeito de Taquaritinga do Norte

O município de Taquaritinga do Norte celebrou nesta segunda-feira (1º) o início de uma nova administração com a posse, em cerimonia realizada da Câmara de Vereadores, de Gena Lins (PP) como prefeito e Paulo de Necão (SD) como vice-prefeito. 

A composição política do novo governo foi consolidada com a eleição de Guilherme Cumaru, aliado de Gena, para a presidência da Câmara de Vereadores. A nova Mesa Diretora contará ainda com Amauri de Mino como vice-presidente, Jamilly Myla na função de 1ª secretária e Demir Martins como 2º secretário, garantindo ao prefeito uma base legislativa sólida para apoiar seus projetos. 

Após a cerimônia oficial na Câmara, os presentes participaram de uma caminhada até a sede da prefeitura, acompanhados pelas tradicionais Bandas Dom Luiz de Brito e a banda do projeto PSUI. A entrega simbólica das chaves do município foi realizada no prédio da Prefeitura Municipal, onde Gena e Paulo apresentaram a equipe de secretários que comandará as principais áreas de sua gestão.

Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe empossa prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Representando a vontade do povo de Santa Cruz do Capibaribe, o Poder Legislativo empossou, na manhã desta quarta-feira, dia 1º de janeiro de 2025, o prefeito Helinho Aragão (PSD), o vice-prefeito Flávio Pontes (REP) e os 17 vereadores da 17ª Legislatura para o exercício dos respectivos cargos eletivos pelos próximos quatro anos. Na cerimônia, os vereadores ainda deliberaram, por meio de votação aberta, a composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.

A Sessão Solene de Posse foi presidida pelo vereador mais votado do município, Emanuel Ramos (PSD), conforme pontua o Regimento Interno da Casa Legislativa. "Agradeço a Deus, a honra que ele me deu, após momentos tão difíceis, de estar vivenciando esse momento ímpar em minha vida pública. Poder presidir essa sessão solene que marca o início de uma nova caminhada legislativa e de continuidade das transformações que o prefeito Fábio fez, e agora Helinho e Flávio irão continuar, me inspira a continuar trabalhando com determinação e comprometimento por nosso povo," disse o parlamentar reeleito para o seu segundo mandato.

Após o recolhimento de cópias dos diplomas e declarações de bens dos Vereadores, requisitos necessários para a posse dos mesmos, cada parlamentar fez a Proclamação de compromisso de posse. A saudação às autoridades e personalidades presentes foi proferida pelo vereador Tallys Maia (PSD). Ainda conforme o Regimento Interno, o vereador Nailson Ramos (UB), representando a bancada de Oposição, destacou a importância da unidade entre os parlamentares e o diálogo com o Poder Executivo em prol do bem-estar da população. Já o vereador Galego de Mourinha (MDB), representando a bancada de Situação, destacou que o vereador é eleito para votar a favor do bem de Santa Cruz do Capibaribe, independentemente de quem seja o autor da proposta. 

Além da presença do deputado estadual Abimael Santos (PL) e do ex-prefeito Fábio Aragão (PSD), a cerimônia contou ainda com o uso da palavra pelo Reverendíssimo Bispo Diógenes Monteiro da Silva, da Igreja Anglicana Reformada do Brasil, que destacou que toda autoridade é constituída por Deus e enalteceu a fidelidade do ex-prefeito Fábio aos princípios cristãos em diversos momentos de sua gestão.

A nova legislatura ficou composta de oito vereadores reeleitos: Augusto Maia (MDB), Caetano Motos (PL), Carlinhos da Cohab (REP), Emanuel Ramos (PSD), Gilson Julião (MDB), Irmão Soares (PSD), Jéssyca Cavalcanti (AVANTE) e Nailson Ramos (UB); de cinco vereadores eleitos para o primeiro mandato: Adilson Vitorino (PL), Cristóvão Bomba (PSD), Irmão Antônio (REP), Millena de Iapoi (PP) e Tallys Maia (PSD); e de cinco ex-vereadores que retornam ao Poder Legislativo: Deomedes Brito (PSD), Dr. Nanau Marques (REP), Galego de Mourinha (MDB) e Marlos da Cohab (MDB).

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Por imunidade de votos, tanto de vereadores da bancada de Situação como de Oposição, o vereador Augusto Maia (MDB) foi eleito presidente do Poder Legislativo para o biênio 2025-2026. Essa será a segunda vez que o parlamentar ocupar a presidência da Casa do Povo. Além de Augusto, compõem a Mesa Diretora, o vereador Marlos da Cohab como vice-presidente; o vereador Dr. Nanau Marques como primeiro secretário e o vereador Deomedes Brito como segundo secretário.

Ao tomar posse, Augusto destacou que “embora tivesse um encaminhamento para a eleição da mesa, eu optei por não preparar um discurso, mas deixar que o meu coração falasse a todos vocês e, neste momento, eu falo com gratidão a Deus, a minha família e a população que me trouxe pela terceira vez a essa Casa e aos meus colegas vereadores por me conduziram pela segunda vez à presidência. Assumo o compromisso de fortalecer e aproximar ainda mais o Poder Legislativo da população, de fazer contínuas parcerias com o Poder Legislativo e de converter os votos que recebi em trabalho em prol da população."

Ministério Público de Pernambuco reitera cumprimento da decisão do STF sobre alternância nas Mesas Diretoras

Em ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta (PSDB), o Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, reafirmou a obrigatoriedade de cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a alternância nas mesas diretoras de órgãos legislativos.

A manifestação, assinada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, foi motivada por uma denúncia do vereador Ricardo Liberato (PSDB). O documento destaca que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6674 fixou, com efeito vinculante, a impossibilidade de reeleições consecutivas e ilimitadas para os mesmos cargos em mesas diretoras, permitindo apenas uma reeleição consecutiva.

Segundo o Ministério Público, a decisão do STF está fundamentada nos princípios republicano e democrático, que norteiam a legalidade e a moralidade administrativa. O ofício também orienta que a Câmara Municipal adote as medidas necessárias para garantir a conformidade com o julgado, incluindo a revisão de normas ou orientações jurídicas que conflitem com os limites estabelecidos.

“Considerando o efeito vinculante do julgado, sua aplicação orienta a interpretação e a prática dos atos normativos e administrativos em todas as esferas da Federação”, pontua o promotor no documento. Ele ainda ressalta a necessidade de adequação dos atos relacionados à eleição das mesas diretoras, a fim de resguardar a legalidade e prevenir conflitos jurídicos.

O Ministério Público reforçou que o descumprimento da decisão do STF pode acarretar instabilidade administrativa, além de prejuízos à credibilidade da Casa Legislativa. A promotoria solicitou informações detalhadas sobre eventuais atos que contrariem o julgamento e reafirmou seu compromisso com a fiscalização do cumprimento das normas legais.

 

Vitória na Justiça: Edson Vieira é inocentado no caso KMC e tem bens desbloqueados

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável ao deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (União), no caso envolvendo a KMC Locadora.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida contra Vieira, reformando a sentença de primeira instância e determinando o desbloqueio de seus bens.

A ação, que teve início em 2015, acusava o ex-prefeito e outros envolvidos de irregularidades em processos licitatórios durante sua gestão. No entanto, a decisão do TJPE reconheceu a ausência de dolo específico e de prejuízo efetivo ao erário, elementos indispensáveis para caracterizar improbidade administrativa segundo a legislação vigente.

O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto municipal que declarava estado de emergência, validado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

Prefeitura de Toritama conquista pela segunda vez o Selo UNICEF por políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes

O município de Toritama recebeu, pela segunda vez, o Selo UNICEF, um reconhecimento pelos avanços nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção à criança e ao adolescente. 

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que visa estimular e reconhecer melhorias concretas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. 

Ao aderir ao Selo, o município se compromete a priorizar políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. A metodologia envolve o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudam a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

“Em nossas duas gestões, conquistamos duas vezes o Selo UNICEF. Este é um motivo de grande orgulho para nossa administração e, acima de tudo, um reflexo do nosso compromisso com o bem-estar das crianças e adolescentes de Toritama. Estamos construindo um futuro melhor para as próximas gerações, e os resultados falam por si. Parabéns a todas as equipes envolvidas”, destacou o prefeito Edilson Tavares, que recebeu a premiação na manhã desta quinta-feira (12), em cerimônia realizada no Espaço Ricardo Machado, na cidade de Caruaru. 

Na edição 2021-2024, 83 municípios de Pernambuco foram reconhecidos com o Selo UNICEF. Para alcançar essa certificação, os municípios precisam atender a oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).