quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Vereadora Jéssyca Cavalcanti solicita convocação de professores aprovados em concurso público




A vereadora Jéssyca Cavalcanti (AVANTE) protocolou um requerimento (REQ. 94/2025) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no último dia 07/01, solicitando ao prefeito Helinho Aragão, a convocar dos professores aprovados no concurso público vigente no município. A parlamentar ressaltou a urgência dessa medida, destacando a situação preocupante na composição do quadro docente da cidade.

Em sua justificativa, Jéssyca apresentou números alarmantes que reforçam a necessidade de ação imediata. 

“Dados do Portal da Transparência apontam um aumento expressivo no número de professores temporários no município ao longo dos últimos anos. Em 2022, havia 197 profissionais contratados de forma temporária; em 2023, esse número subiu para 234, e, em 2024, atingiu 329. Atualmente, esses profissionais representam 60% do corpo docente da cidade”, afirmou a vereadora, evidenciando a dependência crescente de contratações temporárias.

Além dos dados locais, Jéssyca sublinhou a importância de se alinhar com o Projeto de Lei Federal 5.717/19, que tramita na Câmara dos Deputados e visa assegurar a ocupação de cargos de professor por servidores efetivos. 

“Essa é uma demanda urgente por profissionais efetivos, especialmente em vista do Projeto de Lei 5.717/19, que estabelece que, até o final do Plano Nacional de Educação, em 2024, ao menos 90% dos cargos de professor sejam ocupados por servidores efetivos”, reforçou Jéssyca.

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