O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter no cargo a prefeita de Catende, Dona Graça (PSD), ao julgar improcedente o recurso apresentado contra sua reeleição nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira.
A ação analisada foi uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pela coligação “Catende Renovada com a Força do Povo”, que acusava a prefeita e o vice-prefeito de suposto abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.
Antes do julgamento, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia se manifestado pelo não provimento do recurso. No parecer, o procurador regional eleitoral Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho destacou a inexistência de provas robustas capazes de demonstrar que as condutas apontadas comprometeram a lisura ou a igualdade da disputa.
Dona Graça foi reeleita com uma diferença de 14 votos em relação ao segundo colocado, Dr. Caio (Avante). Para a Procuradoria, o resultado apertado do pleito, por si só, não é suficiente para caracterizar irregularidades eleitorais sem a devida comprovação dos fatos alegados.
No julgamento, a relatora do processo, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, acompanhou integralmente o parecer e votou pela manutenção do mandato. O entendimento foi seguido pelos demais magistrados presentes na sessão, consolidando a decisão unânime do Tribunal.
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