Pedido de suplementação para a saúde é adiado pela Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

Aconteceram na manhã de hoje três sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

O principal assunto da manhã, apesar de ter sido adiado em questão de minutos, esteve em discussão durante cerca de uma hora e meia, o tempo que duraram as três sessões.

Os trabalhos tiveram início por volta das 10h, e logo após a abertura da sessão pelo presidente Augusto Maia (Podemos), o vereador Carlinhos da Cohab (PTB) pediu a fala através de questão de ordem, dizendo que pediria vistas do projeto 010/2019, acompanhado pelo vereador Júnior Gomes (PSB).

Este projeto, solicita a liberação de verba suplementar no valor de 6 milhões e meio de reais para o setor da saúde e a demora para sua votação pode implicar em falta de insumos para o setor da saúde, conforme alerta há dias o secretário de saúde Dr. Nanau.

Carlinhos justificou o pedido de vistas dizendo que o projeto só seria votado se acontecesse a apresentação de projetos para benefícios de agentes de endemia e profissionais da saúde, setores representados por profissionais no plenário.

Logo após o pedido, outros vereadores da bancada de oposição se manifestaram. "O governo precisa saber que tem a minoria na Câmara e que precisa negociar com a oposição", afirmou Deomedes Brito (PT).

A vereadora Jessyca Cavalcanti (PSDC) rebateu a condição imposta pela bancada de oposição. "Nós não podemos condicionar o voto da suplementação que desde o dia 12 de junho está na Casa, à negociação de outras matérias [...]Eu vou sair daqui hoje e vou à Justiça, porque todo o regimento foi descumprido e lamento que o senhor presidente não tenha tido pulso para resolver isso", disse.

Carlinhos, no decorrer das discussões na manhã respondeu da seguinte maneira: "Eu desafio juiz de qualquer canto tirar meu pedido de vistas", afirmou.

O presidente da Câmara, Augusto Maia, já próximo ao final das discussões afirmou que não seria possível votar a suplementação sem o devido conhecimento das demandas a serem atendidas. O público se manifestou e Augusto chegou a ameaçar o esvaziamento da Casa.

Fico convocado através de requerimento que uma reunião entre os servidores da saúde e o secretário Dr. Nanau na próxima quarta-feira (17) às 10h, na Câmara.

Com o pedido de vistas, o projeto que versa sobre a suplementação tem até 15 dias para voltar à pauta da Câmara de Vereadores.

Nas sessões extraordinárias da manhã de hoje ainda foi votado o projeto de lei que regulamenta o reajuste salarial dos professores da rede municipal. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edson Vieira (PSDB).

PEGOU FOGO! Joab e Júnior Gomes divergem sobre projeto e Câmara de SCC aprova Projeto de Lei de verba suplementar

Em uma manhã de clima quente, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe promoveu duas sessões extraordinárias para a aprovação do Projeto de Lei  008/2019, de autoria do poder executivo, que autoriza a liberação de verba suplementar no valor de R$ 5,3 mi para a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, que entre outras ações, poderá efetuar pagamentos de servidores, destinará verbas para secretarias e R$ 500 mil para eventos culturais e folclóricos.

Na leitura do projeto, o vereador Júnior Gomes (PSB) que preside a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), explicou o encaminhamento de verbas entre setores.

Após pedir vistas do projeto na primeira vez que ele foi levado a plenário, o vereador Capilé (PTB) apresentou uma emenda ao projeto, retirando os R$ 500 mil para eventos, deixando a verba suplementar no valor de R$ 4,732 mi. 

Joab Gomes (PSD), relator da Comissão de Finanças e Orçamento, passou a defender a emenda do seu par de oposição, afirmando que o objetivo da verba suplementar seria apenas para viabilizar a realização do São João da Moda, e que o implemento de pastas ao projeto teria o objetivo de forçar a Câmara a aprovar a matéria.

Após mais de uma hora de discussão, vereadores de situação e oposição divergiram a respeito da matéria, e após Júnior Gomes afirmar que a emenda de Capilé seria a segunda, modificada temendo uma repercussão negativa, o vereador retrucou, afirmando que na verdade ele estaria apresentando apenas uma emenda ao projeto, sendo contrariado por Ernesto Maia (PT), que mostrou que a emenda discutida hoje, após dois pedidos de vista da matéria, já seria a terceira de Capilé.

Durante as discussões, Capilé afirmou que o projeto na verdade seria um "cheque em branco nas mãos do poder executivo" e que retiraria verba de outros setores para a liberação dos 500 mil em eventos, algo que ficou comprovado na matéria ser um argumento pouco sustentável já que incrementará, por exemplo, 210 mil reais no orçamento da educação e 780 mil para a secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Júnior Gomes ainda deixou claro que mesmo a verba para os festejos teria aprovação de sua parte. "Existe quem é favorável ao acréscimo de 500 mil para festejos, eu por exemplo, e existe quem é contra [...] Existe uma lei para a prestação de contas com eventos como o São João da Moda, a prefeitura precisa apresentar os gastos posteriormente, voto conscientemente em um projeto onde eu aprofundei a discussão", frisou o parlamentar.

O presidente Augusto Maia (Podemos), cobrou responsabilidade na discussão de projetos e deixou claro que os poderes precisam dialogar. "É preciso ter responsabilidade. O diálogo com o poder executivo precisa existir, independente de bandeira partidária, nosso grupo é de oposição, mas nós não podemos prejudicar os servidores. O vereador diz que está sendo retirado verbas, mas sem olhar que na verdade há um remanejamento, desse jeito se joga para a torcida", disse.

Joab voltou a dizer que o projeto estaria desvirtuado e novamente teve uma réplica dura por parte de Júnior, que deixou claro que ele mesmo aprovou a matéria, quando a mesma tramitou na CFO. "Quando você argumenta sem ter o que dizer, é melhor não argumentar. Existe crédito adicional e suplementar, você leu o projeto, mas não entendeu. O senhor tem motivos para fazer toda essa defesa à emenda de Capilé, mas é relator da Comissão, o senhor fez o relatório sobre o projeto e aprovou, só se indignou cinco dias depois, sua conversa não pega pra cima de mim", retrucou Júnior.

Com 12 votos contrários e 2 favoráveis, a emenda de Capilé da retirada dos 500 mil do projeto foi rejeitada, o PL 008/2019 acabou aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito Edson Vieira (PSDB).