quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Impostômetro atingiu marca de R$ 2,4 trilhões hoje
Os brasileiros estão pagando mais impostos em 2019, em comparação ao ano passado. Os dados são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que revela: hoje, dia 18 de dezembro, às 03h10, o valor total alcançou R$ 2,4 trilhões.
Em 2018, o valor pago pelos brasileiros em tributos somou R$ 2,3 trilhões, nível recorde para uma economia com baixo crescimento e cenários incertos. O economista da ACSP, Marcel Solimeo, considera que o valor deste ano está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. Para ele, com base no atual momento econômico, já era esperado que os brasileiros pagassem mais impostos.
“Esse volume é reflexo da inflação e está dentro das previsões levando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, diz Solimeo.
“O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos se considerar a urgência da redução no gasto governamental”.
Ele também argumenta que para reverter esse cenário é preciso mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas. “O Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. É uma tributação de primeiro mundo que deveria retornar à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”, afirma o economista da Associação Comercial de São Paulo.
Cantata Inclusiva leva magia do Natal às comemorações na Avenida Padre Zuzinha
Dezembro é marcado por ornamentações, eventos e um clima festivo em comemoração ao nascimento de Jesus, o Natal. Em Santa Cruz do Capibaribe, esse ano, a cidade conta com uma programação diversa nos fins de semana desse mês que encanta os moradores os visitantes da Avenida Padre Zuzinha.
No último domingo (15), a magia do Natal foi abrilhantada com a Cantata dos alunos do Projeto Social com Arte. O Projeto que funciona todas as tardes na Escola Virgilina Pereira e atende cerca de 20 alunos com deficiência e promove a inclusão através de oficinas de teatro, de pintura, de dança, de aulas de libras, entre outras.
No Coreto da Avenida, os alunos puderam cantar e dançar tradicionais músicas natalinas e apresentar a música “Eu vou seguir” em libras. Para Clécia Lira, coordenadora do Departamento de Educação Especial e Inclusiva, o Psoart é mais um caminho de inclusão em Santa Cruz do Capibaribe.
“O projeto funciona há 2 anos e, para nós foi uma alegria muito grande ver que em tão pouco tempo, tantos frutos estão surgindo com o projeto, tantas habilidades que os nossos alunos conseguiram desenvolver através da arte”, comenta Clécia.
Além da apresentação dos alunos do Psoart, o domingo também contou com apresentação de ballet clássico com o Ballet Lavínia Farias, e com o Papai Noel recebendo os pequeninos até os mais velhos para registrar o momento e escutar seus pedidos.
As comemorações continuam neste fim de semana. Entre a sexta (20) e o sábado (21) o bom Velhinho recepcionará todos na Avenida e, também haverá apresentações culturais no Coreto.
Com Salário Mínimo de R$ 1.031 e Fundo Eleitoral de 2 bilhões, Congresso aprova Orçamento 2020
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei orçamentária de 2020 (PLN 22/19). Depois de propor um aumento no Fundo Eleitoral, para três bilhões e oitocentos milhões de reais, o relator, deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará, voltou atrás e manteve os 2 bilhões de reais previstos na proposta original do Executivo. O partido Novo apresentou destaque tentando reduzir o valor ainda mais, para 1 bilhão e 300 milhões de reais, mas o destaque foi rejeitado.
O salário mínimo para o ano que vem será de mil e trinta e um reais; e a estimativa de déficit fiscal ficou em 124 bilhões, menor que a estimativa deste ano, que é de 139 bilhões de reais.
O deputado Domingos Neto ressaltou o aumento da participação do Congresso no ajuste fiscal do governo. "O Congresso tem, durante os últimos anos, dedicado a pauta de ajuste fiscal, para dar condição ao governo de reduzir o seu déficit. Para aumentar os recursos em Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Segurança, nós não podemos furar o teto. Então a nossa solução é quebrar o piso!"
Uma das novidades do orçamento é a obrigatoriedade de transferências diretas de emendas parlamentares para estados e municípios. Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, isso deu mais responsabilidade ao Parlamento no Orçamento. A redução de despesas obrigatórias previstas na chamada PEC do Gatilho (186/19), como a possível redução de salários de servidores, foi a base para o aumento das despesas de investimento discricionários que o relator incluiu no orçamento.
O relator aumentou o valor das despesas discricionárias (aquelas que o governo tem a liberdade de decidir como gastar) em vários setores. Como a área de Defesa, com mais quatro bilhões e oitocentos milhões de reais; a de Saúde, com cinco bi e meio; e o Ministério de Desenvolvimento Regional, com mais de oito bilhões de reais.
Domingos Neto explicou por quê: "É nesse ministério que está a transposição do São Francisco; é nesse ministério que estão as ações de saneamento, é nesse ministério que são feitas as ações de habitação, de infraestrutura urbana, de estradas, de água. É onde nós temos menos Brasília e mais Brasil, ele passa pelo Ministério de Desenvolvimento Regional."
O orçamento total da União é de 2,8 trilhões de reais; deste total, mais de 340 bilhões são a parcela condicionada, ou seja, que depende de aprovação de reformas e confirmação de receitas. Os recursos de investimentos totalizam 162 bilhões de reais.
O projeto de lei orçamentária para 2020 segue para sanção presidencial.
(Com informações da Rádio Câmara)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realiza Festival Talentos Brilhantes
O último final de semana foi marcado por emoção e grandes apresentações de usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento, oferecido pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, no Festival Talentos Brilhantes.
Ao longo de todo o ano, os coletivos realizaram apresentações em seus próprios eventos e na oportunidade do último sábado, puderam exibir seus talentos para dezenas de pessoas que foram até a Avenida Padre Zuzinha, no Centro da cidade.
O Festival teve início por volta das 18h e se estendeu até as 21h, com apresentações de música, dança, coral, capoeira e desfile.
O secretário de Governo e Desenvolvimento Social, Ivanilson Feitosa, comemorou a realização do evento que agradou a todo o público. "O mais gratificante de um festival desta magnitude é ver as pessoas que estavam aproveitando o dia para passear com suas famílias na avenida Padre Zuzinha revitalizada por nossa gestão, acompanharem o evento e ficarem satisfeitas em ver que todos que se apresentaram utilizam dos serviços públicos para ter novas perspectivas", disse.
Ivanilson assegurou que todas as iniciativas do SCFV estarão garantidas para a população. "O ano 2019 não foi fácil para a que os nossos programas fossem mantidos, mas a parceria com o prefeito Edson Vieira foi essencial para que todo nosso público fosse atendido. Edson já assegurou que em 2020 poderemos contar com a Prefeitura para a garantia dos trabalhos e por isso podemos dizer a todos os contemplados e os futuros interessados que estamos de portas abertas esperando por todos no ano que vem", finalizou.
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