O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB) esteve presente, na manhã desta quarta (16), na Câmara de Vereadores para apresentar e detalhar o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Na ocasião, o chefe do Executivo dialogou com os parlamentares e reforçou a importância da iniciativa.
Durante sua fala, Sérgio Colin destacou que o recurso será fundamental para a construção do novo Hospital Municipal, além de possibilitar a aquisição de equipamentos hospitalares e a execução de obras de pavimentação, drenagem, saneamento e melhorias em unidades básicas de saúde.
“Com esse projeto, vamos garantir as condições necessárias para construir um hospital moderno, que vai ampliar o número de cirurgias e atendimentos na nossa Capital do Jeans. Tenho certeza de que, agora, após nossa explicação, os vereadores vão abraçar essa causa, que trará tantos benefícios e colocará um sorriso no rosto da população”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.
O projeto apresentado contempla investimentos estratégicos para o desenvolvimento social e para a melhoria da qualidade de vida dos toritamenses, com foco não apenas na saúde, mas também na infraestrutura urbana.
Do ponto de vista fiscal, a operação de crédito está alinhada aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram observados todos os requisitos legais, como a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além da comprovação da capacidade de pagamento do município, avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional. A gestão municipal também assegurou que todo o processo será pautado pela transparência e pelo controle social, com a divulgação de informações detalhadas por meio do Portal da Transparência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário