Comissão Especial do PAC recebe dados sobre obras em execução no Estado

A segunda reunião da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do PAC em Pernambuco, realizada nesta terça (19), contou com a presença da secretária Executiva de Gestão Estratégica do Estado, Hélida Campos. A representante do Executivo apresentou a situação das principais obras do programa federal em andamento no Estado, pontuando os valores desembolsados até o momento por cada uma das esferas de Poder. 

De acordo com a secretária, Pernambuco tem hoje 222 contratos do PAC executados em parceria com o Governo Estadual, os quais somam R$ 6,2 bilhões em investimentos. Entre as obras detalhadas pela técnica estão a da Adutora do Agreste e a do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. No primeiro caso, está previsto um repasse federal de R$ 13,8 milhões para os projetos executivos e, até o momento, pouco mais de R$ 12 milhões já chegaram ao Estado. Já a contrapartida de Pernambuco é de cerca de R$ 1,5 milhão, tendo sido desembolsado, até o momento, R$ 709 mil.

Para a implantação da Adutora do Agreste foram repassados pela União cerca de R$ 413 milhões de um total de R$ 1.246.763.000 previstos. Enquanto isso, o Estado desembolsou cerca de R$ 28 milhões, dos R$ 138 milhões firmados para a obra. “O objetivo do colegiado é identificar o motivo da paralisação de cada empreendimento para, então, cobrar os encaminhamentos dos responsáveis”, ressaltou o presidente da comissão, deputado Miguel Coelho (PSB). 

Em entrevista concedida ao programa Direto ao Ponto da terça, o deputado Diogo Moraes (PSB) que é relator da Comissão, enfatizou que a fiscalização e as cobranças serão enérgicas como a obra da Adutora do Agreste, que é de fundamental importância no plano hídrico da região, visto o momento delicado que a região vive em relação a abastecimento de água.

Diogo Moraes assume relatoria da Comissão Especial do PAC

Com o intuito de levantar as obras paralisadas de responsabilidade do governo federal em Pernambuco, a Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta terça-feira (05)=, a Comissão Especial do PAC. O colegiado vai elencar o andamento das ações no Estado e ouvir representantes da gestão federal para que seja esclarecido o atraso em algumas obras. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi eleito relator da comissão, que será presidida pelo deputado socialista Miguel Coelho. 

A primeira atividade da comissão será uma visita em conjunto com um grupo de deputados federais, na próxima sexta-feira (08), aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. Na próxima semana, o colegiado ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da Transposição do Rio São Francisco e Transnordestina.

Responsável pela elaboração do relatório, o deputado Diogo Moraes destaca a importância das atividades da comissão. "Como relator, iremos fazer um levantamento minucioso através dos técnicos da Assembleia Legislativa para que a gente possa apresentar à população e cobrar dos deputados federais e senadores da base aliada da presidente Dilma e também da oposição. Sabemos que existe crise, mas é preciso que essas obras possam ser executadas, possam ser entregues à população, que esperam há tanto tempo. Não podemos assistir obras que deveriam ser entregues em 2012, 2013, 2014 e que, apesar de já estarmos em 2015, não foram concluídas. A previsão de umas é para 2018, a de outras é para 2020 e quando chegar lá vão dizer que é 2022, 2024. Não podemos assistir isso nesse tempo. Por isso, vamos levantar esses dados e cobrar ao governo federal", disse.

Diogo destacou as obras relacionadas à infraestrutura hídrica, como a Transposição do Rio São Francisco e Adutora do Agreste, além da restauração da BR-104.

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. “Existem 1.170 obras das duas etapas do PAC em Pernambuco. Como é impossível visitar todas essas intervenções, iremos priorizar um conjunto das 38 intervenções mais importantes indicadas pela Secretaria Estadual de Planejamento”, adiantou o deputado Miguel Coelho.

A comissão especial tem prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Também integram o colegiado os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).