TCE identifica 1547 obras paralisadas em Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (07), durante coletiva de imprensa, o resultado de um estudo acerca de obras públicas no âmbito estadual e municipal. 

O órgão identificou 1.547 obras paralisadas ou com indícios de paralisação em 154 prefeituras e Executivo estadual, cujo valor alcança os R$ 6,2 bilhões. Deste montante, R$ 1,9 bilhão já foi pago.

O estudo se refere ao ano de 2016, mas o levantamento é feito, anualmente, desde 2014. Desde então, o aumento de obras paralisadas foi de 749%. No que diz respeito ao Governo do Estado, o Tribunal de Contas apontou que há 245 obras paralisadas. Já no Recife, o número é de 68. 

"A maior causa dessas paralisações é falta de planejamento. Muitas vezes o gestor começa a obra às pressas pra garantir os recursos e, no decorrer da execução, esbarra em equívocos de planejamento que implicam a paralisação", afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pelo levantamento.

Segundo Teixeira, a ideia do estudo é garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Nós queremos que o status da obra mude, garantir a celeridade e entrega", disse.

As obras contratadas pelo Governo do Estado somam R$ 3,9 bilhões, e R$ 1,028 bilhão pago. No Recife, o valor das intervenções é de R$ 1,01 bilhão, dos quais foram pagos R$ 362 milhões.

Comissão Especial do PAC recebe dados sobre obras em execução no Estado

A segunda reunião da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do PAC em Pernambuco, realizada nesta terça (19), contou com a presença da secretária Executiva de Gestão Estratégica do Estado, Hélida Campos. A representante do Executivo apresentou a situação das principais obras do programa federal em andamento no Estado, pontuando os valores desembolsados até o momento por cada uma das esferas de Poder. 

De acordo com a secretária, Pernambuco tem hoje 222 contratos do PAC executados em parceria com o Governo Estadual, os quais somam R$ 6,2 bilhões em investimentos. Entre as obras detalhadas pela técnica estão a da Adutora do Agreste e a do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. No primeiro caso, está previsto um repasse federal de R$ 13,8 milhões para os projetos executivos e, até o momento, pouco mais de R$ 12 milhões já chegaram ao Estado. Já a contrapartida de Pernambuco é de cerca de R$ 1,5 milhão, tendo sido desembolsado, até o momento, R$ 709 mil.

Para a implantação da Adutora do Agreste foram repassados pela União cerca de R$ 413 milhões de um total de R$ 1.246.763.000 previstos. Enquanto isso, o Estado desembolsou cerca de R$ 28 milhões, dos R$ 138 milhões firmados para a obra. “O objetivo do colegiado é identificar o motivo da paralisação de cada empreendimento para, então, cobrar os encaminhamentos dos responsáveis”, ressaltou o presidente da comissão, deputado Miguel Coelho (PSB). 

Em entrevista concedida ao programa Direto ao Ponto da terça, o deputado Diogo Moraes (PSB) que é relator da Comissão, enfatizou que a fiscalização e as cobranças serão enérgicas como a obra da Adutora do Agreste, que é de fundamental importância no plano hídrico da região, visto o momento delicado que a região vive em relação a abastecimento de água.