Câmara de Taquaritinga do Norte presta contas do primeiro quadrimestre de 2019 comprovando responsabilidade financeira e transparência

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte se reuniu na manhã de hoje (18) para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019, com a presença dos contadores responsáveis pelos dados e dos vereadores João Eugênio (PSD), Geovane (PR), Dé Cumaru (PSD), Oscar Miguel (PSC), Rogéria de Zeca (PSDB), além do presidente Professor Jurandi (PTB).

Na prestação, foram apresentados e explicados os dados presentes no Portal da Transparência da Casa Miguel Lucas de Araújo, onde ficou comprovado que os gastos da casa além de estarem cumprindo todos os prazos, apresentam uma economia na ordem de 10% naquilo que poderia ser empregado em despesas.

O presidente da Câmara, vereador professor Jurandi apresentou os dados com segurança e garantiu que este seguirá sendo o caminho da Casa de Leis. "Vamos seguir nesse caminho, mostrando que é possível trilhar um trabalho sério e responsável com aquilo que é do povo", afirmou.

Em um ano, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe sobe oito posições na avaliação do Portal da Transparência

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe alcançou índices desejados e saltou 8 posições na apuração do índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPM – das prefeituras relativos ao ano de 2018, a partir de uma fiscalização realizada nos Sítios Oficiais de Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. A cidade alcançou 607 pontos nesta avaliação.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de contas do Estado (TCE) que divulgou o resultado de sua análise e constatou que a Capital da Moda subiu da 26ª para a 18º posição no ranking dos municípios com maior disponibilidade em índices de transparência do Estado.

A avaliação é feita considerando a relevância do tema Transparência Pública que ao oportunizar o acesso à informação acerca da Administração Pública, direito constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, visto como instrumento vital ao pleno exercício da cidadania e a legitimidade da democracia.

Para o prefeito Edson Vieira, essa divulgação do Tribunal de Contas reconhece o trabalho desenvolvido ao longo dos anos na gestão municipal. “Estamos fazendo a modernização das práticas administrativas, com eficiência e total transparência na utilização dos recursos públicos, e esse crescimento vem para confirmar belo trabalho de equipe que realizamos atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle”.

Critérios 

A avaliação dos Sítios Oficiais e Portais de Transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos na Resolução TC nº 33/2018 os critérios de avaliação, dispostos nas matrizes modelo constantes do seu Anexo Único. Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico - SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

A cada avaliação que é realizada anualmente, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem subido de posições, isso representa a evolução do município com relação as informações que são levadas ao conhecimento da população através do Portal da Transparência.

Santa Cruz do Capibaribe avança e chega ao 35º lugar no índice de Transparência em Pernambuco

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) mostrou que o Índice de Transparência de Santa Cruz do Capibaribe teve uma das melhores pontuações, saindo do nível Insuficiente e alcançando o Moderado.

A análise foi feita em relação ao ano de 2017 com as 184 prefeituras pernambucanas, a partir de cinco categorias: “Desejado”, “Moderado”, “Insuficiente”, “Crítico” e “Inexistente”, concluindo que houve um avanço em relação ao ano anterior.

Nessa análise, Santa Cruz do Capibaribe saiu do nível insuficiente para moderado, indo da posição 146º para a posição 35º, e da pontuação 283.00 para 605.00, mostrando um dos maiores avanços realizados por uma prefeitura.

“Sinto muito satisfeito e orgulhoso em saber que Santa Cruz do Capibaribe avança em mais um ponto, essa é uma conquista fundamental para a nossa cidade. Saber que estamos evidenciando um trabalho de transparência, isso é um compromisso nosso, espero que nos próximos anos possamos continuar a progredir e alcançar melhores índices”, ressaltou o prefeito Edson Vieira.

De acordo com o site do TCE de Pernambuco, os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. No grupo Conteúdo, foram avaliados aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

O link da pesquisa pode ser acessado através deste link: http://www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017/

Assembleia Legislativa de Pernambuco com novo site e Portal da Transparência

Compromisso do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) ao assumir a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Portal da Transparência do Poder Legislativo já está no ar. A ferramenta passou a ser disponibilizada na última sexta-feira, mesmo dia em que o novo site da Casa de Joaquim Nabuco, entrou no ar. As informações disponíveis no novo site eram disponibilizadas, inicialmente, no portal do governo estadual.

Responsável pelo projeto, o deputado Diogo Moraes ressaltou que a disponibilização das informações em uma única ferramenta vai facilitar o acesso da população. “Fizemos isso com muita tranquilidade, através da nossa Superintendência de Tecnologia que formatou o site. É importante ter acesso a Casa dos pernambucanos, ter acesso a tudo àquilo que diz respeito ao Poder Legislativo", destacou o primeiro-secretário Diogo Moraes. 

"O Portal da Transparência é um mecanismo onde a gente dá às pessoas a oportunidade de ter acesso aos dados do Poder Legislativo, como determina a Lei de Acesso à Informação. Estamos lançando um novo site, incorporando o portal. É um novo momento para a Casa”, completou o deputado.

No site, é possível conhecer o perfil dos 49 deputados estaduais, ter acesso aos projetos e requerimentos dos parlamentares, acompanhar as discussões feitas no plenário, além de obter informações sobre a história da Casa de Joaquim Nabuco.

Já o Portal da Transparência disponibiliza a relação de funcionários da Assembleia Legislativa, a tabela de remunerações e os detalhes sobre despesas de parlamentares, como determina a Lei de Acesso à Informação. Contratos, licitações e despesas do Poder Legislativo também são disponibilizados na ferramenta. O Diário Oficial, a ordem do dia contendo informações sobre a votação de projetos, e a agenda das atividades relacionadas ao Legislativo estadual também estão disponíveis no site da Alepe. 

Às Claras – Portal da Transparência deixa o cidadão informado sobre a utilização dos recursos públicos

A atual administração da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe foi responsável pela implantação do Portal da Transparência no Poder Legislativo (http://www.transparenciape.com.br/CamaraSantaCruz/paineldatransparencia.php), dando mais clareza à população sobre a forma como são utilizados os recursos da Casa.

“É uma forma de mostrar realmente aquilo que o poder público pratica e onde ele está usando o dinheiro que, no fim das contas, é do povo. Nada mais justo que o acesso a essas informações de forma clara e direta”, diz Rômulo Renam, coordenador de Controle Interno da Câmara, responsável por manter o conteúdo dos dados financeiros atualizados.

Rômulo destaca ainda que o conteúdo está dentro das normas e padrões estabelecidos pela lei nacional. “O nosso portal está em atendimento à lei nacional de acesso à informação”, enfatiza.

O Portal foi implantado justamente com o objetivo de aumentar o controle social e possibilitar mais transparência às ações administrativas, auxiliando no combate à corrupção, deixando o cidadão bem informado e atento.