Prefeitura de Santa Cruz divulga lista final de beneficiários da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Gestão de Cultura e Eventos divulgou na tarde desta quinta-feira (03), a lista final dos contemplados do Prêmio Fogoió dos 8 Baixos, Lei Aldir Blanc. O edital com o nome de todos os contemplados se encontra no Diário Oficial do município. 

A Lei Aldir Blanc de nº 14.017/2020, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial a trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do novo Coronavírus (Covid‐19). 

Os inscritos neste auxilio emergencial, devem acessar o link abaixo para confirmar se seu projeto foi aprovado a receber este benefício. Na capital da Moda, o incentivo federal aos produtores culturais ficou na casa de 760 mil reais. https://www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br/artigos/diariooficial/id/2284. 

“Pedimos aos habilitados neste edital que tragam seus documentos o mais rápido possível, pois temos vários trâmites burocráticos a cumprir. Avisamos também que o prazo para prestar contas com o Fundo Nacional de Cultura é de 120 dias, iniciando da data de recebimento do auxílio”, destacou Alberto Grilo, gestor de Cultura e Eventos. 

Após conferir se seu projeto estar aptos a receber este recurso federal, os envolvidos devem entregar suas documentações até a próxima sexta-feira (11), na prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, localizada na Avenida Padre Zuzinha, 244/248, centro, das 09 às 12 horas para finalizar o processo. Os pagamentos serão realizados gradativamente até 31 de dezembro de 2020. Ao todo, 91 propostas foram aprovadas. 

Documentos necessários: 

Copias de RG, CPF ou CNPJ, comprovante de residência e extrato ou cartão da conta bancária do beneficiário.

 

Quatro ministros do STF votam a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado

Quatro ministros do STF votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. O julgamento ocorre no plenário cirtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que que busca impedir a reeleição. A eleição deve ocorrer no início de fevereiro.

Votaram a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre os ministros: Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

 

Ministra Ana Arraes é eleita para presidir o TCU em 2021

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, nesta quarta-feira (2/12), a sua nova presidente, a ministra Ana Arraes. Esta é a segunda vez, em seus 130 anos de história, que a Corte de Contas será liderada por uma mulher, sendo a primeira no século XXI. 

Eleita por unanimidade (9 votos favoráveis), a ministra Ana Arraes exercerá a Presidência do Tribunal de Contas da União durante o ano de 2021, com a possibilidade de reeleição para mais um ano de mandato. 

Logo em seguida à sua proclamação como presidente eleita, a ministra Ana Arraes afirmou: “este momento coroa a minha vida e a minha história. Sou a primeira mulher a presidir o TCU neste século, sendo a segunda na história da Corte de Contas. Espero, com o meu exemplo, servir de inspiração a outras mulheres”. 

Para o cargo de vice-presidente da Corte de Contas foi escolhido, também por unanimidade, o ministro Bruno Dantas. No TCU, a vice-presidência é exercida cumulativamente com a função de corregedor. O ministro Dantas também poderá ser reeleito para mais um ano de mandato. 

Nos termos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979), os cargos de presidente e vice devem ser preenchidos “pelos Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção”. Quem já foi presidente fica inelegível “até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade”, tudo conforme estabelece o art. 102 da Loman.

 

 

Asfaltamento segue em São Domingos

O maior programa de asfaltamento de ruas da história do Distrito São Domingos município do Brejo da Madre de Deus segue em execução e a Rua Chile no loteamento José Monteiro está recebendo nesta terça-feira (01), a primeira camada da pavimentação.

“Iremos de cabeça erguida, cumprir o nosso compromisso até o final de nosso mandato que modificou totalmente a forma administrativa de nosso município que nunca viu tantos investimento, principalmente com recursos próprios, garantimos a atenção em todas comunidades e principalmente em São Domingos que necessitava devido o débito social deixado ao longo do tempo”, enfatizou o prefeito Hilário Paulo (PSD).

O projeto contempla aproximadamente 44 mil quadrados de asfalto e tem mudado a realidade do maior e mais populoso Distrito do município brejense que no início do governo Hilário apresentava um déficit que ultrapassava 77% de vias sem nenhum tipo de pavimentação.