sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Quatro ministros do STF votam a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado


Quatro ministros do STF votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. O julgamento ocorre no plenário cirtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que que busca impedir a reeleição. A eleição deve ocorrer no início de fevereiro.

Votaram a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre os ministros: Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.





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