Na manhã desta quarta-feira (10), aconteceu na sede local do Ministério Público de Pernambuco uma reunião para tratar da regulamentação e ajustes com relação à conduta de vendas de lotes residenciais em Santa Cruz do Capibaribe.
A demanda aumentou após fortes chuvas registradas no mês de março deste ano, onde alguns lotes de regiões próximas ao açude da Manhosa ainda não vendidos, ficaram submersos, provocando a necessidade de debates sobre o iminente risco, caso as localidades estivessem já ocupadas e ainda, aguçando o olhar sobre o destino de rejeitos sanitários de loteamentos adjacentes, que estariam desaguando no açude de contenção.
Estiveram presentes representantes de loteamentos, da Prefeitura, o promotor Ariano Tércio e os vereadores Nega, Zeba e Capilé da Palestina.
Entre as demandas apresentadas, surgiram a necessidade de comprovação de licenças ambientais para vendas dos lotes, regulamentação da rede de esgoto dos loteamentos, para evitar a captação de dejetos através de fossas sépticas, e a garantia de que os dejetos sejam destinados a Estações de Tratamento específicas, evitando assim o descarte em locais irregulares, como o manancial de contenção localizado na região norte de Santa Cruz do Capibaribe. Os proprietários de loteamentos serão notificados para que façam a apresentação dos documentos e regulamentação das demandas elencadas.
"Uma das nossas preocupações é com o tempo hábil para notificações e eventuais sanções, para que os trabalhadores da Construção Civil que estão atualmente trabalhando naqueles loteamentos não sejam diretamente afetados, e que os empreendimentos sejam sigam os ajustes necessários para evitar transtornos naquela área que uma das que mais cresce de maneira contínua em Santa Cruz do Capibaribe", destacou o vereador Capilé da Palestina.
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