O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) foi habilitado para participar de um programa da Caixa Econômica Federal, na modalidade de resíduos sólidos urbanos, sendo o único consórcio de Pernambuco que conseguiu se habilitar.
O programa é voltado para o desenvolvimento de projetos de saneamento básico nos municípios, com foco em resíduos sólidos, nos serviços de manejo, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
Com a conquista, o CONIAPE vai beneficiar os municípios que aderiram ao programa. Eles irão receber as ações de melhoraria no descarte e manuseio dos resíduos sólidos. O recurso do projeto é oriundo do Governo Federal, através da Lei 13.529/2017, que criou o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), que é administrado e operacionalizado pela Caixa.
O apoio prestado pelo FEP vai contemplar o financiamento dos estudos necessários à realização de parcerias público-privadas e o custeio do assessoramento técnico, que se estenderão desde estudos preliminares até assinatura do contrato de concessão.
“O CONIAPE segue se fortalecendo e sendo destaque em todo Estado. Mais uma vez estamos saindo na frente na busca de soluções para os municípios em uma área tão complexa que é a gestão de resíduos sólidos”, falou o presidente do consórcio Edson Vieira.
O próximo passo será a implantação das ações nos municípios consorciados.
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