Censo 2022: IBGE aponta que união estável ultrapassou o casamento formal pela 1ª vez no Brasil e a Arpen-PE destaca importância da oficialização em cartório para garantir direitos dos casais

A forma de amar e se relacionar no Brasil está mudando. Pela primeira vez na história, as uniões estáveis ultrapassaram os casamentos formais. De acordo com o Censo Demográfico 2022 - Nupcialidade e Família: Resultados preliminares da amostra, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38,9% dos casais optaram pela união estável, enquanto 37,9% escolheram o casamento no civil e religioso. Em Pernambuco, o cenário seguiu a mesma tendência das métricas nacionais com o registro de 1.163.589 casamentos no civil e religioso; 958.292 casamentos só no civil; 70.888 casamentos apenas religiosos; e 1.637.790 uniões estáveis.

Em cidades como Petrolina, no Sertão, por exemplo, esse comportamento apareceu ainda mais forte. Segundo o Censo, 45,5% dos casais do município escolheram a união estável, enquanto 28% se casaram no civil e religioso, e só 1,8% optaram apenas pela cerimônia religiosa.

Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), Marcos Torres, formalizar a união estável em cartório é um passo importante na garantia da segurança jurídica do casal. “A união estável pode e deve ser registrada em cartório. Isso formaliza a data de início da relação e assegura os direitos do casal em situações como separação, falecimento ou partilha de bens”, explica Marcos Torres, que também é registrador civil em Petrolina.

Ainda de acordo com o levantamento do IBGE, de 2000 a 2022, cresceram os casamentos somente no civil (17,5% para 20,5%) e as uniões consensuais (28,6% para 38,9%) e caíram os casamentos no civil e religioso (49,4% para 37,9%) e apenas no religioso (4,4% para 2,6%). Torres lembra que, desde a Lei nº 14.382/2022, é possível fazer o registro da união estável diretamente no Cartório de Registro Civil, com mais praticidade e flexibilidade. “A partir da formalização, os direitos dos casais estão protegidos nas mais diversas situações, como pensão por morte, inventário e benefícios previdenciários. Além disso, o registro facilita a comprovação da união em processos de financiamento e outros benefícios”, completa o presidente da Arpen-PE.

Os dados do IBGE e o movimento observado nos cartórios reforçam que a maneira de formalizar as relações está mudando e o papel dos cartórios neste cenário é fundamental para garantir que essa escolha venha acompanhada de segurança, respeito e direitos iguais.