Santa Cruz do Capibaribe escolhe seus novos Conselheiros Tutelares

Através de um pleito transparente, sem transtornos e acompanhado por representantes da sociedade civil organizada além de setores competentes, o Conselho de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) conduziu o proceso de escolha que conduziu os novos conselheiros tutelares de Santa Cruz do Capibaribe. 

Ao todo, foram 7.738 votos válidos em 27 urnas foram disponibilizadas em dois colégios na Avenida 29 de dezembro (Ivone Gonçalves e EREM Luiz Alves). Para a apuração, foi desenvolvido uma sistema para realizar o acompanhamento voto a voto e o público acompanhou em tempo real a apuração de cada urna.

A apuração iniciada por volta das 19h e aconteceu até a madrugada de segunda-feira, sendo acompanhada também pela imprensa local.

O presidente do COMDECA, Kleiton Ferreira comentou o processo e parabenizou os conselheiros eleitos. "O dia da eleição é o fechamento de um processo de escolha que foi amplamente divulgado e acompanhado pela sociedade santa-cruzense, agora que todos conhecem os novos conselheiros poderão a partir do próximo ano cobrar o exercício da sua função em prol da sociedade e principalmente, a defesa dos direitos da criança e do adolescente, que é o papel primordial do Conselho Tutelar. Parabenizo os eleitos e desejo a eles um bom mandato, sensatez e o COMDECA está à disposição para ajudá-los", disse.

Computados todos os votos válidos, os novos conselheiros para o período 2020-2023 são: Marília Melo, Fabiana da Creche, Ari de Poço Fundo, Edimauro Torres e Juliana de Milonga. Ficarão como suplentes Marivaldo Andrade, Laércio Glicério, Valéria da Palestina, Eliel e Renê Atleta.

Confira o total de votos de cada candidato:

Pré-candidatos ao Conselho Tutelar realizam curso e 31 são aprovados em Santa Cruz do Capibaribe 

Dentre as etapas para os nomes que pleiteiam as vagas para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, a mais recente foi concluída, um curso preparatório entre os 37 inscritos que pretendiam disputar as dez vagas (cinco titulares e cinco suplentes).

O presidente do COMDECA, Kleiton Ferreira, falou sobre a importância do curso para a continuidade do processo. "Os pré-candidatos compreendem a importância de todas as etapas até a eleição e o curso preparatório serviu para atualizar a respeito da legislação vigente e de direitos das crianças e dos adolescentes e para uma noção teórica de parte das ações que serão desempenhadas pelos conselheiros eleitos, em tempo, quero parabenizar os que conseguiram concluir o curso e desejar boa sorte em futuras oportunidades aos que não conseguiram a conclusão", afirmou Kleiton.

Ao todo, 31 pré-candidatos conseguiram concluir o curso e seguem nas etapas de preparação até a eleição.

Confira a lista dos aprovados:

Arijaldo Augusto de Siqueira

Edimauro Alves Torres 

Eduardo Bezerra de Lima Tavares

Edson Ferreira Queiroz

Eliane Soares de Sousa

Eliel Antônio da Silva

Everton de Marães Barbosa

Fabiana Arruda Soares

Fabíola Araújo Feitosa

Fernando Pereira de Sousa

Flávio Oliveira dos Santos Júnior
Francieldo Ferreira de Melo

Inácia Valéria da Conceição Sousa

José Soares Correia

José Xavier de Siqueira

Josimere Soares de Moura

Josinete Nicácio dos Santos

Juliana Feitosa da Silva 

Laércio Glicério da Silva Filho

Leandro da Silva Ferreira

Luciano Augusto da Costa

Marília Gabriela Silva Costa 

Marivaldo Zuza de Andrade 

Monike Nunes de Lira 

Osiel Silva Porfírio

Renato Luiz

Renê Romualdo Cunha 

Rogério Félix de Castro

Rozeylton Washington Aleixo Santos 

Valdemir Miranda Pereira

Zenilda Maria de Araújo

Comdeca realiza repasse de recursos públicos para entidades filantrópicas em Santa Cruz do Capibaribe

Ocorreu no dia 16 de julho, às 10hs, na sede do COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), a assinatura dos termos de parceria com entidades que tiveram seus projetos aprovados, para receber recursos oriundos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O ato marcou o início do repasse dos recursos para o segundo semestre deste ano. Ao todo são repassados R$ 31.200,00 (Trinta e um mil, e duzentos reais), distribuídos mensalmente às entidades através de seus projetos.

Para ter direito a estes repasses, os órgãos encaminharam projetos que pretendem implantar e após a análise são selecionados.

Ao todo, sete entidades sem fins lucrativos apresentaram seus interesses e foram selecionados. Tiveram seus projetos aprovados: Associação João XXIII, Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz, Associação Comunitária Olavo Bilac, Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas, Associação Alcançando Crianças, Associação de Moradores do Bairro São Jorge e Associação Espaço Ampliando Saberes.

O presidente do Comdeca, Kleiton Ferreira, falou sobre a importância desta parceria. “Mais uma vez estamos com as entidades que atuam com o direcionamento filantrópico. Esse repasse vem do Tesouro Municipal e de acordo com os projetos apresentados eles recebem entre R$ 2 mil até 7.500 reais”, pontuou.

“Esse recurso é muito importante pra gente que já enfrenta dificuldades e quando precisamos fechar as contas de nossas entidades este valor tem suprido muita demanda. Quero agradecer em nome do prefeito e do presidente do Comdeca”, disse Joselma Bezerra, diretora da Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas

Vale ressaltar que as entidades recebem valores referentes ao projeto e mensalmente precisam prestar contas sobre cada valor do mês que é repassado. Caso não haja a informação para onde foi o recurso, a entidade fica impendida de receber o valor no mês seguinte.

Santa Cruz do Capibaribe é representada na XI Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aconteceu nos dias 23 e 24 de julho no Centro de Convenções, em Olinda (PE) a XI Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na oportunidade, representantes de todo o estado puderam expor trabalhos apresentando aspectos das políticas desenvolvidas para os jovens em todas as regiões do estado e ainda discutir objetivos e metas e serem cumpridos, com o intuito de promover melhorias de vida para estas pessoas.

O tema dessa edição foi "Política integral, diversidade e enfrentamento às violências" e Santa Cruz do Capibaribe teve duas representantes no evento, as estudantes Raíssa de Almeida Moura e Erika dos Santos.

O presidente do Comdeca, Kleiton Ferreira, esteve também no evento, representando todos os Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente do Agreste pernambucano e avaliou como positiva a participação no evento. "Nosso estado é muito grande e diversificado, analisar as políticas que estão sendo desenvolvidas nas regiões mais afastadas das nossas pode inclusive servir de parâmetro para algum aspecto que possamos passar a desenvolver na nossa área de atuação, é uma troca de experiências que sempre ajuda no nosso trabalho", pontuou.

Por questões de regulamento, uma das representantes santa-cruzenses não poderá participar apresentando seu trabalho na Conferência Nacional, que acontecerá no final do ano, uma vez que completa 18 anos em setembro, sendo assim, todos os representantes locais abriram mão da disputa.

Para a representação na Conferência Nacional, nossa região será representada por jovens de Toritama e a representação dos Conselhos de Direito será determinada pelo município de Caruaru.

Pré-candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe participam do curso de formação

Mais de 37 pré-candidatos ao cargo de conselheiro tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, participaram na última quarta-feira (10) e quinta-feira (11), do curso de formação ofertado pelo COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). O curso é um requisito obrigatório e está sendo ministrado no auditório da Secretaria de Educação do município.

A palestra da quarta-feira (10), foi ministrada pelo Juiz de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude Júnior, Dr. Moacir Ribeiro, que abordou “O papel do judiciário no Sistema de Garantia”. No período da noite, Gilson Julião, formado em Direito, História e Especialização em Direito da Criança e do Adolescente, com o tema de sua palestra “Princípios da Prioridade Absoluta em Favor da Infância”.

Na quinta-feira (11), o Promotor de Justiça Cível, do Ministério Público, Dr. Lúcio Carlos Malta Cabral, ministrou sua palestra “O papel do Ministério Público no Sistema de Garantia de Direito”.

A secretária executiva de Desenvolvimento Social, Cristiane Souza, especialista em Direitos da Criança e do Adolescente e em Políticas da Assistência Social, trouxe como pauta de sua palestra a provocação sobre os motivos que levaram os pré-candidatos a querer exercer o cargo de conselheiro, além de abordar o “O papel da Assistência Social no Sistema de Garantia de Direitos”.

“Estamos realizando este curso que é um dos requisitos obrigatórios para a preparação dos pré-candidatos. Reunimos os melhores nomes e os órgãos que atuam em conjunto com o Conselho Tutelar”, afirmou o presidente do Comdeca, Kleiton Ferreira.

Na próxima terça-feira (16) será a vez da palestra de Marília Rufino de Menezes, assistente social, Especialista em Gestão de Programas e Projetos Sociais, Mestra em Psicologia Clínica e Conselheira Tutelar, que irá abordar os “Aspectos históricos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Na quarta-feira (17), os temas abordados serão “O papel da Defensoria Pública no Sistema de Garantia de Direito” e “As atribuições do Conselho de Direito”, que terão como palestrantes, Dandy de Carvalho, 1ª Defensora Pública Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, e Kleiton Ferreira, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe.

No dia 19 (sexta), o delegado da 17ª Delegacia Regional, Dr. Flaubert Queiroz Leite, irá tratar sobre a “Relação entre o Conselho Tutelar e Polícia Judiciária na Prática da Profissão”.

Nos dias 29 e 30, Geraldo de Azevedo Nóbrega, professor de história e bacharel em direito e atualmente professor de Conselhos de Pernambuco (UFRPE), trará os temas, “Do Conselho Tutelar, Da Constituição Federal de 1988, e Do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente-SGD: Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA de nº 113/2006, de 19 de abril de 2006; Lei federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017; Lei federal de nº 11.340, de 07 de agosto de 2006”.

“As atribuições e Práticas do Conselho Tutelar no dia a dia”, será ministrado pelo conselheiro tutelar de Vertentes, Diego Silveira Santos, que atua também como Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Agreste de Pernambuco.

O processo de seleção ao cargo de conselheiro tutelar será constituído em três fases. A primeira será o curso de formação para os pré-candidatos que terá carga horária de 40h e frequência física obrigatória de 70%. Já a segunda fase é a prova de conhecimento. A terceira e última fase será o processo de escolha pela comunidade local, através do voto direto.

Representantes de Santa Cruz do Capibaribe são escolhidos para participarem de Conferência Estadual dos CMDCAs

Três adolescentes santa-cruzenses representaram o município na Conferência Regional da Criança e do Adolescente do Agreste Setentrional, o evento teve o tema "Política Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violência" e aconteceu em Caruaru, na Uninassau nos dias 1 e 2 de julho.

Através dos seus trabalhos, os representantes, Erika dos Santos, João Vitor Pereira da Silva e Raíssa de Almeida Moura foram escolhidos para participar da Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 23 e 24 de julho, em Recife. 

Além dos jovens, o presidente do Comdeca, Kleiton Ferreira acompanhou a delegação, e deve estar junto aos adolescentes na conferência estadual, uma vez que Kleiton foi escolhido para representar os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente da região Agreste.

"Eventos como este são sempre uma oportunidade de engrandecimento e troca de conhecimentos, e representar todo o agreste na conferência estadual será uma responsabilidade, mas iremos com toda satisfação acompanhando nossos representantes", comentou Kleiton.

COMDECA divulga edital para financiamento público de entidades 

O COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial de Santa Cruz do Capibaribe, a Resolução 006/2019 que trata dos critérios e procedimentos para aprovação de projetos que pretendem ser financiados pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNDECA).

Para a escolha das entidades que trabalham sem fins lucrativos e almejam receber recursos públicos será formada uma comissão de monitoramento e avaliação para acompanhar todas etapas, bem como a regularidade da documentação apresentada pelos interessados. 

Para o presidente do COMDECA, Kleiton Ferreira, é uma oportunidade para as entidades de interesse social possam receber recursos públicos para realização do trabalho. “Esta resolução que publicamos tem por objetivo dar oportunidade para àquelas entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, buscando desenvolver seu potencial e garantir que mais pessoas sejam contempladas com seus respectivos trabalhos”, disse Ferreira.

Para acessar a resolução, clique neste link.

 Evento na AME Infantil reúne mães de crianças com autismo

Na manhã desta sexta-feira (26), um evento no Ambulatório Médico Especializado (AME Infantil) reuniu pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Especto Autista (TEA). 

O evento "1º Papo com Mães: Conversando sobre o Autismo", foi proposto por uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo diretor da unidade, Kleiton Ferreira, com a participação de assistente social, psicopedagoga, odontologista, nutricionista, terapeuta ocupacional e fonoaudióloga.

Um dos objetivos da iniciativa é o de mostrar a importância de explorar a potencialidade de cada indivíduo, a garantia de qualidade de vida e serviços de saúde, além de falar sobre direitos das pessoas com autismo. 

O diretor da unidade, Kleiton Ferreira avaliou como positivo o evento e garantiu que novas iniciativas semelhantes serão desenvolvidas na AME Infantil. "Pela proximidade dos profissionais que participaram com o público, percebemos que a interação foi intensa, muitas dúvidas foram esclarecidas e ainda muitas pessoas asseguraram que serão parceiros para multiplicar as informações compartilhadas neste evento. Isso é muito motivante e faz com que tenhamos o interesse imediato de já começar a pensar nas próximas iniciativas de diálogo e esclarecimento que faremos na AME, em parceria com outros profissionais de diversas áreas", previu.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe oferece através da AME Infantil, atendimento para pessoas com autismo de modo a garantir condições de melhoria de vida para crianças com autismo e também outras patologias específicas, além da garantia de testes como o do pezinho e do olhinho.

Comdeca lança edital para eleição do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã desta sexta-feira (05) foi divulgado pelo Comdeca (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) edital com detalhes sobre as eleições deste ano para o Conselho Tutelar de santa Cruz do Capibaribe.

Na última quarta-feira (03) representantes do Comdeca e estiveram reunidos na sede do Ministério Público para discutir e elaborar o novo edital para a eleição do Conselho Tutelar que acontece em 06 de outubro.

O presidente do Comdeca, Kleiton Ferreira, esteve acompanhado dos membros que formam as Comissões responsáveis pela elaboração do edital e a Sociedade Civil Organizada, que realizaram alterações específicas visando o pleito.

O promotor da Infância, Dr. Lúcio Malta, ressaltou a importância da participação popular na eleição do Conselho Tutelar. “Solicitamos a participação da população em geral, para que esteja atenta ao trabalho desempenhado pelos conselheiros, e com isso o acompanhamento durante todo o pleito e a votação é fundamental para isso”, frisou.

O presidente do Comdeca de Santa Cruz do Capibaribe, Kleiton Ferreira, falou dos preparativos para mais um processo eleitoral destinado ao órgão. “Estamos elaborando um novo edital que visa efetivar a transparência ao processo de candidaturas e suas respectivas votações. A democracia deve prevalecer e por isso convocamos membros da sociedade civil organizada para discutir conosco as regras dessa disputa”, disse.

A eleição do Conselho Tutelar acontecerá no dia 06 de outubro das 8h às 17h, e vai consolidar através do voto, os representantes que vão defender os direitos das crianças e dos adolescentes pelos próximos quatro anos. A posse dos conselheiros acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020. A participação popular é de fundamental importância para bom andamento e na discussão das políticas públicas voltadas as crianças e adolescentes.

Confira o edital clicando aqui.