Governo reduz previsão do salário mínimo para R$ 998 em 2019

O governo reduziu a previsão de salário mínimo para o ano que vem. Em abril, a expectativa era de R$ 1.002. O valor sofreu uma alteração e passou para R$ 998. A revisão foi publicada em uma nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores. O novo valor é apenas uma estimativa e ainda precisa ser aprovado.

Ainda segundo o relatório, a queda no valor do salário mínimo é justificada pela projeção menor de inflação para este ano. Em abril, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor era de 3,8%. No entanto, essa projeção foi revisada para 3,3% pelo governo, o que afetou o cálculo do salário mínimo.

Caso aprovado, o valor de R$ 998 para o mínimo, em 2019, irá representar um aumento de 4,61% em relação a este ano. Até o fim do ano, o governo ainda pode mudar o valor caso haja novamente alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.

Governo Federal reduz projeção para salário mínimo em 2018

O governo apresentou, nesta segunda-feira, os novos parâmetros da proposta orçamentária de 2018. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário mínimo, que estava fixado originalmente em R$ 969, foi reduzido em R$ 4,00, para R$ 965. Atualmente, o mínimo nacional é de R$ 937.

A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 4,2% ao ano, enquanto a taxa de juros da economia (Selic) esperada para o fim de 2018 que vem, caiu de 8% ao ano para 7,25%. Já a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 2%.

Os novos parâmetros serão enviados ao Congresso numa mensagem modificativa. Ela é necessária porque o governo alterou a meta fiscal de 2018 de um déficit primário de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a queda no salário mínimo ocorreu porque a projeção para inflação em 2017 caiu. Esse número é utilizado no cálculo da remuneração mínima, junto ao PIB de dois anos antes. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano teve uma retração de 3,5% para 3,1%.

Câmara aprova redução do salário de Professores de Juazeiro do Norte

 A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, situada na região do Cariri do Ceará a quase 600 quilômetros de Fortaleza, aprovou na última quinta-feira (6), proposta enviada pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB) que reduz em até 40% o salário dos professores da rede pública do Municipal.

A votação ocorreu sob protestos da categoria e acabou com conflito entre vereadores, educadores e Polícia Militar que fez uso de cassetetes e spray de pimenta. Apesar de toda mobilização dos professores e da população revoltada com a proposta, o projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções. Além da redução dos proventos pelo corte de gratificações de insalubridade, o projeto ainda aumentou a carga horária e retirou direitos da categoria, como benefícios para educadores próximos da aposentadoria ou que ficarem doentes no exercício da profissão.

O clima durante a votação foi tenso com bate boca entre vereadores da situação e da oposição. A situação se agravou quando manifestantes invadiram o plenário da Casa, sendo contidos pela Polícia e Guarda Municipal. O projeto foi aprovado sob vaias dos professores.

O líder do governo na Câmara, Nivaldo Cabral (DEM), defendeu o projeto destacando a necessidade de reduzir a folha da Prefeitura, que estaria “inviável”. Ele também ressaltou que os professores de Juazeiro tem salários acima do piso pago no Estado.

Os professores, por sua vez, acusam a gestão municipal de manter um número elevado de cargos comissionados. Atualmente, o piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$ 1,5 mil. Somando gratificações, professores de Juazeiro recebem cerca de R$ 2,2 mil. Com os descontos, educadores poderão perder até R$ 600.

Coincidentemente, o prefeito da cidade, autor do projeto, não estava na cidade no dia da votação. Segundo funcionários da prefeitura, Raimundo Macedo se encontra em viagem ao exterior. Os vereadores em questão são os mesmo que recentemente aprovaram três meses de recesso por ano, apesar do Ministério Público ter recomendado à Câmara dos Vereadores de Juazeiro a redução das férias.

COM INFORMAÇÕES DO JORNAL O POVO