Congelamento do coeficiente do FPM impede perda de recursos em 129 Municípios

A primeira conquista do ano chegou desta quinta para sexta-feira, entre os dias 3 e 4 de janeiro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação (FPM) para que 129 Municípios – com redução na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – não percam recursos a partir deste ano. Os gestores dessas localidades estavam preocupados e ansiosos, e a boa notícia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Lei Complementar 165/2019.

“Essa matéria é muito importante, e não traz prejuízos para a União e nem para o orçamento dos Estados. O contato do governo e a decisão de sancionar o texto é uma sinalização de que o governo atuará para fortalecer o Ente municipal e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. O líder municipalista esteve em contato com representantes do novo governo e, pessoalmente, com deputados e senadores para garantir a aprovação e a sanção da matéria.

“O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos Municípios e a não realização do censo prejudica, principalmente, os pequenos Municípios”, defendeu Aroldi. Em nome do presidente, um ofício foi protocolado na Presidência da República, solicitando a sanção e mostrando o impacto negativo para os Municípios, caso a decisão do governo fosse outra. “Esses Municípios não podem perder mais receita, porque vai afetar os serviços prestados à população e aqueles que mais dependem do poder público”, disse Aroldi em diversos encontros, inclusive com o ministro do Tribunal de Contas de União (TCU), Augusto Nardes.

Luta

A medida tem sido recebida pelos gestores locais com alívio. O prefeito de Giruá (RS) enviou ofício à CNM agradecendo o apoio e o trabalho da entidade para que o FPM de sua localidade fosse congelado. Muitos dos gestores afetados também estiveram em Brasília e trabalharam para que o texto cumprisse o tramite necessário e passassem a valer já no início deste ano. Por conta da não contagem população do IBGE, em 2015, o Instituto tem divulgado o número de habitantes por meio de estimativas.

Há anos, a Confederação tem alertado para o problema que afeta os governos municipais. “Todos os programas são baseados no número da população, e muitas localidades perderam população lá atrás, em 2010, mas já estabilizou ou aumentou sua população, e hoje está perdendo FPM”, alerta o presidente da CNM. Segundo ele, a fórmula usada já não mais mostra a realidade do número de habitantes dos 5.568 Municípios do país. “Esses Municípios não vão perder coeficiente em 2019 e 2020, porque os novos dados serão divulgados apenas em 2021”, destaca, novamente.

Dados

A CNM já tem trabalhado para garantir a realização do censo de 2020, mas a entidade sabe que apoio do governo federal e do Parlamento será fundamental. Além disso, a CNM está ciente de que os dados só terão efeitos em 2022, quando serão usados pelo IBGE e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O IBGE faz os cálculos e o TCU sanciona, determinando a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o uso dos índices a cada ano.

O presidente da CNM lembra que, desde 2017, a direção do IBGE tem empreendido ações para viabilizar a realização do Censo Demográfico 2020, que já se encontra em planejamento. O assunto foi abordado durante reunião da CNM com o órgão, no Rio de Janeiro. Por fim, Aroldi também reforça: “precisamos fazer um esforço até o governo federal disponibilizar recursos para a realização do novo censo. Sem ele não será possível conhecer a realidade demográfica e socioeconômica dos Municípios”.

Fonte - Coniape

Santa Cruz do Capibaribe participa da final no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Santa Cruz do Capibaribe participou da final do X prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em sua etapa estadual, realizada em Recife. Dessa vez, a cidade concorreu na categoria “Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI”, com o projeto “Centro de Educação Empreendedora”, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

A cidade competiu com mais 7 municípios pernambucanos: Cabo de Santo Agostinho, Cupira, Dormentes, Gravatá, Itapissuma, Olinda, Petrolina e São Bento do Una.

De acordo com o prefeito Edson Vieira, o reconhecimento do projeto é resultado da implantação de um serviço que visa ampliar a capacitação na economia local. “Tivemos a satisfação de participar mais uma vez do prêmio. O Centro de Educação Empreendedora não completou um ano de sua inauguração e já foi classificada entre as melhores do Estado. Parabenizo as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Agricultura e, Governo e Desenvolvimento Social, que realizaram esta ação”, afirmou o prefeito.

O projeto tem por objetivo fortalecer e qualificar os empreendedores da cidade, a partir da oferta de palestras, consultorias e cursos profissionalizantes, que são promovidos pela Prefeitura Municipal e das Secretarias que compõem a administração e entidades parceiras.

O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura, Isaac Aragão, disse que o Centro é um local que visa estimular as empresas e a geração de empregos na cidade, aumentando a competitividade e desenvolvendo a economia. “O Centro de Educação Empreendedora é um projeto pioneiro na região e veio para agregar e somar valores. É um referencial importante porque capacita e proporciona aos empresários e seus colaboradores, o caminho mais curto e seguro para colocar suas ideias em prática”, afirmou Isac Aragão.

Na categoria “Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI”, na qual Santa Cruz do Capibaribe concorreu, a cidade de Itapissuma ficou em primeiro lugar. Gravatá ficou com a segunda posição.

O diretor-superintendente do Sebrae em Pernambuco, Osvaldo Ramos, destacou que o prêmio faz parte de um reconhecimento das gestões que investem em projetos que buscam melhorar a competitividade e ajudar os empresários na geração de emprego e renda, desenvolvendo os municípios e cumprindo uma função social.

O prefeito Edson Vieira esteve acompanhado da deputada estadual diplomada Alessandra Vieira, do vice-prefeito Dida de Nan, e do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Isac Aragão, e da secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Virgínia Vasconcelos.

Nota de pesar

A comunicação e a cultura de Santa Cruz do Capibaribe estão de luto, é com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento de Francisco Amaral, neste domingo 06/05. Foi o precursor da comunicação na cidade quando instalou sua difusora, que levava informação e entretenimento à toda população. No meio radiofônico foi o responsável por revelar inúmeros talentos, na cultura popular, foi um exímio marcador de quadrilhas e também fazia locução nas principais vaquejadas da região. Que neste momento, a família, amigos e fãs, possam receber nossa solidariedade. Que todos possam ser confortados e que guardem nas suas memórias os ensinamentos de Francisco Samuel do Amaral.

Edson Vieira – Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

Ministros e Governador assinam ordem de serviço para reinício das obras de duplicação da BR-104

Após comandar ações na área de saúde em Caruaru, o governador Paulo Câmara (PSB) seguiu para o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, para, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella e do ministro das Cidades, Bruno Araújo, autorizar o início de duas obras para a requalificação de trechos da BR-104 em Pernambuco. As intervenções, que beneficiarão mais de 500 mil pessoas, irão proporcionar mais facilidade de acesso ao Polo de Confecções.

A primeira ação irá garantir a restauração e duplicação de 13,2 quilômetros (km) da rodovia, do quilômetro 19,8 ao 33, entre a PE-160, no distrito de Pão de Açúcar, e a PE-145, em Toritama. Já a segunda se trata dos serviços de iluminação em um trecho de seis quilômetros da mesma via, contemplando o acesso urbano do município de Caruaru. Serão investidos R$ 78,1 milhões nas obras.

“Para mim, é uma alegria estar retomando essas obras porque a população sabe da enorme importância que essas estradas têm para a região. Por isso investimos muito, mesmo em tempos de crise. Vamos criar condições de ir e vir com muito mais facilidade, para que Pernambuco continue a ser esse Estado do desenvolvimento”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que entregará a obra até dezembro do ano que vem.

O ministro Maurício Quintella registrou a satisfação de estar autorizando a realização de obras tão significativas não somente para a região, mas para todo o Estado. “Fico feliz de estar aqui hoje para dar Ordem de Serviço para, talvez, a obra mais reivindicada pelo município. Com muita determinação e respeito ao orçamento, conseguimos retomar as principais obras estruturantes do País e aqui em Pernambuco não foi diferente. Essa é uma obra fundamental, pois ajudará um polo têxtil importante economicamente para a região, que é um motor de desenvolvimento de Pernambuco”, garantiu Quintella.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), também marcou presença no ato e na oportunidade falou sobre a obras. "Essa é uma obra fundamental para o desenvolvimento do agreste. O que interessa a população é a entrega do serviço público, cada um de nós cumpre a sua missão. Essa é uma obra que começou com quase 300 milhões de reais orçados, transferidos pelo Governo Federal. Hoje, na sua fase de conclusão com esse trecho, ainda com 70 milhões de reais a serem executados - o restante dos recursos dessa parceria do Governo Federal com o Governo de Pernambuco (...). É com parcerias, que nestes momentos de dificuldades que a gente faz o que é mais importante, entregar as obras às pessoas que mais precisam", disse. 

"Eles tem que apresentar solução, não apenas criticar" dispara Diogo contra oposição na ALEPE

O deputado e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), falou ao Direto ao Ponto sobre sua avaliação da realização de mais uma agenda do programa 'Pernambuco em Ação', desta vez realizada na cidade de Santa Cruz do Capibaribe na Escola Técnica Estadual José Nivaldo. 

Diogo definiu o evento como positivo. "Muito positivo. Uma participação popular intensa, onde teve ações para todos os municípios do Agreste Setentrional. Mais especificamente na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, tem a cobertura da Central de Feiras, o Esgotamento Sanitário, a retomada da PE - 160, a garantia de recursos para a saúde com a renovação de convênio para o hospital, além da assinatura da lei do ICMS que vai permitir a criação do Expresso Cidadão da Moda. Então para a região foi muito positivo", disse. 

Diogo ainda afirmou como observa a atitude da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que tem seguido o roteiro do 'Pernambuco em Ação', fazendo um contraponto ao programa com a caravana 'Pernambuco de Verdade'. "É legítimo, agora eles tem que apresentar solução, não é só criticar. Acho que tem que fazer uma crítica construtiva e mostrem quais os caminhos que eles estão reclamando. Eles vão vim, é direito, mas acho que a oposição deveria vir com solução", disse. 

PSOL realiza convenção dia 31 em Santa Cruz do Capibaribe

Colocando seu partido à disposição, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) irá realizar no próximo domingo (31) a convenção que irá homologar o nome do pré-candidato a prefeito Rodolfo Aragão.  

O evento está previsto para ocorrer em uma garagem, nas margens da PE – 160, próximo ao Conselho Tutelar. Na oportunidade, também serão apresentados os nomes que concorrerão ao cargo de vereador pela sigla, além do anuncio do candidato a vice-prefeito que irá para disputado ao lado de Rodolfo.

É esperado a vinda do deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife, Edilson Silva (PSOL). Até o momento, apenas o nome do jovem e líder da Associação dos Moradores da Palestina, Alisson Oliveira, desponta como pré-candidato a vereador pelo partido.

Carlinhos volta a atacar Toinho do Pará

Durante participação ao programa Falando de Política, na manhã desta terça-feira (10), o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Carlinhos da Cohab (PTB), comentou a respeito das críticas que tem recebido devido suas declarações proferidas no último sábado, no programa Oposição em Ação, que ao definir a relação do ex-prefeito Toinho do Pará com o grupo taboquinha, afirmou, "Num tem aquele caba que é apaixonado por uma p***? Assim era o grupo Taboquinha por Toinho do Pará”. Tal afirmação gerou diversas críticas ao vereador, principalmente, nas redes sociais.

No Falando de Política, o vereador confirmou as declarações que deu e tentou justificá-las. “Tanto que o grupo taboquinha apoiou ele, e o que ele fez foi trair o grupo. Mas quando chegou lá, levou aquela famosa gaia”, disse o vereador, confirmando as afirmações proferidas no sábado. “Posso até me arrepender de ter falado dessa forma, mas isso é a história política, nada pessoal”, afirmou.

Carlinhos ainda comentou a respeito da nota que critica a atitude do vereador, publicada por Léo Figueiroa, sobrinho do ex-prefeito. “Quem deveria estar mais revoltada, era a população de Santa Cruz do Capibaribe, que confiou em Toinho do Pará e ele acabou com Santa Cruz”, salientou o oposicionista, que concluiu dizendo que, “A família Figueiroa, os ‘ricãos’ daí, diz que se envergonha de dizer que tem uma cidade que tem um vereador como Carlinhos da Cohab. Vocês deveriam se envergonhar, é de ter um tio que acabou com Santa Cruz do Capibaribe”.