Nova etapa de restrições começa a valer em Pernambuco nesta sexta-feira (14)

Começa nesta sexta-feira (14) uma nova etapa de determinações e restrições de atividades em Pernambuco para conter o avanço dos casos de Covid-19 e Influenza no Estado.

Entre as restrições estão a testagem obrigatória para eventos com mais de 300 pessoas e novos números relativos à capacidade máxima para os locais: 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares fechados, o que for menor.

E, junto às restrições, o governo estadual vai intensificar as fiscalizações para que todos cumpram as medidas, que vão seguir durante 14 dias, até o dia 31 de janeiro. O governo já adiantou que havendo descumprimento por parte de empresas ou estabelecimentos, o Procon Pernambuco poderá suspender ou interditar a atividade, além de aplicar multa.

Furar fila da vacinação pode levar à prisão por peculato

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal) e a colaboração outros promotores de Justiça, publicou, hoje, a Nota Técnica CAOP Criminal n.º 01/2021, em que ficam tipificados os aspectos penais relativos ao descumprimento da ordem de prioridade e outras diretrizes relacionadas à campanha nacional de vacinação. Além da Nota, também está em elaboração um protocolo de atuação que irá nortear, passo a passo, as ações para coibir os “fura filas”.

“É notória a insuficiência das doses da vacina da Covid- 19 para imunização da população. Por isso, as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridade. Caso sejam constatados os fatos noticiados, o Ministério Público velará pela restauração da legalidade e responsabilização dos envolvidos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas. Ainda segundo ele, a Nota procura uniformizar os procedimentos e entendimentos acerca dos crimes cometidos, respeitando, ainda, o princípio da independência funcional dos membros. “A partir da colaboração de diversos membros do Ministério Público elaboramos um documento que procura nortear e auxiliar os promotores de Justiça que estão na ponta, no exercício da fiscalização do cumprimento do Plano Nacional de Imunização”, reforçou.

O procurador-geral de Justiça explica, ainda, que imunizar pessoas que não se enquadram "nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade", disse. 

O documento orienta, ainda, que caso promotores de Justiça identifiquem servidores públicos, como, por exemplo, secretários de Saúde, que estejam se valendo do cargo para violar a ordem de vacinação prioritária, em interesse próprio ou alheio, que se examine a possibilidade de requerimento de medida cautelar de suspensão do exercício de função pública. Ou mesmo quando houver afronta a direitos fundamentais da coletividade, cabe ao promotor de Justiça analisar se a conduta denunciada lesiona a média moral social ou atinge a comunidade de modo ilegal ou intolerável, ou afronta com veemência a operacionalização do Plano Nacional de Imunização.

"Os agentes públicos que forem comprovadamente flagrados por desvio de finalidade em razão do descumprimento da estrita observância programática e preferencial na aplicação de doses de vacinas contra o novo coronavírus incorrem em um conduta altamente reprovável, não só por violação aos preceitos constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, mas, sobretudo, porque a gravidade do desvio constitui fato penalmente relevante, podendo o agente responder por peculato”, disse a coordenadora do CAOP Criminal, Eliane Gaia.

A Nota Técnica se configura, ainda, como uma grande novidade dentro do Ministério Público de Pernambuco, pois consolida entendimentos de atuação facilitando o trabalho do membro na ponta e fomentando identidade jurídica própria ao MPPE. “O documento irá auxiliar a atuação do promotor de Justiça, garantindo a uniformização da atuação do MPPE, respeitando, sempre, a independência funcional dos membros e criando, ainda, uma identidade jurídica própria do parquet pernambucano. Em breve estaremos enviando um roteiro de atuação multidisciplinar, que será construído com os CAOPs Saúde, Criminal e do Patrimônio Público, sob a coordenação da Subprocuradoria Institucional. Esse é o primeiro passo para inúmeras ações de tal natureza, focando na construção de enunciados jurídicos, além de fomentar o debate interno de temas relevantes", disse o assessor técnico do Núcleo de Articulação Interna, o promotor de Justiça Allison Cavalcanti de Carvalho. 

A Nota é assinada pela coordenadora do CAOP Criminal, a promotora de Justiça Eliane Gaia; com colaboração do assessor técnico do Núcleo de Articulação Interna, Allison Cavalcanti de Carvalho; o promotor de Justiça Criminal de Pesqueira, Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega; e do segundo promotor de Justiça Criminal de Caruaru, Edeilson Lins de Sousa.

Os crimes por furar fila podem ser tipificados como:

1) Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019, art. 33, parágrafo único), caracterizado quando agentes públicos que não se encontram no rol de pessoas a serem vacinadas se valem do cargo ou função para se vacinar indevidamente. 

2) Concussão (CP, art. 316), quando alguém invoca seu cargo ou função para que seja descumprida a ordem de vacinação.

3) Condescendência Criminosa (CP, art. 320), quando o funcionário público, por complacência, deixa de adotar as providências necessárias em relação às infrações cometidas.

4) Corrupção Passiva (CP, art 317) quando há a recepção de caráter pecuniário ou vantagem indevida para desobedecer a ordem de prioridade do Plano de Vacinação.

5) Corrupção Passiva Privilegiada (CP, artigo 317, § 2º) em que o funcionário público, atendendo a uma solicitação de uma pessoa amiga ou por influência de terceiros, desobedece a lista de prioridades do plano de vacinação.

6) Prevaricação (CP, art. 319) em situação que o servidor ou funcionário público que tem gestão sobre a dispensação da vacina se auto administra dose ou determina ser vacinado por interesse pessoal.

7) Corrupção Ativa (CP, art. 333) quando pessoa física promete vantagem indevida para que lhe seja ministrada a vacina.

8) Peculato (CP, art. 312) aplicado aos casos em que se desvie doses de vacina para venda à rede particular ou ao mercado paralelo ou até mesmo subtraia doses da vacina, valendo-se das facilidades do cargo.

9) Crime de Responsabilidade de Prefeito (art. 1º, do Decreto-Lei n.º 201/1967) quando a pessoa que desvia ou se apropria das vacinas é prefeito ou ele se utiliza do cargo para beneficiar pessoas ligadas à ele.

10) Dano qualificado (CP, art. 163, parágrafo único, III) se alguém inutilizar a vacina por ser contrário à campanha.

11) Furto, Roubo e Receptação (CP, artigos 155, 157 e 180) quando houver subtração de vacinas atentando, assim, contra a segurança de serviço de utilidade pública, não cabendo conduta culposa, uma vez que as vacinas são bens públicos.

12) Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (CP, art. 273), quando o agente falsifica vacinas independente do intuito lucrativo, caracterizado como crime hediondo. Havendo dolo o agente responderá por homicídio doloso, já se houver lesão o agente responderá por lesão corporal.

13) Infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268) quando a pessoa ao furar a fila de vacinação tem plena ciência do descumprimento de medida sanitária.

14) Dos Crimes contra a Fé Pública como, por exemplo, a falsidade de atestado médico (CP, art. 302); certidão ou atestado ideologicamente falso (CP, art. No 301); a falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, §1º e 2º); o uso de documento falso (CP, art. 304); falsidade ideológica (CP, art. 299); falsificação de documento público (CP, art. 297).

Novas doses de vacinas serão destinadas a profissionais de saúde e idosos acima de 85 anos

O governador Paulo Câmara anunciou em pronunciamento, nesta segunda-feira (25.01), a destinação das novas doses de vacinas contra a Covid-19 que chegaram ao Estado nos últimos dias. Segundo o governador, após avaliação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e de uma pactuação com os municípios, a partir desta terça-feira (26.01) as 84 mil doses da AstraZeneca/Oxford, recebidas no último domingo, serão destinadas à imunização de pernambucanos e pernambucanas com mais de 85 anos de idade. Já as 38.400 novas doses da Coronavac que chegaram ao Recife na tarde desta segunda-feira vão dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores da saúde.

“A importância de vacinar esse grupo de idosos se baseia nos dados atuais da saúde. Pessoas nessa faixa etária representam 15% do total de óbitos”, justificou Paulo Câmara. As vacinas serão repassadas aos municípios de acordo com a sua quantidade de habitantes idosos acima dos 85 anos, com a orientação de que a imunização seja facilitada de todas as maneiras possíveis.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou as declarações do governador sobre a importância de vacinar essa população de idosos acima dos 85 anos de idade, acrescentando que dois terços desse público vem a falecer quando acometido pelo novo coronavírus. Ou seja, 66% dos adoecimentos a partir dos 85 anos tiveram como desfecho do caso o óbito. “A decisão de priorizar esse grupo evitará novas mortes e refletirá em menos internamentos e na pressão em nosso sistema de saúde”, disse Longo, informando ainda que, atualmente, 60 leitos de UTI Covid estão ocupados com idosos com 85 ou mais. “A responsabilidade com as vidas têm que ser o norte principal neste momento”, frisou.

Vindas de São Paulo, as 38.400 novas doses da CoronaVac – desenvolvidas em parceria com o Instituto Butantan – desembarcaram na tarde desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 15h20, em voo operado pela companhia aérea Latam. Estas, conforme adiantou o governador, serão destinadas aos profissionais da saúde.

RESPEITO AOS PROTOCOLOS – Paulo Câmara reforçou ainda, em seu pronunciamento, a importância de ser mantido o respeito aos protocolos sanitários, enquanto ainda não há previsão de imunização para todos os pernambucanos. “Ainda estamos longe de vacinar todos os integrantes do primeiro grupo prioritário. Temos mais três grupos de prioridades antes de começar a imunização em massa. Por isso, o cuidado em evitar aglomerações, a observação da higiene das mãos e o uso de máscaras permanecem como orientações válidas”, concluiu.

Governo de Pernambuco proíbe festas e shows a partir desta terça-feira (08.12)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções, e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos.

A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em comemoração ao Natal e Réveillon, realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso. O decreto entra em vigor a partir desta terça (08.12), quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco fechou a semana epidemiológica (SE) 49, no último sábado (05.12), com alta nos indicadores de solicitações de UTI, casos de SRAG, além de aumento nas taxas de ocupação dos leitos, o que configurou a semana como a 3ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 49, houve aumento de 5,6% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 48, e de 18% em relação à SE 47.

“Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população”, explicou o secretário. No último final de semana, o PROCON Estadual, em ação conjunta com a Polícia Militar, Bombeiros e Brigada Ambiental, vistoriou 16 estabelecimentos, chegando a interditar ou notificar sete deles. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento”, advertiu Longo.

O secretário de Saúde lembrou ainda que, diante do aumento das taxas de ocupação, o Governo do Estado vem trabalhando para abrir novos leitos. “Em menos de um mês, já reativamos 150 leitos – os últimos 20, inclusive, foram abertos nesta segunda-feira na Maternidade Brites de Albuquerque”, concluiu.

Pernambuco registra menor ocupação de UTI em três meses

O número de casos confirmados, de óbitos e de solicitações de vagas de UTI para pacientes com a Covid-19 vêm caindo em Pernambuco desde a segunda quinzena do mês de maio. Nesta segunda-feira (15.06), a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou a menor taxa de ocupação desde o dia 10 de abril, com 87%. O percentual indica que, no momento, há 115 vagas de terapia intensiva disponíveis para o tratamento da doença provocada pelo novo Coronavírus.

Essa taxa de ocupação integra um conjunto de dados consolidados hoje (15.06) pela Secretaria Estadual de Saúde, que apontam para uma tendência de queda dos indicadores no mês atual. O Ministério da Saúde divide o ano em 52 semanas epidemiológicas. A primeira semana de 2020 teve início no domingo, 29 de dezembro de 2019, e se encerrou no sábado, 4 de janeiro deste ano. O pico de óbitos e casos do novo coronavírus em Pernambuco foi registrado na semana epidemiológica 20 – de 10 a 16 de maio. Já o sistema de saúde teve a maior demanda por leitos de terapia intensiva na semana seguinte, de 17 a 23 de maio.

“Analisando os dados, é possível perceber claramente uma redução nas últimas três semanas. São números importantes, mas precisamos manter a cautela e a responsabilidade na condução dos próximos passos. A epidemia não tem se comportado de maneira uniforme em todo o Estado. Tivemos um aumento de demanda por leitos de UTI no Agreste e Zona da Mata, motivo pelo qual essas regiões não acompanharam a reabertura do varejo nesta segunda-feira, como o restante do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para estabelecer os gráficos da evolução dos casos, óbitos e demandas de UTI por semana epidemiológica, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 utilizou os dados da saúde relativos à data de ocorrência do fato. “Estamos sendo bem conservadores na avaliação dos dados ao utilizar as informações de casos e óbitos até a semana 23. Não avaliamos a semana 24, encerrada no último sábado, por admitir que os números podem sofrer uma variação significativa, com exames ainda a serem concluídos. Já os dados de solicitações de UTI não sofrem esse atraso, e os indicadores mais recentes estão nas nossas planilhas”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Por sua vez, o secretário de Saúde, André Longo, adiantou as próximas etapas do enfrentamento da epidemia. “Teremos ainda a expansão do número de leitos, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior, além do aumento na capacidade de testagem e o reforço da mensagem para que as pessoas continuem fazendo o isolamento social e saindo de casa apenas em casos de extrema necessidade. Ainda teremos um tempo longo de convívio com a doença e todos precisamos nos adaptar”, concluiu Longo.

Unimed Caruaru envia nota sobre a estrutura de seu Hospital destinada ao recebimento de casos suspeitos de coronavírus

A Unimed Caruaru informa que está preparada para receber pacientes suspeitos de coronavírus, e que, para isso, já isolou uma ala do Hospital Unimed Caruaru (HUC) para o adequado atendimento, caso se faça necessário. Para isso, dispomos de uma equipe de profissionais capacitada para o manejo clínico e coletas de amostras biológicas dos pacientes que possam apresentar sinais ou sintomas da doença, para envio ao laboratório de referência via Secretaria Municipal de Saúde. Contudo, no momento não há nenhum paciente internado com o diagnóstico de coronavírus no hospital. A Unimed Caruaru informa também que irá atualizar as informações diariamente. 

Bem articulado: Hilário comemora mais recursos para o Brejo da Madre de Deus

O município do Brejo da Madre de Deus receberá mais uma emenda orçamentária para a Saúde do município, do Deputado Federal Fernando Filho (DEM). O orçamento será destinado ao Incremento PAB e Estruturação - Atenção Básica.

O Deputado Fernando Coelho Filho, encaminhou a notícia nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020, dia do seu aniversário, mostrando compromisso sério com o município, que em quatro meses, já destinou aproximadamente 4 milhões de reais.

O Prefeito Hilário Paulo, tem intensificado essa articulação para consolidar a melhoria na qualidade de vida da população brejense. É assim que com transparência se mostra o trabalho político, planejado e a dedicação em construir um futuro melhor.

Alessandra Vieira comemora assinatura da ordem de serviço para a recuperação da Ponte Velha de Santa Cruz do Capibaribe

A assinatura da Ordem de Serviço para a recuperação da Ponte Velha de Santa Cruz do Capibaribe e recapeamento da PE daquele trecho foram comemorados pela deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) como um importante passo para que a entrada da cidade seja devolvida à população local.

Desde que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe interditou a área e notificou a secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos sobre as condições precárias da ponte que a parlamentar ao lado do prefeito Edson Vieira, vereadores e secretários municipais tem lutado para que a questão seja resolvida.

No dia 06 de maio de 2019, a deputada se reuniu pela primeira vez com a Secretária de Recursos Hídricos, Fernanda Batista, junto com o prefeito Edson Vieira, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Gilson Julião e o representante da Defesa Civil, Bartôl Neves, onde alertou para os riscos e para a urgência da recuperação da ponte. Já no dia 08 de maio apresentou a indicação n° 1108/2019, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado contratasse projeto estrutural para a recuperação da ponte.

“Fizemos reuniões, pedidos oficiais e finalmente estamos sendo atendidos. Fico feliz porque quem sai ganhando é o povo. Vamos continuar na fiscalização para que a obra aconteça e o local seja recuperado e devolvido ao nosso povo”, pontua Alessandra.

Luciana Santos assina decreto que cria grupo para analisar a relação das mulheres com o mercado de trabalho em Pernambuco

Com o objetivo de fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, a governadora em exercício Luciana Santos assinou, nesta terça-feira (29.04), no Palácio do Campo das Princesas, um decreto instituindo o Grupo de Trabalho sobre mulheres e o mercado de trabalho em Pernambuco. O GT avaliará as atividades econômicas no Estado e contribuirá para a construção do Pacto pelo Emprego, através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo.

“O decreto é um caminho que queremos percorrer para tomarmos decisões na direção de gerarmos mais emprego e renda para as mulheres. O foco no emprego tem a ver com a importância dessa agenda para o Estado de Pernambuco e, nesse contexto, com a luta para que as mulheres se insiram no mercado de trabalho, diante da desigualdade que ainda existe", afirmou Luciana Santos. Segundo ela, o decreto não será debatido apenas por um grupo fechado. "Queremos fazer um processo de ausculta, pois é sobretudo por meio das mulheres que estão na batalha do dia a dia que poderemos saber por quais caminhos atingiremos os resultados”, acrescentou.

A secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, destacou a importância do decreto, destacando o simbolismo de ter sido assinado na véspera do Dia Internacional do Trabalho. “Este não é somente um decreto, é uma convocação para que as mulheres contribuam com o Pacto pelo Emprego em Pernambuco. Somos uma força de trabalho importante e queremos contribuir para a riqueza do nosso País”, disse.

O GT será composto por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico; Trabalho Emprego e Qualificação; Planejamento e Gestão; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Secretaria de Cultura, além da Vice-Governadoria, que coordenará os trabalhos. Representantes de organizações não governamentais, universidades e demais órgãos e entidades da administração pública ou privada poderão participar das atividades, contribuindo com os objetivos do grupo.

A meta estabelecida é apresentar um relatório com os resultados do trabalho desenvolvido, contendo análises e propostas no prazo de 180 dias a contar da publicação do decreto. Também participaram da solenidade a deputada estadual Roberta Arraes e o chefe de gabinete do Governo, Milton Coelho.

Luciana Santos é a primeira mulher a assumir o Governo de Pernambuco

Pela primeira vez na história, uma mulher assume o Governo de Pernambuco. O fato se dá em decorrência de uma viagem do governador Paulo Câmara (PSB) à Colômbia, o que determinou a transmissão do cargo hoje à tarde para a vice-governadora, Luciana Santos (PC do B), que ficará no cargo até domingo (05).

Deputados, secretários estaduais e integrantes de movimentos de juventude e feministas acompanharam a transmissão de cargo, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, na capital.

Empossada, Luciana fez questão de agradecer a oportunidade e citou a passagem de comando como um ato emblemático. "É um marco histórico, simbólico, E eu não poderia deixar de ressaltar a importância desse simbolismo, em um momento em que é tão necessário afirmar as conquistas das mulheres", disse.

A viagem de Paulo se deve a busca de conhecimento para questões ligadas a segurança pública e mobilidade.

Resumo do Plenário: Primeira blitz da Oposição repercute no Plenário da Alepe

Uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, e uma visita ao Hospital Getúlio Vargas, na Zona Oeste do Recife, foram as primeiras ações da blitz da Oposição na Assembleia Legislativa, iniciada na manhã dessa segunda. À tarde, durante a reunião plenária, o líder da bancada, deputado Marco Aurélio, do PRTB, destacou que o relatório do TCE sobre obras paralisadas em Pernambuco, que incluem a construção de hospitais, vai servir de bússola na atuação fiscalizadora da Oposição. Marco Aurélio detalhou a situação de caos encontrada pelos deputados no Hospital Getúlio Vargas: “É realmente de partir o coração a gente ver o que a gente viu hoje. Não é nada daquilo dos filmes hollywoodianos do PSB que falam da saúde de Pernambuco. Um dos depoimentos que a gente ouviu lá, de uma senhora, ela dizia: ‘olha eu prefiro que me mandem pra casa pra eu morrer em casa, porque se é pra morrer aqui, eu prefiro morrer em casa”.

Os deputados William Brígido, do PRB, e Clarissa Tércio, do PSC, também comentaram a primeira blitz da Oposição e a visita ao Hospital Getúlio Vargas. Eles descreveram as condições precárias de atendimento na instituição, e o sofrimento dos pacientes. Já o líder do Governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, destacou o conjunto de ações e investimentos da gestão estadual na área da saúde. Em relação ao Hospital Getúlio Vargas, o parlamentar anunciou a ampliação de leitos na unidade médica: “Está em curso uma obra de emergência que em março agora deverá ser ampliado para mais cem leitos, serão as unidades de saúde do Hospital Getúlio Vargas. Nessas obras, melhoria da qualidade de atendimento, das ações da emergência. Vamos estar empregando aí em torno de 16 milhões de reais”.  

O deputado Aglailson Victor, do PSB, faz um apelo ao Governo do Estado e à Compesa para a instalação de um sistema de abastecimento no Loteamento Belo Horizonte, localizado em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Ele ressaltou que mais de 800 famílias estão sofrendo com a falta d’água na comunidade, e dependem do serviço de caminhões-pipas.  

Alberto Feitosa, do Solidariedade, questionou a privatização de 12 aeroportos brasileiros, incluindo o terminal do Recife, anunciada nessa segunda pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, que já foi superintendente regional da Infraero, o formato escolhido pelo Governo Federal, de leiloar os aeroportos em blocos, vai prejudicar o estado de Pernambuco: “Como a gente vai concorrer com o aeroporto de Salvador? Como a gente vai concorrer com o aeroporto de Fortaleza, se cada um deles vai receber, no mínimo,  três ou quatro vezes mais que o aeroporto do Recife? Então isso é uma coisa que a gente tem que se mobilizar”.

Ainda na reunião dessa segunda, o deputado Delegado Erick Lessa, do PP, fez sua estreia na tribuna. Ele anunciou que o mandato dele será baseado na luta por mais segurança, além da defesa da ética e da transparência nas ações dos poderes públicos, e proteção dos direitos das crianças e dos idosos, entre outras pautas.

Diogo Moraes é escolhido líder do PSB na Alepe

Ao visitar o Governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira, o deputado Estadual Diogo Moraes recebeu a notícia de que será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante o encontro foram discutidas contribuições que o Parlamento pode dar para o desenvolvimento do Estado. Diogo afirmou que seguirá realizando o bom combate na Casa, sempre em sintonia com o desejo da nossa população. O ex-deputado Oseas Moraes, pai de Diogo, também participou do encontro com o governador.

Congelamento do coeficiente do FPM impede perda de recursos em 129 Municípios

A primeira conquista do ano chegou desta quinta para sexta-feira, entre os dias 3 e 4 de janeiro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação (FPM) para que 129 Municípios – com redução na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – não percam recursos a partir deste ano. Os gestores dessas localidades estavam preocupados e ansiosos, e a boa notícia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Lei Complementar 165/2019.

“Essa matéria é muito importante, e não traz prejuízos para a União e nem para o orçamento dos Estados. O contato do governo e a decisão de sancionar o texto é uma sinalização de que o governo atuará para fortalecer o Ente municipal e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. O líder municipalista esteve em contato com representantes do novo governo e, pessoalmente, com deputados e senadores para garantir a aprovação e a sanção da matéria.

“O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos Municípios e a não realização do censo prejudica, principalmente, os pequenos Municípios”, defendeu Aroldi. Em nome do presidente, um ofício foi protocolado na Presidência da República, solicitando a sanção e mostrando o impacto negativo para os Municípios, caso a decisão do governo fosse outra. “Esses Municípios não podem perder mais receita, porque vai afetar os serviços prestados à população e aqueles que mais dependem do poder público”, disse Aroldi em diversos encontros, inclusive com o ministro do Tribunal de Contas de União (TCU), Augusto Nardes.

Luta

A medida tem sido recebida pelos gestores locais com alívio. O prefeito de Giruá (RS) enviou ofício à CNM agradecendo o apoio e o trabalho da entidade para que o FPM de sua localidade fosse congelado. Muitos dos gestores afetados também estiveram em Brasília e trabalharam para que o texto cumprisse o tramite necessário e passassem a valer já no início deste ano. Por conta da não contagem população do IBGE, em 2015, o Instituto tem divulgado o número de habitantes por meio de estimativas.

Há anos, a Confederação tem alertado para o problema que afeta os governos municipais. “Todos os programas são baseados no número da população, e muitas localidades perderam população lá atrás, em 2010, mas já estabilizou ou aumentou sua população, e hoje está perdendo FPM”, alerta o presidente da CNM. Segundo ele, a fórmula usada já não mais mostra a realidade do número de habitantes dos 5.568 Municípios do país. “Esses Municípios não vão perder coeficiente em 2019 e 2020, porque os novos dados serão divulgados apenas em 2021”, destaca, novamente.

Dados

A CNM já tem trabalhado para garantir a realização do censo de 2020, mas a entidade sabe que apoio do governo federal e do Parlamento será fundamental. Além disso, a CNM está ciente de que os dados só terão efeitos em 2022, quando serão usados pelo IBGE e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O IBGE faz os cálculos e o TCU sanciona, determinando a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o uso dos índices a cada ano.

O presidente da CNM lembra que, desde 2017, a direção do IBGE tem empreendido ações para viabilizar a realização do Censo Demográfico 2020, que já se encontra em planejamento. O assunto foi abordado durante reunião da CNM com o órgão, no Rio de Janeiro. Por fim, Aroldi também reforça: “precisamos fazer um esforço até o governo federal disponibilizar recursos para a realização do novo censo. Sem ele não será possível conhecer a realidade demográfica e socioeconômica dos Municípios”.

Fonte - Coniape

Paulo Câmara opta pelo ‘gesto’ e vai procurar Bolsonaro

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), optou por procurar o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), para uma conversa sobre os possíveis investimentos para o Estado. De acordo com o próprio governador, o encontro acontecerá nos próximos dias.

Diferentemente do que aconteceu em 2014, quando o socialista resolveu apoiar Aécio Neves para a presidência, que não obteve êxito, o Governo reclamou de retaliações durante a gestão de Dilma Rousseff, até que veio o impeachment e o PSB foi responsável pela queda da petista.

Com a chegada de Michel Temer (MDB), o PSB decidiu não compor a base e o governador continuou a enfrentar problemas para contrair empréstimos e a demora de conseguir autonomia do Porto de Suape, que só veio no final do ano passado.

Com a reeleição do governador e a chegada de Bolsonaro à República, o socialista decidiu fazer um aceno ao presidente ao se mostrar sensível a uma parceria. O governador buscará com isso, montar uma agenda de entregas e na busca por investimentos em convênio com o Governo Federal.

Ações de Mendonça Filho garantem três faculdades de medicina em Pernambuco

Três cidades do interior pernambucano, ganharão novas faculdades de medicina: Araripina e Arcoverde, no Sertão e Goiana, na Mata Norte, foram contempladas com esta ação, graças ao ex-ministro da Educação e deputado federal Mendonça Filho (DEM), que mesmo próximo de deixar seu mandato, conseguiu acompanhar de perto a regulamentação da portaria 924.

“As faculdades de medicina vão trazer desenvolvimento para as cidades e região. São estudantes que vão chegar de toda parte e ajudar os municípios a prosperarem ainda mais e eu fico muito feliz em fazer parte desse crescimento”, declarou Mendonça.

Em Araripina, a Faculdade Paraíso NE (Fiúsa Educacional) venceu a disputa e a partir de 2020 já deve anunciar o primeiro vestibular da unidade de Araripina, com 50 vagas anuais. O termo de compromisso para autorização da faculdade de Araripina foi assinado no dia 18 de março de 2018.

Em Goiana, a vencedora foi a Sociedade Tiradentes e, em Arcoverde, a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo.

Além desses novos cursos de medicina, como ministro Mendonça Filho garantiu a expansão da estrutura de ensino superior Federal em Pernambuco, com a criação dos novos campi da Univasf, em Salgueiro; a Universidade Federal Rural, em Belo Jardim; além da Universidade do Agreste, em Garanhuns.

Jair Bolsonaro é eleito presidente da república e única cidade que venceu em Pernambuco foi Santa Cruz do Capibaribe

Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito o 38º presidente da República neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). 

No discurso da vitória, Bolsonaro afirmou que o novo governo será um "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade".

No estado de Pernambuco o petista Fernando Haddad obteve 3.297.944 votos (66,50%) já Bolsonaro obteve 1.661.163 votos (33,50%). A única cidade que o presidente eleito venceu foi Santa Cruz do Capibaribe, na ocasião obteve 23.044 votos (53,83%), já Haddad obteve 19.765 votos (46,17%).

Fernando Bezerra Coelho garante liderança da oposição e pode viabilizar nome para 2022

Com quatro anos de mandato pela frente como senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (MDB) já é visto pela imprensa estadual como o “ponta de lança da oposição”, ao governador Paulo Câmara (PSB) em Brasília e no Estado. O nome de FBC é lembrado devido às derrotas de Armando Monteiro, Mendonça Filho e Bruno Araújo, principais figuras que representam a oposição.

Em meados de 2017, o senador desfiliou-se do PSB e iniciou a corrida pelo comando do MDB visando legenda para garantir sua candidatura a governador nas eleições deste ano, porém, a jogada de FBC pôs em risco suas chances de candidatura pela batalha jurídica travada com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, eleito senador pela Frente Popular.

Passadas às eleições, o senador que tem à frente da Prefeitura Municipal de Petrolina, considerada uma das maiores do estado, seu filho Miguel Coelho, ainda elegeu dois deputados nesta eleição, ambos pelo DEM. Fernando Filho foi reconduzido para a Câmara Federal com 92.188 votos e Antônio Coelho que chegou à Assembleia Legislativa de Pernambuco com 44.277 votos.

Ainda não há certeza se o senador irá continuar lutando pelo comando do MDB, ou se irá buscar outro partido, como o PTB, o PSDB, e o DEM, que segundo interlocutores, já estariam de braços abertos para o parlamentar.

A grande chance de se cacifar como o líder das oposições em Pernambuco, pode transformar o nome do senador como o mais natural para as eleições de 2022, onde conseguirá a tão sonhada candidatura a governador de Pernambuco.

Vale ressaltar que Fernando Bezerra Coelho só não chegou a ser governador ainda, mas já ocupou os cargos de deputado estadual e federal, prefeito, secretário, ministro e senador.

Amupe abre inscrições para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza o seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios. Este ano, o tema principal do encontro será a discussão dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. O evento vai contar com 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, todos vinculados ao tema. A Amupe já abriu as inscrições para quem quiser participar do evento, que será realizado no Centro de Convenções, em Olinda.

Participam do 5º Congresso, o prefeito de Gramado (RS), João Alfredo Castilhos Bertoluci, para falar de Turismo; Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS); Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral (CE), onde foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida, da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento; Guilherme Larsen do PNUD, que discute com Jô Mazzarolo, diretora da Globo Recife, o potencial da comunicação na Implementação dos ODS, entre outros debates.

O Congresso ainda conta com discussões de interesse municipalista, como: o uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento.

Pernambuco comemora nesta terça-feira a sua Data Magna

O governador Paulo Câmara participará nesta terça-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, da solenidade de encerramento das comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. É feriado em Pernambuco em comemoração à Data Magna do Estado, projeto de autoria dos deputados estaduais Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB).

O dia 6 de março é feriado pela primeira vez em Pernambuco neste ano, após ter sido instituído em 2017. Mais do que um dia em que repartições públicas fecham e instituições de ensino não têm aula, a data magna estadual presta uma homenagem à chamada Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente do resto do Brasil colonial.

A solenidade desta terça conta com o hasteamento das bandeiras do Brasil e de Pernambuco e um desfile cívico-militar com tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de representantes da Maçonaria e de estudantes da rede estadual.

Após o desfile, o governador fará uma visita ao Monumento aos Heróis da Revolução Pernambucana de 1917, escultura do artista plástico Abelardo da Hora localizada na Praça da República. Depois, fará a entrega de medalhas à Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), Fundação Joaquim Nabuco, Arquidiocese de Olinda e Recife, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda.

Ciro Gomes pede apoio de Paulo Câmara à sua candidatura à presidência da República

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) pediu apoio ao governador Paulo Câmara (PSB), em encontro realizado no Palácio do Campos das Princesas, nesta terça-feira (23) para construção de sua candidatura presidencial, neste ano.

Na primeira visita do ano a governadores, o pedetista fez um apelo para que o governador possa ajudá-lo a montar uma alternativa para o Brasil. Animado com o encontro, Paulo Câmara destacou que o presidenciável está preparado para o desafio e que irá fazer questão de debater sobra a possível aliança com as instâncias nacionais do seu partido.

“Conversamos sobre todas as questões de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, na medida em que temos muitas afinidades. Evidentemente que Paulo tem suas responsabilidades e eu apenas renovo a ele o apelo para que ele possa me ajudar a montar uma alternativa para o país”, colocou Ciro Gomes, ao final do encontro.

Por sua vez, Paulo ressaltou que tanto o PDT quanto o PSB temos muito mais convergências do que divergências. “Vou levar isso para a nacional. Também sou vice-presidente do PSB e temos um congresso em março para definir as diretrizes de 2018. Mas já está muito bem plantado no PSB que vamos caminhar com partidos de centro esquerda que recupere o Brasil”, afirmou o governador.