CONIAPE realizará assembleia de prestação de contas nesta terça

A presidência e o corpo técnico do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, realizará nesta terça (22) uma assembleia de prestação de contas das ações realizadas no ano de 2020, bem como a apresentação do planejamento estratégico para o ano de 2021. 

Presidido pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), o consórcio foi criado em 2013 com o objetivo de fortalecer os municípios localizados no Agreste Pernambucano e na fronteira da Paraíba. Esta união se deu pela necessidade de solucionar problemas em comum, seja na área da Saúde, Educação, Meio Ambiente e Iluminação Pública. Atualmente 22 municípios fazem parte do CONIAPE. 

“Temos um trabalho reconhecido, os municípios sentem o impacto das ações e serviços executados pelo consórcio. Temos várias parcerias com as cidades consorciadas, atendendo demandas de cada gestor, de acordo com cada realidade. Através do CONIAPE, estreitamos laços e nos fortalecemos cada vez mais˜ avaliou o presidente.

A Assembleia ocorrerá às 9h, no Auditório da FIEPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, Térreo, Maurício de Nassau.

CONIAPE realiza prestação de contas e confraternização natalina em última assembleia de 2019

Na manhã desta quarta-feira (18) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), realizou a prestação de contas de 2019 e a confraternização natalina.

Estavam presentes os prefeitos consorciados, e o encontro aconteceu na sede do CONIAPE no prédio da Fiepe. O presidente do consórcio e prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira destacou o período de trabalho.

“Estamos fechando o ano de 2019 com muito trabalho e empenho. Primeiro tivemos a restauração da confiança dos municípios em participar desse consórcio, e depois mostramos atuação nas cidades. Fechando o ano com 22 municípios consorciados e que tiveram a oportunidade de realizar concursos públicos nas cidades interessadas. Implantamos núcleos que possibilitam a execução de várias ações em prefeituras que não conseguiriam fazer de forma individual”, comentou o presidente do consórcio.

A secretária executiva Priscilla Ferreira, avaliou o ano como positivo e traçou metas para o próximo ano. “Tivemos um ano que foi de superação diante de todas as dificuldades que passamos. O consórcio vem como uma ferramenta que tem agregado ao desenvolvimento dos municípios com a inclusão de núcleos voltados a implementar serviços básicos e essenciais à população. Vale frisar que somos referência quando o tema é consórcio municipal”, afirmou.

Na oportunidade, o presidente apresentou as ações realizadas nas áreas de saúde, meio ambiente, saneamento básico, iluminação pública e educação com os concursos públicos e a realização de cursos de aperfeiçoamento dos servidores e consorciados. Também foram expostas aos presentes as ações na área jurídica e os bens adquiridos.

CONIAPE realiza 1° Simpósio sobre inovação na Gestão Pública

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou nesta quinta-feira (09), o 1° Simpósio com o tema: “Uma inovação na gestão pública”. O evento foi aberto às 9h30, e contou com palestras de Victor Borges (presidente da Rede Nacional de Consórcios), Dirceu Rodolfo (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e Ana Jansen (Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina).

Abrindo o evento, o presidente da Rede Nacional de Consórcios, Victor Borges, destacou o papel que cada consórcio desempenha e trouxe exemplos práticos de sucessos em cidades do Sudeste e Sul do país. “A saída para enfrentar os problemas é a união das cidades, esse modelo de consórcios está sendo implantado em todo país. É necessário comprar remédios, serviços e mão-de-obra mais barata, e somente dessa forma é possível conseguir atender as demandas da população”, afirmou.

No período da tarde, foi a vez de Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, levar sua palestra com o tema “O Novo Regime dos Consórcios Públicos e o Federalismo Compartilhado”. Além da palestra, o vice-presidente aproveitou para conhecer as instalações do CONIAPE.

“Parabenizo o presidente Edson Vieira pelo empenho em trazer bons debates para o evento. É fundamental a sintonia dos consórcios com o TCE, porque nós temos o papel de controlar, mas também cumprimos a função preventiva. Temos que ouvir as demandas e incentivar os consórcios para que possam evoluir”, disse.

A última palestra trouxe a discussão: “Consórcios como Ferramenta para Regionalização”, tendo como palestrante a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Groff Jansen.

Ela encerrou o evento falando da regionalização dos consórcios e dos objetivos em resolver problemas comuns, além de desenvolver regiões com crescimento dos resultados de forma efetiva. “Precisamos evoluir e ir ao encontro das melhorias dos serviços oferecidos ao povo. O consórcio é uma ferramenta que possibilita principalmente aos municípios pequenos uma forma de conseguir serviços que são inviáveis sem a presença dos consórcios”, frisou.

Após as palestras, o presidente do consórcio CONIAPE, Edson Vieira falou sobre este primeiro simpósio. “Muito satisfeito em ter promovido este evento que reuniu prefeitos e palestrantes do mais alto escalão quando o tema envolvido é consórcio. Agradeço a presença de todos e reafirmamos nosso compromisso em melhorar a vida dos municípios consorciados”, pontuou.

Nesta reunião os prefeitos se comprometeram em buscar articulações com lideranças políticas do Estado, para discutir investimentos do Governo Federal direcionados aos consórcios e, respectivamente, atender aos municípios.

Coniape promoverá primeiro simpósio sobre inovação na gestão pública

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) promoverá o primeiro simpósio voltado para gestores públicos municipais e consórcios intermunicipais, no dia 09 de maio.

O evento terá como tema central “Consórcios Públicos Intermunicipais, uma inovação na gestão pública”, que será explanado pelos palestrantes Ana Maria Groff Jansen, atuante na área desde 2013, integrante de consórcio, colegiado e federação de consórcios em Santa Catarina; Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco; e Victor Ivo Borges, presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios.

De acordo com o presidente do Coniape e prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, o objetivo do simpósio é estimular a participação dos municípios em ações consorciadas para o fortalecimento da realização de suas políticas públicas.

O primeiro simpósio do Coniape acontecerá das 8h às 17h, no auditório da FIEPE, na Rua Padre Félix Barreto, 79, Mauricio de Nassau, Caruaru.

Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 07 de maio, gratuitamente, pelo site www.simposio.consorcioconiape.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3136-5355.

Serviço

1° Simpósio “Consórcios Públicos Intermunicipais, uma inovação na gestão pública”

Inscrições: até 07/05, no site www.simposio.consorcioconiape.pe.gov.br

Data do evento: 09/05/2019

Local: Auditório da FIEPE, Rua Padre Félix Barreto, 79, Mauricio de Nassau, Caruaru

Realização: Coniape

Por unanimidade, concursos públicos do Coniape são liberados pelo TCE

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco e o Ministério Público de Contas, aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (09) a continuidade dos concursos públicos que estão sendo organizados pelo Coniape (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Altinho, São Joaquim do Monte e Cupira.

Uma medida cautelar havia suspendido a realização do concurso por conta da dispensa de licitação que deu origem ao contrato com a empresa ADM & TEC, banca organizadora das provas. A suspensão aconteceu em 8 de março, dois dias antes das provas em Santa Cruz do Capibaribe.

Durante a sessão nesta manhã, a secretária Áurea Priscilla fez uma defesa oral e apresentou todos os procedimentos para a realização do concurso. O relator Dr. Dirceu Rodolfo, conselheiro do TCE, votou pela aprovação e, consequentemente, continuidade do concurso, sendo acompanhado pelos outros conselheiros.

Edson Vieira, presidente do Consórcio, falou sobre a decisão e confirmou que já esperava pelo resultado, por ter conhecimento de que não haviam razões que comprometessem a realização do concurso. “Obtivemos essa vitória porque fazemos as coisas com responsabilidade. Essa aprovação representa que as instituições confiam em nosso trabalho. Teve vereadores e deputado, que criticou e procurou colocar em dúvida nosso concurso. Agora é virar a página e dizer as pessoas que estudem porque vamos realizar as provas o mais rápido possível”, declarou.

A direção do Coniape, através do presidente do consórcio, deve se pronunciar em breve, sobre o novo cronograma e a data para realização das provas.

Locais e concorrência de concurso público de Santa Cruz do Capibaribe são divulgados 

Foram divulgadas nesta terça-feira pela ADM&TEC, os locais, horários e concorrências do concurso público que ocorrerá nos dias 10 e 11 na cidade. Todas as informações estão disponíveis no site da empresa que realizará as provas. 

A ADM&TEC (Instituto de Administração e Tecnologia da Universidade de Pernambuco-UPE) realiza o concurso em convênio com o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). Vale lembrar que o último concurso realizado no município que contemplou todas as áreas foi realizado em 2002.

Para conferir os locais e horários das provas, os interessados devem acessar o link http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-santa-cruz-do-capibaribe-pe/confirmacao_inscricao e preencher os dados solicitados para a emissão do cartão de inscrição. 

Já para conferir a concorrência para cada cargo ofertado no concurso, é só acessar o link http://site.admtec.org.br/files/importacoes/37_Concorr%C3%AAncia%20para%20todos%20os%20cargos._1520363984.pdf. 

A organização do concurso ainda alerta que é proibido o porte de celular, mesmo que desligados, nos espaços das provas, sob o risco de o concorrente ser eliminado do concurso. Os documentos de identificação aceitos no ato das provas são: 

- Carteira de órgão público que, por lei federal, valha como identidade;

- Carteira de órgão fiscalizador de exercício profissional (Ordens, Conselhos, OAB, etc);

- Carteira de Trabalho;

- Carteira Funcional do Ministério Público;

- Carteira Nacional de Habilitação;

- Certificado de Reservista; 

- Documento de identificação emitido por Comando Militar;

- Documento de identificação emitido por Corpo de Bombeiros Militares;

- Documento de identificação emitido por Instituto de Identificação;

- Documento de identificação emitido por Secretaria de Defesa Social;

- Documento de identificação emitido por Secretaria de Segurança Pública;

- Passaporte.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulga cronograma de atividades do concurso público 

O poder público de Santa Cruz do Capibaribe informa datas, períodos, horários e documentos necessários para os participantes inscritos no concurso público municipal. A partir do dia 5 de março, próxima segunda-feira, os locais de prova serão divulgados no site da ADM&TEC. Já os exames serão realizados no domingo, 11 de março.

Dia de prova:

O período da manhã será de provas para inscritos nos níveis fundamentais e superiores, à tarde para concorrentes no nível médio. O resultado final vai ser veiculado até o dia 10 de maio.

O Concurso da Capital da Moda está sendo realizado pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), juntamente com os dos municípios de São Joaquim do Monte, Altinho, Cupira e Panelas.

Cronograma de atividades:

Atividade	Data Prevista	Local
Término do período de inscrições	28/02/2018	Sites: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br, www.consorcioconiape.pe.gov.bre www.admtec.org.br ADM&TEC www.admtec.org.br name=
Solicitação de correção de dados cadastrais dos candidatos inscritos	01/03/2018	Sites: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br, www.consorcioconiape.pe.gov.br ewww.admtec.org.br
Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, local e horário das provas objetivas e concorrência	Até 05/03/2018	Sites: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br, www.consorcioconiape.pe.gov.br ewww.admtec.org.br
Provas Objetivas para todos os cargos	11/03/2018	Município de Santa Cruz do Capibaribe e regiões adjacentes.
Publicação do gabarito definitivo das provas objetivas	Até 17/02/2018	Sites: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br, www.consorcioconiape.pe.gov.br ewww.admtec.org.br
Publicação do edital de convocação para realização da prova de título e teste de aptidão física	Até 26/03/2018	Sites: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br, www.consorcioconiape.pe.gov.br ewww.admtec.org.br
Recebimento de documentação referente à prova de títulos	De 02/04/2018 até 04/04/2018	Central de Atendimento e/ou sede do ADM&TEC.
Realização do teste de aptidão física	01/04/2018	Município de Santa Cruz do Capibaribe, local a ser informado no momento da divulgação do Edital de convocação para o teste de aptidão física.
Divulgação do resultado final da prova de títulos e teste de aptidão física e respostas aos respectivos recursos	Até 24/04/2018	Sites: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br, www.consorcioconiape.pe.gov.br ewww.admtec.org.br
Divulgação do resultado final do concurso.	Até 10/05/2018	Sites: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br, www.consorcioconiape.pe.gov.br ewww.admtec.org.br

Períodos de Provas:

PROVAS	PERÍODO	LOCAL
Provas objetivas para os cargos de nível superior efundamental	MANHÃ	Município de Santa Cruz do Capibaribe e Municípios adjacentes
Provas objetivas para os cargos de nível médio	TARDE	Município de Santa Cruz do Capibaribe e Municípios adjacentes

Horários de Provas:

Provas objetivas	Abertura dos portões	Fechamento dos portões	Início das provas	Términos das provas
Turno da manhã	07horas	08 horas	08 horas e15 minutos	11 horas e15 minutos
Turno da tarde	14 horas	15 horas	15 horas e15 minutos	18 horas e15 minutos

Documentos de identificação aceitos no ato das provas:

A - Carteira de órgão público que, por lei federal, valha como identidade;

B - Carteira de órgão fiscalizador de exercício profissional (Ordens, Conselhos, OAB, etc);

C - Carteira de Trabalho;

D - Carteira Funcional do Ministério Público;

E - Carteira Nacional de Habilitação;

F - Certificado de Reservista;

G - Documento de identificação emitido por Comando Militar;

H - Documento de identificação emitido por Corpo de Bombeiros Militares;

I - Documento de identificação emitido por Instituto de Identificação;

J - Documento de identificação emitido por Secretaria de Defesa Social;

K - Documento de identificação emitido por Secretaria de Segurança Pública;

L - Passaporte.

Documentos não aceitos:

Certidões de Nascimento,

Títulos Eleitorais, Carteiras de Motorista (modelo que não possui foto),

Carteiras de Estudante,

Carteiras Funcionais sem valor de identidade,

Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados,

Cópias e protocolos.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar boletim de ocorrência com data de emissão de até 30 (trinta) dias anteriores à data de realização da prova. O candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

Maiores informações:

www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br,

www.consorcioconiape.pe.gov.br

TCE-PE indefere pedido de medida cautelar e garante realização de concurso público 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco indeferiu, em decisão interlocutória da conselheira Tereza Duere, pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco contra os concursos públicos que serão realizados através do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste e Fronteiras) que tem como presidente o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB).

O Ministério Público apresentou a medida após os vereadores de oposição, Ernesto Maia (PT) e Carlinhos da Cohab (PTB) questionarem a forma que se deu a contratação do Instituto de Administração e Tecnologia (Adm&Tec) e o valor firmado pelo CONIAPE para a realização dos concursos públicos nas cidades de Altinho, Cupira, Panelas, São Joaquim do Monte e Santa Cruz do Capibaribe. 

O dispositivo de Medida Cautelar visa prevenir, conservar ou defender direitos, em caso de comprovado risco de lesão de qualquer natureza ou da existência de motivo justo, desde que amparado por lei. 

Entretanto, de acordo com a decisão da conselheira, não houve comprovação de má reputação ético-profissional da empresa e, além disso, no que diz respeito ao valor de R$ 1.800.000,00 firmado para a realização do concurso, a mesma entendeu que as comparações utilizadas na denúncia para questionar o valor não possui não possui semelhança com a realidade do concurso público que será realizado, sendo ainda, apresentadas com informações incompletas.

"Podemos dizer que esses homens,(Carlinhos da Cohab e Ernesto Maia) são os inimigos do concurso público, foram contra o concurso público de Santa Cruz. Mas está aqui a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco, que indeferiu o pedido de medida cautelar (...). Eu fico muito feliz com mais uma vitória, uma conquista em relação ao concurso público", afirmou o prefeito Edson Vieira.

CONIAPE realiza última assembleia de 2017 e apresenta balanço das ações

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), realizou a sua última assembleia de 2017, na cidade de Caruaru. O consórcio, que tem como presidente o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, conta hoje com 24 municípios da região associados e conta com quatro núcleos intermunicipais, são eles: de saúde, de saneamento básico, de iluminação pública e de educação.

Na reunião desta quinta-feira (14) foi apresentado, aos prefeitos e representantes, um balanço de receitas e despesas do ano de 2017. Os valores mensais ficaram em torno de 120 mil reais, entre arrecadação e despesas.

Outra importante ação que aconteceu foi a discussão sobre as prefeituras que tem interesse em participar da licitação para medicamentos. Na pauta, ainda constavam a apresentação de um aplicativo de segurança, que será mais debatido em outros encontros dos gestores, o Sistema de Inspeção Municipal da agroindústria familiar e o andamento do processo de realização do concurso público nos municípios: Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Altinho, Cupira e São Joaquim do Monte.

O calendário com todos os detalhes do concurso será divulgado em breve por cada prefeitura citada. No encontro, os prefeitos ainda puderam referendar a inclusão do município de Poção, que demonstrou interesse e foi aprovado por todos os presentes, completando assim, 24 cidades associadas.

O prefeito Edson Vieira, e presidente do Coniape, destacou o seu primeiro ano a frente do consórcio e pontuou os desafios enfrentados. “Quase um ano é uma experiência nova, muito boa porque além de administrar Santa Cruz do Capibaribe nós temos o cuidado de participar do desenvolvimento de 24 municípios consorciados. Chegamos em dia com as obrigações patronais, fiscais e com os servidores, pegamos o consórcio com 17 municípios, ou seja, aumentamos em 7 municípios em menos de um ano, é uma referência de consórcio para o estado e estamos trabalhando para incluir outros municípios visando o crescimento e a facilitação das gestões conveniadas conosco”, frisou.