Em meio as comemorações do Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um projeto de lei, em coautoria, que proíbe a discriminação salarial em razão de gênero no estado. A iniciativa é da deputada Socorro Pimentel (UB), representante das mulheres na Mesa Diretora da Alepe, assinada em conjunto com as demais parlamentares da Casa: Simone Santana (PSB), Débora Almeida (PSDB), Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT) e Gleide Ângelo (PSB).
O projeto veda as empresas e demais entidades empregadoras "a discriminação salarial de trabalhadores e trabalhadoras que desempenham as mesmas funções e tenham as mesmas formação e experiência profissional, com base em gênero ou identidade de gênero". O PL 339/2023 foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Legislativo e seguirá para tramitação nas comissões da Alepe.
“Essa iniciativa é uma demonstração de união da bancada feminina da Alepe na luta pelos direitos das mulheres do nosso estado. Uma bandeira também defendida pela Mesa Diretora da Casa. Infelizmente, a desigualdade salarial em razão do gênero é uma realidade em Pernambuco e em todo Brasil, e cabe a nós, agentes públicos e políticos, nos unirmos contra esses absurdos. Essa deve ser uma luta da coletividade, homens e mulheres devem se unir para combater o machismo estrutural que ainda permeia a sociedade”, justificou 3ª secretária da Alepe, deputada Socorro Pimentel.
Para a deputada Simone Santana, nenhuma parlamentar gostaria que uma lei com esse propósito fosse necessária. "Mas não dá para continuar esperando que o mercado se ajuste às demandas das mulheres por um reconhecimento justo. Cabe ao estado garantir o direito à remuneração igualitária para homens e mulheres que desempenham a mesma função’, disse.
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