Nesta quarta (1º), as Comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública da Alepe elegeram presidentes e vices para coordenar os trabalhos no primeiro biênio da legislatura. A CCLJ será comandada pelo deputado Antônio Moraes (PP). O colegiado de Administração Pública terá o deputado Joaquim Lira (PV) na presidência e o de Finanças será, pela primeira vez, presidido por uma mulher, a deputada Débora Almeida (PSDB).
As eleições dos grupos parlamentares estavam marcadas, inicialmente, para a terça (28), quando foram realizadas as reuniões de instalação dos colegiados. Os pleitos, entretanto, foram adiados por falta de quórum. De acordo com o deputado Waldemar Borges (PSB) – que tentou, sem sucesso, ser reconduzido à presidência da CCLJ –, o adiamento tratou-se de uma “manobra regimental” para evitar o risco de derrota do candidato do Governo.
“É legítima a participação do Executivo e o acompanhamento do que acontece nesta Casa, mas não dessa forma. Tem que conversar, saber das demandas políticas republicanas, para que as decisões possam ser construídas”, disse Borges. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de se estabelecer um relacionamento sadio entre os dois Poderes, com equilíbrio e independência. Apesar das críticas ao modo como o processo foi conduzido, o socialista votou na chapa encabeçada por Antônio Moraes, vitoriosa por unanimidade.
Também foram eleitos nesta manhã os vice-presidentes das Comissões para o biênio que se inicia. O deputado Romero Albuquerque (União) assume o posto em Justiça. O colegiado de Finanças terá o deputado Lula Cabral (Solidariedade) como vice e no de Administração Pública, o deputado Renato Antunes (PL) ocupará a posição.
Primeira mulher
Pela primeira vez, a Comissão de Finanças da Alepe será comandada por uma mulher. Débora Almeida foi prefeita do município de São Bento do Una (Agreste Central) por dois mandatos e já atuou como procuradora federal. “Estou muito feliz pela confiança dos nossos pares e por poder trazer para o colegiado um bom debate. A prioridade é dar as condições para que as políticas públicas venham a ser implementadas na vida das pessoas pernambucanas por meio da execução do orçamento”, destacou a parlamentar.
A Comissão de Finanças é responsável por analisar as proposições referentes a matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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