O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-pres
idente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
idente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Diplomação
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
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