Casa Miguel Lucas de Araújo promove Sessão Plenária em Taquaritinga do Norte

Na tarde desta quinta-feira (14), aconteceu a 6ª sessão do 4º período legislativo da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, marcada pelos discursos propositivos para o andamento das ações no município em todos os setores da sociedade.

Na sessão, três projetos foram apresentados às comissões e seis requerimentos foram aprovados pelos parlamentares. Um dos requerimentos, o 485/2019 de autoria do vereador Oscar Miguel (PSC), solicita averiguação e reparos no retransmissor das emissoras de televisão que têm abrangência no município, para assegurar o direito à informação para os norte-taquaritinguenses.

O requerimento 486/2019, de autoria do vereador Demir (MDB), solicita a pavimentação da rua projetada "E", no loteamento Orlando Marcelino.

Os vereadores Demir, João Eugênio (PPS) e Rogéria de Zeca (PSDB) apresentaram em conjunto o requerimento 487/2019, que solicita que caminhões pipa não trafeguem pelo centro da cidade e no bairro Brasília, visando a manutenção do calçamento e também evitando os riscos de um acidente, em virtude da inclinação das ladeiras, que podem oferecer riscos, orientando que o trajeto seja feito pelo sítio Agreste, Carreira de Jaca, até a sede local da Compesa, com saída no Cemitério Parque das Dálias.

Rogéria de Zeca ainda apresentou de maneira individual outros dois requerimentos, o 488/2019, que pede a realização do saneamento e calçamento da rua projetada, no loteamento Jucá, e o requerimento 489/2019, que pede a construção de quatro lixeiras na comunidade do sítio Capoeira da Roça, atendendo a aproximadamente 30 famílias.

Hélio de Novo (SD) também apresentou um requerimento, o 492/2019, solicitando correção para o salário dos servidores efetivos da Casa Miguel Lucas de Araújo.

Prisão domiciliar é aplicada a vereadores do Município de Conde, na Paraíba durante audiência de custódia

Na última segunda-feira (6), dois vereadores do município de Conde, região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba foram presos na “Operação Cavalo de Troia”, da Polícia Civil.

Durante a Audiência de Custódia realizada na tarde da última terça-feira (7), o juiz que responde pela Vara Única da Comarca de Conde, André Ricardo de Carvalho Costa, substituiu por prisões domiciliares as prisões preventivas decretadas contra dois vereadores do Município, Ednaldo Barbosa da Silva, o ‘Naldo do Cell’ (PT), e Malbatahan Pinto Filgueiras, o Malba de Jacumã (Solidariedade). 

A prisão domiciliar está vinculada, ainda, ao cumprimento de cautelares, sob pena de revogação imediata, entre elas, a suspensão de exercício da função de vereador do Município e a monitoração mediante uso de tornozeleira eletrônica. 

As condições estabelecidas foram: não se ausentar da própria residência sem prévia autorização do juiz competente; não mudar de endereço sem autorização do Juízo; não receber visitas, salvo de familiares de 1º, 2º e 3º graus e de seus advogados, visando evitar a ingerência de influência política no presente processo judicial; proibição de manter contato com qualquer funcionário público ou prestador de serviço do Município de Conde-PB; comparecer a todos os atos do inquérito e da instrução criminal, sempre que intimado.

Ao substituir a preventiva por prisão domiciliar, o magistrado considerou o direito dos custodiados à prisão especial antes da condenação definitiva, em razão dos cargos que exercem (artigo 295, II, do Código de Processo Penal) e a Portaria 02/2019, assinada pelo Juízo Militar do TJPB, que determinou a retirada dos presos civis com direto à prisão especial dos presídios militares. Considerou, ainda, a inexistência de cadeia pública no Município de Conde e que seria temerária a colocação dos presos em um Presídio como o do Róger, na capital.

Durante a audiência, os acusados foram entrevistados, apenas, em relação a aspectos como existência de filhos menores, dependentes sob seus cuidados, histórico de doenças graves e circunstâncias da prisão. 

Os vereadores são suspeitos de participar de um esquema de corrupção com a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público. As prisões foram feitas por policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB.

Confira a 12º sessão ordinária do segundo período de 2018 na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Acompanhe de casa a transmissão ao vivo, através do youtube no player abaixo.                                                                                          

Ordem dos discursos:

1- Carlinhos da Cohab

2- Toinho do Pará

3- Augusto Maia 

4- Junior Gomes

5- PIpoca Klemerson

6- Marlos Melo

7- Zé Minhoca

8- Zezin Buxin

9- Irmão Val

10- Jessyca Cavalcanti

11- Deomedes Brito

12- Ernesto Maia

13- Cpilé da Palestina

14- Ronaldo Pacas

15- Helinho Aragão

16- Joab Gomes

17- Nailson Ramos

“Nós estamos focados e com responsabilidade de fazer o município caminhar para o futuro”, afirma Zé Minhoca sobre Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zé Minhoca (PSBD), em participação ao programa Direto ao Ponto, esteve falando sobre o difícil momento enfrentado pelos parlamentares santa-cruzenses diante de sucessivas reduções salarias após decisões proferidas pela Justiça.

Na oportunidade, Zé Minhoca destacou a produtividade da Casa. “A dinâmica da política é muito envolvente. Você tem que assumir ou não a qualidade de está político. Nesta Câmara, já ouvi criticas de que é uma Câmara inoperante – muito pelo contrário, jamais, em tempo algum, legisladores que passaram por aqui, tiveram uma produtividade tão excelente e extraordinária”, disse.

Segundo o vereador, apesar das percas salarias os parlamentares seguem trabalhando. “Apesar do baque financeiro que tivemos, os vereadores estão comprometidos e com responsabilidade, fazendo o município avançar, fazendo o município andar (...). Nós estamos focados e com responsabilidade de fazer o município caminhar para o futuro. Críticas eventuais e pontuais vão acontecer e é bom que aconteça”, afirmou.

Com o slogan “Vereadores unidos em busca de soluções” Frente Parlamentar é instituída no Agreste de Pernambuco

Foi instituída na manhã desta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, a Frente Parlamentar em Defesa do Polo das Confecções do Agreste Setentrional de Pernambuco. Grupo formado por cerca de 100 vereadores de oito cidades, que buscam no conjunto de forças, soluções de autoridades a nível estadual e federal para problemas inerentes a toda região.

A coordenação da Frente tem os presidentes das oito Câmaras, líderes de situação e oposição de cada Casa Legislativa, dos vereadores Junior Gomes e Gilson Carlos, idealizadores do projeto e do vereador Hilário Paulo representando o distrito de São Domingos. 

“Nessa frente não existe cor partidária, todos poderão cobrar questões regionais. Seremos vereadores unidos em busca de soluções para o povo de nossa região. Estamos plantando uma semente que com certeza renderá bons frutos num futuro breve”, destaca Junior Gomes.

Na oportunidade vereadores das cidades falaram a respeito da atual situação que vivem suas cidades, e que muitos dos problemas são os mesmos em todas elas como segurança, saúde e abastecimento de água.

A primeira medida e demanda cobrada, será com relação à segurança pública. Durante a semana uma Audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) será agendada para tratar exclusivamente sobre a pauta.

De Santa Cruz do Capibaribe estiveram vereadores das duas bancadas, além de parlamentares da cidade de Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Toritama e Jataúba. As demais Casas Legislativas Vertentes e Frei Miguelinho justificaram ausências, mas reafirmaram que compõe a Frente. Já o legislativo de Santa Maria do Cambucá não justificou a ausência.

Periodicamente os vereadores se reunirão em cidades que compõem a Frente para programar os trabalhos. O próximo encontro acontecerá em Taquaritinga do Norte, dia 30 de setembro.

Vereadores visitam aterro Sanitário de Santa Cruz

Integrantes da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe fizeram uma visita na manhã desta terça-feira (11) ao aterro sanitário do município. 

Ronaldo Pacas (PSDC), membro da Comissão afirmou que a sociedade santa-cruzense deveria conhecer melhor as atribuições do aterro sanitário. “Nossa população tem que conhecer as atribuições do aterro, pois o mesmo é um importante mecanismo que contribui para uma cidade mais limpa e saudável”, afirmou Ronaldo.

O vereador Galego de Mourinha (PTB), presidente da Comissão, afirmou que outras visitas serão feitas ao aterro. “Realizaremos outras visitas e estaremos atentos às ações necessárias para o bom funcionamento dessa área”, disse Galego. 

Além de Galego de Mourinha e Ronaldo Pacas, o vereador Carlinhos da COHAB (PSL) também é integrante da Comissão e esteve no local.