Na reta final do ano legislativo, Congresso corre para tentar aprovar Orçamento de 2019
Na reta final dos trabalhos deste ano, deputados e senadores correm contra o tempo para conseguir aprovar o Orçamento de 2019. Embora o recesso parlamentar tenha início oficialmente a partir do dia 23 de dezembro, parlamentares e técnicos legislativos avaliam que esta semana poderá ser a última de votações na Câmara e no Senado.
Se o Orçamento ainda não tiver sido votado nesta semana, talvez na próxima possa haver apenas sessão conjunta do Congresso Nacional - formada por deputados e senadores - para analisar o texto.
O motivo é que, na próxima semana, parte dos parlamentares reeleitos deve ser diplomada pela Justiça Eleitoral em seus respectivos estados, o que pode esvaziar o Congresso. A diplomação é o ato que atesta que o candidato está apto a tomar posse, que, no caso dos deputados federais e senadores, está marcada para 1º de fevereiro.
Antes de terminar o ano legislativo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, corre para aprovar a proposta orçamentária para 2019. Em seguida, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Congresso Nacional. A proposta de orçamento define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o próximo ano e precisa ser aprovada até o fim de 2018.
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