No Congresso da Amupe, prefeitos esperam anúncio sobre o FEM

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, na próxima quinta-feira (5), o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, reunindo dezenas de prefeitos para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Nesse evento, os gestores também esperam ouvir do governador Paulo Câmara (PSB) novos anúncios sobre a liberação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A expectativa sobre a liberação do FEM foi gerada após uma reunião entre o governador e 14 prefeitos, realizada no último dia 26. A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), foi uma das que deu publicidade ao encontro. "Em Caruaru, esse débito é de R$ 6 milhões relativos à última parcela de 2014 e ao ano de 2015", afirmou a gestora.

O governador Paulo Câmara já confirmou que estará na abertura. O presidente da Amupe, prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reforça a espera pelo pagamento do FEM. “No encontro, o governador ficou de ver a possibilidade de liberar 2014 e se tinha mais recursos pra liberar de 2015”, comentou. 

Amupe abre inscrições para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza o seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios. Este ano, o tema principal do encontro será a discussão dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. O evento vai contar com 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, todos vinculados ao tema. A Amupe já abriu as inscrições para quem quiser participar do evento, que será realizado no Centro de Convenções, em Olinda.

Participam do 5º Congresso, o prefeito de Gramado (RS), João Alfredo Castilhos Bertoluci, para falar de Turismo; Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS); Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral (CE), onde foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida, da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento; Guilherme Larsen do PNUD, que discute com Jô Mazzarolo, diretora da Globo Recife, o potencial da comunicação na Implementação dos ODS, entre outros debates.

O Congresso ainda conta com discussões de interesse municipalista, como: o uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento.

Amupe realizará 5º Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril

O 5º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado nos dias 5 e 6 de abril próximo no Centro de Convenções de Pernambuco. A informação foi dada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), que fez os primeiros contatos em busca de patrocinadores.

Os primeiros “parceiros” procurados foram a Celpe, a Compesa e a Secretaria de Agricultura. Na oportunidade, todos se dispuseram a colaborar com a Amupe que é a responsável pelo Congresso.

Na Celpe, Patriota se encontrou com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia apresente sugestões para a eficiência energética nos municípios, abordando também energia limpa com foco na sustentabilidade.

Na Compesa, o dirigente da Amupe foi recebido pelo presidente Roberto Tavares, que também se comprometeu a copatrocinar o evento. E, na Secretaria de Agricultura, pelo secretário Wellington Batista.

A propósito da Amupe é instituir uma premiação para “boas práticas” na área de desenvolvimento rural. “Temos muita dificuldade para divulgar o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade a esses municípios. Esta é a minha luta e o meu objetivo permanente”, disse Patriota.

Prefeitos de todo os país participam em Brasília de grande mobilização em favor dos municípios

Foi iniciado nesta terça-feira (21), o encontro dos prefeitos de todo o país que seguiram rumo a Brasília para discutir medidas econômicas para os municípios que passam por uma forte crise financeira. De Pernambuco, diversos gestores partiram rumo a Capital Federal após convocação da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

A movimentação na capital federal é uma das ações da campanha "Não deixem os Municípios afundarem", encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A iniciativa surge em um momento de prévio ao colapso financeiro das prefeituras, e conta com a parceria das entidades municipalistas estaduais. Os gestores municipais pedem uma solução em curto prazo para ajudar os municípios na manutenção da máquina administrativa e garantia do 13º salário dos servidores. 

Santa Cruz do Capibaribe - O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) marca presença na comitiva. "Nesse momento me encontro em Brasília onde vou participar de um grande encontro Confederação Nacional de Municípios, onde a pauta é reinvindicações para os municípios de Pernambuco e do país", disse o prefeito. 

O gestor ainda destaca agenda no ministério do Turismo, para destravar recursos para a Capital da Moda. "Já trabalhando para o engrandecimento de Santa Cruz do Capibaribe,  nesse momento me encontro no Ministério do Turismo, onde vamos tratar de verbas para o município, para destravar alguns recursos para nossa cidade. É com muita satisfação e alegria que estamos trabalhando para fazer com que tenhamos uma cidade melhor para todos.", declarou. 

Agenda - Amanhã, os prefeitos acompanham a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

No mesmo dia, os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, o movimento municipalista se reunirá na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e próximos passos.

Amupe cobra solução para a crise financeira dos municípios

Em coletiva para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou que irá a Brasília, na próxima semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

Crise provoca demissões em massa em municípios 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou uma coletiva para falar sobre a crise financeira que afeta os municípios e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população.

De acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a contenção de gastos irá comprometer diversos serviços, mas ainda não se tem os números definitivos. “Sobre as demissões ainda estamos apurando de quanto pode ser. Vai atingir muitas pautas”, afirmou.

Ainda de acordo com o presidente, o governo federal não sinalizou o enviou de recursos e o Governo do Estado não teria condições de contribuir. As dificuldades financeiras já vinham sendo admitidas por Patriota desde outubro deste ano. 

Uma dor de cabeça para os prefeitos, que se aprofunda com a proximidade do fim do ano, quando batem na porta a responsabilidade de fechar as contas e pagar o décimo terceiro salário dos servidores. Uma obrigação que leva prefeitos do interior do Estado a tomar medidas drásticas e promover demissões em massa nas máquinas municipais.

O anúncio com dos cortes nas gestões municipais será feito pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na próxima terça-feira (14). Segundo Patriota, o número de gestões que tiveram que aderir ao contingenciamento radical chega a casa das dezenas. Os casos mais drásticos se concentram nas prefeituras do interior, em especial, do Sertão e Agreste. 

Visando amenizar os efeitos, os gestores se reuniram nesta semana com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pleitear o aumento de 1% no FPM. O pleito, contudo, não foi atendido. Segundo os gestores, o valor da parcela do programa permaneceu estável, mesmo com o aumento da inflação.

Amupe articula encontro entre prefeito e bancada federal

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), articula com os prefeitos pernambucanos um encontro nesta quarta-feira (18), em Brasília, junto a bancada federal do Estado no sentido de pressionar o governo federal para a situação financeira dos municípios. Mais de 80 prefeitos já confirmaram presença, de acordo com informações da Amupe.

Na programação, reunião com os gestores na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir a pauta municipalista e a urgência da aprovação do apoio financeiro municipal, às 9h, e reunião nas salas das comissões da Câmara, com os parlamentares, às 17h.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curto prazo, em forma de ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar as contas, principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13º salário aos servidores municipais, além de outras obrigações.

Amupe promove curso em Segurança Pública

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em conjunto com o Comitê Executivo de Governança do Programa Moreno em Ordem, promove, de 6 a 10 de novembro, o Curso Ordem Pública e Segurança Cidadã. O evento acontece na sede da instituição, na Avenida Recife, Zona Oeste do Recife.

O curso, com carga horária de 40 horas, é gratuito e tem como público alvo prefeitos, secretários, assessores, técnicos, servidores e lideranças municipais. Para participar é preciso se inscrever até o dia 27 de outubro.

Amupe vai debater a questão da segurança com prefeitos

A questão da segurança pública no Estado será um dos temas que serão debatidos pelos prefeitos pernambucanos na assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira (19).

A convocação foi feita pelo presidente da entidade, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que acrescenta que durante encontro serão tomadas decisões que interferem no município, por isso a necessidade da presença dos gestores.

Na oportunidade, será debatido o projeto de lei do Fundo Estadual dos Municípios (FEM), de autoria do deputado Aluísio Lessa, que marcará presença na ocasião, que visa destinar 10% dos recursos do Fundo para a segurança pública. A intenção, segundo explica o parlamentar, é beneficiar os municípios e, em contrapartida, transformá-los em parceiros do governo estadual no combate à violência em Pernambuco.

Amupe sob novo comando

O prefeito de Ingazeira, localizada no sertão pernambucano, Luciano Torres (PSB), foi empossado, nesta quarta-feira (01), como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em substituição ao prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que deverá buscar a reeleição a prefeitura da cidade nas próximas eleições.  

Ingazeira que encontra-se em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco. A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. Torres toma posse na Amupe  com desafios bem parecidos com o de sua cidade. Só que inflados por causa do tamanho dos problemas da maioria dos 184 municípios pernambucanos e agravados pelo ano de eleições municipais.

“Pelo menos 50% das cidades estão em situação muito grave na questão financeira. É realmente um drama para quem está com o pires na mão”, afirma o novo gestor.

Diante do quadro tão complicado, Luciano Torres  acredita que deverá reforçar as ações para unir os municípios. Além disso, o novo titular da associação municipalista elegeu como a primeira missão o reforço na capacitação dos servidores municipais. “Devemos melhorar a qualidade da gestão. É uma forma de tentar superar o quadro adverso”, comentou.

Presidente do AMUPE fala sobre ato e comenta ações anunciada pelo Governo

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) José Patriota (PSB), concedeu entrevista ao Blog Direto ao Ponto durante ato da AMUPE nesta segunda-feira (9) em Recife.

José Patriota fez uma avaliação do ato, tal como do encontro com o Governador Paulo Câmara e Secretário Danilo Cabral, o mesmo definiu como um bom começo as ações anunciadas pelo governo para ajudar os municípios a contornar a crise.

“Foi muito importante o movimento, porque os municípios demonstraram para Pernambuco e para o Brasil, que precisam ser vistos. Olhar para os municípios, é olhar para o povo” afirmou Patriota, que ainda disse acreditar que 2016 será mais um ano de muitas dificuldades.