Mostrando postagens com marcador Brasília. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Brasília. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Professor Jurandi comenta viagem a Brasília na busca de melhorias para Taquaritinga do Norte



Na última semana, o presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, Professor Jurandi esteve na Capital Federal, e nesta terça-feira, concedeu entrevista ao programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, para comentar o saldo da viagem, onde buscou melhorias para a população da Dália da Serra.

Jurandi comentou que antigamente os vereadores tinham dificuldade de ir até Brasília, mas que hoje essas barreiras foram superadas. "A Capital Federal é muito ativa, o trabalho das comissões no Congresso é algo muito frenético e a presença de políticos de todo o Brasil é algo presente, inclusive para intensificar cobranças, quando vou até lá, foram duas vezes este ano, eu também apresento meus pleitos a todos os políticos que tiveram votos em Taquaritinga", afirmou o parlamentar.

Entre os pleitos apresentados em Brasília, Professor Jurandi citou a reestruturação no trevo da PE-160 com a BR-104, no distrito de Pão de Açúcar; Uma alternativa segura para a travessia dos moradores de Vila do Socorro, localidade que foi alterada com as obras de duplicação da BR-104; A problemática do abastecimento hídrico em Taquaritinga do Norte e a aquisição de um veículo para o tratamento fora do domicílio TFD.

Jurandi lembrou que mesmo não fazendo parte da base de governo na Câmara, intensifica seus trabalhos buscando o melhor pela população. "Não é possível fazer política procurando prejudicar ou atrapalhar o andamento do município, nossas ações são para o melhor de Taquaritinga, sempre procuro fazer parcerias ou buscar emendas com base nas necessidades da nossa cidade, e essas obras são executadas pela prefeitura, mas não há ciúme de minha parte, é necessário que saibamos separar o que é a política partidária, do que são as políticas públicas", explicou.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Professor Jurandi cumpre agenda em Brasília e participa de seminário sobre discussão da educação na primeira infância


O presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, Professor Jurandi está durante a semana cumprindo agenda na Capital Federal, e após visita ao gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), encontro com o deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas) e com o senador Humberto Costa (PT), participou do primeiro dia do seminário “Janelas de Oportunidades da Primeira Infância à Socioeducação”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O seminário trata das oportunidades da primeira infância no âmbito educacional e contou na sua abertura com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e do professor Joseph Murray, do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que proferiu a conferência magna do evento.

"Esta é uma oportunidade de muito enriquecimento para levarmos para a nossa população, estamos vendo como as várias regiões do Brasil estão apresentando políticas públicas na educação das crianças de até seis anos de idade, um período fundamental para a formação dos jovens", comentou professor Jurandi.

Agenda

Durante sua visita nesta semana em Brasília, Professor Jurandi visitou o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Segurança Pública em busca de melhorias para a população de Taquaritinga do Norte e também deve apresentar ao DNIT a situação em que se encontra Vila do Socorro, buscando a solução para a mobilidade da sua população, em virtude das obras de duplicação da BR-104.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Grupo de funcionários do PT vence sorteio milionário da Mega-Sena


Na noite de hoje, as Loterias Caixa realizaram o sorteio 2.189 da Mega-Sena, cujo valor acumulado era de mais de 120 milhões de reais. Apenas uma aposta, feita em Brasília-DF foi contemplada ao acertar as seis dezenas premiadas.

O curioso é que os vencedores foram um grupo de assessores e funcionários terceirizados do Partido dos Trabalhadores (PT), que juntos apostam em todos os sorteios da loteria há mais de 10 anos.

Na noite em que foram contemplados, a Câmara dos Deputados debatia a ampliação de gastos eleitorais, no entanto, a aposta premiada acabou aliviando a tensão da noite, e os parlamentares passaram a brincar com o fato, inclusive com os deputados petistas afirmando que estão aceitando currículos, uma vez que os vencedores da Mega dificilmente deveriam continuar trabalhando.

Quem comunicou "oficialmente" na tribuna da casa o fato curioso, foi o deputado paulista Kim Kataguiri (DEM), que chegou a brincar que com a aposta vencedora, o PT não iria mais precisar de usar o fundo partidário nas próximas eleições.

Voltando à aposta, foram vendidas 49 cotas na modalidade "bolão", cada uma no valor de 10 reais, e os acertadores receberão cerca de R$ 2.450.000 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), participaram da aposta vencedora apenas servidores e terceirizados do PT, que após o resultado saíram correndo e comemorando o resultado pelos corredores, chamando a atenção dos presentes na Câmara dos Deputados.

As dezenas sorteadas foram: 04-11-16-22-29-33.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Professor Jurandi se reúne com deputado André de Paula em Brasília

O vereador professor Jurandi (PTB) esteve na última semana na Capital Federal em busca de recursos para Taquaritinga do Norte, e na ocasião, entre pautas, esteve reunido com o deputado federal André de Paula (PSD), que revelou em primeira mão o projeto da construção do portal de entrada para o município. O vereador Eraldo da Pedra Preta (Podemos) também esteve presente na viagem apresentando seus pleitos.

Durante a reunião no gabinete de André de Paula, o deputado revelou o projeto e a destinação de verbas, no valor de 500 mil reais, para a construção do projeto que deve valorizar ainda mais o município, se tornando, mais um ponto turístico. "Eu levo Taquaritinga do Norte no meu coração, é uma cidade amiga, e que tem representantes à altura do professor Jurandi, empenhado em fazer o bem por aquela terra e sua gente, e ciente de que o potencial turístico da cidade precisa e deve ser melhor explorado, fiz questão de destinar verbas para a construção de um portal de entrada para Taquaritinga, o valor será liberado o quanto antes para que a obra possa ser feita", revelou André.

O vereador professor Jurandi reconheceu a necessidade da construção do portal e agradeceu pelo gesto do deputado. "De fato, a entrada de Taquaritinga do Norte não condiz com o seu potencial, nossas belezas e potencial turístico, nós agradecemos pela sensibilidade do deputado André de Paula, uma pessoa amiga de Taquaritinga, que sempre atendeu os pleitos da cidade e desta vez se antecipou, elaborando este projeto. Nossa cidade ganhará mais um cartão postal, uma ideia que fará com que todas as pessoas que vão a Taquaritinga levem a lembrança da Dália da Serra", afirmou o professor Jurandi. 

Credibilidade
Sempre que visita Brasília, o vereador professor Jurandi é recepcionado nos gabinetes dos principais parlamentares que representam Pernambuco, pela preocupação do seu mandato em apresentar pleitos que buscam obras e soluções para a vida dos norte-taquaritinguenses.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Em Brasília, Professor Jurandi, participa 1º seminário de criação e gestão de novos municípios e destaca agenda com parlamentares

Esta semana, políticos de todo o Brasil que têm interesse no entendimento da causa emancipalista estão na em Brasília (DF) para o 1º seminário de criação e gestão de novos municípios.

No evento, estarão presentes senadores, deputados federais, especialistas em economia do país e da demanda dos distritos que pretendem se tornarem municípios.

Presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, professor Jurandi (PTB) está no evento e aproveitou para fazer a cobrança de outros pleitos da cidade junto aos parlamentares. "Taquaritinga tem um distrito interessado na causa emancipalista, Pão de Açúcar, e é necessário que estejamos cientes dos temas discutidos no seminário, que além de tudo tem a presença de especialistas e políticos para falar dos pontos positivos e negativos da criação de novos municípios", disse.

Além do seminário, professor Jurandi percorrerá o gabinete de deputados federais com atuação na Dália da Serra, para cobrar demandas anteriormente apresentadas na Casa de Leis municipal, como um kit do conselho tutelar e um trator para a zona rural.

domingo, 14 de abril de 2019

Após renovação, pesquisa Datafolha mostra que 22% da população aprova Congresso

Após uma renovação histórica no legislativo brasileiro nas eleições de 2018, uma pesquisa Datafolha publicada neste final de semana no site do jornal Folha de São Paulo, mostra que 22% da população aprovam o Congresso Nacional. O número é positivo, já que, de acordo com o instituto, este é o maior índice de aprovação em início de legislatura desde 2007.

Apesar disso, a pesquisa aponta que 32% dos brasileiros ainda acham que a atuação do Congresso Nacional é ruim ou péssima. Segundo o levantamento, outros 41% consideram que atuação do Congresso é regular.

Em dezembro do ano passado, o Datafolha perguntou o que a população esperava do novo Congresso: 56% disseram que tinham uma expectativa ótima ou boa; 28% regular e 8% ruim ou péssima. Apenas 8% não souberam responder.

Nesta pesquisa, o Datafolha ouviu quase 2.100 pessoas em 130 municípios brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

(Agência do Rádio)

quinta-feira, 11 de abril de 2019


Marcha dos Prefeitos resulta em 22 pleitos a serem atendidos


Terminou hoje a 22ª edição da Marcha a Brasília em defesa dos Municípios (Marcha dos Prefeitos), evento que aconteceu desde o dia 8 e contou com chefes do poder executivo de municípios de todas as regiões do país, além de secretários de governo e vereadores que aproveitam a a oportunidade para também apresentarem suas demandas aos deputados federais e senadores com os quais têm compromisso.

Ao final do evento, foi apresentado um documento com 22 demandas que deverão ser assumidas pelo Governo Federal com as cidades:

1. Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios
Em sua fala aos prefeitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a intenção de lançar um plano de recuperação de curto prazo a Estados e Municípios. Este plano de recuperação viria através de um PL enviado ao Congresso em até 20 dias;

2. Instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal
A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de abril, por meio da Portaria 26/2019. O ato garante a representatividade da administração municipal ao destinar cinco das 12 cadeiras do grupo para lideranças e técnicos indicados pela CNM.

3. 1% do FPM de setembro
Compromisso do presidente da República e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. 

Após declarar apoio aos Municípios, Maia reinstalou a Comissão Especial que vai analisar o texto. O presidente será o deputado José Guimarães (PT-CE) e relator Júlio Cesar (PSD-PI).

4. Isenção do PIS/Pasep aos Municípios que têm RPPS
Compromisso assumido: Governo Federal vai trabalhar para que seja apresentada uma emenda que permite desonerar os recursos do Regime Próprio de Previdência sobre a incidência de contribuição do Pasep estimado em R$ 3 bilhões ao ano.

5. Empréstimos para RPPS
Outra medida anunciada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é o apoio à emenda para que os Regimes Próprios possam operar empréstimos consignados para os seus segurados, uma demanda antiga da CNM.

6. Compensação previdenciária
Compromisso de instituir regras mais claras da compensação previdenciária entre regimes – Comprev.

7. Nota fiscal de Serviços Eletrônicos
O governo federal vai disponibilizar uma plataforma gratuita para que os Municípios possam gerar uma Nota Fiscal eletrônica de serviços para aumentar a arrecadação municipal.

8. Portal do ITR
A Receita Federal do Brasil vai lançar um portal para permitir o convênio para a municipalização do ITR por via eletrônica, desburocratizando o processo e dando mais agilidade aos Municípios interessados.

9. Lançamento da Plataforma +Brasil
Um novo sistema de transferência de recursos da União para os Municípios mais amigável, com maior rastreabilidade e controle, facilitando os processos e procedimento para que o recurso saia da União e chegue efetivamente nos Municípios.

10. Jornada de trabalho dos profissionais médicos
O Ministério da Saúde anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), entre elas a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos médicos, de 40h para 20h semanais, e a ampliação do horário de serviço à população.

11. Flexibilização do uso das UPAS
O Ministério da Saúde também anunciou que o prazo para utilização das UPAS para outra finalidade que não a inicial será estendida até 30 de junho.

12. Aprovação da PEC 61/2015
Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, sem a necessidade de passar pelos procedimentos existentes. O texto foi aprovado em dois turnos no Plenário do Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados.

13. Lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica
Prevê, segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, R$ 26,9 bilhões em investimentos, sendo R$15,7 bilhões só para o Nordeste. A construção de barragens, adutoras, canais, entre outros sistemas, tem como objetivo garantir abastecimento e atividades produtivas
até 2035.

14. Pró-Cidades
Publicada Instrução Normativa para operação de crédito no Programa Desenvolvimento Urbano. A iniciativa, criada em setembro do ano passado, disponibilizará R$ 4 bilhões para os próximos quatro anos para investimentos em diversas áreas.

15. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)
Municípios beneficiados com máquinas e equipamentos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) serão liberados de encargos estabelecidos em termo de doação assinado junto ao governo federal.

16. Suasa
Envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para desburocratizar e simplificar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal.

17. Selo de inspeção
A possibilidade de criação de um selo de inspeção para venda de produtos de origem animal com fiscalização de terceirizados, certificados pelo ministério, para agilizar o processo.

18. Consórcios
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 2542/2015, do Senado, que limita as exigências legais de regularidade do Cauc ao próprio consórcio público, e o PLP 2543/2015, que estabelece regime de contratação de Consórcio Público pela CLT. As matérias seguem agora para sanção presidencial.

19. Fim dos lixões
Aprovado na Câmara o requerimento de urgência urgentíssima para prorrogação dos prazos de encerramento dos lixões.

20. Royalties – Lei 12.734/2012
Presidente do STF marca para 20 de novembro julgamento de liminar. São seis anos de espera e mais de R$ 22 bilhões de prejuízos aos Municípios.

21. Cessão onerosa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia que pretende repartir 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios e também 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

22. Tribunais de Conta
Compromissos dos Tribunais de Contas para auxiliar o movimento municipalista na qualificação dos gestores no que se refere às dificuldades enfrentadas na administração local.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Em Brasília, Deputada Estadual Alessandra Vieira participa de Marcha dos Prefeitos

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) cumpre nesta semana agenda em Brasília. A parlamentar acompanha diversos prefeitos e lideranças de sua base eleitoral que participam da vigésima-segunda edição da Marcha dos Prefeitos. 

"Os municípios estão vivendo um período de dificuldades, inclusive assumindo novas responsabilidades que às vezes nem são do governo municipal. É importante fortalecer a contrapartida financeira, discutir o pacto federativo e as prioridades dos municípios. Por isso fiz questão de participar deste evento e somar a essa causa, defendendo o que for melhor para as cidades e para os pernambucanos e pernambucanas", destacou a parlamentar.

A Marcha dos Prefeitos acontece desde 1998 . A programação deste ano discute temas como educação, justiça e transparência, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento local e a força das mulheres na política. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), terá a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros como Paulo Guedes e Sérgio Moro, senadores, governadores e deputados federais e estaduais. Mais de 120 prefeitos de Pernambuco participam do evento que segue até a próxima quinta-feira, 11.

sexta-feira, 5 de abril de 2019


Wolney Queiroz é reconduzido para a coordenação de bancada de Pernambuco em Brasília 


O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) foi reconduzido esta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, como coordenador de bancada do estado de Pernambuco. Wolney e o deputado Augusto Coutinho (SD) conduzirão os trabalhos até 2020. 

"Tive a honra de ser reconduzido para a função de coordenador de bancada junto do deputado Augusto Coutinho. Nosso foco é manter a unidade da nossa bancada, que forma o conjunto mais atuante do parlamento, para que os assuntos de interesse de Pernambuco sejam sempre tratados com prioridade. Nossa primeira missão será garantir a execução das emendas de bancada", disse Wolney.

A bancada pernambucana é composta de 25 deputados federais e três senadores.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Governo Temer tem aprovação de 7% e reprovação de 62%, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB): ótimo/bom 7%; regular 29% e ruim/péssimo 62%.

Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada em agosto, 73% dos entrevistados consideravam o governo Temer "ruim/péssimo"; 21%, "regular"; e 4% o avaliavam como "bom/ótimo".

No entanto, em junho – mês seguinte à greve dos caminhoneiros – o governo Temer registrou o maior índice de rejeição da série histórica do instituto de pesquisa. Na ocasião, 82% dos brasileiros classificaram o governo do emedebista como ruim ou péssimo e apenas 3% diziam que era ótimo ou bom.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios entre os dias 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Câmara tem cinco candidatos à presidência da Casa

A disputa para a presidência da Câmara dos Deputados em 2019 já tem ao menos cinco parlamentares: João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG). Eles anunciaram nesta quarta-feira (12) que disputarão o comando da Casa. Informalmente, o atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem se articulado para garantir a permanência no cargo.

Em entrevista à imprensa, os cinco deputados afirmaram que há um acordo entre eles: quem for para o segundo turno terá o apoio dos demais. A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados da próxima Legislatura.

Hoje, o líder do PSL, deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), disse que a legenda não deverá entrar na disputa. O partido do presidente eleito tem trabalhado para assegurar base política no Congresso Nacional e entre as costuras está a decisão de não lançar candidato.
Temer encerra governo com baixa popularidade, aponta CNI/Ibope

Mesmo com a queda entre os que consideram o governo Michel Temer (MDB) ruim ou péssimo, a pesquisa realizada pelo Ibope, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (13), apontou que o emedebista vai concluir a gestão com baixa popularidade. Setenta e quatro por cento afirmaram que o governo é ruim ou péssimo e eram 82% em setembro. 

Dezoito por cento avaliam o governo como regular. Os que consideram bom ou ótimo oscilaram de 4% para 5% entre setembro e dezembro, dentro da margem de erro, que é de dois ponto. A desaprovação a Temer registrou queda de 92% em setembro, para 85% em dezembro. De acordo com o Ibope, esse é o menor percentual deste setembro de 2017. A aprovação subiu de 6% em setembro, para 9% em dezembro, um aumento dentro da margem de erro. 

O Ibope entrevistou 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 29 de novembro e 2 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Senado aprova pena maior para quem maltratar animais

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que aumenta para até 4 anos a pena para quem maltratar animais. A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais.

Com a aprovação nesta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Na semana passada, um cachorro morreu por hemorragia após supostamente ter sido espancado em um supermercado de Osasco (SP). O episódio gerou forte comoção em todo o país. A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Bolsonaro recebe nesta segunda diploma do TSE que confirma resultado da eleição

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) retornou nesta segunda-feira (10) a Brasília para a cerimônia de entrega do diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano.

A chamada "diplomação" é uma cerimônia que atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro ano que vem. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), irá de 2019 a 2022.

sábado, 3 de novembro de 2018

Edson Vieira anuncia recursos para saúde e infraestrutura para Santa Cruz do Capibaribe

Participando por telefone do programa A Hora do Povo, da Rádio Santa Cruz FM, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), falou sobre sua ida à Brasília esta semana, na busca de recursos para o município. Na agenda do gestor, vários encontros com senadores e deputados federais ocorreram.

O prefeito anunciou que visitou os gabinetes dos senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho, e dos deputados federais Fernando Filho, Bruno Araújo, Mendonça Filho, Pastor Eurico e João Fernando Coutinho, visando a liberação de recursos.

O deputado federal Fernando Filho (DEM), alocou cerca de R$ 5 milhões para custeio dos serviços na saúde pública e mais 1 milhão de reais que garantirá a compra de um novo ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

O senador Fernando Bezerra Coelho garantiu um mamógrafo para Santa Cruz do Capibaribe no valor de R$ 1,2 milhões, e um milhão de reais em emendas para investimentos municipais.

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB), também destinou emendas no valor de R$ 1 milhão, que se somam aos mais de 45 milhões já liberados para as casas populares e os asfaltos das vias do município.

Ainda sobre as conquistas, o prefeito disse que o senador Armando Monteiro (PTB), agradeceu a votação que teve nas eleições de 2018, e aproveitou para anunciar que estará enviando 350 mil reais para a compra de uma UTI Móvel, além de 1 milhão, para obras a serem executadas pela prefeitura

Encerrando a sua participação, o prefeito Edson Vieira falou sobre mais uma agenda de trabalho na capital federal. “Estamos empenhados em conseguir os investimentos para nossa cidade. Sabemos do potencial que temos e dos vários amigos que nos representam aqui em Brasília. Estarei recebendo investimentos de todos que queiram ajudar o nosso município”, pontuou.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Após 42 dias sem votações no plenário, Câmara aprova duas medidas provisórias

Depois de 42 dias sem votações no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) duas medidas provisórias (MPs). Um projeto cria 164 cargos na administração destinados ao Ministério da Segurança Pública. A outra proposta prevê uma linha de crédito para santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS.

A criação de cargos para o Ministério da Segurança Pública terá impacto no Orçamento da União: R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. A pasta foi criada em fevereiro deste ano, por medida provisória. A MP foi aprovada da forma original, nos termos enviados pelo Poder Executivo. O texto seguirá agora para o Senado. É a primeira votação no plenário da Casa desde o dia 4 de setembro. Neste período, a Câmara esteve parada em razão das eleições.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

De 513 deputados eleitos na Câmara, só 27 dependeram dos próprios votos para se eleger

Nas eleições deste ano, 27 deputados eleitos atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral – ou seja, obtiveram uma cadeira na Câmara dos Deputados por meio de votação própria, sem depender dos votos totais obtidos pelo conjunto do partido ou coligação.

Em relação à composição total da Câmara, esse grupo corresponde a 5,26% dos 513 deputados. É um percentual menor que o de 2014, quando foram registrados 7,01% de deputados nessa condição – 36 parlamentares. O grupo de 27 deputados eleitos está distribuído entre 14 partidos.

Os demais 486 deputados eleitos foram "puxados" para a Câmara com os votos dados aos partidos e aos demais candidatos. Isso ocorre porque o sistema de eleição para a Câmara dos Deputados é o proporcional.

Nesse sistema, nem sempre o candidato mais votado é o que obtém a cadeira na Casa, como ocorre, por exemplo, na eleição pelo sistema majoritário – usada no Senado e em cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos).

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Polícia Federal instala em Brasília centro de controle das eleições 2018

A Polícia Federal instalou nesta segunda-feira (1º), em Brasília, o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018 (CICCE). O objetivo é dar apoio à Justiça Eleitoral e aos demais integrantes do sistema de segurança pública para agilizar investigação de infrações penais eleitorais. Na prática, poderá haver, por exemplo, o compartilhamento de dados entre os órgãos em tempo real.

O centro funcionará de 1º a 8 de outubro em razão do primeiro turno das eleições (em 7 de outubro) e, depois, de 22 a 28 de outubro, devido ao segundo turno (28 de outubro). Fazem parte da estrutura 14 instituições e órgãos parceiros, entre elas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal.

Segundo a PF, o CICCE terá atuação semelhante à adotada durante os grandes eventos realizados no país de 2013 a 2016.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

'Blocão' indica nome de Josué Gomes como candidato a vice de Geraldo Alckmin 

O "Blocão" – antigo "Centrão" – indicou nesta quinta-feira (18) a Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, o nome do empresário Josué Gomes como candidato a vice na chapa. Na reunião, DEM, SD, PRB, PP e PR articularam um encontro, para a próxima quarta (25), para acertar os detalhes.

Os partidos se reuniram com Alckmin nesta quinta, em São Paulo. Após o encontro, integrantes do "Blocão" disseram que o apoio ao tucano "caminhou bem". Filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, Josué Gomes é do PR. Quem encabeça a articulação para ele ser candidato a vice de Alckmin é Valdemar Costa Neto, principal cacique do partido.

A data proposta para anunciar o apoio do "Blocão" a Alckmin é quinta-feira que vem, dia 26.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Congresso deve fazer última semana de votações antes do recesso parlamentar

O recesso parlamentar começa no próximo dia 18, mas esta deve ser a última semana de votações no Congresso Nacional.

Está prevista para esta quarta-feira (11) uma sessão de deputados e de senadores para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A proposta estabelece as metas e prioridades econômicas para o ano que vem.

Os partidos fecharam um acordo para votar o relatório da LDO na Comissão Mista de Orçamento na manhã de quarta e, no mesmo dia, votar a proposta no plenário. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial e, conforme prevê a Constituição, deputados e senadores poderão tirar o recesso oficialmente.

Caso contrário, é colocado em prática o chamado "recesso branco", no qual as atividades, em tese, continuam, mas não são agendadas sessões de votação.