Nem o ministro da segurança escapou... Sergio Moro tem celular hackeado

O celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi invadido nesta terça-feira (4) por um hacker que ficou cerca de seis horas utilizando seus aplicativos. De acordo com o site O Antagonista, o invasor enviou mensagens pelo Telegram para contatos do ex-juiz.

Por volta das 18h, o ministro recebeu uma ligação do seu próprio número e achou estranho, pois atendeu e não havia ninguém do outro lado da linha. A Polícia Federal está investigando o caso. Moro foi obrigado a cancelar a linha.

Em maio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura de um inquérito para acompanhar a apuração de tentativas de ataques aos aplicativos de mensagens nos celulares de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), sobretudo os que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio e no Paraná.

No âmbito da PGR, foram determinadas providências a serem adotadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) “no sentido de diagnosticar eventuais ataques e resolver o problema de forma definitiva”.

(Jovem Pan)

Contra 'exploração eleitoral', Lula pede a Moro que adie alegações finais em ação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro para que suspenda o prazo das alegações finais do Ministério Público Federal em ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo para depois das eleições. A defesa justifica que, em outra ação, a que envolve o sítio em Atibaia, Moro adiou o interrogatório final do petista para depois do período com o fim de "evitar a exploração eleitoral".

Nesta ação penal, o ex-presidente é réu acusado de supostas propinas de R$ 12,5 milhões envolvendo a compra de terreno em São Paulo, onde, segundo a acusação, seria sediado o Instituto Lula (R$ 12 milhões), e a aquisição de apartamento vizinho à residência do petista em São Bernardo do Campo, no edifício Hill House. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que os imóveis foram comprados pela Odebrecht por meio de supostos laranjas, como o engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do amigo de Lula, José Carlos Bumlai, e a construtora DAG. O petista nega.

Lula já foi interrogado e o processo entrou na fase de alegações finais, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, no dia 14 de setembro. A defesa, no entanto, evoca outra decisão do magistrado, em outro processo, para pedir que a data-limite das alegações finais seja suspensa.

Depoimentos já feitos por Antonio Palocci comprometem Lula

Os fatos abordados pelo ex-ministro da Fazendo Antonio Palocci na delação premiada firmada com a Polícia Federal (PF) reconstituem o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff se envolveram com negócios que deram prejuízo de cerca de R$ 42 bilhões à empresa, segundo estimativa da PF.

Palocci detalhou entregas de dinheiro vivo a Lula. O ex-ministro detalhou ocasiões em que foi pessoalmente levar pacotes ao ex-presidente e relacionou datas e valores entregues por um de seus principais assessores, Branislav Kontic, na sede do Instituto Lula. Segundo Palocci, os pagamentos a Lula, feitos nos últimos meses de 2010, quando ele se preparava para deixar o Planalto, chegavam a somar R$ 50 mil.

A defesa do petista negou as acusações. Em nota, Dilma afirmou que Palocci "mente para sair da cadeia". O juiz Sergio Moro deve homologar a delação em até duas semanas.

Lula é preso: ex-presidente se entrega à Polícia Federal

Foto Revista EXAME

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal e foi preso neste sábado, dois dias depois da expedição de um mandado de prisão pelo juiz Sergio Moro. Lula, de 72 anos, passa agora a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão a qual foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex.

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão". (G1)

Prisão de Lula pode ser no dia 26, admite cúpula do PT

Diante da negativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de levar ao plenário da Corte a discussão sobre o início do cumprimento da pena pelos réus condenados em segunda instância, os petistas mudaram, desde o último fim de semana, a abordagem sobre a iminente prisão do ex-presidente Lula. 

A expectativa entre os dirigentes do PT é que a prisão do ex-presidente ocorra no dia 26 de março, quando a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) faz a sua primeira reunião ordinária depois que o desembargador Victor Laus voltar de férias. Os três magistrados da turma podem analisar nessa data os embargos declaratórios apresentados pela defesa do petista. 

Após essa apreciação, o caso estará concluído na segunda instância, o que preenche os requisitos para o início do cumprimento da pena pelo réu de acordo com o entendimento atual do STF. No dia 26, Lula estará no meio da caravana que iniciará na próxima semana pelos três estados da região Sul. Em conversas reservadas, o próprio ex-presidente vem afirmando que espera ser preso nos próximos dias e que está se preparando para isso.

Revisar a prisão em 2ª instância por Lula seria 'apequenar o Supremo', diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu que revisar o início da execução penal após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "apequenar muito o Supremo".

Durante um jantar em Brasília, promovido pelo site "Poder360" nesta segunda-feira, a magistrada ressaltou que não conversou com os outros ministros sobre o assunto e frisou que não há previsão para o julgamento do caso.

"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente (reavaliar a prisão em segunda instância por conta de Lula). Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", declarou a ministra, segundo o Poder360.

Lula diz estar tranquilo com julgamento: 'Tenho certeza que não cometi nenhum crime'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar tranquilo com o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é realizado nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre, e espera que a decisão dos juízes seja toda a seu favor.

"Eu tô com a consciência do que está acontecendo no Brasil e tenho certeza absoluta que não cometi nenhum crime e tenho certeza que por conta disso a única divisão que eu espero que possa acontecer hoje é eles, pelo fato de não ter crime cometido, a única decisão é eles por 3 a 0 dizer que o juiz Moro errou ao dar a sentença", disse Lula durante discurso na manhã desta quarta-feira na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

"Se vai acontecer ou não eu não sei, mas a única coisa certa e justa seria isso. Se não acontecer teremos muito tempo pela frente para tentar mostrar o equívoco e as mentiras contadas contra o PT e o Lula", disse Lula.

Ele falou por cerca de 15 minutos até passar a palavra para outros líderes sindicais. Ao finalizar seu discurso, Lula disse que "um dia alguém vai voltar e alguém vai transformar esse país em um motivo de orgulho".

Confirmada a condenação, Lula só poderá ser preso após o julgamento de todos os recursos

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, informa que a eventual confirmação pelos desembargadores da 8ª Turma da sentença condenatória do juiz Sérgio Moro não levará o ex-presidente Lula à prisão, de imediato. Antes, todos os recursos que tiverem sido ajuizados por seus advogados na Segunda Instância terão que ser julgados.

Os recursos possíveis são embargos de declaração, utilizados para esclarecer dúvidas, omissões e obscuridades da sentença. Além dos embargos infringentes, que só poderão ser ajuizados se a decisão da Câmara não for unânime. Eles seriam apreciados pela 4ª Seção do TRF, formada pelas 7ª e 8ª Turmas (Câmaras Criminais).

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro ocorrerá no próximo dia 24. 

Tribunal marca julgamento de Lula no caso tríplex para 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região agendou para o dia 24 de janeiro próximo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen, revisor do voto do relator, que informou à Secretaria da 8ª Turma que já terminou seu trabalho. A decisão do TRF-4 definirá se Lula pode ou não ser candidato nas eleições de 2018. Se a condenação for mantida, o petista fica inelegível, e o cenário eleitoral sofrerá uma grande mudança.

A análise da apelação do ex-presidente está sendo rápida. O desembargador João Pedro Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, contados desde a sentença do juiz Sergio Moro, e encaminhá-lo ao revisor, Leandro Paulsen. Segundo levantamento do GLOBO, o texto do relator ficou pronto em menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos.

Lula foi denunciado pelo Ministério Público Gederal em 20 de setembro de 2016, acusado de ter recebido vantagens indevidas da OAS com o apartamento tríplex do Guarujá. A ex-primeira dama Marisa Letícia havia comprado uma cota no Edificío Solaris, que estava sendo construído pela cooperativa do Sindicato dos Bancários, a Bancoop, que correspondia a um apartamento padrão, de dois dormitórios. Segundo a denúncia, a unidade reservada a Lula, porém, foi uma das coberturas, que foi reformada e mobiliada pela OAS para o ex-presidente e sua família.

Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação em primeira instância no processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guarujá (SP). Compõem a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores, o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.

Ainda não há uma data para o julgamento, entretanto, de acordo com quem acompanha de muito perto os passos do TRF4, o julgamento em segunda instância de Lula será entre março e abril. Até lá, o conteúdo do voto do relator é sigiloso e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma, que analisarão o caso.

A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. O processo agora passará pelo desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4.

Como o revisor não tem prazo para devolver o processo, ainda não há uma data prevista para o julgamento, no qual os desembargadores da 8ª turma decidirão se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condenação de Lula.

Lula é acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.