Lula é solto em Curitiba

Após a decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, há poucos minutos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde foi recepcionado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, o ex-candidato à presidência pelo partido no ano passado, Fernando Haddad, parentes e cerca de 5 mil militantes o receberam.

Um grupo de simpatizantes e militantes o presentearam com flores e Lula foi levado para um palco armado em um terreno onde as pessoas faziam vigília próximo à sede da Polícia Federal há 580 dias, desde a prisão do ex-presidente.

Após a saída de Lula, manifestantes começaram a cantar o Hino Nacional, "Vocês não tem dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês, que a vida inteira estive conversando com o povo brasileiro e nunca pensei de um dia poder estar aqui conversando com homens e mulheres que gritavam todos os dias 'bom dia, boa tarde e boa noite Lula', não importa se estivesse chovendo ou fazendo sol, vocês eram o alimento que a democracia precisava para existir", disse o ex-presidente no seu primeiro pronunciamento.

Lula fez agradecimento a vários apoiadores, Gleisi, Haddad, e disparou "se não tivesse sido roubado, seria hoje o presidente do Brasil".

Em várias cidades há manifestações em torno da liberação do presidente, inclusive em Santa Cruz do Capibaribe, única cidade em Pernambuco onde Jair Bolsonaro venceu as eleições em segundo turno em 2018, já há grupos de WhatsApp sendo criados para organizar uma mobilização de apoio a Lula.

Lula pode ser solto a qualquer momento

O ex-presidente Lula pode ser solto a qualquer momento da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está detido há 580 dias. 

A Justiça autorizou a soltura imediata de Luiz Inácio Lula da Silva em decisão nesta sexta-feira, um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a prisão de condenados após a segunda instância.

Com a decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, Lula pode ser solto ainda hoje. "Em face das situações já verificadas no curso do processo, [determino] que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança Pública", determinou o magistrado da 12ª Vara Federal de Curitiba.

O perfil de Lula no Twitter, após a expedição da Justiça, publicou um vídeo onde mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos, quando se curava de um câncer, como trilha de fundo, a música tema do filme "Rocky" dando a entender o que o Partido dos Trabalhadores pretende fazer, de percorrer o Brasil com a figura de Lula em comícios e atos simbólicos.

Lula Livre pic.twitter.com/EJRrynjJjE

— Lula (@LulaOficial) November 8, 2019

Pena do ex-presidente Lula é reduzida, ex-presidente pode ir para o regime semiaberto ainda este ano

Um julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de prisão aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP). Após a decisão de hoje, a pena de Lula neste caso foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, e pode permitir que ainda este ano o petista vá para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão de pena é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, a defesa de Lula pode pedir a progressão após 17 meses de prisão.

O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril  do ano passado. A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão. 

O julgamento de hoje determinou também uma redução no valor do pagamento de multa por reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção. O valor a ser cobrado de Lula de será reduzido de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. 

Lula ainda possui outros casos em julgamento. No caso de um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. 

No caso de julgamento antes de setembro, podem haver mudanças no cenário, até agora, a segunda condenação não entrou na soma do tempo que Lula precisa cumprir encarcerado.

Dias Toffoli legitima decisão de Fux sobre vetar entrevista de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira a suspensão da liminar que autorizava o ex-presidente Lula a dar entrevista para o jornal Folha de S. Paulo. A decisão havia sido proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski. 

Em documento, Toffoli alega que o decreto de Lewandowski foi deferido na sua ausência e o art. 37, I, do RISTF dispõe que 'nas ausências e impedimentos eventuais ou temporários, serão substituídos: I - O Presidente do Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros, na ordem crescente de antiguidade'. Sendo assim, a autoridade que vale é a de Luiz Fux, vice-presidente da Corte.  

No entanto, a decisão final será do plenário do STF. Ainda não há data prevista para o julgamento. 

Contra 'exploração eleitoral', Lula pede a Moro que adie alegações finais em ação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro para que suspenda o prazo das alegações finais do Ministério Público Federal em ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo para depois das eleições. A defesa justifica que, em outra ação, a que envolve o sítio em Atibaia, Moro adiou o interrogatório final do petista para depois do período com o fim de "evitar a exploração eleitoral".

Nesta ação penal, o ex-presidente é réu acusado de supostas propinas de R$ 12,5 milhões envolvendo a compra de terreno em São Paulo, onde, segundo a acusação, seria sediado o Instituto Lula (R$ 12 milhões), e a aquisição de apartamento vizinho à residência do petista em São Bernardo do Campo, no edifício Hill House. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que os imóveis foram comprados pela Odebrecht por meio de supostos laranjas, como o engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do amigo de Lula, José Carlos Bumlai, e a construtora DAG. O petista nega.

Lula já foi interrogado e o processo entrou na fase de alegações finais, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, no dia 14 de setembro. A defesa, no entanto, evoca outra decisão do magistrado, em outro processo, para pedir que a data-limite das alegações finais seja suspensa.

TRF-4 decide não examinar pedido de habeas corpus de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu não conhecer – ou seja, não analisar – o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril, durante sessão nesta quarta-feira (29). O pedido havia sido aceito no dia 8 de agosto, pelo desembargador Rogério Favreto, que julgou o recurso em regime de plantão, mas foi revertido pelo próprio tribunal.

Na manhã de 8 de agosto, após Favreto determinar a liberdade de Lula, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula continuasse preso. Favreto despachou novamente ordenando a soltura, mas o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu que o processo deveria ser julgado por Gebran, mantendo Lula na cadeia.

O pedido de recurso foi feito por um grupo de deputados petistas, em favor de Lula.

Frente Popular está proibida de falar na candidatura de Lula

Por ordem do Tribunal Regional Eleitoral, a Frente Popular de Pernambuco, que tem o governador Paulo Câmara (PSB), como candidato à reeleição, não vai mais poder dizer em sua propaganda eleitoral que vai “salvar” Pernambuco e o Brasil com o ex-presidente Lula na Presidência da República. Lula não é candidato e no máximo vai poder mandar cartas aos correligionários pedindo apoio para o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Segundo o candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alcklmin, a confirmação do nome de Haddad põe fim à “enganação” que o PT vinha fazendo há vários meses, dizendo que seu candidato seria Lula. “É inacreditável o que o PT fez esse tempo todo, sabendo que o Lula não ia ser candidato. Ficou com essa enganação com dois objetivos. Primeiro, vitimização; segundo, proteger o Haddad, porque, quando ele vira candidato, fica sujeito à transparência absoluta”, disse o ex-governador de São Paulo.

TSE proíbe PT de mostrar Lula como candidato em sua propaganda eleitoral

O TSE determinou que a coligação “O povo feliz de novo” (PT-PCdoB-PROS) deixe de veicular na televisão a propaganda eleitoral exibida no último sábado (01) que fez referência à candidatura de Lula à Presidência da República.

De acordo com o Tribunal, os blocos de propaganda confundem o eleitor, criam artificialmente “estados mentais e emocionais equivocados” e afrontam a autoridade de decisão do TSE, que barrou o registro de candidatura do petista.

O TSE atendeu a pedido feito pelo Partido Novo, que entrou com seis pedidos no TSE contra as aparições de Lula no horário eleitoral do PT. Mais cedo, a coligação já tinha sofrido uma derrota com a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, que também a pedido do Novo suspendeu a veiculação da propaganda no rádio com Lula.

Raquel Dodge diz esperar para esta sexta-feira decisão do TSE sobre participação de Lula no horário eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (30) que espera até esta sexta-feira (31) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

No início da tarde desta quinta, enquanto caminhava para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge foi questionada se esperava uma decisão na sessão extraordinária desta sexta do TSE. “Espero”. Depois, indagada se seria importante uma decisão rápida, afirmou: “Com certeza”.

Dodge pediu liminar (decisão provisória) ao TSE a fim de obter a suspensão do registro de Lula, preso desde abril em Curitiba. Além disso, o Partido Novo entrou com pedido para que ele seja excluído da propaganda eleitoral na TV.

"Claro que defendo a possibilidade de Lula ser registrado e ser candidato", afirma Jarbas Vasconcelos mesmo garantindo apoio a Geraldo Alckmin

O deputado federal e candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (MDB), em participação ao programa Cidade em Foco, defendeu a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) ser candidato a presidente da República. A afirmação é polêmica, já que Jarbas foi um dos principais opositores das gestões petistas, e já garantiu seu apoio a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) para a presidência da República nestas eleições. 

Jarbas é candidato a Senado no palanque liderado pelo governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB). Após um acordo entre o PT e o PSB, Jarbas viu seu adversário político Humberto Costa (PT), se tornar seu companheiro de chapa na disputa pelas duas vagas do Senado Federal. Talvez por isso, o emedebista enfraqueceu o discurso em relação ao PT e ao ex-presidente Lula.

Durante a entrevista, Jarbas defendeu a possibilidade de candidatura de Lula e elogiou a figura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "Claro que defendo a possibilidade de Lula ser registrado e ser candidato. Agora, deixar claro que já declarei publicamente o meu apoio a Geraldo Alckmin, entendo que ele é o mais preparado, sem nenhum demérito para os outros. O país está precisando de uma pessoa de dimensão, determinada, com coragem, para enfrentar os problemas", disse.

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura. Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.

O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Haddad vai a Lula para discutir material de campanha e registro no TSE

Ausente do primeiro debate na TV, nesta quinta-feira (9), na Bandeirantes, o PT quer definir qual será a tática a partir de agora para que Fernando Haddad seja apresentado como candidato da sigla à Presidência da República, enquanto um grupo do partido defende adiar a exposição do ex-prefeito para não afastar a ideia da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para discutir o assunto, Haddad vai se reunir com o ex-presidente, que está preso em Curitiba. 

O grupo de Haddad defende que o ex-prefeito seja incluído já no material de campanha eleitoral do PT, junto com Manuela D' Ávila, do PcdoB, na vice. Ocorre que uma ala do PT quer adiar a estratégia afirmando que isso enterraria as expectativas de setores do partido de que Lula ainda poderia ser candidato.

No entanto, a cúpula do PT, nos bastidores, já trabalha com Lula fora da eleição, por ele ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No início desta semana, Haddad afirmou que fará campanha em nome de Lula e que vai seguir o cronograma de viagens da candidatura petista pelo país ao lado de Manuela.

O ex-prefeito quer saber o que fazer em relação ao material de campanha, inclusive porque o grupo de Haddad avalia que há uma questão jurídica envolvendo a divulgação em material de campanha de candidatos em cargos diferentes dos quais eles vão concorrer, de fato, na eleição. Por isso, a reunião que deve ocorrer ainda nesta sexta, também vai discutir detalhes do registro do ex-presidente Lula ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para o dia 15.

PT anuncia Haddad como vice na chapa de Lula 

O PT anunciou na noite deste domingo que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi indicado candidato a vice-presidente na chapa liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial de 2018 e também um acordo com o PCdoB, que vai permitir a entrada de Manuela D' Ávila na chapa.

Segundo nota divulgada no site do ex-presidente, "Haddad será o porta-voz de Lula até o trâmite final da homologação da candidatura Lula na Justiça Eleitoral". Concluída essa etapa, segue a nota, "a ex-deputada Manuela D´Ávila assumirá a posição de vice na chapa, por indicação do PCdoB, que aprovou, também, uma coligação nacional com o PT".

Ernesto Maia recolhe assinaturas para candidatura de Lula e garante apoio a Zé Augusto para estadual

O vereador santa-cruzense e presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Ernesto Maia, em entrevista a redação do Direto ao Ponto, destacou sua atuação para o recolhimento de assinaturas em favor da candidatura do ex-presidente Lula a Presidência da República, além disso, o mesmo comentou as expectativas em torno das pré-candidaturas de Marília Arraes (PT) ao governo do estado e de Zé Augusto (Avante) para deputado estadual. 

Nesta sexta-feira (20), de acordo com o vereador, o Partido dos Trabalhadores vai lançar oficialmente a pré-candidatura de Lula à presidência da República. "Juntamente com isso, vamos lançar também uma campanha popular para assinar um manifesto a favor da candidatura do presidente Lula, onde o objetivo do partido é conseguir mais de um milhão de assinaturas no Brasil favoráveis a candidatura do presidente Lula", disse o vereado. 

O manifesto em favor da candidatura de Lula estará disponível a partir desta sexta, nos gabinetes de Ernesto Maia e Deomedes Brito (PT) na Câmara de Vereadores. O petista destacou a boa coleta de assinaturas. "Inclusive me surpreendi com algumas assinaturas. Por exemplo, aqui na Câmara, no momento que cheguei estavam presentes três vereadores e os três assinaram, que foi eu, o vereador Helinho Aragão e, também, para minha surpresa, o vereador Ronaldo Pacas, que assinou para a pré-candidatura do presidente Lula", declarou. 

Marília Arraes - Ernesto, que também é pré-candidato a deputado federal, falou sobre as expectativas em torna da sua pré-candidatura e do projeto da vereadora do Recife, Marília Arraes na busca pelo comando do Governo do Estado. "Nossa pré-candidatura é para exatamente dá palanque a futura governadora Marília Arraes no Polo das Confecções, bem como também a candidatura do presidente Lula. Então, nossa candidatura está firme, acho que todas as pessoas já entenderam que de fato Marília é candidata, e Marília sendo candidata, Ernesto Maia é candidato a deputado federal".

Zé Augusto - Sem apresentar bases e consistência eleitoral, a pré-candidatura a deputado estadual de José Augusto Maia tem sido colocada em dúvida nos últimos dias. Ainda assim, quando questionado, Ernesto mantém o apoio ao ex-deputado federal. "Todas as vezes que Zé Augusto e os filhos de Zé Augusto usaram os meios de comunicação, foi para confirma a candidatura de Zé Augusto. Então nós acreditamos nesta pré-candidatura de Zé Augusto e vamos votar aqui em Santa Cruz do Capibaribe é José Augusto Maia", pontuou.

Decisão sobre aliança entre PT e PSB sai até o dia 18

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas. No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador do PSB, em alguns estados, como Pernambuco. Porém, a indefinição sobre a manutenção da candidatura presidencial de Lula ainda é o grande empecilho para a consolidação do acordo.

Socialistas, em reserva, afirmaram que a grande preocupação, dentro do partido, é a incerteza sobre os rumos do PT. Para os dirigentes da legenda, é muito arriscado oficializar o apoio a Lula, sem saber de fato se ele será candidato e quem iria substituí-lo, caso seja impedido de concorrer. Mesmo assim, Gleisi Hoffmann ainda mantém, a qualquer custo, a condição de apoiar o PSB nos estados, desde que a agremiação feche com o PT nacionalmente. 

Os socialistas, neste sentido, ficaram de dar uma resposta até o dia 18 deste mês. Eles também consideram apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), que esteve no Recife no final de junho e sonha com o reforço do PSB na chapa e já ofereceu até a vaga de vice.

PT deve definir nesta quarta-feira aliança com o PSB em Pernambuco

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT realiza nesta quarta-feira (30), reunião por conferência com o PT estadual. De acordo com informações levantas pelo Blog da Folha a finalidade seria informar a posição do partido pela aliança com o PSB, do governador Paulo Câmara.

Tal posição, vai de encontra a ideia de alguns setores da legenda no estado que apoiam a candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) para o governo estadual. A reunião seria na terça-feira (29), mas foi remarcada para esta quarta. A direção estadual decidiria entre as teses de candidatura própria ou aliança no próximo dia 10 de junho.

Com a decisão, o senador Humberto Costa (PT) deve obter uma das vagas ao Senado Federal na chapa majoritária de Paulo Câmara.  Essa posição teria o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PT nacional já trabalhava há algumas semanas para desmobilizar a ideia de candidatura própria, encabeçada por Marília. Ela, todavia, poderá ser candidata a Câmara dos Deputados, embora ainda resista à ideia.

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão". (G1)

Supremo retoma julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Grupos programam manifestações pró e contra Lula antes de julgamento

Apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva programaram manifestações antes do julgamento do habeas corpus do petista, no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (04). Lula tenta impedir uma prisão após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão no caso do triplex do Guarujá. 

Nesta segunda-feira (02), Lula vai ao Rio de Janeiro para um ato no Circo Voador, às 18 horas, do qual também participarão a pré-candidata à presidência da República, Manuela D'Ávila, e o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol). O evento está sendo chamado pelo PT como "ato em defesa da democracia". 

Já na terça-feira (03), o Movimento Brasil Livre (MDL) e o Vem pra Rua, que ganharam notoriedade após as manifestações favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, divulgaram um mapa com protestos marcados em cidades de 20 Estados e no Distrito Federal. A principal concentração será em São Paulo, na Avenida Paulista, às 19 horas. Os movimentos defendem a prisão do ex-presidente. 

Cármen Lúcia diz não se submeter à pressão para rever prisão após 2ª instância

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira (13), em São Paulo, que não se submete à pressão de políticos que querem que a Corte revise o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

"Eu não lido, eu simplesmente não me submeto a pressão", declarou a ministra durante um evento do jornal “Folha de S.Paulo” sobre mulheres no poder.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância. Mas, atualmente, há ações em análise na Corte que pretendem mudar esse entendimento. Cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, definir sobre a inclusão do tema na pauta de julgamentos.