Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação em primeira instância no processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guarujá (SP). Compõem a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores, o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.
Ainda não há uma data para o julgamento, entretanto, de acordo com quem acompanha de muito perto os passos do TRF4, o julgamento em segunda instância de Lula será entre março e abril. Até lá, o conteúdo do voto do relator é sigiloso e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma, que analisarão o caso.
A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. O processo agora passará pelo desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4.
Como o revisor não tem prazo para devolver o processo, ainda não há uma data prevista para o julgamento, no qual os desembargadores da 8ª turma decidirão se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condenação de Lula.
Lula é acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.
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