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terça-feira, 21 de maio de 2019

Nova etapa do recadastramento biométrico dos eleitores começa em todo país

A Justiça Eleitoral começou a nova etapa do recadastramento biométrico dos eleitores em todo o país. No total, mais de 750 municípios poderão fazer este recadastramento até o fim do ano.

Se você ainda não fez, é importante ficar atento com o cronograma da sua cidade. Para isso, você deve acessar o site tse.jus.br, ir no link “Eleitor e Eleições”, clicar na aba “Biometria” e em seguida em “Acompanhamentos”. Lá você deve acessar a “Revisão biométrica 2019/2020”, onde será possível ver até quando você poderá fazer este recadastramento.

Lembrando que para se cadastrar, basta ir ao cartório eleitoral mais próximo da sua casa, e levar um documento com foto, ou seja, a carteira de identidade ou de motorista, além de um comprovante de residência.

Segundo as metas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 2022, 100% dos eleitores devem fazer este cadastramento, que trará mais segurança e mais agilidade para as eleições.

(Agência do Rádio)

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Bolsonaro recebe nesta segunda diploma do TSE que confirma resultado da eleição

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) retornou nesta segunda-feira (10) a Brasília para a cerimônia de entrega do diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano.

A chamada "diplomação" é uma cerimônia que atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro ano que vem. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), irá de 2019 a 2022.

sábado, 27 de outubro de 2018

TSE diz que convidou os 35 partidos para acompanhar apuração de votos no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (26) ter convidado representantes dos 35 partidos para acompanhar a apuração dos votos no próximo domingo (28), dia do segundo turno das eleições. Ao todo, cerca de 150 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas para escolher o próximo presidente da República e governadores de 14 estados.

Além dos representantes dos partidos, o TSE informou ter convidado integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Federal (PF), por exemplo.

"O convite feito pelo TSE permitirá que os partidos e demais instituições convidadas possam acompanhar in loco a totalização e a divulgação dos resultados neste segundo turno do pleito", informou o tribunal em nota.


sexta-feira, 26 de outubro de 2018

TSE vai apurar 'eventuais excessos' em operações nas universidades

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou nesta sexta-feira (26) que a corte vai apurar "eventuais excessos" que possam ter sido cometidos pela Justiça Eleitoral ao autorizar operações em universidades públicas de ao menos sete estados brasileiros.

As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades. Segundo levantamento do G1, as ações aconteceram em 13 instituições no Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul entre os dia 23 e 25 de outubro.

"O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela imprensa no dia de hoje, está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria Geral Eleitoral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício do poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da federação", afirmou a ministra na abertura da sessão do tribunal nesta sexta.

De acordo com a presidente do TSE, a liberdade de manifestação é o princípio que deve ser "intransigentemente garantido". Ela disse ainda que somente os juízes podem coibir eventuais excessos no cumprimento da Constituição.

"A legislação eleitoral veda a realização de propaganda em universidades públicas e privadas [...], mas a vedação dirige-se a propaganda eleitoral, e não alcança, por certo, a liberdade de manifestação e de expressão, preceitos tão caros à democracia, assegurados pela Constituição da República de 1988", ressaltou Rosa Weber.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto.A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. 

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral.

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Polícia Federal investigará ameaça enviada por e-mail a Rosa Weber

A Polícia Federal investigará uma ameaça enviada por e-mail à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou nesta terça-feira (16) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

O autor da ameaça questionou a atuação do TSE e a credibilidade das urnas. O caso será conduzido pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. "Obviamente, representa um delito, representa um crime, e tem de ser identificado quem o fez para ser legalmente punido", declarou Jungmann.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que ameaças são graves e preocupantes. Disse também que a apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis, punidos de forma exemplar.

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Quem trabalhar nas seções eleitorais terá direito a dois dias de folga

O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Eleitoral, ou seja, ganhará dois dias de folga por cada dia trabalhado. Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos.

Assim, quem participa de um dia de treinamento e trabalha no dia de votação na seção eleitoral pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Em caso de haver segundo turno, e ficar novamente à disposição da Justiça Eleitoral por mais dois dias, terá direito ao total de oito dias de folga.

Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral.

A comunicação ao empregador deve ocorrer assim que o trabalhador receber a convocação. A entrega da declaração expedida pelo juiz eleitoral que comprova a atividade durante o pleito deve ser enviada imediatamente após as eleições.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

TRF-4 decide não examinar pedido de habeas corpus de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu não conhecer – ou seja, não analisar – o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril, durante sessão nesta quarta-feira (29). O pedido havia sido aceito no dia 8 de agosto, pelo desembargador Rogério Favreto, que julgou o recurso em regime de plantão, mas foi revertido pelo próprio tribunal.

Na manhã de 8 de agosto, após Favreto determinar a liberdade de Lula, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula continuasse preso. Favreto despachou novamente ordenando a soltura, mas o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu que o processo deveria ser julgado por Gebran, mantendo Lula na cadeia.

O pedido de recurso foi feito por um grupo de deputados petistas, em favor de Lula.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

STF deve decidir nesta quarta-feira se quem teve título cancelado por falta de biometria poderá votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (26) se quem teve o título de eleitor cancelado por não ter feito o cadastramento biométrico poderá votar neste ano.

No último dia 19, o PSB pediu à Justiça que libere a votação dessas pessoas argumentando que cerca de 4 milhões de eleitores não fizeram a biometria. Nesta segunda-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, afirmou que autorizar a votação pode comprometer o calendário eleitoral.

Isso porque, segundo a área técnica do TSE, não há tempo hábil para inserir os dados dos eleitores a tempo. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro, daqui a 13 dias. De acordo com as informações técnicas, o procedimento de reinclusão dos títulos cancelados demoraria pelo menos 16 dias se fosse feito "em ritmo emergencial".

Há a possibilidade, no entanto, de incluir na urna sem colocar no caderno de votação o que, segundo o TSE, "pode ensejar confusão e dificuldade de localizar o eleitor no caderno para a aposição de sua assinatura".

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Mulheres sem candidato a presidente são o dobro de homens

A duas semanas do primeiro turno, o número de mulheres sem candidato a presidente é elevado: na pesquisa Datafolha da última quinta-feira, ao responder de forma espontânea à pergunta “em quem você vai votar?”, 51% delas afirmaram ainda não saber (38%) ou pretender votar nulo ou branco (13%), o que corresponde a 39,4 milhões de eleitoras. Na ponta do lápis, para cada homem sem candidato, há duas mulheres na mesma situação. A pedido do GLOBO, o Datafolha mapeou seu perfil socioeconômico. O resultado revela que 45,3% moram no Sudeste e 54% ganham até dois salários mínimos por mês.

Este grupo, que totaliza 27% de todo o eleitorado, pode definir quais candidatos irão para o segundo turno, o que vai exigir dos postulantes à Presidência esforço redobrado para conquistar sua confiança na reta final. Na avaliação de cientistas políticos, os dados detalhados da pesquisa refletem a frustração com os políticos e o pragmatismo do eleitorado feminino de baixa renda, que ainda não conseguiu identificar entre os candidatos uma resposta a seus anseios.
TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos.

Pesquisa

Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional.

Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.

A ferramenta permite que o usuário selecione a abrangência que deseja acompanhar a apuração. Pode ser “Brasil” para a votação de presidente da República e “Estados” para acompanhar a votação para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

O eleitor também poderá conferir o desempenho nas urnas do candidato a presidente em cada estado. Além de visualizar o número de votos, é possível acompanhar o percentual de apuração das seções e ainda compartilhar essas informações nas redes sociais.

Votos zerados

Os resultados são atualizados automaticamente e, ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. O candidato que aparecer com zero voto pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou, após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido.

Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 16-A). O aplicativo não apresenta resultados da votação em trânsito nem da votação no exterior para o cargo de presidente da República.

Em decorrência da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) no dia 7 de outubro, quando a votação do primeiro turno estiver encerrada em todo o território nacional.

Para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando o horário local.

Com informações de Agência Brasil

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Paulo Câmara e mantém no ar inserções com promessas não cumpridas

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou direito de resposta à coligação de Paulo Câmara, que queria retirar do rádio, TV e redes sociais a propaganda de Armando. Nas inserções, Armando relembra propostas feitas por Paulo em 2014 e que não foram cumpridas, entre elas a construção de quatro novos hospitais, seis UPAs, redução dos indicadores da violência e implantação do bilhete único.

“Não foi feita qualquer referência à esfera pessoal de Paulo Câmara. A figura em questão, ali, é tão só a do candidato, fazendo-se uma concatenação entre algumas de suas propostas, no último certame, e o que se teve neste mandato em curso. Em suma, da leitura da propaganda em debate, não reconheço acerto nas razões trazidas no decisum rebatido, notadamente por não vislumbrar a presença de afirmações manifestamente ofensivas à imagem de Paulo Câmara, que extravasam os limites legais e o contexto peculiar aos debates políticos, não atraindo, pois, as disposições contidas no art. 58, da Lei 9.504, de 1997, de modo, por conseguinte, a não autorizar a concessão do direito de resposta ora atacado”, afirma o relator do processo, desembargador relator Vladimir Souza Carvalho, em sua decisão.

Desde o início da campanha a coligação do atual governador tenta retirar do ar as peças que mostram as promessas realizadas há quatro anos e não entregues à população. “É fundamental, no debate político, que as pessoas possam analisar as propostas de cada candidatura e conhecer o que elas, de fato, conseguiram concretizar. Portanto trazer esse tema faz parte da discussão numa campanha eleitoral”, argumentou o coordenador jurídico da campanha de Armando, o advogado Walber Agra.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

TSE proíbe PT de mostrar Lula como candidato em sua propaganda eleitoral

O TSE determinou que a coligação “O povo feliz de novo” (PT-PCdoB-PROS) deixe de veicular na televisão a propaganda eleitoral exibida no último sábado (01) que fez referência à candidatura de Lula à Presidência da República.

De acordo com o Tribunal, os blocos de propaganda confundem o eleitor, criam artificialmente “estados mentais e emocionais equivocados” e afrontam a autoridade de decisão do TSE, que barrou o registro de candidatura do petista.

O TSE atendeu a pedido feito pelo Partido Novo, que entrou com seis pedidos no TSE contra as aparições de Lula no horário eleitoral do PT. Mais cedo, a coligação já tinha sofrido uma derrota com a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, que também a pedido do Novo suspendeu a veiculação da propaganda no rádio com Lula.

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Raquel Dodge diz esperar para esta sexta-feira decisão do TSE sobre participação de Lula no horário eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (30) que espera até esta sexta-feira (31) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

No início da tarde desta quinta, enquanto caminhava para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge foi questionada se esperava uma decisão na sessão extraordinária desta sexta do TSE. “Espero”. Depois, indagada se seria importante uma decisão rápida, afirmou: “Com certeza”.

Dodge pediu liminar (decisão provisória) ao TSE a fim de obter a suspensão do registro de Lula, preso desde abril em Curitiba. Além disso, o Partido Novo entrou com pedido para que ele seja excluído da propaganda eleitoral na TV.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

TSE apresenta previsão do tempo de propaganda no rádio e na TV para cada candidato à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano.

O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro. Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo às 20h30.

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

O tempo de cada presidenciável corresponde a um cálculo proporcional à representação na Câmara dos Deputados de cada um dos partidos que integram a coligação. Abaixo, todos os tempos de cada candidato (em ordem alfabética):

- Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos cada um + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
- Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno
- Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos cada um + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
- Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
- Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos cada um + 434 inserções no primeiro turno
- Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos cada um + 17 inserções no primeiro turno
- Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos cada um + 151 inserções no primeiro turno
- Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno
- João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos
- João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno
- Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos cada um + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
- Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos cada um + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
- Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Informações do G1
Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura. Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.

O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

sábado, 18 de agosto de 2018

Coligação de Henrique Meirelles pede ao TSE para rejeitar candidatura de Geraldo Alckmin

Os advogados da coligação MDB-PHS, cujo candidato à Presidência é Henrique Meirelles, pediram nesta sexta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rejeitar o registro de candidatura do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

No pedido, a coligação de Meirelles argumenta que as atas de seis partidos que compõem a coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) estão irregulares porque não exibem expressa concordância com a participação de todos os partidos na coligação.

Ainda no documento enviado ao TSE, a coligação do candidato do MDB pede que, se a coligação de Alckmin não for rejeitada, o tribunal retire os seis partidos do grupo que apoia o tucano. Caberá ao ministro Tarcísio Vieira analisar o pedido.

Geraldo Alckmin (PSDB) disse neste sábado (18) que é "totalmente absurda" a ação da coligação do candidato Henrique Meirelles (MDB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rejeitar sua candidatura. "A ação no TSE é totalmente absurda. Os partidos fizeram suas convenções; eu estive em todas, discursei, fui sacramentado, aprovado na convenção. É um direito de escolha das pessoas e temos certeza de que é uma tentativa absurda", disse Geraldo Alckmin.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Prazo de registro candidaturas no TSE termina hoje

O prazo para partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro das candidaturas termina nesta quarta-feira (15). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 3 dos 13 candidatos a presidente que tiveram os nomes aprovados nas convenções partidárias ainda não apresentaram os pedidos de registro: João Vicente Goulart (PPL); José Maria Eymael (DC) e  Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até a manhã desta quarta-feira (15), dez candidatos já haviam apresentado os pedidos de registro: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).


Com Rosa Weber no TSE, mulheres assumem pela primeira vez comando da maioria dos tribunais superiores

A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez com que as mulheres passassem a assumir, pela primeira vez na história, a chefia da maioria dos tribunais superiores do país.

Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14) no lugar de Luiz Fux e chefiará o TSE até 2020. Caberá a ela comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão definidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Além do TSE, as mulheres ocupam a presidência de outros dois tribunais superiores: Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e Laurita Vaz preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os outros dois tribunais superiores são presididos por homens: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é comandando pelo ministro João Batista Brito Pereira e o Superior Tribunal Militar (STM), pelo ministro José Coêlho Ferreira.

Análise rápida - A mudança no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve alterar o rumo da corte. Apesar do estilo discreto, a ministra tem apresentado uma postura muito firme no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da colegialidade e da segurança da jurisprudência da Corte.

E quando o STF analisou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, Rosa Weber votou a favor do texto que tornou inelegível o candidato já condenado em segunda instância. Há uma preocupação entre os próprios ministros do TSE de evitar a insegurança deste pleito. Por isso, cresce a tendência de uma análise rápida dos pedidos de impugnação.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

TSE decide manter horários locais para votação nas eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (9) considerar o horário local de cada região do país para votações e divulgação dos resultados das eleições deste ano.

Uma resolução pretendia que os resultados chegassem no mesmo momento, no horário de Brasília. A proposta havia sido feita pelo ministro Gilmar Mendes. Com a decisão, as votações serão iniciadas às 8h e encerradas às 17h, em todas as cidades, de acordo com o horário local.