quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Com Rosa Weber no TSE, mulheres assumem pela primeira vez comando da maioria dos tribunais superiores

A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez com que as mulheres passassem a assumir, pela primeira vez na história, a chefia da maioria dos tribunais superiores do país.

Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14) no lugar de Luiz Fux e chefiará o TSE até 2020. Caberá a ela comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão definidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Além do TSE, as mulheres ocupam a presidência de outros dois tribunais superiores: Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e Laurita Vaz preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os outros dois tribunais superiores são presididos por homens: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é comandando pelo ministro João Batista Brito Pereira e o Superior Tribunal Militar (STM), pelo ministro José Coêlho Ferreira.

Análise rápida - A mudança no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve alterar o rumo da corte. Apesar do estilo discreto, a ministra tem apresentado uma postura muito firme no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da colegialidade e da segurança da jurisprudência da Corte.

E quando o STF analisou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, Rosa Weber votou a favor do texto que tornou inelegível o candidato já condenado em segunda instância. Há uma preocupação entre os próprios ministros do TSE de evitar a insegurança deste pleito. Por isso, cresce a tendência de uma análise rápida dos pedidos de impugnação.

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