terça-feira, 11 de setembro de 2018

Desembargador determina retirada de foto de Lula do comitê de Diogo Moraes

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Itamar Pereira da Silva Junior, deferiu na tarde desta terça-feira, um liminar que determina a retirada de circulação de material de campanha (fotos ou adesivos) que contenham a imagem do deputado estadual Diogo Moraes ao lado do ex-presidente Lula, com o mesmo sendo apontado como candidato a presidência da república. 

A decisão determina ainda que seja retirada imediatamente um painel com a foto do ex-presidente do comitê central de Diogo Moraes, localizado em Santa Cruz do Capibaribe. Para ele, a foto de Lula no comitê ludibria o eleitorado, levando todos a crerem que o mesmo ainda é candidato a presidência. “Frise-se que o Representado estampou na propaganda eleitoral localizada na fachada do comitê central de sua campanha a imagem de “Lula”. Depreende-se, para o eleitor, na ilação de que o mesmo permanece concorrendo às eleições 2018, e cujo apoio favorece o representado no aumento de eleitores simpatizantes à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o magistrado em sua sentença. 

O prazo para cumprimento da decisão é de 24 horas e a multa, caso a decisão não seja obedecida é de 100 mil reais. “Defiro a liminar para determinar a retirada imediata de propaganda eleitoral irregular (placas no comitê central do Representado e adesivos), no qual refira-se ao Sr. Luis Inácio Lula da Silva como candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de pagamento de multa de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), cabendo ao representado comprovar a retiradas dos referidos materiais”, sentenciou o desembargador Itamar Pereira da Silva Junior.

Blog do Cesar Mello

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